:: ‘Cacique Babau’

Mais de 40 entidades ligadas a movimentos sociais, ambientalistas e a Universidades assinam uma moção de aplausos a Assembleia Legislativa da Bahia pela entrega da Comenda 2 de Julho ao Cacique Babau, Tupinambá da Serra do Padeiro, que recebe nesta sexta-feira (30) às 9h a mais alta condecoração concedida pelo Poder Legislativo do Estado. A homenagem é proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT).
“Não temos dúvida de que a decisão unânime dos parlamentares baianos foi norteada por tudo que o homenageado representa para a luta dos povos indígenas do Brasil na defesa do seu território tradicionalmente ocupado e o sentido mais profundo da relação que os povos indígenas nutrem com a natureza. O reconhecimento da luta do Cacique Babau extrapola as fronteiras do país”, observa trecho da nota.

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Na manhã deste domingo (10), o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, se reuniu com o presidente do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Cláudio Tupinambá Magalhães, o cacique dos povos indígenas Tupinambá de Olivença, Sival Teixeira Magalhães, e os indígenas, José Raimundo Melgaço e Silvonei Dias, para discutir sobre os encaminhamentos tratados no processo de prisão do cacique Babau Tupinambá, e seu irmão Teity Tupinambá.

O presidente do MUPOIBA reiterou as negativas das acusações contra o cacique Babau e seu irmão. “Precisamos lutar contra a criminalização dos índios Tupinambás e pelo fim dos conflitos por terras no Sul da Bahia, e isso só vai acontecer com a conclusão do processo de demarcação do nosso território. Por isso é importante garantirmos a liberdade de nossas lideranças” afirmou Cláudio.

O secretário informou sobre a visita ao presídio Ariston Cardoso, na tarde de sábado, quando esteve com o cacique  Babau Tupinambá, e Teity Tupinambá. Assegurou que os indígenas estão recebendo tratamento adequado e que os desdobramentos do caso estão sendo acompanhados pessoalmente e pela equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos e a Coordenação dos Programas de Proteção, ambos da SJDHDS.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias e cabíveis para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade, resguardando os direitos do cacique Babau enquanto liderança que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos dos povos indígenas”, afirmou Reis.

Ainda de acordo com o secretário Geraldo Reis, é importante vencer essa etapa relacionada com o episódio da prisão do cacique Babau para que seja possível construir um processo de repactuação com todas as partes envolvidas de maneira célere. “Sei do esforço do Juiz Lincoln Costa em buscar uma saída negociada para os conflitos de terra existentes no sul do estado. Desta forma, devemos aproveitar esse momento de crise e de conflito para buscar uma solução definitiva, possibilitando uma reinserção econômica e de convivência social das comunidades indígenas no contexto do município e da região”, afirmou Reis, reiterando que a continuidade desse conflito e de atos de violência de qualquer natureza é um desserviço à toda comunidade de Ilhéus e região.

A prisão do  Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva) foi realizada no último dia 07/04, na região de Ilhéus/Olivença. A secretaria de Justiça Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. O cacique Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS.

Babau diz que tinha medo de morrer se ficasse no Sul da Bahia

Suspeito de ter participado do assassinato do agricultor Juraci Santana, em Buerarema,  no Sul da Bahia, Rosivaldo Ferreira Silva,  conhecido como Cacique Babau, se entregou a Polícia Federal nesta quinta-feira (24). O assassinato de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, ocorreu em fevereiro deste ano e gerou protestos na região, que culminaram com o envio de 500 homens do Exército para reforçar a segurança na região. Rosivaldo, que é mais conhecido como “cacique Babau”, é chefe da tribo Tupinambá de Olivença e participou, ainda nesta quinta, de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Na quarta (23), de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tentou ir ao Vaticano para encontrar papa Francisco, à convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Sua viagem foi impedida, pois o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal em menos de 24 horas após a emissão, por conta de três mandados de prisão arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Uma, referente ao homicídio do agricultor.  A prisão temporária foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una no dia 20 de fevereiro, a partir de representação da Delegacia de Una por homicídio qualificado. Ainda não foi confirmado o presídio para o qual ele será encaminhado, mas já foi definido que o cacique ficará em uma cela separada.

“Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, disse, em entrevista ao G1. Em 2010, ele chegou a ser preso por liderar a invasão de uma fazenda na Serra do Pandeiro. A época, ele eras suspeito de crime de tentativa de homicídio, incêndio criminoso, dano e cárcere privado, invasão de fazendas, ameaça de morte a fazendeiros, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha. Com informações da Agência Brasil.

