:: ‘ilheus’

operários viviam em condições sub-humanas (foto MPE)

Cinco operários foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas obras de uma obra federal em Ilhéus, sul do estado. Bahia. O flagrante foi feito na noite da última quarta-feira (24) pela procuradora Claudia Soares, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na construção de um ginásio poliesportivo do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba).

Os trabalhadores tiveram a rescisão de seus contratos de trabalho feita imediatamente e de forma indireta. Os operários moravam sem água potável, dormiam no chão, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições. O casebre sequer tinha porta nos fundos e os trabalhadores dormiam em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos. O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.

A procuradora avaliou que “é inconcebível que uma empresa  que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador”. A empresa terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual. O MPT entende ainda que caberá neste caso a cobrança de uma indenização a ser fixada a título de dano moral coletivo.

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) lança nesta quarta-feira (24), em Ilhéus, no sul do estado, o processo licitatório de construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus, que terá 36 quilômetros de extensão e investimento na ordem de R$ 45 milhões. O equipamento vai permitir o fornecimento do gás natural ao município de Ilhéus e aos novos empreendimentos atraídos pelo Complexo do Porto Sul, garantindo a rede estruturante de distribuição na região.

A iniciativa dá sequência ao Programa Gás no Eixo Sul, dentro da diretriz de Interiorização do Gás Natural no estado, que a partir das estações em Mucuri, Eunápolis e Itabuna expande o consumo de gás natural para outros municípios da região, criando também um modal rodoviário na BR-101, para fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV) a postos situados estrategicamente ao longo da rodovia.

O processo terá dois editais, sendo um de R$ 35,5 milhões, referente à obra, e outro de R$ 9,5 milhões para materiais. O início das obras está previsto para setembro próximo e conclusão, em 2015. Com o gasoduto os investimentos da Bahiagás no sul chegarão a R$ 70 milhões.  . “A chegada do Gasene e a rede de distribuição que estamos construindo em torno dele é um fator de desenvolvimento e de atração de novos investimentos para região”, frisa o diretor presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães.

O evento acontece às 9 horas, no hotel Praia do Sol, com a presença do governador Jaques Wagner.-

Itabuna e Ilhéus realizam amanhã o Dia D de Vacinação contra a Influenza (gripe) Em Itabuna, serão 32 postos espalhados pela cidade entre as 8 e 17 horas para receber a dose da vacina de imunização e combate a Influenza A (H1n1 e H3n2) e a B.

Além das Unidades Básicas de Saúde (UBS), haverá mais dois postos volantes, que só aplicarão doses da vacina: a Casa de Janete (Corbiniano Freire) e Igreja Batista Missionária (Banco Raso). Devido à reformas nas estruturas o pessoal da Unidade de Saúde do Dilson Cordier, no bairro São Roque estará vacinando na Escola Basilia Baraúna, a Unidade de Saúde Amália Lessa, no Novo São Caetano, no Sitio II (Fonseca) e a Unidade de Saúde João Soares, na Escola Cleonice Almeida.

Em Ilhéus, os postos de vacinação na zona urbana funcionarão das 8 às 17 horas. Além disso, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) vai instalar dois postos extras de atendimento, um na Central de Abastecimento do Malhado (feira livre) e outro no Banco da Vitória (posto de gasolina).

O público-alvo da campanha é formado por idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses de vida a um ano, 11 meses e 29 dias, gestantes, mulheres em período pós-parto de até 45 dias, portadores de doenças crônicas, indígenas, presidiários e profissionais da saúde. A campanha deste ano, cujo slogan é “Quem lembra da vacina se protege da gripe” , prossegue até o dia 26 nas unidades básicas de saúde.

Rui Costa

O governo baiano pretende lançar, no próximo mês, chamamento público para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, em Ilhéus, informou o diário Valor Econômico. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, aposta na aprovação da MP dos Portos (MP 595) para “dar maior celeridade à implantação de terminais como o do Porto Sul”.

O secretário explica que a MP permite flexibilidade na movimentação de cargas do setor privado, criando “condições favoráveis para que o empreendedor escolha se associar na movimentação de suas cargas ou apenas utilizar a operação do porto como mero usuário”.

