:: ‘jaques wagner’

“A conquista, construção e defesa da democracia no Brasil são tarefas cotidianas. Vivemos o mais longo período democrático do país e precisamos estar atentos às injustiças de hoje, de amanhã e também de ontem. Neste contexto, saúdo a Câmara dos Deputados que fez a devolução simbólica dos mandatos parlamentares dos baianos Jorge Amado e Carlos Marighella, cassados em 1948”. Com estas palavras, o governador Jaques Wagner parabenizou a Câmara dos Deputados que realizou sessão solene hoje (13/8), para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948.

Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.

A agricultura, pecuária e aquicultura do estado da Bahia serão contempladas com recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões oriundos do Plano Safra da Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra Bahia) lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri),  em cerimônia com a presença do governador Jaques Wagner, no Parque de Exposições Agropecuárias em Salvador.

O objetivo do plano é apoiar os produtores rurais, proporcionando as condições favoráveis à manutenção e expansão das atividades agropecuárias, de forma competitiva e sustentável. Do total de recursos, R$ 4,3 bilhões serão destinados para o agronegócio e R$ R$ 1,2 bilhão especificamente para a agricultura familiar.

Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, como a recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do plano foi marcado pela assinatura de decretos, acordos e ordens de serviço que vão fortalecer a agricultura familiar na Bahia. “A meta é, sem excluir o agronegócio, continuar fortalecendo a agricultura familiar, que dá sustento a mais de 600 mil famílias no estado”, disse Wagner.

Além do governador Jaques Wagner e dos secretários estaduais, Eduardo Salles (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil) e Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) participaram do lançamento do Plano Safra 2013/2014, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.

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A suspensão provisória das demarcações de terras no Estado, até que o Superior Tribunal Federal (STF) emita decisão final, como aconteceu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi uma das questões pontuadas por pequenos produtores rurais do Sul e Extremo Sul da Bahia, durante reunião na Secretaria da Agricultura.  O encontro foi o primeiro do grupo operacional, criado pelo governador Jaques Wagner e coordenado pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.

Os comandantes regionais da Polícia Federal e Militar, representantes de pequenos e médios produtores, o prefeito de Ilhéus e representantes políticos da região elaboraram um documento com sugestões de medidas a serem adotadas, que será entregue ao governador, ainda esta semana. Dentre elas está a inserção de novos componentes no grupo de trabalho, a exemplo do Ministério Público Federal e Estadual, além da Polícia Civil.

Eduardo Salles informa que levará ao conhecimento do governador todos os pontos elencados pelo grupo, mas defende a tranqüilidade para a resolução do conflito. “O que não se pode é perder o controle da situação, tem que haver uma forma de preservar o direito da terra para os agricultores que ali estão há décadas, até que haja uma decisão final da justiça”, destacou.

Na última segunda-feira o grupo formado por indígenas realizaram manifestação na cidade de Ilhéus, solicitando resolução para o conflito. Eles ainda invadiram mais sete fazendas na região. Na última semana, foram feitas 15 reintegrações de posse a agricultores.

São duas as regiões onde existem conflitos, Extremo Sul e Sul, onde já houve situação de violência. Na primeira região, a área envolvida é de 27 mil hectares, são 4.500 pessoas que vivem da produção agrícola local. Já a segunda tem extensão de 47 mil hectares, envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema e Uma, com aproximadamente 700 propriedades, com 18 mil habitantes, 49 associações de pequenos produtores, 5 assentamentos e uma produção estimada em R$ 35 milhões, segundo dados do IBGE (2011).

Destinando R$ 5,5 bilhões para a agropecuária baiana, sendo que deste valor R$ 1,2 bi especificamente para a agricultura familiar, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura (Seagri), lança nesta segunda-feira (12), às 9 horas no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra da Bahia). O objetivo é apoiar os produtores rurais, proporcionando condições para a manutenção e expansão de suas atividades, de forma competitiva e sustentável.

Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do Plano Safra Bahia será marcado pela assinatura de decretos, acordos e ordens de serviços que vão fortalecer a agricultura familiar. O Plano será apresentado pelo secretário da pasta, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.

Além de estabelecer diretrizes e prioridades, o Plano articula e reúne importantes instrumentos de política pública agrícola, entre eles o Crédito Rural, o Garantia Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

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No encontro, a comissão do MPL e o governador discutirão temas relacionados ao transporte público, como os sistemas ferroviário e de metrô da Região Metropolitana, além das obras de mobilidade urbana em Salvador – ciclovias, a Via Expressa e duplicação de grandes avenidas.

(do Brasil 247)Cotado como possível coordenador da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff no Nordeste em 2014, o governador Jaques Wagner (PT) mantém otimismo e acredita no triunfo da amiga e correligionária já no primeiro turno da disputa. Ele concedeu entrevista à rádio Metrópole nesta manhã e reforçou a confiança.

Wagner insiste na tese de que a insatisfação popular expressa nas ruas em junho último não foi movimento capitaneado contra o PT nem contra a presidente Dilma, mas que “o povo hoje tem condição de protestar porque a vida melhorou e essa melhora faz o povo brigar pelo que ainda não está como ele (o povo) precisa”.

O governador da Bahia citou como exemplo da “insatisfação com a política” a queda de popularidade de governadores de todo o país. “Todos os governantes tiveram queda de aprovação. Não foi só a presidenta. O Eduardo Campos (Pernambuco – PSB) também caiu, o Cabral (Rio de Janeiro – PMDB) teve baixa recorde. Então, não é nada direcionado contra ninguém nem nenhum partido especificamente”.

O petista lembra ainda que os prováveis adversários da presidente Dilma não cresceram na preferência do eleitorado após a baixa popularidade de seu governo. “Eu continuo a acreditar que a presidenta Dilma ganha a eleição no primeiro turno”.

Sobre seu futuro político, Jaques Wagner disse sem meias palavras que aguarda decisão sobre a candidatura do governador de Pernambuco a presidente da República para decidir se será, de fato, candidato a deputado federal ou a senador com a missão de fortalecer o palanque de Dilma na Bahia. Contudo, o governador afirma que sua vontade é de seguir até o fim do mandato em dezembro de 2014.

“Quero continuar na cadeira até lá, mas tudo depende de como as coisas andarem. Depende se Eduardo Campos sairá candidato ou não e como ficará a situação do PSB na Bahia, por exemplo”. Se Eduardo for candidato, será inevitável a candidatura da senadora Lídice da Mata, do PSB, ao Governo da Bahia, também para fazer palanque. Lídice é a possível candidata da base governista mais bem colocada em todas as pesquisas de intenção de voto feitas até então.

O governador Jaques Wagner assinou nesta terça-feira (6), no Ministério da Justiça, em Brasília, o termo de adesão ao programa ‘Crack, é Possível Vencer!’, ao lado de gestores de mais sete estados e 28 municípios. Ele disse que a importância da iniciativa está em aumentar a oferta de tratamento de saúde, ao mesmo tempo em que intensificam as ações contra o tráfico de drogas e as organizações criminosas em parceria com vários ministérios, prefeituras e a sociedade civil. Ao todo, já aderiram os 26 estados da federação e 118 municípios. Na Bahia, fazem parte do programa Salvador, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Um dos pontos destacados pelo governador é o apoio do Ministério da Justiça para aumentar o policiamento ostensivo nos pontos de uso do crack e também a revitalização dos espaços abandonados usados pelos usuários. Entre as ações de prevenção, está a capacitação de profissionais de saúde, de assistência social, de segurança e justiça, além de líderes comunitários e religiosos atuando no combate ao crack.

Recursos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou durante a cerimônia que em 2013 serão investidos R$ 1,6 bilhão no programa, dentro do total de R$ 4 bilhões anunciados em 2011. Novas medidas para aumentar a oferta de tratamento e atenção aos usuários, além de ações para ampliar a prevenção estão entre as prioridades da ação, com a capacitação de profissionais especializados, criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) e mais convênios com instituições voltadas para a recuperação de dependentes.

