:: ‘Itacaré’

O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.

As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,  “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.

Com a realização de novas audiências públicas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Barro Preto, Itajuipe e Coaraci, o processo para a obtenção do licenciamento ambiental do Porto Sul chegará à marca de oito audiências.

Para se ter uma idéia do tamanho da transparência na apresentação do Relatório de Impacto Ambiental, o Usina de Belo Monte, um portanto de engenharia, de dimensões amazônicas, teve quatro audiências públicas e obteve a licença ambiental.

No caso do Porto Sul, ainda ocorreram cerca de 30 pré-audiências, envolvendo todos os segmentos da comunidade regional.

O Porto Sul tem a aprovação de cerca de 85% da população regional mas esbarra da resistência de um pequeno grupo de ambientalistas, amparados por potências como a Rede Globo e a Natura, cujos interesses não são necessariamente ecológicos.

A edição desta sexta-feira, dia 13, do Diário Oficial da União (DOU) traz as datas e os locais em que serão realizadas as novas audiências públicas do empreendimento Porto Sul.

Elas serão realizadas em seis municípios do sul da Bahia, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Em Uruçuca, o encontro será no estádio municipal Antônio Ferreira, dia 28.05. Em Itacaré, no clube Pirajá, dia 29.05. No município de Itabuna, a audiência ocorrerá dia 30, na AABB. No dia 31, o clube social de Coaraci receberá o encontro. As duas últimas audiências serão em Itajuípe, dia 01.06, no clube Kamuá, e em Barro Preto, no ginásio de esportes, dia 02.06.

O DOU informa ainda os locais onde as cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do projeto podem ser consultadas.

A publicação, ratifica o entendimento firmado, na última terça-feira, 10, entre o Governo da Bahia e o Ibama, quando foi divulgada a informação de que o Porto Sul teria novas audiências.

O Governo da Bahia e o Ibama chegaram hoje, 10, a um entendimento para a realização de seis novas audiências públicas para discutir o projeto do Porto Sul.
As novas audiências deverão acontecer no final do mês de maio, uma por dia, nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna.
O governo baiano avalia que os novos encontros com as comunidades reforçarão a proposta de transparência do projeto, que foi pautado nos princípios democráticos e transparentes, desde sua concepção.

“O Governo do Estado respeita a decisão da Justiça e está comprometido a participar das novas audiências públicas com a mesma disposição democrática com que dialogou na audiência realizada em outubro do ano passado. Vamos esclarecer, novamente, todos os pontos que forem levantados. O Porto Sul é um projeto prioritário para a Bahia, por isso, não mediremos esforços para viabilizar e agilizar a implantação desse empreendimento”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil.

Em 29 de outubro, o IBAMA realizou uma audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus, para apresentação dos estudos de impacto ambiental do projeto Porto Sul. O evento – pontuou na ocasião o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto – foi o maior já realizada no estado, com 3.788 pessoas assinando a lista de presença,     25 cidades representadas,  270 inscritos para questionamentos sobre o projeto e  13 horas de duração.

A construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região.
O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agro mineral da Bahia.
É um projeto que vai integrar a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais para toda a região.

A Delegacia de Itacaré divulgou, nesta       terça-feira (3), o resultado da “Operação Papai Noel”, que teve como objetivo combater o tráfico de drogas no bairro da Passagem, naquela cidade. Segundo o titular da DT de Itacaré, delegado Joaquim José Tenório de Azevedo, durante o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão foram presos cinco traficantes, com os quais os policiais encontraram grande quantidade de drogas. A operação contou com o apoio da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itacaré), da CIPE Cacaueira/Ilhéus, e do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), de Itabuna. 

 Foram presos os traficantes Cristiano dos Santos Moreira, o “Zulu”, Maurício da Hora Souza, Alvina dos Santos Barbosa, a “Rasta”, seu filho Ítalo Barbosa Nunes, o “Talinho”, e Cristina Mendes Nascimento. Cristiano, Maurício e Ítalo seguiram para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. Já Alvina e Cristina, estão custodiadas na carceragem do Conjunto  Penal de Itabuna, à disposição da Justiça.

Em poder de Cristiano e Maurício os policiais apreenderam 185 papelotes de cocaína e três buchas de maconha. Com a dupla, os policiais encontram ainda R$ 3.600,00 em espécie, três celulares e uma motocicleta Honda CG 125 FAN, placa NZG 3839.  Cristiano foi autuado por tráfico de drogas e Maurício por associação ao tráfico. Alvina dos Santos Barbosa e seu filho Ítalo foram presos com 52 trouxinhas de maconha prensada e embalada em papel de alumínio, três celulares e uma CPU. Ela responderá por tráfico de droga.  Seu filho foi autuado por associação ao tráfico.

 Pasta de cocaína

 Quinta traficante presa, durante a “Operação Papai Noel”, Cristina Mendes, moradora da cidade de Itabuna, estava com 600 gramas de crack, a bordo de um ônibus da empresa Rota ao ser abordada por policiais da 72ª CIPM, em uma blitz na entrada de Itacaré. Ela já tem passagem pela polícia porte ilegal de arma. Conduzida à 7ª Coorpin, Cristina foi autuada por tráfico de drogas. Em outro ônibus da mesma empresa, policiais militares encontraram um tablete com 800 gramas de pasta base de cocaína, abandonado no interior do veículo. O dono da pasta base fugiu do local. Toda a droga apreendida foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, para perícia.

encontro em Uruçuca reuniu centenas de pessoas

O Governo da Bahia está apresentando o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul em cidades que estão na área de influência do projeto, que terá investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões e inclui a construção de um porto público, um porto privado da Bahia Mineração e uma Zona de Apoio Logístico. Além de Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, estão acontecendo encontros em Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, com a participação de técnicos e assessores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Relações Institucionais.

Em Itacaré, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, sindicalistas, hoteleiros, produtores rurais, pescadores e ambientalistas, que tomaram conhecimento do projeto e fizeram questionamentos e sugestões. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para toda a região, porque atrairá novos empreendimentos”, disse o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio.

Em Uruçuca, cerca de 400 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Cultura Água Preta, que também recebeu moradores do distrito de Serra Grande. O município, que durante décadas dependeu exclusivamente da cultura de cacau e também sofreu com os impactos provocados pela vassoura-de-bruxa, vê no Porto Sul uma oportunidade de geração de empregos e reaquecimento da economia, hoje focada no setor rural e no comércio. “Trata-se de um projeto que trará impactos positivos em toda a região, já que junto com o Porto Sul virão outros empreendimentos”, disse o prefeito Moacyr Leite, que aposta em programas de qualificação, para que a população local seja beneficiada com os novos empregos.