O terminal privativo da Bamin vai movimentar R$ 3,5 bilhões e a expectativa é de que o chamamento público para o Porto Sul atraia outras empresas e aportes no valor total de R$ 5 bilhões. (do Pimenta)

crianças exploradas numa roça de cacau da África

O produtor rural e presidente do Instituto Pensar Cacau (IPC), Águido Muniz, reagiu à declaração da Nestlé, que para justificar a importação de três mil toneladas de cacau de Gana para a unidade processadora em Itabuna, alegou que “o produto  importado é utilizado como matéria-prima fundamental para a composição do blend, responsável por manter as características essenciais nos produtos comercializados pela companhia e já aprovados pelos consumidores locais” .

Em comentário postado na Lista do Cacau, um fórum de debates na intrernet coordenado pela Unicamp, Águido questiona “que blend se consegue fazer com cacau esfumaçado e manchado com o sangue de crianças escravizadas?”. E pergunta ainda se “o consumidor europeu, que não troca carne de boi por carne de cavalo, vai trocar o cacau da Mata Atlântica da Bahia pelo cacau das florestas devastadas da África e das crianças contrabandeadas de Máli?”

Para Águido, “o que a Nestlé define como blend, não passa de maquiagem”.

Uma guarnição da 68ª Companhia Independente da PM em Ilhéus prendeu três pessoas acusadas de tráfico de drogas no Alto da Gamboa.

Antonio Roberto dos Santos, 35, Vanuzia Pólvora Pereira, 35, e Vitor Santos de Souza, 21, foram presos com 10 quilos de maconha prensada, distribuída em 22 tabletes, e 504 gramas de cocaína.

O trio foi preso e encaminhado para a sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin).

Ocupação a hotel de luxo foi para ‘dar Ibope’, diz cacique na Bahia

NELSON BARROS NETO
ENVIADO ESPECIAL A UNA E A ILHÉUS

O cacique Val diz que indios queriam Ibope (fotos Mario Bittencourt/Folha)

“Excuse me, please”, disse o cacique Val Tupinambá, 35, ao pegar o telefone do escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio), no centro antigo de Ilhéus (BA), para fazer ligações a políticos.

Era tarde da ultima quinta feira e ele pedia passar aéreas para viajar a Brasilia.
Apesar dos telefonemas, Val (ou Valdenilson Oliveira dos Santos) ficou sem passagens, já que não prestou contas de uma viagem anterior.Quatro dias antes, havia comandado a invasão de 70 tupinambás a um hotel de luxo na vizinha Una, no sul da Bahia, com praia privativa e diárias acima de R$ 1.000.

boutique teve roupas ´confiscadas´

Candidato derrotado a vereador nas últimas duas eleições (primeiro pelo PC do B e depois pelo PDT), ele vestia calça jeans e camiseta da grife Osklen, marca que mantém uma loja no hotel invadido.

Ainda no escritório da Funai, repetia que precisava checar os e-mails e, pelo celular, pedia aos tupinambás que se preparassem com seus “adereços” para a visita daFolha à tribo naquela noite.

Val brinca: “Está tudo índio”. Ele é professor de uma escola indígena e dono de um restaurante de beira de estrada no qual uma moqueca de peixe sai por R$ 15.

isso sim é programa de índio

Diante da reportagem, os telefonemas continuam. Num deles explica o motivo da invasão ao hotel de luxo.
“A ocupação foi para dar uns Ibope, né, para ver se o ministro [da Justiça] nos recebia”, disse. “Mas não foi aquela farra que ficou parecendo, viu?”, completou.

Os indígenas pedem pressa ao governo federal no processo de demarcação de uma terra indígena na região. A invasão ocorreu justamente para chamar a atenção do Planalto à demanda.

Na região de Ilhéus vivem cerca de 8.000 tupinambás.

“Ainda estamos contabilizando os prejuízos. Houve saques de bebidas alcoólicas, roupas, duas pranchas de surfe e oito TVs, além de danos a estruturas físicas do empreendimento”, diz Arthur Bahia, sócio do hotel.

O Governo da Bahia, após muitas negociações e explicações, conseguiu chegar a um denominador comum com o Ministério Público para dar início às intervenções em Ilhéus. O grande problema residia no fato de que a instituição investigadora não estava suficientemente convencida da eficiência e lisura do processo de contratação para erguer o porto. De acordo com os promotores de Justiça, a licitação seria o modelo ideal de convocação para as construções, como em qualquer processo público comum.

