O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, titular da pasta na Bahia, enviou novamente, esta semana, ofício para o governo federal, reiterando o pedido de prorrogação do crédito emergencial para os produtores rurais da região semiárida e produtores afetados pelas enchentes na Região Norte.

Salles já havia feito o pedido no final de novembro de 2012 e recebeu do Ministério da Integração Nacional, ofício informando que o prazo foi prorrogado para 28 de fevereiro. Contudo, diante da aproximação do prazo dado e, tendo em vista a situação calamitosa em que se encontram os produtores, o secretário considera de extrema necessidade a prorrogação dessa data para até o dia 31/12/2013. “Em função das perdas provocadas pela estiagem, o crédito foi bastante positivo, mas o momento ainda é difícil para os agricultores e esta linha emergencial vem para amenizar as perdas e dificuldades decorrentes da seca”, avalia.

O secretário ainda solicita que todos os agropecuaristas que estão na região afetada tenham as parcelas de financiamento de custeio e investimentos vencidas ou vincendas em 2013, prorrogadas para os próximos anos, uma vez que, devido a pior seca dos últimos 40 anos, os produtores sofreram grandes perdas na produção.

Pastor Ernesto: trégua e orações

O pastor Ernesto Soares, chefe de cerimonial da Prefeitura de Itabuna, pediu uma trégua de 90 dias da imprensa e da população com o prefeito Vane do Renascer. Durante um evento educacional, o pastor Ernesto, uma das mais respeitadas lideranças evangélicas da região, afirmou que “as críticas e o descontentamento de parte da população tem sido exagerados. Vane tem pouco mais de um mês de governo e está buscando acertar, porque é um homem  de bem”.

O pastor disse ainda que “a administração municipal foi deixada em situação caótica e Vane vem tendo muito trabalho para organizar as coisas”. Ele ressaltou que as críticas são construtivas e necessárias, mas é preciso entender as dificuldades nesse inicio de governo. Ernesto Soares também pediu que “a população se uma numa corrente de oração, para que Deus ilumine os passos do prefeito Vane e de sua equipe”.

A Múltipla Difusão do Conhecimento, realiza  pelo segundo ano consecutivo em Ilhéus, o XII Fórum Brasil de Direito, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Este ano, o evento  tem como tema central “O Direito brasileiro contemporâneo: Avanços, Retrocessos e Perspectivas”.

O objetivo do fórum é reafirmar o compromisso acadêmico com o debate de temas hodiernos e novas teses jurídicas, de extrema relevância social, promovido por autores renomados e por jovens talentos regionais. As atividades visam proporcionar aos estudantes e profissionais presentes a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos, aliando aspectos teóricos e práticos nos debates.

De acordo com Francisco Salles, coordenador científico do evento, estarão em debate “ temas de elevada importância, como questões polêmicas da contemporaneidade do Direito Público e Privado, destacando-se questões como Direito material e processual, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil e Municipal, numa perspectiva inovadora de propor mudanças para novas perspectivas jurídicas”.

Já estão confirmados como palestrantes Pedro Lenza, Luis Flávio Gomes, Rogério Greco, Sílvio Venosa, Lênio Streck, William Douglas, Cristiano Chaves de farias, José dos Santos Carvalho Filho, Renato Brasileiro, Rodolfo Pamplona Filho, Manoel Jorge e Silva Neto, Edem Nápoli, Inocêncio Carvalho, Harrison Leite, Israel Nunes, Eduardo Viana, Marcos Bandeira, Luiz Carlos Vasconcelos e Fábio Santos.

Maiores informações sobre o Fórum Brasil de Direito podem ser obtidas com o professor de Direito e um dos coordenadores do evento, professor Fábio Santos, através dos fones   (73) 8821-9829/9147-0099/9927-9120/8148-2507

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou ao jornal Valor Econômico que o edital de licitação das obras da nova rodovia Ilhéus-Itabuna será publicado ainda em 2013.  O trecho é um dos 15 da malha viária nacional que serão duplicados pelo Dnit, perfazendo um total de 1.038 quilômetros e R$ 7 bilhões em novos contratos.

