Geraldo Simões destaca conquistas das domésticas
O deputado federal Geraldo Simões (PT) fez uso da Tribuna na Câmara Federal para parabenizar as trabalhadoras e trabalhadores domésticos por conta da promulgação da Emenda Constitucional 72/13, mais conhecida como a PEC das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos. Com esta iniciativa, elas passarão a ter o mesmo direito que os demais trabalhadores.
“A conquista desta equivalência de direitos levará o Brasil a consolidar a verdadeira democracia, onde todos os habitantes têm os direitos iguais. O trabalho doméstico, que deve ser respeitado como qualquer outro, relegava às pessoas que o exerciam a uma condição social diferenciada, pois tinham menos direitos. Inclusive, em algumas camadas sociais, está equiparação de direitos ainda é questionada como fator limitante da oferta dos serviços da categoria”, comentou o parlamentar.
“Tenho consciência que a consolidação dos direitos, agora conseguidos, será um processo, que estou seguro, se completará nos próximos anos. Esta conquista só foi possível graças aos avanços da economia brasileira dos últimos anos, da criação de empregos, da incorporação de inúmeros contingentes sociais à economia e do combate à miséria”,disse Simões.
Pistoleiros matam líder do MST no Sul da Bahia com 15 tiros
Fábio dos Santos Silva, líder do MST no sudoeste da Bahia, foi executado com 15 tiros nesta terça, 2, em Iguaí. O crime foi cometido por pistoleiros que seguiam em uma moto e interceptaram o carro onde estavam o líder dos trabalhadores sem-terra, a esposa e uma criança.
Fábio vinha sendo ameaçado desde 2010 e chegou a ser preso, arbitrariamente naquele ano. O líder do MST foi assassinado, brutalmente, na frente da esposa dele e de uma criança, conforme relatos do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O deputado exige a imediata apuração do crime, com a punição de autores e mandantes.
Lula faz novos exames. Médico descarta retorno do câncer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou na manhã desta terça-feira (2) por exames no Hospital Sírio-Libanês, que não detectaram sinais de tumor. De acordo com o médico Roberto Kalil, todos os exames estão “absolutamente normais” e apontam uma remissão total do tumor na laringe. Havia boatos de que o ex-presidente estaria com câncer no pulmão, mas a avaliação desta terça desmentiu os rumores.
Em 2011, Lula teve diagnóstico de um câncer na laringe, passou por tratamento durante cinco meses e, no início do ano passado, novos testes revelaram que não havia mais doença. (Com informações da Folha)
Governo Federal anuncia medidas de convivência com a seca
Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do governador Jaques Wagner, em Fortaleza (CE).Entre as medidas anunciadas, frente a pior estiagem dos últimos 50 anos, está a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.
Sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi dada a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.
Outra medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.
Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã
Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.
O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.
Para que empregados e empregadores se adaptem aos novos direitos e deveres decorrentes da PEC, advogados trabalhistas sugerem a elaboração de contratos, para tentar minimizar qualquer possível litígio entre as partes.
Academia Grapiuna de Letras festeja dois anos de imortalidade
A Academia Grapiuna de Letras comemora na quinta-feira (4) seus dois anos de fundação. O ágape da Agral acontece a partir das 19:30 horas, na sala Zélia Lessa, em Itabuna, com celebração religiosa, apresentação da Rapsódia Grapiuna, voz e violão com músicos regionais a recital de poesia com os importais da academia.
A programação será finalizada com um jantar de adesão. Confira o vídeo dos dois anos da Agral.
Deputado propõe lei que permite ingresso na universidade sem conclusão do ensino médio
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do segundo ano.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota argumenta que a lei não acompanhou a evolução dos processos seletivos, e essa exigência não faz mais sentido. “Se o estudante logrou êxito em processo seletivo para universidade pública, não merece ter sua aprovação frustrada”, argumenta.
Para o deputado (foto), a aprovação mostra que o candidato está completo o suficiente para ingressar na graduação. “Esse aluno não merece perder uma conquista tão difícil e importante pelo fato de não ter concluído uma etapa que já demonstrou ter superado”, acrescenta.
Ainda segundo o parlamentar, a lei atual é constantemente questionada na Justiça por candidatos aprovados que não terminaram o nível médio. Na maioria das vezes, os juízes decidem em favor do aluno. “Somente para a Universidade de Brasília (UnB) encontramos 600 ações decididas a favor dos requerentes que pleiteavam uma vaga”, relata. O projeto tramita em conjunto com o PL 6834/10, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Arena Fonte Nova é um marco para o esporte, futebol, cultura e entretenimento em Salvador, diz Wagner
“Cinco de abril, sexta-feira, a presidenta Dilma vai estar aqui entre nós para a inauguração oficial na nova Arena Fonte Nova”. O anúncio do governador Jaques Wagner abre o programa de rádio Conversa com o Governador de hoje.
Na área de indústria, a edição traz informações sobre dois eventos, esta semana, na área de indústria. Um é o início das obras de implantação da fábrica de paredes de gesso Knauff, em Camaçari, e o outro, a assinatura de um protocolo de intenções com uma fábrica de cimento em Paripiranga. “Então, é mais emprego, mais desenvolvimento, mais salário e mais riqueza para o nosso povo”.
As ações de descentralização do desenvolvimento continuam em pauta no Conversa com o Governador. “Nesta quinta-feira vou estar em Arataca, na entrega da recuperação da BA-676, entroncamento BR-101, e na sexta, em Jaguaquara, será entregue um sistema de abastecimento de água”, informa Wagner. O governador encerra o programa falando sobre a reunião da Sudene, hoje, em Fortaleza, com a presidente Dilma Rousseff, que deve ter como um dos principais assuntos a seca.
Sobre a Arena Fonte Nova, Wagner diz que a inauguração é um marco para o esporte, futebol, cultura e entretenimento em Salvador. “Esse será um estádio que vai ampliar a nossa capacidade de estar no roteiro dos grandes espetáculos que passam pelo mundo e pelo Brasil, com tudo que há de mais moderno para a prática do esporte, do gramado à transmissão de televisão. […] E no domingo, aí sim, a grande inauguração com o primeiro BA-VI”.