 O deputado federal Geraldo Simões apresentou no Congresso Nacional uma carta aberta  aos demais deputados, à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público, à FUNAI, à OAB, ao CIMI, aos produtores rurais, às lideranças indígenas, ao Governo da Bahia, ao povo baiano, particularmente ao povo de Ilhéus, Una e Buerarema e às Nações Unidas – ONU.

Ele se disse  surpreendido por uma carta aberta do cidadão Rosivaldo Ferreira da Silva – autodenominado Cacique Babau, onde ele terminava com um parágrafo, que reproduziu textualmente: “Se alguma coisa acontecer com minha pessoa e meus irmãos, foi essa Polícia que está aqui na região, que o ministro mandou para a aldeia. Sendo que a ordem de matar partiu do Deputado Geraldo Simões” .

A referida carta, de uma página inteira, denuncia supostas ameaças e arbitrariedades de autoridades e da Força de Segurança Nacional, na aldeia indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. Essas ameaças estariam destinadas a intimidar o Cacique Babau, liderança do conflito indígena que assola a região de Ilhéus, Una e Buerarema há vários anos.

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Domingos Matos

Se existe um tema melindroso para todas as instituições, imprensa e diversos segmentos da sociedade, esse tema é o levante indígena na região sul da Bahia, assim como em todo o Brasil. Para as instituições judiciais e policiais, quando se trata de índio, a ordem é não sair – jamais – do politicamente correto. Pior que isso. Muitos passam-se por verdadeiros inocentes – e acabam por se tornar inocentes úteis.

É o caso de algumas autoridades, que ao falar de povos indígenas da região sul da Bahia, até citam leituras de 5ª série, quando se ensina nas escolas que índio vive da caça, da plantação de raízes e da pesca. E que seus guerreiros empunham arcos e flechas para prover o alimento ou lutar, sempre por ideais nobres…

Por aqui, quando há suspeita de crime por parte de algum indígena, como morte por arma de fogo contra fazendeiros, ou ataques a bases da polícia no meio do mato, há quem diga prontamente – talvez buscando argumentos em livros de seus filhos ou sobrinhos – que índio não usa armas. Se deu tiro, deve ter sido de fogos de artifício.

E há o patrulhamento. Não das áreas de conflito, mas da imprensa e de quem ouse suspeitar de alguma ilicitude pele vermelha indígena. O jornalista Ederivaldo Benedito, o Bené, foi a vítima da vez. Foi dizer que o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, está sendo caçado pela polícia federal e pela Força Nacional de Segurança e acabou desmentido e repreendido – implicitamente – por uma autoridade policial. Babau é o mentor do movimento que chama de retomada, que consiste basicamente em expulsar fazendeiros de suas terras, com “argumentos poderosos”.

“A polícia não sai por aí caçando indígenas”; “Babau é uma liderança indígena que merece respeito, não é um animal sujeito à caça”. Essas teriam sido as palavras do delegado Mário Lima, chefe da DPF-Ilhéus, reproduzidas em blogs da região, para repreender o jornalista e desqualificar sua informação.

Mas Bené não errou, do ponto de vista semântico, ao dizer que Babau estava sendo caçado pela polícia. Nisso não há intenção de classificar o líder tupinambá como “animal sujeito à caça”. Caçam-se homens também, e foi nesse sentido que a frase foi cometida.

Caçam-se homens, também. Segundo o dicionário Aurélio, “caça” é um substantivo feminino que pode ter como significado, além dos referentes aos animais, “busca, perseguição”. Ora, “busca, perseguição”, é o que a polícia faz com humanos que quer prender. Se houve erro de Bené, esse só poderia ter sido jornalístico. E o erro jornalístico, se houve, teria sido informar que há uma busca, perseguição (caça) a determinada pessoa, sem a devida correspondência com a realidade concreta – também conhecida como “prova”. Bené não prova que há essa ordem, mas o outro lado também não informa quais são as diretrizes para resolver o problema Babau.

Lidar com índios não é fácil. Se fossem não-índios a invadir-ocupar-retomar qualquer terra, o tratamento seria diferente, com certeza. Se não por parte do delegado Mário Lima, via alguma outra autoridade. A história de suor e sangue do MST e demais movimentos sociais de luta pela terra está aí para provar. Vi homens, mulheres e crianças do MST serem caçados pelas ruas de Itabuna por policiais militares. Tive notícias, com imagens e tudo, de massacres de sem-terra pelo país afora.

O tratamento será sempre outro, enquanto o branco, negro, amarelo, índio – o escambau – não forem vistos como cidadãos. É assim que devem ser tratados. Com todas as dores e delícias que advêm dessa condição. Fora disso, babau.

Domingos Matos é editor do blog O Trombone

Babau tem motivos pra sorrir. Já os pequenos produtores rurais…

Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do “Cacique Babau”, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:

– Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.

O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida. (do Pimenta)