Além de outros trechos, Passos informou que haverá concorrências para construir novas pistas na BR-415, entre Ilhéus e Itabuna (BA), na BR-222, que dá acesso ao Porto de Pecém (CE), e na BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul (SC). De acordo com o ministro, os processos licitatórios serão realizados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), considerado mais ágil que a Lei de Licitações.

A matéria do Valor cita levantamento do Dnit, segundo o qual o tempo médio entre a abertura da concorrência e a homologação do resultado chega a 285 dias em uma licitação tradicional. No RDC, o processo dura 79 dias.O ministro afirma que também há vantagens no que se refere à redução de custos das obras.

rotina macabra em Itabuna. crack é caminho sem volta

Um homem identificado como “Nen Fedor” foi assassinado no final da manhã desta quinta-feira (21) na Favela do Gongo, próximo ao Motel Veneza, em Itabuna. A vítima levou tiros na cabeça e no ouvido. Segundo testemunhas, ele morava no bairro Mangabinha e transitava pela localidade do crime para usar crack.

Com mais essa morte em Itabuna, sobe para 31 homicídios de janeiro até o momento. Dos crimes até aqui cometidos, 90% deles tem relação com o tráfico de drogas. Outro detalhe ressaltado pelo Tenente PM Gilvan, se refere ao horário e a localidade. “Eles matam a luz do dia, nesse caso ainda dentro de uma mercearia”, comentou.

esse aí agora vai jogar no time da penitenciária

Um golpe aplicado durante três meses por um comerciante e um servidor da Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da utilização fraudulenta do cartão coorporativo “Good Card”, foi descoberto por investigadores da 21ª Delegacia Territorial (DT/São Francisco do Conde) que prenderam, na quarta-feira (20), Huxley Brune Teixeira, de 20 anos. Proprietário de um box de venda de roupas num centro de comércio popular, em São Francisco do Conde, ele tinha como cúmplice no esquema o servidor público Rafael Antônio Farias da Silva, que é procurado.

O resultado da investigação foi apresentado, nesta quinta-feira (21), no prédio sede da Polícia Civil, pela diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Heloísa Brito, e pelo titular da 21ª DT/SFC, delegado Bruno Oliveira. O trabalho da polícia revelou que a Sport News, de propriedade de Huxley, funcionava como empresa de fachada para que os estelionatários fraudassem o uso do cartão coorporativo, disponibilizado para compras de servidores municipais de São Francisco do Conde em estabelecimentos conveniados à Prefeitura

Segundo informações da Prefeitura e da empresa Golden Card, operadora do cartão, o golpe ultrapassa os R$ 500 mil. “Rafael conhecia as senhas para alteração do sistema do setor de pagamentos da Prefeitura e da Golden Card. Por meio delas, aumentava o valor do limite do cartão corporativo e efetuava compras no estabelecimento de Huxley, cujos valores eram debitados na folha de pagamento dos servidores”, apurou o delegado.  Posteriormente, os limites eram reduzidos para os valores originais que correspondiam a 30 por cento da renda de cada servidor.

A Prefeitura de São Francisco do Conde suspendeu o serviço ao perceber as distorções nos valores cobrados na folha de pessoal. A Procuradoria do Município denunciou a irregularidade à Polícia Civil, que iniciou as investigações. Huxley será indiciado por estelionato e permanecerá custodiado na carceragem da 21ª DT. Lásaro João do Amaral, pai de Huxley, e também acusado de fazer parte do esquema, está foragido e terá a prisão preventiva solicitada à Justiça.

empreendimento vai gerar empregos (foto Manu Dias/Secom)

Um investimento de US$ 260 milhões, aproximadamente R$ 500 milhões, que vai gerar 1.200 empregos durante a implantação e outros 400 quando estiver em operação, começa a ser concretizado nesta quinta-feira (21), no município de Maracás, na Chapada Diamantina. O governador Jaques Wagner e a direção do grupo canadense Largo Resources Ltda (Largo Mineração) lançaram, na cidade, a pedra fundamental da primeira mineradora de vanádio das Américas.

