:: ‘Conselho Nacional de Secretários da Educação’

A união de forças para a melhoria da aprendizagem dos estudantes em todo o país destacou-se como um legado do encontro dos secretários de Educação dos Estados brasileiros e dos municípios, na quinta (25) e nesta sexta-feira (26), em Salvador. Promovida pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a atividade marcou a articulação, o alinhamento e o fortalecimento das relações institucionais entre os principais gestores educacionais do Brasil, potencializando, também, o regime de colaboração entre os entes do sistema educacional. Os gestores saíram com uma agenda de trabalho comum para garantir acesso com permanência e aprendizagem adequada dos estudantes, bem como para que o país cumpra as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Nestes dois dias de trabalho, os secretários discutiram estratégias e definiram o documento base, a partir da Agenda da Aprendizagem, lançada pelo CONSED e pela UNDIME, que será entregue por estas instituições ao Ministério da Educação, na segunda ou terça-feira (29 e 30), em Brasília. Sete pontos da Educação Básica, considerados como de máxima relevância e urgência, foram elencados como prioridades para a interlocução junto ao MEC. São eles: Financiamento, Base Nacional Comum Curricular em Regime de Colaboração, Ensino Médio, Gestão Escolar, Avaliação, Formação de Professores e Inovação e Tecnologia.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai contar com o apoio do Ministério da Educação (MEC) para novos cursos de nível superior na rede estadual, além da liberação de recursos de emendas parlamentares. O apoio foi firmado durante a III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), realizada ontem (06), em São Paulo.

O apoio do Ministério da Educação vai ao encontro da proposta de implantar na Bahia o curso superior de Tecnólogo na rede de Educação Profissional e Tecnológica, além de apoio também para a implantação do mestrado profissional na modalidade de Ensino à Distância (EaD) para professores da rede estadual.

“O Ministério deve intermediar junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a organização deste mestrado profissional aqui na Bahia, uma vez que a Capes é uma fundação vinculada ao MEC. Também articulamos com o ministro a liberação das emendas parlamentares para o sistema de Educação do Estado da Bahia”, destacou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, durante a reunião, que também contou com a presença do ministro Rossieli Soares.

As ações específicas do Ministério da Educação para a região Nordeste serão discutidas na primeira reunião entre secretários da Educação dos Estados do Nordeste em Salvador, na terça-feira (27/10), das 9h às 17h. O encontro será na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), com a presença do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. A reunião foi proposta pelo secretário do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, que é vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e contará, ainda, com a presença do Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios.

O secretário Osvaldo Barreto diz que é fundamental considerar as especificidades regionais, como por exemplo, diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada Estado, para avançar na educação pública. “Para avançar mais rápido na superação de baixos indicadores educacionais, precisamos que o Ministério da Educação considere, em suas políticas de corte nacional, as especificidades regionais do Nordeste brasileiro”, afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, ressaltando que “entendemos que os diferentes têm que ser tratados de forma diferenciada até por uma questão de equidade”.

Na pauta da reunião, serão discutidas as especificidades, para o Nordeste, dos programas educacionais federais, como: o Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na Bahia, a alfabetização das crianças até os oito anos é uma das metas estratégicas do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, do Governo da Bahia.  A ação reforça o regime de colaboração com os municípios para a alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. O Educar para Transformar visa, também, assegurar todas as crianças e todos os jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar.