:: ‘aprovação’

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção do projeto (PLC 7/2017) é aumentar a qualidade do cacau brasileiro por meio de estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. A proposta segue para sanção presidencial.

Do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), o projeto teve o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator no Senado. Segundo Raupp, o projeto pode incentivar um produto de maior qualidade, além de contribuir com medidas que podem dar mais dinâmica à economia nacional. Raupp ainda destacou que Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia são os maiores produtores de cacau no Brasil.

— O mundo hoje está precisando de cacau e os nossos estados poderão agora, a partir desse projeto, produzir cacau com novas tecnologias, com mais qualidade e com mais produtividade — afirmou o senador.

Entre as diretrizes da política pública estão o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e setor privado, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade do produto. Para isso, a proposta determina que o setor público faça parcerias entre entes públicos e com o setor privado; apoie o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; estimule a pesquisa e desenvolvimento; e ofereça linhas de crédito voltadas ao cacau de qualidade.

O texto estabelece ainda que as características físicas, químicas e sensoriais do cacau, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público, devem ser observadas para que se considere a categoria superior desse produto. Com informações da Agência Senado.

(da Agência Brasil)-Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

TRABALHO TEMPORÁRIO

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

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(da Agência Brasil) A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.

A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.

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APROVAÇÃO AO ´MAIS MEDICOS´ CHEGA A 73%

 O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 38,1% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na última pesquisa da CNT, em julho, o governo teve avaliação positiva de 31,3% da população, o que mostra um aumento de 6,8 pontos percentuais. A avaliação negativa do governo chega a 21,9% dos entrevistados.

De acordo com a mesma pesquisa, Dilma venceria tanto o primeiro turno quanto um possível segundo turno – com 36,4% e 40,7% das intenções de voto, respectivamente.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58% dos entrevistados. O dado mostra aumento da aprovação de Dilma, que tinha avaliação pessoal em 49,3% na última pesquisa.

No total, 40,5% das pessoas desaprovam a gestão de Dilma. Em julho, o percentual era 47,3%; em junho, 20,4%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

A pesquisa mostra  que   73,9% dos entrevistados apoiam a vinda de médicos estrangeiros para atuar no país. A medida faz parte do programa Mais Médicos  lançado pelo governo federal em julho e que pretende atrair médicos para atuar nas periferias e no interior do Brasil.

Dilma, com Lula, já tem motivos pra sorrir…

Pesquisa Ibope em parceria com o jornal O Estado de São Paulo concluída na segunda-feira, 19, mostra que a taxa de ótimo/bom do governo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho. Ao mesmo tempo, as opiniões de que o governo é ruim ou péssimo caíram de 31% para 24%.

A avaliação de que o governo é “regular” permaneceu em 37%. Apenas 1% não soube ou não quis responder. A recuperação ocorreu principalmente no Sul e no Sudeste, onde as taxas de aprovação cresceram 12 e 11 pontos porcentuais, respectivamente.

De acordo com levantamento feito pelo Datafolha de 7 a 9 deste mês, a aprovação ao governo subiu seis pontos em relação à pesquisa anterior. A consulta está publicada na edição deste sábado, 10, do jornal Folha de São Paulo.

Em junho, no auge dos protestos por melhoria dos serviços públicos e mudança na política, os que consideravam o governo bom ou ótimo eram 30%. Agora, são 36%.  Foram ouvidas 2.615 pessoas em 160 cidades, e a margem de erro é de dois pontos.

O percentual dos que veem o governo como regular caiu de 43% para 42%, enquanto a avaliação ruim/péssima diminuiu de 30% para 22%.

O governo teve uma recuperação de sua imagem em todas as regiões do País, porém maior no Norte e no Centro-Oeste (onde a aprovação saltou de 29% para 40%).

Os índices de aprovação ainda são bem inferiores aos do período anterior às manifestações, mas deixam claro que o governo se recupera. O atendimento de reivindicações, como a redução da tarifa dos ônibus em algumas cidades, favorecido por incentivos fiscais, e a discussão sobre a reforma política podem ter contribuído para melhorar a imagem do governo.

A aprovação ao Governo Vane atingiu 34,5% após 120 dias de governo. É o que mostra levantamento da MHF feito nos dias 2 e 3 de maio ao qual o PIMENTA teve acesso. Do universo pesquisado, 19% consideram a gestão boa e 15,5% avaliam como ótima. Já o percentual dos itabunenses acima de 16 anos que considera o governo regular atinge 28,4%.

