:: ‘demarcação de terras’

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias –  Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.

Na pauta, a regularização de seus territórios tradicionais, que têm sofrido intensas investidas de empreiteiras, por estarem localizados em uma região cobiçada pelo turismo e pela especulação imobiliária. A luta contra o marco temporal, uma interpretação político-jurídica que restringe o alcance do direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. E pela garantia de acesso à saúde e educação, por compreenderem que são prioridades e precisam ser atendidas.

A delegação composta por mais de oitenta lideranças, entre homens e mulheres, prevê a realização de manifestações e ações de incidência política em diversos órgãos, em especial, nos ministérios da Justiça e Educação, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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Ìndios tupinambás fizeram uma manifestação em Ilhéus, com uma caminhada no bairro Pontal, seguindo pela ponte Lomanto Junior, até o centro da cidade. Os manifestantes se concentraram diante do Palácio Paranaguá, antiga sede da Prefeitura de Ilhéus, na praça J.J Seabra.

A manifestação foi um ato de apoio à greve dos caminhoneiros e a favor da demarcação do território reivindicado pelos tupinambás.  O protesto também expressou o posicionamento dos índios contra a transformação da Reserva Extrativista de Canavieiras, que também ocupa os territórios de Una e Belmonte, numa Área de Proteção Ambiental (APA). Segundo os manifestantes, a mudança extingue os direitos dos pescadores e marisqueiras em áreas pesqueiras e territórios indígenas.

Uma cidade nas mãos da Funai

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento no Congresso Nacional apresentando uma questão que ele considera de “extrema gravidade”. Simões citou que no dia 28 de abril de 2014 foi realizada uma reunião com autoridades, lideranças municipais de Itajú do Colônia – Bahia, com representantes do Grupo de Trabalho da Finai para a desocupação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, segundo a decisão da Ação Cível Ordinária 312/Bahia,  colocada em julgamento a pedido da Ministra Cármen Lúcia, decidindo “parcialmente procedente a ação de declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade cujas respectivas glebas estejam localizadas dentro da área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu…” (Decisão de 02/05/2012), o que resultou em uma demarcação de 54.000 hectares.

Apesar da preocupação dos participantes do município, o Grupo de Trabalho foi categórico na necessidade da desocupação das casas – em torno de 60% das casas do município Itaju de Colônia – do bairro Parque dos Rios. Esclareceram que somente as benfeitorias seriam indenizadas e que compete ao município decidir sobre a realocação dos moradores, com apoio do Estado e Governo Federal.

“Estamos falando de mais de 4.000 pessoas de um município de 7.000 habitantes. Quero manifestar minha estranheza, minha indignação, por uma decisão de Gabinete, tomada pelo Supremo Tribunal Federal, desde Brasília, sem medir as consequências na vida de milhares de pessoas, de pouco recursos, que de uma hora para outra ficarão sem suas residências”, ressaltou o deputado.

Na reunião com o Grupo de Trabalho, os moradores manifestaram a preocupação com a violência que os índios ou supostos índios têm usado para invadir propriedades de pequenos produtores, sob o pretexto de encontrarem-se em áreas indígenas. Manifestaram também que não aceitarão de bom grado esta desocupação.

“Sinto e me preocupa muitíssimo, que a violência que já existe no Sul da Bahia, ocasionada por demarcações irresponsáveis e invasões violentas de supostos indígenas, possa incrementar-se aceleradamente caso a desintrusão que se pretende, venha ser cumprida”, disse Simões.

“Solicito às autoridades do Governo Federal, ao Ministério Público, ao Governo do Estado da Bahia, que tornem prioridade a busca de solução pacífica para este conflito que se anuncia. Solicito também que o Supremo Tribunal Federal reveja sua posição e evite que a situação na região sul da Bahia se agrave”, finalizou Geraldo Simões.

Índios que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasilia, na manhã desta quarta-feira (4). Policiais militares realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra indígenas. Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto.

A PM informou, incialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo segiu para o Ministério da Justiça.

Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/9. (do G!)

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia.

Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.

Entre elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.

De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos. (Da Agência Senado)