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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), lança na próxima terça-feira (21) as Residências Online de Aprendizagem Criativa. A ação tem como objetivo oportunizar que educadores possam desenvolver e implementar atividades de aprendizagem criativa. O lançamento será feito a partir das 9h, no canal do IAT no Youtube (youtube.com/institutoanisioteixeiraiat).

Para participar das Residências, os educadores deverão formar uma equipe de duas a quatro pessoas, acessar o endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/aprendizagemcriativa , preencher o formulário com os dados e responder à pergunta: O que motiva a equipe a querer participar do programa Residências Online de Aprendizagem Criativa? Serão selecionadas 15 equipes com base no critério de inovação e de identidade com a aprendizagem criativa.

Cada uma das equipes selecionadas terá oito sessões, de até 1h, com especialistas em aprendizagem criativa de todo o Brasil. Elas deverão criar e aprimorar atividades pedagógicas que posteriormente serão aplicadas nas escolas dos integrantes da equipe. A expectativa é que as atividades formuladas durante as residências alcancem entre 2400 e 4800 estudantes.

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Os estudantes que estejam se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) podem acompanhar os aulões virtuais ao vivo do projeto ENEM 100%,  todas as terças e sexta-feiras, às 16h, no canal do youtube Educação Bahia (www.youtube.com.br/educacaobahia1). A programação segue até 18 de setembro, com a abordagem de diversas disciplinas  de áreas do conhecimento como Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. O estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Nesta sexta-feira (17), os estudantes podem acompanhar o aulão  de Inglês, com o professor Maynard Menezes, que destacou a importância desta ferramenta para a preparação para o ENEM. “Mesmo havendo uma série de atividades na internet, estes aulões são uma oportunidade para os estudantes terem um contato maior com a disciplina e reforçar o aprendizado para a aplicação da prova. Eles vão poder ter acesso a questões que mostram como o ENEM cobra as questões e mesmo aqueles que têm pouca familiaridade com a língua vão poder conhecer técnicas para identificar as respostas corretas. O aulão também será interativo, pois responderei dúvidas pelo chat”, explicou.

Os aulões virtuais fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para fortalecer a preparação dos estudantes que irão prestar o ENEM 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. “Os programas ENEM 100% e o Universidade Para Todos (UPT) se juntaram para disponibilizar dicas, aulas e recursos pedagógicos. As duas ações integram o Plano Pedagógico ENEM 2020, que consiste na disponibilização de materiais impressos, simulados impressos e virtuais, conteúdos nas redes sociais da SEC, trilhas de estudos e aulões virtuais”, disse a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão.

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O educador baiano Anísio Teixeira já pode ser considerado o patrono da Educação da Bahia. É que a Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 23.931/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que tornou Anísio Teixeira o patrono da Educação do Estado. A iniciativa é parte das ações desencadeadas pelo Governo do Estado em reconhecimento ao legado de Anísio, que nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos. Agora, acontecerá a sanção pelo governador Rui Costa e a publicação no Diário Oficial do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “Este é um presente para todos nós, baianos, que devemos reverenciar a memória e toda a obra de Anísio Teixeira. Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação. Só temos que comemorar e agradecer à ALBA por esta aprovação, celebrar a obra de Anísio e nos inspirar, cada vez mais, em seu exemplo”, afirmou.

A deputada Fabíola Mansur, que é a presidente da Comissão de Educação da ALBA e foi a relatora do projeto de lei, falou sobre este momento, que considerou histórico. “Estou muito honrada como presidente da Comissão de Educação desta Casa por ter sido a relatora deste projeto histórico, justamente na semana em que estamos em comemoração pelos 120 anos do educador, filho de Caetité. Isso significa reconhecer e solidificar, ainda mais, o legado de Anísio para o sistema educacional da Bahia, na defesa pelo direito igualitário a uma educação de qualidade e universal”, afirmou.

