:: ‘equipe de transição’

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações do governo de transição recebeu a carta “Comunicação Democrática é vital para a democracia: uma agenda para o novo governo Lula”. O documento com propostas foi elaborado envolvendo mais de cem entidades da sociedade civil – entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) -, além de organizações acadêmicas, jornalistas, entidades de democratização da comunicação, direitos digitais e mais de 300 signatários individuais, entre jornalistas, pesquisadores, ativistas etc.

Quem recebeu o documento que será analisado pela equipe de transição foi o ex-ministro Paulo Bernardo, o ex-secretário de Telecomunicações, Cezar Álvares, a professora Helena Martins e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). A FENAJ foi representada pelo jornalista Antônio Paulo Santos, membro da Comissão Nacional de Ética da categoria.

A carta destaca pontos estratégicos para regulação das plataformas digitais, para a regulação da radiodifusão, a universalização da internet e a soberania digital, entre outros. O documento destaca o caráter estratégico do debate de políticas de comunicação para o Brasil, essenciais para a construção de um país democrático, desenvolvido e soberano.

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O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, foi convidado a integrar a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado, composto por um conselho político e 31 grupos divididos por temas, tem a missão de colaborar no planejamento da próxima gestão federal.

Davidson Magalhães foi designado para o grupo técnico de Trabalho. “É muito importante participar deste comitê e contribuir com este momento decisivo para a vida política, econômica e social do nosso país. Já tivemos uma reunião ontem para definição das responsabilidades e de uma agenda de encontros. O primeiro relatório será entregue no dia 30 de novembro”, conta o gestor.

Segundo ele, existem quatro desafios estratégicos para o Trabalho no novo governo Lula. “O primeiro deles é a retomada do crescimento econômico, que está diretamente ligado à geração de emprego e renda. O segundo, por sua vez, é estancar o processo de precarização e implementar uma política de valorização do trabalho. O terceiro é articular um conjunto de políticas de geração de emprego e renda, entre elas ações de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e fortalecimento do empreendedorismo popular e da economia solidária. Por último, temos o reposicionamento  do Ministério do Trabalho, que está completamente desestruturado e enfraquecido”, elenca Davidson.

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Seis petistas baianos foram nomeados para compor a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Silva Gonçalves foi nomeado para a Comunicação Social, Célia Watanabe e Elisângela Araújo para o Desenvolvimento Agrário, Jonas Paulo Neves para o Desenvolvimento Regional, Paulo Gabriel Nacif para Educação e Deyvid Bacelar para Minas e Energia.

O diálogo entre o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que também faz parte do grupo de trabalho, pode avançar para incorporar novos nomes à equipe de transição de Lula ainda nesta semana.

Para o dirigente estadual do PT, os nomes dos petistas baianos escolhidos para compor a transição de Lula são mais do que gabaritos para exercer as respectivas funções. “São quadros muito competentes em suas respectivas áreas para ajudar o presidente Lula na importante tarefa de reconstruir o Brasil, e a Bahia pode ainda cooperar com outros nomes que já estão sendo articulados com a presidenta Gleisi”, destacou Éden.

O nome do ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), Paulo Gabriel Soledade Nacif, foi anunciado oficialmente na tarde desta segunda-feira (14), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para integrar a equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na área da educação.

Durante o governo de transição, o grupo terá o papel de apresentar diretrizes e prioridades para a pasta da Educação, sendo liderado pelos ex-ministros Fernando Haddad (PT) e Henrique Paim.

Para o professor Paulo Gabriel, essa indicação é o reconhecimento dos esforços do Governo da Bahia, dos conselheiros do Cee, das universidades e dos movimentos sociais do estado em manter a educação pública como prioridade em um cenário histórico adverso tanto pela pandemia da COVID-19, quanto pela ausência do Governo Federal nesses últimos quatro anos.

“A Bahia conseguiu se manter avançando, apesar do negacionismo educacional federal. A preocupação em reorganizar a educação pós-pandemia deve ser o foco de todo o GT. A minha contribuição se dará, principalmente, em três dimensões: na reorganização das políticas de inclusão e diversidade na educação, defendo a recriação da secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC); no fortalecimento das IES Públicas e no regime de colaboração”, disse o presidente do Conselho que foi secretário da Secadi no governo Dilma Roussef (2015-2016).

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O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (03), na governadoria, no Centro Administrativo, o governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para iniciar as tratativas de transição de governo. Após a reunião, a imprensa foi recebida em uma entrevista coletiva. “Nós fizemos esse encontro para montar a equipe de transição, vamos fazer um decreto esta semana ainda nomeando a comissão que vai tomar as providências necessárias para todo o fluxo de informações com as pessoas indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues”, afirmou Rui.

