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O prefeito de Potiraguá, Luiz Soares, participa entre os dias 17 e 20 de setembro do 4º Encontro de Prefeitos, que acontece em Camaçari, com tema “Desenvolvimento Local Sustentável”. Também estará presente no evento a Secretária Municipal de Assistência Social, também primeira-dama do município, Agda Lúcia Oliveira.

O objetivo principal do encontro, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) é inserir na agenda municipalista soluções nas áreas ambiental, social e econômica, através da troca de experiências, palestras, oficinas e relatos que permitam tornar desafios em oportunidades para os municípios.

Entre os convidados para o encontro, autoridades como o Governador Rui Costa, o Ministro do Esporte George Hilton e o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a proposta da entidade é promover um debate amplo e consistente sobre o presente e um futuro sustentável, levantando propostas e soluções para o desenvolvimento local sustentável.

Será realizada no próximo dia 26 em Itabuna, a Caminhada do Coração é um evento anual que celebra do Dia Mundial do Coração (29/09). A iniciativa organizada pela Federação Mundial do Coração, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, acontece em vários países. Em Itabuna o evento será coordenado pela Unicor Bahia – Unidade do Coração em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna,com o objetivo de promover a saúde e estimular a prática de exercícios físicos, assim prevenindo as doenças cardiovasculares.

Com um público estimado em 1500 pessoas, a caminhada esse ano terá um percurso maior do que a primeira edição. Iniciando às 7 da manhã, na Praça Rio Cachoeira, a caminhada seguirá pela Avenida Mário Padre, passará na ponte do São Caetano indo em direção ao Jardim do Ó, e percorrerá toda a Avenida Cinquentenário. Seguirá pela Avenida Beira Rio, passará na Ponte do Marabá, retornando a Praça Rio Cachoeira, onde terão aulas de alongamento e de ginástica coletiva, aferição de pressão arterial, sorteio de exames e brindes.

Os interessados em participar da caminhada devem levar 2 quilos de alimentos não perecíveis ao ponto de partida da caminhada no dia do evento entre ás 6 e 7 da manhã. Os alimentos vão ser doados ao Abrigo São Francisco de Assis. Em troca os participantes ganharão kit com camisa, ticket’s para água e lanche.

Numa experiência pioneira no interior da Bahia, quatro integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna estão sendo capacitados como facilitadores em Círculos Restaurativos e Construção da Paz. Semana passada, os assistentes sociais Carla Midlej, o policial militar Ribamar Rodrigues e o jornalista Ederivaldo Benedito participaram em Fortaleza, de um curso promovido pela “Fondation Terre des Hommes”, uma organização não-governamental de origem suíça.

O Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz realizado período de 08 a 12 deste mês reuniu 25 profissionais de sete Estados brasileiros. Capacitou em Práticas Restaurativas com conhecimentos teóricos e práticos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto a crianças e adolescentes. Os participantes, agora, estão aptos a realizar procedimentos de prevenção à violência, ao ato infracional e seu tratamento, baseado num enfoque restaurativo.

“Tivemos uma carga horária de 60 horas, distribuídas em 40 horas presenciais e 20 horas de realização de práticas para certificação como facilitadores. Participaram representantes da Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nossa participação no curso ocorreu graças ao decisivo apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Ação Social, e das empresas Módulo Rural, Clínica Oncosul, Axé Bahia e Auto Escola Regional”, afirmou Carla Midlej.

Introdução aos Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz; Fundamentação teórica; Valores e Norteadores dos Processos circulares; O facilitador de processos circulares; Tipos de Círculos de Construção de Paz; Elementos fundamentais da dinâmica dos Círculos de Justiça Restaurativa; Etapas Preparatórias (pré-circulo – círculo – pós circulo) e Sistema restaurativo: precondições para implantar práticas restaurativas foram os temas discutidos na formação.

O curso foi ministrado pela psicóloga Lastênia Soares, Gerente de Educação e Formação da Terra dos Homens no Brasil. Mestre em Educação, facilitadora e multiplicadora de práticas restaurativas, formada por Kay Pranis e Instituto ISA-ADRS, Lastênia é o Ponto Focal de Proteção Psicossocial para a América Latina e possui vasta experiência na resolução de conflitos com enfoque restaurativo.

O Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, coordenado pela assistente social Carla Midlej e pelo policial militar Ribamar Rodrigues, é o primeiro instalado no interior do Estado. Iniciativa da Vara da Infância e Juventude, sob a supervisão do juiz Marcos Bandeira, está desenvolvido em parceria com Universidade Federal do Sul da Bahia, 15º Batalhão da Polícia Militar, Prefeitura, Ceplac, OAB-Itabuna, Associação Comercial e Ministério Público.

A Unopar Polo Itabuna promove neste sábado (19), o Dia de Responsabilidade Social. O evento acontece das 8 às 12 horas na praça Olinto Leone, no centro da cidade, e terá a prestação de serviços como orientações sobre anemia falciforme, massoterapia, atividades físicas e recreação, além de arrecadação de donativos para entidades filantrópicas.

O tema deste ano é “Conhecer, Transformar, Agir. Responsabilidade Social, dever de todos os nós”. Alunos de todos os cursos de Educação à Distância da Unopar Itabuna participarão da prestação de serviços à comunidade.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

“A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, diz o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que pontuou como importante passo a aprovação do projeto na Alba.

Na sua formação, em 1988, o SUS definiu os municípios como os principais executores das políticas de saúde. Entretanto, historicamente, eles não possuem as verbas necessárias para custearem esses serviços sozinhos. Os Consórcios de Saúde surgiram como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso à saúde para sua população.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas, promovido através da parceria entre a Escola Municipal Sesquicentenário CISO e a Policia Militar da Bahia,  realizou a solenidade de formatura, no auditório do Colégio CISO. O evento, que certificou 284 crianças, contou com as presenças de autoridades como o Dr. Andirlei Nascimento Silva (Presidente da OAB Subseção Itabuna), Elionai Farias (Presidente do Conselho Municipal de Educação), Evaristo Cardoso (Secretaria Municipal de Esporte e Recreação), Maj PM Manoilzo (Comandante da Cia Rodoviária), José Batista Araújo da Silva (CDL Itabuna), Elizenilton Mariostenies (Loja Maçônica Acácia Grapiúna).

O subcomandante do 15° BPM – Cap  PM Robson destacou a importância da  parceria entre comunidade e polícia militar que juntas formam uma corrente do bem e também por meio do Proerd que atua nas escolas promovendo a formação das crianças e jovens no tocante a resistência às drogas e as escolhas saudáveis.

O presidente da OAB Andirlei Silva ressaltou o perigo do uso das drogas que compromete o futuro das crianças e consequentemente do Brasil. A presidente do Conselho Municipal de Educação Elionai Farias reconheceu a credibilidade do Programa e a necessidade de apoio da família para o pleno desenvolvimento de todos os alunos.

A diretora do Ciso, Rilda Faislon agradeceu ao 15º Batalhão por ter contemplado a escola com programa de tamanha magnitude e também a instrutora pelo carinho e competência com o qual realizou os trabalhos em sala de aula.

A solenidade teve premiação de estudantes pelo desempenho nas redações produzidas ao final das atividades. Os alunos realizaram ainda o juramento e apresentações artísticas. Ainda estão previstas mais duas formaturas que encerram o ciclo de atividades do primeiro semestre com o total de 1.224 alunos formados.

(do Blog Sensacionalista)- Depois do Congresso ter aprovado a doação oculta em campanhas eleitorais, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu anular a medida.

Após a anulação, o STF foi além e obrigou cada deputado a transitar em Brasília usando um uniforme com as logomarcas de todas as empresas que fizeram doações à sua campanha eleitoral estampadas na roupa.

A maior parte dos deputados não gostou da novidade. “Essa medida do STF está causando muitos problemas aqui na Câmara dos Deputados. Ninguém quer usar roupa com logomarca de empreiteira porque dizem que pode dar azar e gerar denúncias na Lava-Jato” disse Eduardo Cunha, que alega não acreditar nessas superstições, mas já está preparando uma manobra para não precisar usar o uniforme.

Em uma próxima votação, o STF decidirá se irá obrigar o ex-presidente Lula a tatuar a logomarca da Odebrecht no corpo.

Lixão de Itabuna

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai ajuizar ações contra os municípios de Itabuna e Ilhéus, na região sul do estado, por conta de registros de trabalho infantil em lixões das duas cidades. Os prefeitos de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, e de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, também são réus e caso sejam condenados podem pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Nas ações do MPT também foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.

Lixão de Ilheus

As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Antes de encaminhar as ações, as duas procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram “grave quadro de trabalho infantil degradante”. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil. Segundo texto da Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho em lixões é “considerado uma das piores formas de trabalho infantil”.

Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico e nas vendas para consumidor final residente em outro estado passará a ser recebida pelo estado de destino dos bens ou serviços. Definida via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada em abril pelo Senado Federal, a nova regulamentação do compartilhamento do tributo é tema do Projeto de Lei 21.469/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta quarta-feira (16), destinado a disciplinar a alteração no âmbito estadual.  O Projeto de Lei segue agora para o governador Rui Costa que tem o prazo de 15 dias para sancionar.

Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, já em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação. O aumento se dará porque, com a aprovação do projeto e sua promulgação agora em setembro, o Estado passa a aplicar as novas regras em janeiro do ano que vem. A nova regulamentação estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e prevê que a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra.

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