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Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

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Na semana em que a Bahia celebra os 120 anos do educador Anísio Teixeira (12 de julho) e o Congresso Nacional se prepara para a votação da PEC 15/2015, relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, encaminhou uma carta para a bancada baiana na Câmara dos Deputados, solicitando apoio para a aprovação da PEC. Esta PEC prevê a aprovação e consolidação do FUNDEB como dispositivo permanente da educação brasileira, com o aumento progressivo da participação da União no seu financiamento.

“Constituída como política pública da área social, a Educação se organiza num sistema normativo-institucional que tem no seu financiamento público a garantia do acesso e da permanência de milhões de crianças, jovens e adultos aos bens escolarizados da cultura universal. Essa política pública, estruturada no Plano Nacional da Educação e nos seus congêneres estaduais e municipais, requer a garantia constitucional do seu financiamento e hoje dependente da atuação firme do Congresso Nacional para a aprovação do FUNDEB”, afirmou.

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Ao ser questionado sobre a tentativa de aproximação de Bolsonaro junto ao Nordeste, o governador falou que até torce por isso, pois assim, o presidente teria que investir mais no Nordeste, porém, ao contrário, tem é cortado recursos, a ponto do Governo do Estado ter que procurar a Justiça para evitar cortes, e que tem obras como o Metrô e outras em que o Governo Federal deve por contratos não pagos.

Rui ressalta que as obras só não estão paralisadas porque o Governo da Bahia investiu recursos próprios para manter o ritmo de investimento em obras e serviços estruturantes.

Pescadores e marisqueiras de 15 municípios baianos receberam, do Governo do Estado, 100 mil máscaras e 5 mil litros de álcool em gel, além de cartilhas com orientações de prevenção contra o Coronavírus. A distribuição foi realizada pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura), que nesta sexta-feira (10) entregou os itens de proteção para comunidades pesqueiras de Camamu. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, numa ação realizada em parceria entre as secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR).

Os equipamentos já foram distribuídos a colônias e associações de pescadores e marisqueiras de Alcobaça, Caravelas, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi, São Francisco do Conde, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Ilhéus e Canavieiras. Em Salvador, nove entidades de classe dos bairros de Itapuã, Boca do Rio, Rio Vermelho, Gamboa de Baixo, Península de Itapagipe, São João do Cabrito, Plataforma, Paripe e na Ilha de Maré receberam máscaras e álcool.
“Esta é uma ação de extrema importância para ampliar a segurança destes profissionais que vivem da pesca e da mariscagem. Com as máscaras e o álcool, eles podem trabalhar de forma mais segura, garantindo o sustento de suas famílias e abastecendo a mesa dos baianos com alimentos de qualidade”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% na comparação com 2019. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas. Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 7,6% em maio, frente ao mês imediatamente anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta quarta-feira (8), sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este resultado da Bahia foi acima da média nacional e reflete a capacidade de recuperação da nossa produção industrial”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Devido aos efeitos da pandemia, no acumulado do ano, a indústria registrou queda de 5,9%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador, no acumulado dos últimos 12 meses, apresentou redução de 5,1%, frente ao mesmo período anterior. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou declínio de 20,7%, porém melhor do que o índice nacional, que foi de -21,9%.

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Está disponível a partir desta terça-feira (7), um painel com dados epidemiológicos referentes ao coronavírus (Covid-19) na Bahia, cuja atualização ocorre em tempo real. O business intelligence (B.I.) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é uma ferramenta que auxilia os gestores estaduais no processo de decisão desde o início da pandemia e vinha sendo aperfeiçoado para acesso público, no link www.saude.ba.gov.br.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o sistema permite correlacionar três bases ministeriais distintas, depurar as inconsistências e entregar uma informação fidedigna para análise”, afirma o secretário.

Já a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o business intelligence possibilita analisar o crescimento de novos casos, identificar quais municípios carecem de atenção, avaliar tendências, dentre outras funcionalidades”, ressalta a diretora.

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