O governador disse ainda que a comissão fará levantamentos, estudos e apresentará ao governador eleito as sugestões para que ele avalie os nomes que irão compor o governo. Rui Costa destacou que, a partir da nomeação da equipe de transição, o ritmo de anúncios e decisões caberá a Jerônimo Rodrigues. “No que eu puder contribuir e facilitar ao máximo, eu o farei. Se necessário for, também poderemos antecipar algumas medidas solicitadas pelo novo governador, enviando os projetos de lei para a Assembleia Legislativa, para que não seja preciso aguardar o início dos trabalhos legislativos, já que a casa só volta a funcionar em fevereiro”, ponderou.

Jerônimo Rodrigues ressaltou que desde segunda-feira já está em contato com Rui Costa para tratar da transição. “Nós já nos reunimos também com o vice-governador eleito, Geraldo Júnior e a equipe de trabalho que eu tenho e oficializamos ao governador Rui Costa o pedido do decreto que nomeia a comissão por parte do governo e por parte do novo governo. Não estamos tendo dificuldade com isso”.

Composição do novo governo

Sobre os nomes que irão compor o novo secretariado, Jerônimo disse que ainda não há nada definido, apenas que haverá trocas. “A gente está desenhando isso com a ajuda do Governo do Estado e ainda com o que está sendo definido para o Governo Federal. Lula já avisou que vai investir em Turismo, por exemplo. Precisamos saber o que construir aqui para compor e aproveitar esse planejamento. Lula disse que vai criar um ministério dos povos originários, povos indígenas. Vamos ver como fazer esse intercâmbio de políticas públicas. E faremos isso sem deixar de nos preocupar com as pastas prioritárias, Segurança Pública, Saúde, Educação, entre outras”.

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O governador eleito da Bahia, Rui Costa, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o grupo de trabalho que prepara a nova estrutura administrativa do Estado. Os estudos realizados pelo grupo nas duas últimas semanas foram apresentados ao novo governador, sob coordenação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A reunião, realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), durou mais de quatro horas. Nos próximos dias, com base nas sugestões técnicas apresentadas, Rui estará focado na definição do novo organograma administrativo. As novidades, que devem modernizar e enxugar a estrutura, serão anunciadas pelo governador eleito no início de dezembro. O objetivo de Rui é iniciar a sua gestão com novidades na máquina estadual, prevendo otimizar o trabalho, poupar recursos e ampliar investimentos em áreas fins.

O governador Jaques Wagner assinou, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que marca o início da transição de Governo no Estado. Durante o ato, que aconteceu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, ele recebeu o governador eleito para o período de 2015 a 2018, Rui Costa, e os integrantes do Grupo de Trabalho de Transição Governamental. Em seguida, eles concederam entrevista coletiva sobre o processo de mudança de governo.

De acordo com Wagner, o próximo governador terá total autonomia na condução para tomar as decisões. “É o começo de um processo que, óbvio, vai se concluir antes do Natal. As decisões cabem a ele e à equipe dele”.

Na oportunidade, Rui Costa agradeceu ao governador pela formalização da equipe de transição. Ainda segundo ele, os servidores responsáveis pelo processo transitório têm perfil técnico. Uma das prioridades, conforme Rui, é a realização de um levantamento de dados e um balanço das ações do governo estadual em todas as áreas. “Queremos fazer uma interlocução com os orçamentos estadual e federal do ano que vem”.

A expectativa é que, até o final de novembro próximo, seja concluído o levantamento e, ainda este ano, o projeto de reestruturação administrativa do Poder Executivo Estadual seja encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia.

Servidores da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das secretarias do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz) fazem parte da equipe de transição, sob a coordenação do titular da Sefaz, Manoel Vitório. “Será um desafio. O governador [eleito, Rui Costa] quer ter certeza de que o desenho do Estado estará de acordo com as pretensões e as expectativas. Economia é um viés importante. Mas o principal é otimizar, [proporcionar] mais eficiência [e] melhorar o serviço público”, explicou Vitório.

Fazem parte da equipe de transição o secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, a procuradora do Estado, Cláudia Maria de Souza Moura, o chefe de gabinete da Sefaz, Adriano Chagas, o chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Rodrigo Pimentel, o superintendente de orçamento público da Seplan, Claudio Peixoto, o coordenador executivo da Casa Civil, Luiz Henrique D’utra, e a superintendente em exercício de atendimento ao cidadão da Saeb, Nelma Araújo.

O decreto que estabelece o grupo de trabalho será publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), definiu os nomes da sua equipe de transição. A equipe será responsável pelo levantamento de informações do governo a fim de facilitar o processo de mudança de governo.

Os nomes anunciados, oficialmente, pelo prefeito eleito são o ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Joaquim Bastos, o procurador federal Israel Nunes, Isaac Albagli (presidente da Bahia Pesca), o consultor Carlos Mascarenhas, Vladimir Hughes, John Ribeiro (irmão de Jabes e diretor do escritório local da Bahia Pesca), Victor Veiga e Marcos Paulo Azevedo.