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Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 2 de maio, as inscrições para o processo seletivo de 15 mil vagas do programa Universidade Para Todos (UPT), do ano de 2022. Destinado ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao Ensino Superior, o programa é realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

As vagas são destinadas aos estudantes que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular nas redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais do Estado da Bahia. Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM).

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ampliou em duas horas e meia o tempo de atendimento remoto ao público pelo Balcão Virtual. A ferramenta, lançada no final do ano passado, passa a atender de segunda a sexta-feira das 8 às 17h30 horas, exceto nos feriados. O atendimento consiste na interação por videoconferência entre a equipe de atendentes e os usuários dos serviços do fisco estadual. O acesso à plataforma ocorre a partir das 8h, quando começa o ordenamento da fila virtual.

Por meio do Balcão Virtual da Sefaz-Ba são disponibilizados dois dos mais requisitados serviços da Secretaria: Emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual para pagamento do IPVA e orientação sobre a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, além de informações gerais sobre outros serviços prestados pela Secretaria.

A ampliação do horário, que originalmente era das 8h às 14h, reflete a ampliação da procura. Desde outubro de 2021, já foram mais de 15.879 atendimentos realizados. Atualmente, são realizados em média 180 atendimentos por dia. “O serviço alcançou excelentes números, sempre crescentes mês a mês desde o seu lançamento, ocasionando desta forma a necessidade de aumentar a oferta de horários, de forma a ampliar a disponibilidade do Balcão”, explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.

Como acessar

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O baiano Flávio Alvarenga, filho de Guanambi, região sudoeste da Bahia, está entre os fotógrafos mais renomados do Estado e um dos mais premiados do mundo. Com mais de 300 fotos premiadas (nacional e internacionalmente), ele será um dos palestrantes no maior congresso para fotógrafos e filmmakers da América Latina: _Wedding Brasil_. O evento acontecerá entre os dias 3 e 5 de maio no Pro Magno Centro de Eventos – São Paulo.

Flávio, que atualmente mora em Itabuna, ministrará — na arena _Hands-On, filme e edição_ — a palestra “Vencendo a insegurança na direção de casais”. No evento, o fotógrafo revelará como desenvolveu uma técnica própria e exclusiva para dirigir os casais e compartilhará de seu conhecimento com os demais congressistas e colegas de profissão.

O congresso, que está na décima segunda edição, espera receber mais de 4 mil participantes em três dias de evento e contará com 120 palestras, oito palcos e cerca de 50 expositores.

Flávio Alvarenga esteve como palestrante no ano de 2019 no Wedding Brasil e destaca a importância de retornar ao evento mais importante do segmento: “É um momento de muita alegria e realização pessoal. É uma forma também de reconhecimento do trabalho que venho desenvolvendo ao longo desses anos. Estar como palestrante, pela segunda vez, no maior evento de fotografia da América Latina é, sem dúvida, um momento ímpar em minha carreira”, declarou Flávio Alvarenga.

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Cerca de dez mil quilômetros separam a Ucrânia da Bahia, onde estão as musicistas ucranianas Maria Sorokina, 16 anos, Vladslava Danyliuk, 20, e Olesia Matei, 27. As jovens tiveram suas trajetórias de vida interrompidas pela guerra com a Rússia. Longe da família e dos amigos, a carreira, os sonhos, o futuro, antes cheio de expectativa, tudo hoje é incerto. Neste momento tão difícil, veio dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) a ajuda humanitária necessária para que elas possam se reorganizar pessoal, emocional e profissionalmente.

As musicistas receberam vistos de acesso, recursos para moradia, transporte, refeição, hospedagem, e ajuda social e psicológica, recursos disponibilizados na ação de ajuda humanitária . A expectativa é abrigar 10 artistas em Salvador por pelo menos seis meses. As inscrições permanecem abertas pelo e-mail neojiba.help.ukraine@gmail.com, com o pedido de envio de currículo, endereço, links de registros de apresentações musicais e informações sobre o aeroporto mais próximo.

Trajetórias interrompidas

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Em 2022, o Bombeiro Amigo do Peito, projeto de promoção ao aleitamento materno através da doação de leite humano, completa 20 anos. Por meio da iniciativa comandada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), todo o leite doado é analisado, pasteurizado e submetido a um rigoroso controle de qualidade antes de ser oferecido a bebês prematuros ou com mães impossibilitadas de amamentar.

Todas as segundas, terças e quintas-feiras, bombeiros militares vão até as residências das lactantes voluntárias para recolhimento dos kits com o leite materno e entregam novos kits para as próximas coletas. “Promovemos orientações quanto ao manejo em lactação e amamentação e incentivamos essas mães quanto ao uso exclusivo de leite materno de 0 a 6 meses. Dessa forma, ajudamos a reduzir a taxa de mortalidade infantil no nosso estado”, explicou a subtenente Souto, coordenadora do projeto. O leite materno fortalece a imunidade dos bebês e reduz a ocorrência de cólicas, entre outros benefícios.

