:: ‘bahia’

Atendendo reivindicação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seção Bahia, o governador Jaques Wagner assina, nesta sexta-feira (19), medida reduzindo de 4% para 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor. A assinatura será às 14h30, na Governadoria (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, com a presença dos secretários estaduais da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, do Turismo, Domingos Leonelli, e dirigentes da Abrasel/Bahia.

Para ter direito à redução da alíquota, o empresário deverá assinar um termo de acordo com o Estado, assegurando a integração das máquinas emissoras de transações via cartões de crédito e débito às emissoras de cupom fiscal – antes de emitir o boleto do cartão será impresso o cupom fiscal. Para os que não aderirem ao termo, será mantida a alíquota de 4%.

Por ser um segmento bastante pulverizado e que costumeiramente é alvo de denúncias por não emitir cupom fiscal, a integração dos emissores de cartão de crédito e débito com os de cupom fiscal aprimorará o controle e reduzirá a sonegação fiscal.

Itabuna vive um incrível, embora não necessariamente inédito,  fenômeno cromático.

Desafiando as imutáveis cores do arco-íris, tons reconhecidamente vermelhos e azuis estão repentinamente se transmutando no mais renhido verde.

O fenômeno começou a se verificar desde o dia 8 de outubro e vem ganhando intensidade a cada semana.

O Hospital da Sagrada Família celebra a passagem do Dia do Médico com a realização de uma palestra sobre um dos temas mais palpitantes da atualidade: o direito de morrer com dignidade e os aspectos bioéticos relacionados à morte. A palestra será às 20 horas, nesta quinta-feira (17 de outubro), no Hotel Vilamar, em Amaralina, com entrada franca. A abordagem do tema será feita pelo médico Waldo Robatto, professor aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da comissão técnica do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e autor do livro intitulado “Eutanásia: sim ou não?”.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, em agosto último, a Resolução 1.995/12, que define critérios para que o paciente possa estabelecer com o seu médico os limites terapêuticos na fase terminal de vida. A medida é considerada um importante avanço, pois dá ao paciente o direito de se expressar se é favorável a submeter-se a tratamentos considerados invasivos ou dolorosos, em casos clínicos no estágio terminal.

Na argumentação do CFM, a Resolução assegura o respeito ao desejo do paciente, cumprindo-se a sua vontade nos casos em  que a utilização de meios artificiais para o prolongamento da vida não se justificam sob o ponto de vista bioético. O tema será amplamente discutido na palestra do Dr. Waldo Robatto, com detalhes sobre o chamado testamento vital, lei em vigor em países como Espanha, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Japão, avanço histórico introduzido agora no Brasil.

A banda no banco dos réus

Os integrantes da banda de pagode New Hit devem ser julgados somente em 2013. De acordo com o advogado dos acusados, Kleber Andrade, e o delegado Marcelo Cavalcanti, a Justiça não deve agilizar o processo em tempo para que a decisão saia ainda neste ano.

Os acusados respondem em liberdade por estupro e formação de quadrilha. Segundo a polícia e o Ministério Público da Bahia, o abuso contra duas menores de idade teria ocorrido depois de um show na cidade de Ruy Barbosa, no interior da Bahia, no dia 26 de agosto. Um dos acusados é um policial militar que fazia bico como segurança da banda e foi denunciado por não impedir o crime. Ele voltou à corporação, mas fará apenas serviços administrativos.

As vítimas são duas adolescentes de 16 anos. Depois da denúncia, elas dizem ter sofrido ameaças de morte por celular e tiveram as casas vigiadas por carros “suspeitos”. Por causa disso, elas tiveram que mudar de escola, de casa e cortar vínculo com amigos. Hoje, as duas estão sob proteção do Programa para Crianças e Adolescentes, e recebem acompanhamento psicológico e policial.

:: LEIA MAIS »

O empresário Miguel Ângelo Alcântara Espínola, morador de Itabuna, morreu na noite desta terça-feira (16), em um acidente na BR-101, próximo ao município de Gandu, na altura do km 383.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava em um caminhão Mercedes Benz 1620, carregado de água mineral, quando o veículo tombou numa curva.

De acordo com o agente funerário Paulo Preto, responsável do traslado do corpo, no local da tragédia, toda a carga foi saqueada.

Miguel Ângelo Espínola será sepultado em Itabuna, após o corpo ser liberado do Departamento de Polícia Técnica (DPT), nesta manhã quarta-feira.