O governo, porém, se desdobrou e conseguiu convencer o MP de que os interesses na construção eram bastante específicos e que não demandavam uma concorrência pública. Jaques Wagner convenceu, então, os promotores de que os R$ 5 bilhões necessários para construir dois portos serão bancados totalmente pela iniciativa privada. A ideia é que a empresa Bamin seja responsável por um e uma espécie de leilão seja feito pela construção do outro. Todos os acordos serão feitos mediante Sociedades para Fins Específicos (SFE). Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, em maio haverá formalização das SFEs e as obras podem estar bem perto de começar. (informações: A Tarde)

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou de uma reunião com o governador Jaques Wagner e outras autoridades, em Salvador, para tratar da intensificação dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. Na oportunidade, foi definida a realização do Seminário sobre a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), no próximo dia 26 de abril, na cidade de Barreiras. O prefeito ilheense e o governador confirmaram presença no evento. “A reunião foi muito representativa e demonstrou o esforço que vem sendo empreendido pelo governo baiano para o andamento do projeto”, comentou o prefeito.

Participaram da reunião a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Fiol na Assembleia Legislativa da Bahia, senador Walter Pinheiro (PT), deputado federal João Leão (PP), deputado estadual Cacá Leão (PP), a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, além de diversos prefeitos das regiões pela qual a ferrovia passará e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-BA).

“O Direito brasileiro contemporâneo: Avanços, Retrocessos e Perspectivas” foi debatido nos dias 5 e 6 de abril, durante o XII Fórum Brasil de Direito, promovido pela Múltipla Difusão do Conhecimento. Realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, o Fórum reuniu cerca de 1200 pessoas, entre estudantes, professores e profissionais da área. Na abertura do evento, o professor de Direito Fábio Santos, coordenador do Fórum, fez uma homenagem ao estudante de Direito da FTC, Luan  Gonçalves, falecido recentemente num acidente automobilístico. “Luan era um exemplo de pessoa que sempre buscava aprender e se aprimorar, era um apaixonado pela profissão que desejava abraçar”, disse Fábio.

Entre os palestrantes do Fórum Brasil de Direito , destacaram-se Pedro Lenza, Luis Flávio Gomes, Rogério Greco, Sílvio Venosa, Lênio Streck, William Douglas, Cristiano Chaves de farias, José dos Santos Carvalho Filho, Renato Brasileiro, Rodolfo Pamplona Filho, Manoel Jorge e Silva Neto, Edem Nápoli, Inocêncio Carvalho, Israel Nunes, Eduardo Viana, Marcos Bandeira, Luiz Carlos Vasconcelos e Fábio Santos.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Itabuna, Andirlei Nascimento, “esse evento é muito importante, porque traz para o Sul da Bahia palestrantes de alto nível, que contribuem para a qualificação de estudantes e profissionais da área jurídica”. “É gratificante poder reunir centenas de pessoas interessadas em se atualizar numa área vital para a democracia e a garantia dos direitos do cidadão. Esse Fórum nada fica a dever aos eventos realizados nos grandes centros do país”, destacou o advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Pedro Lenza, que fez uma palestra sobre “O Supremo Tribunal Federal e as perspectivas à luz do controle de constitucionalidade”.

O diretor da Multipla e coordenador do Fórum Brasil de Direito, Francisco Salles,  afirmou que “graças à receptividade que tivemos no Sul da Bahia o evento está consolidado, com uma programação abrangente e que reúne grandes nomes do Direito”. Salles confirmou a realização do Fórum em 2014 em Ilhéus, “sempre buscando a valorização dos estudantes e operadores do Direito”.

“É uma oportunidade que a gente tem de manter contato com os autores  dos livros que utilizamos na faculdade e de adquirir novos conhecimentos”, afirma Sheila Rosa Silva Santos, estudante de Direito da Unime.  Para René Sampaio Mendes, estudante da Faculdade de  Ilhéus, “a sociedade tem evoluído mais rapidamente do que a lei, daí a necessidade de vivenciarmos um processo permanente de capacitação”.