Na outra ponta, 25,5% reprovam a gestão, dos quais 15,6% a avaliam como péssima e 9,9% a avaliam como ruim. O instituto ouviu 800 itabunenses. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais. 7,2% dos pesquisados não souberam avaliar e 4,4% não responderam à pesquisa.

A aprovação ao governo é maior nas regiões que menos dependem de serviços públicos e a reprovação aumenta quanto mais periférica for a região, a exemplo da área dos bairros Maria Pinheiro e Ferradas, onde a reprovação atingiu 41,2%. A região onde o Governo Vane obtém o mais alto índice de aprovação é a do Santo Antônio: 50,9%.  (do Pimenta na Muqueca)

A Midia Pistoleira atira, Dilma dispara

(Agencia Brasil) A aprovação do governo Dilma Rousseff bate novo recorde, com 63% dos brasileiros avaliando a gestão da presidenta como boa ou ótima, segundo a pesquisa CNI-Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 29%, a gestão do governo é avaliada como regular, enquanto 7% a consideram ruim ou péssima.

A aprovação do modo de governar e a confiança na presidenta também bateram recordes: 79% dos brasileiros aprovam o governo Dilma, contra 17% de desaprovação; e 75% confiam na presidenta, contra 22% que dizem não confiar. O otimismo com relação ao restante do governo cresceu três pontos percentuais e atingiu a marca de 65%.

Nas duas últimas pesquisas, divulgadas em setembro e dezembro, o índice que avaliou a gestão da presidenta como boa ou ótima se manteve estável em 62%. A estabilidade na avaliação havia se mantido também no que se refere ao percentual de pessoas que consideravam o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%); e na expectativa positiva das pessoas em relação ao restante do governo, com 62% manifestando ótima ou boa expectativa – mesmo índice da pesquisa anterior.

Em dezembro, a pesquisa havia apontado que 78% dos brasileiros aprovavam o modo de governar da presidenta, enquanto 17% desaprovava; e que 73% das pessoas confiavam nela.

Para 61% dos brasileiros, o governo Dilma é igual ao do ex-presidente Lula. A novidade é que pela primeira vez o percentual que considera o atual governo melhor que o de Lula (20%) é maior do que o que considera o contrário (18%). Na pesquisa de dezembro, 21% considerava o governo Lula melhor, e 19% considerava o de Dilma melhor.

A pesquisa CNI-Ibope foi feita entre os dias 8 e 11 de março, a partir de 2.002 entrevistas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança do estudo é de 95%.

Uma pesquisa sobre o Porto Sul, encomendada por uma das empresas responsáveis pelo levantamento técnico da obra, e divulgada pelo site Pimenta na Muqueca, revela ampla aprovação dos ilheenses ao projeto. A pesquisa foi realizada empresa Sócio-Estatística e ouviu 537 pessoas.

Os números mostram que 72,5% dos entrevistados são totalmente a favor do Porto Sul, enquanto que 13,6% querem conhecer mais sobre a obra. A pesquisa indica ainda que para 86,1% dos ilheenses o Porto Sul vai gerar mais empregos, 39% que vai possibilitar a realização de novas obras do governo e 60,3% que contribuirá para a atração de mais turistas.

A pesquisa da Sócio-Estatística, um dos principais institutos de pesquisa do Sul da Bahia, coordenado pelo sociólogo Agenor Gasparetto, também ouviu 150 pessoas ligadas ao trade turístico de Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande) e Itacaré, como proprietários ou executivos de hotéis e pousadas, albergues, campings, locadoras de veículos, de agências de viagens, de passeios, taxistas, de bares e restaurantes, de lojas de artesanato, quiosques e bancas de revistas.

Os dados revelam que 60,3% do trade é totalmente a favor do Porto Sul. Apenas 8,3% disseram ser contrários à instalação do empreendimento. Outros 76,35% acreditam que o projeto vai atrair mais empregos e 59,6% que atrairá obras do poder público. Para 48,7% do trade o Porto Sul atrairá mais turistas, enquanto 8,3% acreditam que vai afastar os turistas.

A pesquisa da Sócio-Estatística foi realizada na segunda quinzena de janeiro e na primeira semana de fevereiro de 2012.