Estão abertas as inscrições para as bolsas de estudo parciais, de 50%, disponibilizadas pelo Educa Mais Brasil aos alunos do ensino básico em Itabuna. O número de vagas para ingressar no ano letivo de 2013 chega a 14 mil em todo o estado, entre educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Para concorrer a uma dessas bolsas os pais ou responsáveis devem efetuar a inscrição dos alunos gratuitamente no site do programawww.educamaisbrasil.com.br, onde estão disponíveis as séries e os colégios parceiros de cada cidade.  “A bolsa de estudo do ensino básico é válida por todo o ciclo escolar, que pode corresponder à educação infantil, o ensino fundamental I, fundamental II e o ensino médio” explica Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

Em todo o país, o Educa Mais Brasil fechou parceria com mais de 2 mil colégios e está disponibilizando mais de 50 mil bolsas de estudo para o ensino básico. Mais informações sobre o programa são encontradas através do site www.educamaisbrasil.com.br ou com a central de relacionamento pelo telefone 0800 724 7202.

O Porto e o Farol da Barra, em Salvador, receberam no último final de semana 80 velas de competidores do Sulamericano de Windsurf Formula Experience 2012. A competição, realizada pela prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), em parceria com a Axé Wind, reuniu atletas do Chile, Peru, Argentina, Venezuela e de diversas regiões do Brasil.

Com o sucesso da disputa, a Bahia se credenciou para sediar  o Mundial, em 2013.

“Foi a primeira vez que um campeonato internacional de windsurf aconteceu em Salvador. O apoio da prefeitura foi fundamental para a realização do campeonato. Sem isso, não seria possível fazer um evento dessa grandeza”, disse Alexandre Lessa, diretor da Axé Wind, centro de treinamento com sede na Ilha de Bom Jesus dos Passos.

E na etapa de Salvador os brasileiros foram mais uma vez os destaques. No feminino, a pernambucana Bruna Martineli conquistou seu tricampeonato sulamericano. Em segundo lugar, ficou a peruana Valeria Guevara  e Denise Blondet, em terceiro.

Na categoria Open, o baiano radicado em São Paulo, Paulo dos Reis, o “Paulão”, confirmou o favoritismo e conquistou o campeonato, seguido do chileno Eduardo Herman e do paulista Fernando Pasqualin. Em quatro, ficou o atual campeão brasileiro, o brasiliense Marcelo Morrone, seguido pernambucano Eliseu Vieira.

No início da noite de ontem Policiais Rodoviários Federais da Delegacia de Eunápolis prenderam uma mulher acusada de explorar sexualmente sua filha de 13 anos, juntamente com o padrasto e um suposto cliente.

A ação ocorreu quando a  PRF recebeu informação de que um homem de prenome Sérgio e mais um comparsa não identificado estavam armados e haviam invadido a casa ameaçando de morte padrasto e mãe da adolescente  porque eles não permitiram que Sérgio mantivesse relações sexuais com a garota. De acordo com o denunciante, ambos estariam escondidos em um  barraco às margens da BR 101.

Ao chegar na casa da adolescente para averiguar a denúncia, os policiais foram informados pela mãe e pelo padrasto que no dia anterior, Sérgio, amigo da família, tentou manter relações com menor,  sendo impedido por eles após pedido de socorro da filha.  Sabendo que Sérgio ainda estava por perto, os policiais fizeram buscas nas proximidades e o encontraram escondido embaixo da ponte do Rio do Peixe, sendo então capturado, porém seu comparsa, que supostamente estava armado, conseguiu fugir.

Ao ser entrevistado, o acusado  confirmou parte da história, mas informou que a mãe da adolescente havia oferecido a garota a ele por R$ 10,00 e um celular e quando ele foi procurá-la, ela  “estava com outro homem, não identificado, e não queria nada com ele.” Sentindo-se enganado pela mãe da adolescente, Sérgio foi tomar satisfações com ela e pedir o pagamento (dinheiro e celular) de volta, fato que gerou a briga.

Sérgio declarou ainda que há muito tempo a mãe explora sexualmente a filha adolescente e que órgãos de acolhimento já tinham conhecimento do fato. Os policiais confirmaram a informação e descobriram que a adolescente, por determinação judicial, deveria estar sob a guarda de uma tia. Ou seja, havia também a desobediência à uma determinação judicial.

Diante da comprovação da denuncia, a PRF prendeu a mãe, o padrasto e Sérgio e encaminhou a adolescente ao Conselho Tutelar local.

Itabuna recebe, nesta quarta-feira, 17, a Mostra Itinerante JorgeCineAmado, no Centro de Cultura Adonias Filho. Com entrada franca, o evento tem sessões às 8h e 19h. Pela manhã, será exibido o filme Capitães da Areia, de Cecília Amado. À noite, o público terá a oportunidade de assistir aos documentários Jorjamado no Cinema, de Glauber Rocha, e Jorge Amado, de João Moreira Sales.

A mostra em homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Amado também traz palestra com o jornalista e crítico de cinema Adalberto Meirelles, que abordará a obra do escritor grapiúna e adaptações feitas para o cinema.

O evento passará por 15 municípios baianos e tem como principal foco, segundo a produtora e atriz Eva Lima, “despertar o interesse pela cultura baiana e nacional, contribuindo assim positivamente para sua formação cultural e tornando seu imaginário mais rico, mais significativo e inclusivo”.