:: ‘catadores de recicláveis’

Assistentes sociais dão apoio a catadores de recicláveis

O Carnaval de Salvador, uma das maiores festas do mundo, vai muito além da música e da alegria que tomam conta dos circuitos. Por trás da grandiosidade do evento estão os verdadeiros heróis e heroínas da sustentabilidade: os catadores e catadoras de materiais recicláveis. São eles e elas que realizam a coleta seletiva, promovem educação ambiental e garantem que o Carnaval também seja um evento comprometido com o meio ambiente.

Organizados em turnos e atuando 24 horas por dia nas 13 centrais espalhadas pelos circuitos, esses trabalhadores transformam resíduos em renda, dignidade e cidadania. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM), esteve presente acompanhando de perto as condições de trabalho, assegurando direitos e dialogando com os órgãos públicos responsáveis pela estrutura do evento.

Entre os nomes que marcaram essa atuação está o da assistente social Andréa Pires dos Reis, de Itabuna, que levou para o Carnaval de Salvador uma experiência consolidada ao longo de quatro anos de trabalho intenso junto aos catadores da região sul da Bahia, especialmente na atuação com a AACRRI. Andréa não chegou ao circuito apenas como integrante da equipe técnica, ela levou vivência prática, conhecimento de campo e sensibilidade social construída no acompanhamento direto das centrais de catadores em sua região. Sua atuação envolve desde a elaboração de projetos, articulação com municípios, diálogo institucional, até o suporte direto aos catadores e catadoras em suas demandas cotidianas.

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O Governo da Bahia consolidou um dos maiores programas públicos de apoio à reciclagem do Brasil e uma das maiores iniciativas do mundo voltadas à valorização de catadores e catadoras de materiais recicláveis. No Carnaval da Bahia, essa política ganha escala inédita: o Estado realizará a maior ação de reciclagem já promovida na história da festa. A iniciativa articula inclusão social, geração de renda, fortalecimento da economia circular, preservação ambiental e eficiência energética, com resultados concretos e mensuráveis.

Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o Estado investe de forma estruturada em políticas que reconhecem o papel estratégico dos catadores e catadoras na gestão de resíduos sólidos, na redução de impactos ambientais e na promoção do trabalho decente. Trata-se de uma política pública que combina justiça social, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, afirma que o Governo da Bahia fará, no Carnaval, a maior ação de reciclagem de sua história. “Fazemos a maior ação em apoio à reciclagem do Brasil e uma das maiores do mundo. Este ano será ainda maior. O Governo do Estado investe no apoio aos catadores de materiais recicláveis, por entendermos que essa categoria de trabalhadores é fundamental para o meio ambiente e para gerar renda às famílias. Valorizar a ação desses profissionais e promover o trabalho decente é uma das marcas da gestão do Governador Jerônimo.”

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A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) participou de um café da manhã realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues com representantes de 42 cooperativas e associações de catadores e catadoras da capital e do interior da Bahia. O encontro foi marcado pela escuta, diálogo e reconhecimento do papel fundamental dos catadores na sustentabilidade ambiental e na economia solidária.

O evento contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes de órgãos públicos, reforçando a importância do diálogo institucional e do fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão social, à economia solidária e à preservação ambiental.

Durante o encontro, o governador destacou que não existe política climática sem a inclusão dos catadores, categoria essencial para a preservação ambiental, a economia circular e a geração de renda para milhares de famílias em todo o estado.

Na ocasião, foram entregues equipamentos para fortalecer o trabalho de 42 cooperativas e associações, com um investimento aproximado de R$ 3,2 milhões, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos catadores e catadoras.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.

“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.

Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.

As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

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Segue em ritmo acelerado a construção das 25 casas, no Km 6, para todas as famílias que atualmente residem no lixão de Itacaré. O projeto é executado no município por meio de parceria do Governo do Estado e a prefeitura.

As famílias beneficiadas com as moradias são aquelas de baixa renda que necessitavam de substituição dessas unidades habitacionais, que ofereciam grandes riscos de proliferação de vetores de doenças e animais peçonhentos, constituindo um problema de saúde pública.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a construção dessas 25 casas vai dar mais dignidade a essas famílias, que deixarão de correr o risco de acidentes com animais peçonhentos e terão um lar próprio e mais seguro. “Acredito que até o final do ano, esses imóveis estejam prontos e as famílias passarão a viver em um ambiente mais seguro, aconchegante, confortável, agradável e seguro”, declarou o prefeito.

Com o fechamento definitivo do lixão, a Prefeitura de Itacaré assumiu o compromisso de não desamparar as famílias que atuavam no lixão e vem dando o apoio necessário, além de contribuir para a defesa do meio ambiente, melhora na saúde pública do município e ainda proporcionar novas alternativas de fonte de renda para os catadores.

As novas moradias, que vão oferecer melhores condições de higiene e saúde, possuirão: sala, cozinha, quartos e banheiro.

O Projeto de Lei aprovado na última terça-feira (20), que prevê vacinação preferencial contra a Covid-19 para os profissionais da força de segurança, salvamento e autônomos da área de saúde, apresentado pelos vereadores Fabrício Nascimento e César Porto (PSB), ganhou uma emenda proposta pelo vereador Vinícius Alcântara (PV). Com isso, as catadoras e catadores de recicláveis de Ilhéus também serão beneficiados com a vacinação prioritária. O objetivo é imunizar esses profissionais que, diariamente, atuam com resíduos recicláveis recolhidos das residências da cidade, além de lidarem com pessoas e objetos diversos durante a coleta e a separação dos itens.

Os catadores, que são também agentes ambientais, terão então a justa oportunidade de se protegerem. Entre eles, os da Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (COOLIMPA), a primeira de Ilhéus, e importante agente para a implementação da coleta seletiva na cidade, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que também já é lei em Ilhéus. A estruturação da cooperativa é o projeto prioritário do vereador Vinícius Alcântara nestes primeiros meses de mandato. Como sua legislatura é voluntária, parte do salário que recebe enquanto vereador é investida na estruturação da COOLIMPA. Assim o vereador, desde janeiro, tem empenhado recurso e equipe para assessorar a COOLIMPA nas áreas jurídica, logística, contábil, de comunicação e administração.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) viabilizou esta semana a compra e a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e sanitizantes para catadores de materiais recicláveis em 11 municípios do interior baiano. Serão beneficiados 993 famílias atendidas pelo Programa Mãos que Reciclam, iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que conta com recursos de diversas instituições e empresas. Os beneficiários estão nos municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Elísio Medrado e Presidente Tancredo Neves

Os R$51 mil destinados para a aquisição desse lote são resultado de ação movida pelo MPT na 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista contra a RN Comércio Varejista S.A. Com o dinheiro, a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista (Acres) fará a aquisição dos equipamentos de proteção. O Núcleo de Gestão Ambiental da DPE se prontificou em fiscalizar e prestar contas ao MPT das compras e distribuição dos equipamentos entre os catadores.

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