:: ‘convênios’

Nesta quarta-feira (31), às 15h, o governador Rui Costa assina convênios para obras de infraestrutura com 40 prefeituras baianas. O ato será realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outro convênio será firmado com a Prefeitura de Jaguaquara para reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal. O governador fará também a entrega de ambulâncias para 34 municípios.

As cidades beneficiadas com os convênios na área de infraestrutura são as seguintes: Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ipipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafayete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra .

Já as novas ambulâncias vão atender ao Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, e aos municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafayete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevãs, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião.

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui.

Signatário de um convênio que vai garantir um trator para o município, o prefeito de Central, Uilson Monteiro, ressalta que “neste momento difícil, é importante essa ligação direta com o Governo do Estado, que sempre olha para o interior da Bahia”.

Saúde em foco

Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas. O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo.

A carreta vai disponibilizar os exames no colo do útero e na mama, a fim de detectar a doença, que nas duas partes do corpo é responsável pela morte de aproximadamente 30 mil mulheres por ano, no Brasil. Caso seja identificada alguma anormalidade, uma biópsia será realizada e, se necessário, a paciente segue para a retirada do tumor no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na capital.

Com o veículo, será possível realizar 160 preventivos e 80 mamografias por dia. As pacientes dos municípios pelos quais a carreta irá passar poderão conferir o resultado com agilidade, visto que os laudos são entregues em até 15 dias. “O atendimento na unidade móvel é idêntico ao oferecido em um consultório tradicional”, assegura o diretor-geral do Hospital da Mulher, Marco Antônio Andrade.

Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado.

Mais entregas

No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas.

Diversas autoridades, deputados federais e estaduais, o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Agricultura, Vitor Bonfim. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais.

As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão.

Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que “neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras”.

Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Desde 2011, o acesso do servidor público municipal ao Ensino Superior tem sido facilitado através de uma parceria firmada entre a Amurc e as faculdades particulares, que garante descontos nas mensalidades. Nesta quarta-feira, 8, foi a vez de renovar com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e assinar um convênio com a Uniube, para descontos em cursos de graduação, tecnológico e especialização em diversas áreas do conhecimento. O momento foi acompanhado por representantes do Poder Legislativo de Itacaré.

O beneficiário precisa ser funcionário público, atuante em um dos municípios associados a Amurc, apresentar o contra-cheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. O desconto precisa ser atualizado a cada semestre, no período de renovação da matrícula.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o convênio é uma oportunidade de qualificação, principalmente para quem atua na gestão pública. “Quem ganha é o funcionário público, que tem a oportunidade de se qualificar, e o município também, que tem a sua disposição, um profissional reciclado para melhor atender a população”.

A parceria com a FTC movimenta mais de 2,5 mil alunos, advindos dos municípios associados a Amurc, que são atendidos, em 13 cursos de graduação, 2 tecnológicos e 14 de pós-graduação. Para o diretor geral da instituição, Alfredo Omena, “iniciativas como está, sempre terão o apoio da faculdade, assim como as ações dos municípios em prol do desenvolvimento regional”.

Já no convênio firmado com a Uniube, o funcionário público tem a oportunidade de estudar a distância, via internet. O desconto abrange os cursos de graduação em licenciatura e bacharelado, além das modalidades de tecnológicos e pós-graduação. A novidade, segundo a coordenadora pedagógica da instituição, Jamile Bonfim, é o curso de Gestão Pública, na modalidade Tecnológico, com duração de 2 anos, voltado para a parte administrativa e jurídica.

Neste sábado (18), a partir das 9h30, o governador Rui Costa cumpre agenda na cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriça. O dia começa com a entrega, pelo Governo do Estado, da recuperação de 27,7 quilômetros da BA 540, no trecho que liga Mutuípe a Amargosa, intervenção que teve investimento de R$ 6,5 milhões.

Beneficiando os agricultores familiares da região, Rui entrega um caminhão e 19 motos à Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriça (COOAMA), em evento na Praça da Feira Livre de Mutuípe. Também com a COOAMA, o governador autoriza o início das obras de uma Unidade Polivalente de Processamento de Frutas, que será sediada no município de Amargosa, com recursos da ordem de R$ 680 mil. Dois convênios do programa Bahia Produtiva, projeto capitaneado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão assinados juntos à Associação de Mulheres das Duas Barras do Fojo e à Associação dos Moradores da Região do Rio do Braço.

Ainda na sede, o governador participa da inauguração da Policlínica Municipal Maria Nascimento Ferreira. O interior de Mutuípe receberá ações do Governo do Estado com a assinatura de Ordem de Serviço para início das Obras de Extensão de Rede de Distribuição de Água e ligações domiciliares para atender ao povoado de Traíras. Encerrando a passagem pela cidade, Rui Costa visita a Escola Estadual Ruy Barbosa.

Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos, principalmente os que têm dificuldade de receber apoio da iniciativa privada, foi assinado na noite desta terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural.

Apresentações culturais deram o tom ao evento, em que o governador Rui Costa esteve presente, juntamente com os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura) e Manoel Vitorino (Fazenda). Também compareceram os diretores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, e a empresa de telecomunicações Oi, do grupo Telemar, que formalizaram a parceria.

Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado. “A partir de 2007, isso mudou. O fundo não financia mais ações governamentais na área cultural, mas sim projetos da sociedade civil”. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.

O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.

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