Em Salvador e Lauro de Freitas, o projeto é realizado por meio do 12º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Salvar), em parceria com a Maternidade Climério de Oliveira e o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). Já em Feira de Santana, a ação é coordenada pelo 2º GBM; e em Itabuna, pelo 4º Grupamento de Bombeiros Militar.

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(foto Climatempo)

A frente fria que se instalou no litoral da Bahia na última semana trouxe muita chuva e elevou a incidência de descargas atmosféricas (raios). Entre sexta-feira (15) e domingo (17), cerca de 73 mil raios foram registrados no estado, segundo dados do Climatempo que constam na base da distribuidora. Esse volume, associado aos fortes ventos, elevou o número de atendimento realizados pela Neoenergia Coelba neste final de semana, chegando à soma de 5.439 ocorrências atendidas, uma elevação de 28% em comparação ao mesmo período do ano passado.

“O nosso sistema elétrico conta com para-raios em sua extensão, mas o aumento na incidência das descargas atmosféricas, que normalmente ocorrem sequenciadas, podem causar danos significativos às estruturas e provocar interrupções no fornecimento de energia”, lembra André Araújo, superintendente técnico da Neoenergia Coelba.

A partir de um sistema de meteorologia interno, a distribuidora montou um plano de atuação, que foi iniciado na última quinta-feira (14), para atender com maior brevidade as ocorrências relacionas a raios e a chuva, que afetam mais fortemente regiões no interior da Bahia.

“Montamos um plano de atuação baseado nas condições meteorológicas previstas. E para atuar no último final de semana, por exemplo, duplicamos o número equipes em campo”, conta o gerente de desempenho da operação, Vinicius Dutra.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está com as inscrições abertas para três programas estruturantes voltados para a assistência estudantil, o acesso ao Ensino Superior e à Educação Profissional e Tecnológica. O Universidade Para Todos (UPT) tem inscrições abertas até o dia 22 de abril; o Mais Futuro, até 29 de abril e o Educar para Trabalhar, até 9 de maio. Todas as inscrições podem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O Educar para Trabalhar oferta 110.459 vagas em 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 Eixos Tecnológicos. Os interessados devem acessar o formulário eletrônico, disponível no link https://bit.ly/3LAvZSv. As vagas são destinadas a estudantes e egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. O ingresso nos cursos ocorrerá por sorteio eletrônico, que será realizado no dia 10 de maio.

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Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, o governo baiano investiu R$ 681,79 milhões em valores liquidados, mais do que São Paulo, tradicional líder nesta área entre os estados, que somou R$ 652,76 milhões no mesmo período.  A Bahia ficou logo atrás de Minas Gerais, que assumiu a liderança no país no primeiro bimestre, ao investir R$ 991,72 milhões. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, vinculado ao Tesouro Nacional, pelo jornal Valor Econômico, que divulgou nesta terça-feira (12) o ranking dos investimentos dos estados neste início de ano.

Em comparação com o próprio desempenho no ano passado, a Bahia registrou crescimento de 216,5%. O total investido em janeiro e fevereiro de 2021 foi de R$ 215,42 milhões. De acordo com especialistas em contas públicas ouvidos pelo Valor, os investimentos dos estados tomaram impulso no decorrer de 2021, quando fecharam o ano com alta real de 83,6% no cômputo geral, e devem se manter fortes ao longo de 2022.

Na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os investimentos de 2020 totalizaram R$ 2,47 bilhões, ampliando-se para R$ 4,09 bilhões em 2021. A tendência é que em 2022 o valor investido supere o patamar do ano passado.  “A Bahia vem mantendo o equilíbrio fiscal e o ritmo de investimentos ao longo de todos estes anos de crises econômicas sucessivas no país graças à gestão baseada em controle dos gastos, uso intensivo de tecnologia pela fiscalização e combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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Os estudantes líderes de classe das escolas da rede estadual estão mobilizando os demais colegas para a realização do pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022. A solicitação pode ser feita até sexta-feira (15), através do endereço https://bit.ly/3DS0jWp. O exame será realizado em todo o Brasil, nos dias 13 e 20 de novembro.

Podem solicitar a isenção os participantes que estejam cursando a última série do Ensino Médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, bem como aquele que cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também pode solicitar a isenção o participante que declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O estudante Gabriel Oliveira, 17, 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Eurides Santana, em Poções, que atua como líder de classe, da escola e do município, falou sobre a importância do apoio aos colegas. “A mobilização em si começa amanhã na escola, mas já conversei com os demais líderes de outras escolas sobre esta ação. Fazer o pedido de isenção é fundamental para dar o primeiro passo em direção ao ENEM e vamos fazer isso com o apoio da escola e a força de vontade dos alunos”, afirmou.

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