:: ‘Governo da Bahia’

O Programa Mais Futuro recebeu inscrições de 5.763 estudantes das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB), até o encerramento do prazo, às 23h59 deste domingo (2/04), para auxílio-permanência e estágio. O programa é direcionado a estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e tem o objetivo de garantir a permanência e a conclusão das suas graduações. Agora, as quatro universidades irão conferir a documentação dos alunos cadastrados, referente aos requisitos necessários para enquadramento no perfil do programa.

O prazo das inscrições era até a última sexta-feira (31/03), porém o governador Rui Costa anunciou a prorrogação até domingo, em sua página oficial no Facebook. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, faz uma avaliação do processo. “O número de inscritos reforça a grandeza desta política pública inclusiva. O governo do Estado tem a Educação como uma prioridade. Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro. Este programa é uma iniciativa importante para assegurar que aquele estudante mais carente permaneça na universidade até o fim do curso”, destaca.

São ofertados estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio varia de R$ 300 a R$ 600 mensais. Do total de inscritos, 2.888 foram para auxílio destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Outros 1.659 foram inscritos na modalidade destinada àqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Além disso, 302 estudantes se inscreveram na modalidade complementar, ofertada para aqueles que já recebem outra bolsa federal ou estadual. Estando no perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso.

Outros 914 estudantes foram para as vagas de estágio. No total, a UNEB foi a que registrou maior demanda, com 2.555 inscritos, seguida pela UESC, com 1.490; pela UEFS, com 909 inscritos, e a UESB, com 814 inscritos.

Nesta sexta-feira (31) encerra o prazo limite do período de inscrição no Programa Mais Futuro, do Governo do Estado. Estudantes das quatro universidades estaduais devem ficar atentos para não perderem a oportunidade de receber bolsa auxílio permanência e ter prioridade em vagas de estágio na área dos cursos que escolheram. O programa de assistência estudantil – o primeiro desenvolvido pelo Governo do Estado na história da Bahia – atende somente quem está com dados atualizados no CadÚnico,  e que tenha renda familiar mensal de até três salários mínimos. Para participar, o interessado também não pode possuir vínculo empregatício e não deve ter concluído qualquer outro curso de nível superior.

“Não se trata de uma seleção. Basta o estudante preencher os requisitos que poderá realizar as inscrições para receber os benefícios. A meta do programa é atender cerca de nove mil estudantes, independente da idade e do curso escolhido. Esta é uma maneira de incentivar o estudo superior e evitar a evasão”, explica o pró-reitor de Assistência Estudantil da Uneb, Ubiratan Azevedo de Menezes.

Natural da região de Irecê, a estudante de fonoaudiologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Vitória Sarmento (foto), já está inscrita no programa. Para a garota de 18 anos, de família humilde, e que mora em Salvador de aluguel, a ajuda chegou em boa hora.  “As vezes é mais fácil entrar na faculdade do que continuar. Aqui em Salvador o custo de vida é alto. São muitas as despesas. Esse programa veio ajudar quem tem vontade de estudar e crescer profissionalmente. Isso é muito importante”, afirma.

Para realizar a inscrição, o estudante deverá manifestar formalmente o interesse de participar do programa por meio da página na internet (www.maisfuturo.educacao.ba. gov.br). O próximo passo é se cadastrar na unidade de ensino, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência, folha de resumo do CadÚnico e termo de aceite e compromisso do aluno, encontrado no edital. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente para esta finalidade.

O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil criado pelo Governo do Estado para garantir a permanência dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc). A iniciativa, que terá investimento de R$ 50 milhões até o final de 2018, integra o Programa Educar para Transformar.

Benefícios

O auxílio permanência tem valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetrosda sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso.

No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do estágio.

Nesta quarta-feira (29), o município de Itabuna, no sul da Bahia, recebeu a quarta reunião da Caravana do Pacto pela Vida (PPV) no interior do estado. O governador Rui Costa se reuniu com representantes de órgãos e entidades da segurança pública estaduais, além de autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, para articular ações integradas destinadas à redução dos índices de violência e medidas de prevenção social para a população vulnerável. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista (sudoeste) e Eunápolis (extremo sul).

“A reunião do Pacto pela Vida sempre acontecia uma vez por mês, em Salvador. Mas nós resolvemos levar essa reunião a todas as regiões do estado. Estamos promovendo a caravana pela vida e pela paz. Estão aqui representados todos os poderes do Estado da Bahia. Os juízes, os promotores, os defensores, os delegados e os oficiais da PM sugeriram melhorias para os sistemas judicial e de segurança pública. Várias medidas foram anotadas e iremos encaminhar algumas delas já em curto prazo, a exemplo da instalação da Ronda Maria da Penha, para cuidar dos casos de violência doméstica. No prazo de 30 dias, nós vamos instalar a Ronda aqui em Itabuna”, anunciou o governador.

