:: ‘golpe’

(do Brasil 247) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas sobre sucessão presidencial, fez um duro discurso na noite desta sexta-feira, em São Paulo.

Aos gritos de “Volta, Lula”, ele praticamente reafirmou sua intenção de reconquistar o poder. “Eu respeito a Justiça, valorizei a vida inteira o Ministério Público, a Polícia Federal, a Controladoria Geral. Mas não podemos permitir que estas instituições sejam partidarizadas e tentem criminalizar um partido”, disse ele, afirmando estar de “saco cheio” das acusações contra o PT.

Lula também criticou o que considera um conluio entre imprensa e poder Judiciário. “Eu quando vejo esse conluio acho que eles não precisam da Justiça, não querem condenar com um julgamento, querem condenar com uma manchete de jornal”. Em seguida, provocou.  “Quanto mais me provocarem mais eu corro risco de ser candidato a presidente”.

Em relação ao presidente interino, Lula foi irônico. “Não existe maior demonstração do golpe dentro do golpe do que o que aconteceu quando a Dilma foi afastada. O Temer deu um golpe na decisão do Senado. Ele não agiu como presidente interino. Assumiu como se tivesse autonomia, autoridade. Ele chegou lá através de um golpe dos fascistas, conservadores”. Lula disse ainda que Temer age como se fosse um Fidel Castro ao entrar em Havana, em 1959. “Mas enquanto o Fidel fez uma revolução, Temer fez um golpe”.

(da Agência Brasil)-A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

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Se não é Golpe, eu sou Papai Noel

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. O documento tem 372 páginas. A defesa pede que as gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, sejam incluídas no processo.

No documento, a defesa de Dilma alega que as pedaladas fiscais não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A defesa contém também transcrições da conversa entre Machado e Jucá, divulgadas pelo jornal “Folha de S. Paulo”, e usa um dos trechos como espécie de epígrafe, uma citação antes de entrar na defesa propriamente.

Em rápida entrevista após sair da Secretaria Geral do Senado, Cardozo afirmou que a peça inclui uma “arguição de suspeição” contra o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). “Agora vamos contestar juridicamente a indicação do relator, que pertence ao mesmo partido de um dos autores do pedido de impeachment [em referência ao jurista Miguel Reale Júnior.”

Ele também cita que foram coletados depoimentos de 50 testemunhas, entre técnicos do governo, que corroborariam a tese de que não houve irregularidades na edição dos decretos que contêm a assinatura de Dilma apontados como ilegais.

Após a abertura do processo, começou a contar um prazo de 20 dias para Dilma entregar a defesa à comissão especial do impeachment. O prazo se encerra nesta quarta (1º).

Nesta quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final.

Neste link é possível ler a íntegra da defesa de Dilma.

O correspondente do jornal alemão Die Zeit,  Thomas Fischermann, repercutiu o áudio de Romero Jucá e questionou o impeachment de Dilma:

“O jornal (Folha) recebeu gravações que fazem o governo de transição parecer gângster”, afirma no texto intitulado “O complô de Brasília”.
“Se o Brasil se acalmou? Um escândalo político joga o recém-formado governo de transição numa crise. Governo ou um bando de gângsters?”

“Pode-se ainda acreditar nas boas intenções de um governo de transição para a ‘salvação da pátria’ que rege em Brasília desde a saída de Rousseff?”, continua. “Ou a presidente afastada tinha razão, e está no poder uma espécie de junta que apenas quer esconder os próprios crimes?”

A presidente Dilma Rousseff comentou, na noite desta segunda-feira (23), durante o 4º Congresso Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar, em Brasília, a divulgação do áudio da conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, no qual eles afirmam que o impeachment poderá abafar a operação Lava Jato.

“Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, na fraude, as declarações fortemente incriminadoras do Jucá sobre os reais motivos do impeachment e sobre quem está por trás dele eliminam qualquer dúvida. Repito: a gravação escancara o desvio de poder, a fraude e a conspiração do processo de impeachment promovido contra uma pessoa inocente, sem nenhum crime de responsabilidade”, afirmou ela.

Dilma ainda diz ter certeza que derrubará o golpe. “Tenho a certeza de que juntos vamos derrubar esse golpe, vamos derrotar os golpistas, vamos juntos fortalecer a democracia nesse país. Nós vamos voltar, de uma forma ou de outra”, disse.
A presidente ainda ressaltou que “desde o início deste processo”, ela tem denunciado o “desvio de poder que está na base do pedido de impeachment”.