:: ‘comunidades quilombolas’

Colégio Estadual Quilombola da Bacia do Iguape – Cachoeira – Foto: Feijão Almeida

Os dados do Censo Escolar 2024 revelam que a Bahia é o estado com o maior número de estudantes matriculados em comunidades quilombolas no país. As matrículas nessa modalidade de ensino cresceram de 84.693, em 2023, para 88.035, em 2024, o que representa 32% do total registrado em todo o Brasil. O estado também ampliou o número de matrículas em assentamentos: foram 20.868 em 2023, subindo para 21.600 em 2024. Esse avanço fez com que a Bahia passasse da 4ª para a 3ª posição entre as unidades da federação.

Colégio Estadual Doutor Milton Santos – Comunidade Quilombola – Jequié – Foto Virlane Carmo

Na rede estadual baiana, houve um crescimento de 19% na oferta de vagas em comunidades quilombolas e de 9% em assentamentos, no comparativo entre 2023 e 2024. Esses avanços são resultado de investimentos em políticas educacionais específicas para esses territórios, considerando seus modos de vida, tradições e saberes, como ressalta a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

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Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.

Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado.

Os outros dois territórios quilombolas baianos são o de Vicentes, em Xique-Xique, e Jetimana e Boa Vista, em Camamu. Nas quatro comunidades contempladas no estado residem 665 famílias quilombolas.

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Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de 1/3 das florestas do Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Mas, muitos vivenciam a frequente violação de seus direitos, como o acesso ao território, à água e a políticas públicas em geral. Esses são alguns dos problemas que as comunidades quilombolas do Alto do Tororó e Rio dos Macacos enfrentam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia.

Segundo a liderança quilombola e presidente na Associação de Mulheres Akomabu, no Alto do Tororó em Salvador, Fátima Lima, a negação de direitos na comunidade é constante. As marinas colocadas no território quilombola limitam a principal forma de subsistência: a pesca e a mariscagem.

De acordo com o IBGE (2022), somente 12,6% dos povos tradicionais residem em território reconhecido – fator que pode deixar as comunidades em situação vulnerável. É o caso do Alto do Tororó que há anos busca a titulação de seu território como quilombola.

Esses assuntos foram pauta de uma visita do Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, no último sábado (8) para conhecer de perto os territórios quilombolas e estabelecer diálogos em prol da proteção e garantia de direitos dos povos tradicionais. A visita foi fruto de uma articulação da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, por meio do Programa Global das Comunidades Tradicionais de Nossa América Latina – projeto que tem apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha.

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira com integrantes do Movimento Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais (FMHI), que está desenvolvendo, em parceria com a Prefeitura e o Conselho Quilombola, o projeto que garante o apoio humanitário às comunidades quilombolas do município atingidas pelas enchentes do Rio de Contas. O primeiro ciclo de trabalho já foi concluído nas comunidades quilombolas, onde foram realizados mutirões, atendimento psicológico, ações educacionais e a entrega do projeto arquitetônico das áreas atingidas.

A proposta do encontro, segundo explicou o prefeito, foi avaliar o primeiro ciclo e traçar os novos passos do trabalho, com o fortalecimento socioeconômico e o impulso para as melhorias nas comunidades quilombolas. Através do projeto o Movimento FMHI está realizando atividades de educação de base comunitária orientada à superação de traumas, busca oferecer escuta psicológica baseada na Psicologia de Emergência, está elaborando projetos arquitetônicos para seis sedes do Conselho Quilombola e vem realizando mutirões em casas para organização, limpeza, pequenos reparos, ações emergenciais de curto prazo, reestruturação de plantios/hortas e doação de sementes.

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A chef e Professora Merice Rocha, do curso de Gastronomia da Faculdade Madre Thaís (FMT) e a formanda do mesmo curso, Geraldina da Silva  e equipe têm o projeto “Raizzes “, selecionado em primeiro lugar na Maratona Territórios do Brasil. Trata-se de um evento de continuidade das ações começadas em outubro de 2020, na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) visando a popularização da ciência, tecnologia e inovação, online, reunindo estudantes, professores e empreendedores dos territórios do Brasil para desenvolverem soluções que potencializam, principalmente micro e pequenas empresas da região norte-nordeste, que foram afetadas fortemente pela pandemia da Covid-19.

“O encontro com Geraldina se deu por acaso, na plataforma virtual ‘Discord’ gerenciada pela equipe de T&I da Panic Lobster. Eram mais de 1.000 inscritos; nos vimos por afinidade no setor de Turismo de Base Comunitária. Foi uma grata surpresa, nos unimos enquanto mulheres, baianas, nordestinas.”.Afirma a chef.

O projeto Raizzes, que concorreu com outros 88, é uma ação virtual e real para agenciar o turismo de base comunitária de forma sustentável e consciente das comunidades quilombolas, num hackthon-Território do Brasil. A equipe, além da professora Merice Rocha e a formanda Geraldina Silva, é formada por Barbara Calmon, Ewandro Cruvinel e Wanderson Aldo.

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