Na reunião, Rui destacou ainda o papel da família no combate à violência. “Este ator é fundamental para uma sociedade de paz. Quero renovar o pedido para que os pais, mães, avôs, avós e tios tragam as crianças e jovens para perto, com muito carinho, acolhimento e afeto, para não permitir que eles sejam capturados pelo mundo do crime”.

Novas viaturas

Ainda nesta sexta (29), em Itabuna, o governador realizou a entrega de viaturas para unidades das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de municípios da região. Um total de 16 viaturas foi destinado à Polícia Civil de Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Maraú, Ubaitaba, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe e Iguaí. Foram entregues outras 20 viaturas para as unidades da Polícia Militar dos municípios de Itabuna  Ilhéus  Camacã, e Itacaré e Ibicaraí. Enquanto os 4º e o 5º Grupamentos de Bombeiros Militares receberam dois desencarceradores, dois veículos e dois notebooks para controle das operações.

Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia já entregou mais de 1,6 mil viaturas para as polícias Civil e Militar, totalizando um investimento de R$ 201 milhões. Outras 480 viaturas ainda estão sendo entregues em todo o estado.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o investimento potencializa as ações de redução nos índices de violência no estado. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Dezenas de profissionais que atuam nos veículos de comunicação do Baixo Sul se reuniram na cidade de Valença, nesta terça-feira (28), com representantes da Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Estado. A ação teve como objetivo valorizar o trabalho realizado pela imprensa no interior e garantir o amplo acesso às informações sobre as ações do Estado. “Nosso compromisso é garantir o máximo de transparência e essa aproximação com a mídia regional é fundamental para assegurar que as informações cheguem de maneira clara e rápida ao cidadão”, afirmou o secretário estadual de comunicação, André Curvello, presente na reunião.

O encontro regional com a imprensa do Baixo Sul também reuniu autoridades locais, como o prefeito de Valença, Ricardo Moura, e a secretária de Comunicação do município, Vanessa Andrade, que ressaltou a iniciativa do Governo do Estado como “uma importante valorização dos profissionais que atuam no interior”.

O Governo tem buscado otimizar a relação com a mídia do interior, garantindo maior participação dos profissionais e dos veículos de comunicação nas ações desenvolvidas pela Secom. Também já foram direcionados mais recursos em publicidade regional como forma de incentivar e fomentar a atividade em cidades de pequeno, médio e grande portes favorecendo o desenvolvimento local.

Na relação institucional com o meio, a Secom tem realizado encontros e conferências, incentivando o debate e criado um ambiente de maior interação entre a mídia e o governo. Outra ação importante tem sido a realização de cursos e oficinas de capacitação.

A Socializa – Novo Sistema Prisional, empresa que faz administração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista em sistema de cogestão com o Governo do Estado, concluiu a implantação do projeto Liberdade Sustentável. O projeto é uma parceria com a Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), que cedeu máquinas de costura.

A demanda do Projeto Liberdade Sustentável – onde se inserem os módulos de Corte e Costura: vestuário e modelagem; Fabricação de Chinelos tipo havaianas; e serigrafia – surgiu a partir do conceito de sustentabilidade da unidade prisional. O objetivo é proporcionar a formação profissional dos reeducandos, visando à emancipação socioeconômica e à construção da cidadania no regresso ao convívio social.

Durante a implantação foi observado que alguns reeducandos já possuem algum conhecimento em atividades na área de corte e costura, de modo intuitivo, necessitando de qualificação profissional a fim de aprimorar seus conhecimentos técnicos. Esse nivelamento será proporcionado pelo Projeto Liberdade Sustentável, o que possibilitará a todos o exercício de atividades profissionais plenas no momento em que forem reinseridos na sociedade.

Nos próximos dois anos, 500 jovens baianos terão a primeira experiência no mercado de trabalho. Eles foram convocados pelo Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, que oferece vagas para estudantes oriundos de cursos técnicos da rede estadual, e irão trabalhar em órgãos públicos, 300 deles em Salvador e 200 no interior da Bahia. Chance de mostrarem tudo que aprenderam durante a Educação Profissional e de se prepararem para o futuro. Futuro que já começou nesta terça-feira (28), em evento realizado no Hotel Devile, em Itapuã, na capital baiana, onde os convocados foram recepcionados pelo governador Rui Costa.

Para o governador, o programa não oferece apenas oportunidade para aqueles que já concluíram seus cursos, mas um estímulo para os que estão na Educação Profissional. “Procuramos estimular o aumento do desempenho dos jovens nas escolas técnicas, já que a seleção depende do desempenho dos estudantes durante os três anos de curso, através de um ranking. Com isso, queremos dizer aos estudantes que só depende deles  Esse é um programa social. O jovem terá todos os direitos garantidos, porque esbarramos na dificuldade de conseguir um emprego sem ter experiência, mas não tem ninguém oferecendo essa oportunidade. Agora é diferente. Estamos oferecendo esse primeiro passo”, explicou Rui.