Cardozo destacou a necessidade de se fazer a distinção entre o tratamento do usuário, que requer uma política de acolhimento, e o enfrentamento de organizações criminosas e ao tráfico de drogas. “O direito penal é o direito que deve ser aplicado aos narcontraficantes. Para os dependentes, é preciso um bom serviço de saúde e de reinserção social”. Para atingir estes objetivos, o ministro destacou que o programa vai atuar a partir de três eixos – o cuidado, a autoridade e a prevenção.

O programa estadual Pacto pela Vida vai receber recursos do governo federal, por meio de outro programa, o ‘Crack, é possível vencer!’, que será lançado nesta terça-feira (6), em Brasília, com a presença do governador Jaques Wagner. O assunto abre o programa de rádio desta semana, que também traz informações sobre a inauguração do SAC Servidor, nesta quarta (7), e de entregas de habitações e sistemas de esgoto e de abastecimento de água no interior.

“Nós temos um trabalho dentro do Pacto Pela Vida, o nosso planejamento de segurança do Estado. A gente detecta, por exemplo, que cerca de 75% dos homicídios de jovens até 24 anos estão diretamente ligados ao uso, à dependência ou ao tráfico de drogas”, afirma o governador.

Segundo Wagner, “o enfrentamento ao uso e a dependência do crack começa com a preocupação das famílias, dos professores, das lideranças religiosas, dos prefeitos, governadores e da presidência da República. Ele hoje é reconhecido como uma endemia social, um problema que ganhou dimensão extremamente elevada”. O governador diz ainda que os ministérios da Saúde, da Justiça, de Desenvolvimento Social, e Presidência da República vão disponibilizar R$ 4 bilhões, em convênios com os Estados para o enfrentamento a esta droga.

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O  I Encontro dos Prefeitos da Chapada Diamantina, realizado na Vila de Igatu, em Andaraí, neste fim de semana, foi marcado pela presença dos 33 prefeitos da região e dos secretários da Saúde, da Educação e da Agricultura, respectivamente Jorge Solla, Osvaldo Barreto e Eduardo Salles, aplaudidos depois que apresentaram as ações em suas pastas, bem como as políticas públicas para cada setor.

O presidente da União da União dos Municípios da Chapada, Alberto Muniz, coordenador do evento, agradeceu a Jorge Solla, afirmando que ele tem sido o melhor secretário da Saúde para a Chapada Diamantina. Aplaudido de pé, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, também participou do evento e, ao falar sobre o trabalho realizado pelos secretários destacou a atuação de Salles na pasta da Agricultura, afirmando que “o governador Jaques Wagner foi muito feliz ao colocar o homem certo do lugar certo”.

Os prefeitos da Chapada foram unânimes com relação ao secretário da Educação, afirmando que graças à atuação de Osvaldo Barreto, este setor tem avançado muito na região.

Wagner destaca política de segurança alimentar (foto: Matheus Pereira/Secom)

A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) foi lançada  pelo governador Jaques Wagner, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  De acordo com o governador, o objetivo da Pesan é organizar e dar diretrizes a todas as ações do Governo do Estado referentes à segurança alimentar, como por exemplo, aos programas Água para Todos, Leite Fome Zero, de Aquisição de Alimentos e de Qualidade da Alimentação Escolar.

Durante o evento, foram comemorados os dez anos de criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-Ba), com a posse dos seus novos integrantes pelo governador Jaques Wagner, na presença de representantes da sociedade civil e do poder público, entre eles, os secretários que integram o Grupo Governamental de Segurança Alimentar, Rui Costa, da Casa Civil e Moema Gramacho, do Desenvolvimento Social.

Formado por 36 titulares e número igual de suplentes, o Consea-Ba foi criado em 2003 e instituído pela Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2008, como órgão de acompanhamento direto ao Governo.