A mina de vanádio fará da Bahia o maior fornecedor de ferro-vanádio do Brasil e é uma parceira da Largo Mineração com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), detentora dos direitos minerais da região. A mina fica na Fazenda Patrício, povoado de Porto Alegre.

O Vanádio é um minério essencial na indústria siderúrgica, usado em beneficiamento de aço, na indústria aeroespacial, de petróleo e gás, produção de ferramentas manuais e materiais cirúrgicos. De acordo com a CBPM, a jazida em Maracás é considerada a melhor do mundo, podendo se tornar produtora estratégica em nível global.

Jorge Fair vai de taxi. E o povo, bem o povo…

O ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Fair (DEM), gastou no mês de dezembro de 2012, a quantia de R$ 710.498,54 com uma empresa de táxi, mais precisamente a Bahia Táxi Empreendimentos. O gasto com táxis  ocorreu em meio a um calote aplicado pela gestão Fair nos servidores públicos municipais, que não receberam os vencimentos de dezembro e nem o 13º salário. Além disso, o ex-prefeito gastou  R$ 210.000,00 com a empresa Central Comércio de Combustível e Derivados.

Jorge Fair está com mais de R$ 2,2 milhões pela Justiça Federal, acusado de desvios nos recursos do Fundeb e Pnae.  (com informações do Ubatã Notícias)

e esse trem da Fiol que não entra nos trilhos…

A estatal Valec decidiu suspender uma licitação milionária, realizada ontem, para aquisição de trilhos que seriam utilizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em andamento na Bahia. A licitação recebeu uma única proposta comercial, feita pelo consórcio PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e Pangang Group International Economic & Trading.  No pregão, o valor do contrato foi fechado em R$ 477,2 milhões. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados entre os municípios de Ilhéus, no litoral baiano, até Barreiras, no sertão do Estado. A suspensão do leilão, no entanto, não tem data para terminar.

A decisão da Valec se baseou em deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada ontem. Depois de analisar um agravo apresentado pela Valec, o tribunal decidiu manter a suspensão cautelar de um primeiro edital, que a estatal havia elaborado para compra de trilhos da Ferrovia Norte-Sul, outro empreendimento que está sob sua responsabilidade. Como o TCU decidiu manter a paralisação do edital da Norte-Sul, a Valec achou que seria melhor evitar desgastes com a corte de contas e, por iniciativa própria, suspendeu a licitação da ferrovia baiana.

Na decisão do TCU atrelada à Norte-Sul, a paralisação do edital diz respeito à aquisição de 95,4 mil toneladas de trilhos para serem utilizados no trecho entre as cidades de Ouro Verde (GO) a Estrela do D’Oeste, em São Paulo. O consórcio que apresentou proposta para fornecer os equipamentos para a Fiol é o mesmo que fez oferta para os trilhos da Norte-Sul.  Apesar de ser um dos maiores exportadores de minério de ferro do planeta, responsável por cerca de 14% da produção mundial, o Brasil não possui nenhuma fábrica de trilhos. Todo o material tem que ser importado.

As suspensões podem comprometer ainda mais o cronograma das ferrovias federais. A Norte-Sul e a Fiol são os dois únicos empreendimentos ferroviários que ficaram sub a tutela da Valec, após o governo desenhar um pacote de 10 mil km de concessões ferrovias. Projetos que antes faziam parte de seus planos, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que deverá cortar o Mato Grosso, passaram a fazer parte do pacote de concessões.  (Fonte: Valor / André Borges)