Primeiro passo e mudança de vida para estudantes como a técnica em informática, Beatriz Stephanie Martins, 19 anos. Filha de mãe doceira e de pai segurança, ela afirmou que é o orgulho da família, que comemorou muito a primeira contratação. “Desde quando eu comecei o curso técnico, eles se preocupavam em como eu iria ingressar no mercado de trabalho, mas apostaram na minha educação e me incentivaram o tempo todo. A notícia de que eu tinha sido convocada e que começaria a trabalhar foi muito comemorada em casa. Eles ficaram muito felizes e eu também. Estou muito confiante que, mesmo depois desses dois anos, vai ser muito mais fácil conseguir um trabalho depois de ter acumulado experiência”.

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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, o Decreto nº 17.522, que regulamenta a Lei n° 13.595/2016, que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, que estão prestes a se aposentar.  A bolsa, de R$ 800 para 20h e de R$ 1.600 para carga horária de 40 horas, será concedida aos educadores que, tendo implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária, optem por permanecer em atividade.

“A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe será deferida por um período máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período por uma única vez. É uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

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Os mais de 55 mil moradores de Riachão do Jacuípe e região podem trafegar com segurança pelos 28 quilômetros da nova pavimentação da BA-120, no trecho entre o município e Conceição do Coité. Foram investidos R$ 9,3 milhões na recuperação da estrada por onde passam 375 veículos por dia. A via também facilita o transporte de moradores de Serra Preta e Tanquinho. A entrega da pavimentação foi realizada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (24).

Durante a passagem pela cidade, Rui ainda autorizou o lançamento do edital de licitação para restauração do entroncamento das rodovias BA-409 e BA-233, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, com a extensão de 57,9 quilômetros. Na ocasião, ele agradeceu o carinho com que foi recebido em Riachão do Jacuípe e ressaltou a importância de obras como as que foram entregues e autorizadas.

“Esta é uma entrega importante. Os moradores de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité usam muito esta rodovia. São quase R$ 10 milhões investidos na estrada, para melhorar a vida das pessoas. Além disso autorizamos a licitação da estrada de Coité até Serrinha e a de Serrinha até Biritinga. A licitação sai na semana que vem, para que a gente também possa realizar este desejo da região do sisal”, afirmou Rui.

Nesta sexta (24), as cidades da região ainda receberam reforço na área de segurança pública, com a entrega de 20 viaturas para renovação da frota das polícias Civil e Militar. Com o investimento de R$ 1,6 milhão, cinco veículos vão para a PM e 15 para a Polícia Civil.

Já a agricultura familiar foi beneficiada com a celebração de convênios do Programa Bahia Produtiva, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somente nos dois convênios assinados em Riachão do Jacuípe, 1.098 famílias foram diretamente beneficiadas, nas áreas de apicultura e caprinovinocultura.

O governador ainda autorizou a construção de cinco barreiros em comunidades rurais do município, por meio do programa Água para Todos, com o objetivo de suprir a necessidade de água para a produção.

O Governo do Estado definiu, na noite desta quinta-feira (23), a empresa organizadora do concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24) o resumo da licitação, que sinaliza a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para elaboração do edital e condução das etapas do concurso. Após a publicação desta sexta, a próximo passo na divulgação do certame é a publicação do edital, previsto para o início de abril.

Ao todo, serão ofertadas duas mil vagas para Soldados da Polícia Militar e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para os bombeiros. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso está sob a organização da Secretaria da Administração (Saeb).

A empresa já organizou concursos no Estado da Bahia, como Juceb, Agerba, Seap e Embasa, além de outros concursos em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba.

O governador Rui Costa visitou nesta quinta-feira (23) as obras da Linha 2 do metrô, na Avenida Paralela. Rui iniciou a visita técnica no Terminal de Ônibus de Pituaçu, que será o maior desse segundo trecho do sistema metroviário. Em seguida, o governador foi ao elevado de Alphaville, depois conheceu as obras do retorno de Stella Maris, passou pelo Terminal Mussurunga e finalizou no retorno da Avenida Paralela em frente ao Instituto Anísio Teixeira.

Passando por reforma, que deve ser concluída em agosto, o Terminal Mussurunga terá sua área ampliada em 23%, oferecendo muito mais conforto para os usuários. Futuramente interligado à Estação Pituaçu do Metrô por meio de passarela, o Terminal de mesmo nome terá 43.900 m² de área construída distribuídos em quatro pavimentos.

“Eu posso afirmar que nós teremos a melhor mobilidade urbana do país, após a conclusão dessas obras. O prazo tanto do metrô quanto do sistema viário está antecipado. Nós vamos continuar com esse ritmo. O compromisso da concessionária é concluir o Terminal de Pituaçu em jullho, assim como o trecho da Gal Costa que vai até a rotatória. Além disso, são três novos viadutos na Avenida Paralela, para dar mais mobilidade, ou seja, facilitar o tráfego e também viabilizar a obras do metrô”, comentou Rui Costa.