
O desmonte do ProUni
Josias Gomes
O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado durante o governo Lula em 2005, através do Ministério da Educação. Com bolsas de 50% a 100%, teve papel central na inclusão dos alunos de baixa renda no Ensino Superior.
Quando completou uma década de existência, o programa coroava resultados extraordinários. Foram formados em média 430 mil profissionais por ano em todas as áreas do conhecimento, quantia que corresponde quatro vezes o número de formandos nas universidades federais brasileiras.
É importante destacar que 86% dos cursos oferecidos pelo ProUni eram presenciais, tendo 69% de bolsas integrais! O curso feito presencialmente tem inúmeras vantagens e o grau de aprendizado do aluno é muito maior. Sem contar a convivência com professores e alunos, tão importante para as relações interpessoais e no mercado de trabalho.
Depois do Vampiro Temer, o Programa começou a ser desmontado e o Bozo, inimigo número 1 da educação, sentiu o gosto de sangue e aprofunda a sangria. Segundo dados publicados na Folha de São Paulo, em 2015, até 62% das bolsas eram integrais, neste ano o percentual caiu para 45% do total. E o mais preocupante: em 2015, apenas 25% das bolsas integrais eram para cursos EAD (cursos ofertados a distância). Em 2019, o número saltou para 45% e no segundo semestre deste ano, este quadro se agravou e passou a corresponder a 51% das bolsas integrais.
Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa
Débora Spagnol
Nos últimos dias, dispararam os acessos e discussões polêmicas sobre Bettina, uma jovem funcionária da empresa “Empiricus” que, em um vídeo de pouco mais de um minuto, diz que aos vinte e dois anos, acumulou rendimentos de mais de um milhão de reais a partir de investimento de R$ 1.052,00 (1)
Mas, sob a luz do direito do consumidor, é possível afirmar que tal propaganda fere a legislação consumerista ?
É importante que, antes de adentrar ao mérito da propaganda em si, se deixem claros alguns conceitos do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90 (2), que regula as relações de comércio, em negócios realizados entre partes “desiguais”. O código consumerista, em sua essência, contém dispositivos que visam equilibrar a relação entre as partes, eis que ao privilegiar os direitos da parte hipossuficiente (consumidor) permite que os envolvidos na relação negocial possam litigar no mesmo “nível”.
De acordo com o CDC, “consumidor” é “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Também “equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo” (“caput” e § único do art. 2º, cumulado com os artigos 17 e 29, do Códex consumerista). Porém como consumidores também podem ser considerados os clientes em potencial: pessoas que viram determinado anúncio e talvez se interessem pelo produto. Mesmo que não tenham adquirido o produto, tais pessoas podem ser consideradas vítimas em eventual processo contra a empresa anunciante, em caso de propaganda enganosa ou falsa.
De forma resumida, o direito do consumidor tem como princípios básicos a boa-fé objetiva, a aparência, a transparência e a confiança. Na prática, portanto, isso significa que a palavra do fornecedor (na oferta, por exemplo) tem mais força do que o contrato que acompanha a venda, já que todos os elementos que constituem a oferta passam a integrar o negócio. Isso fica claro da leitura do art. 30, do CDC: “Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. (4)
Logo a oferta tem como característica marcante a informação acerca do preço e condições dos produtos e serviços, ou seja: o valor correspondente do produto ou serviço prestado e suas formas de aquisição, pagamento, financiamento, entre outros.
TicoMia confirma tradição de maior festa de forró do São João da Bahia
Zé Carlinhos
A festa de forró Ticomia, realizada há 32 anos na Fazenda Eldorado, em Ibicuí, confirmou mais uma vez o seu sucesso no São João da Bahia. O tradicional evento superou as expectativas e atraiu este ano, no dia 22 de junho, milhares de pessoas que se divertiram freneticamente ao som das bandas de Peruanno, Saia Rodada, Flávio José, Luan Estilizado, Léo Fera & Banda Forrozão, Márcia Fellipe, Lordão e Mano Walter.
Animadas, as pessoas começaram a chegar à fazenda por volta do meio-dia, momento em que todos os serviços de comidas e bebidas já estavam à disposição dos forrozeiros. O clima de alegria permaneceu durante toda a festa, que transcorreu até às 23 horas. Na opinião de Douradinho, criador do evento, um dos pontos altos do Ticomia é a fidelidade ao ritmo musical. “O forró é uma expressão nordestina, uma expressão que toca no coração da gente, então, ele vai estar sempre aqui.”
O cantor Peruanno, ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró, foi quem primeiro se apresentou no palco do Ticomia 2019. Em seguida, a banda Saia Rodada com o vocalista Raí Soares incendiou o público com seus sucessos. Logo após, a sanfona de Flávio José fortaleceu ainda mais o clima junino da festa. Dona Silvia Teixeira, residente em Eunápolis, chegou até o backstage do evento para ver o artista Flávio José. Após fazer uma foto com ele, expressou entusiasmada: “Vim de Eunápolis para ver Flávio José, minha paixão. Eu adoro, amo de paixão. Vim pra pedir a ele para cantar “Caboclo Sonhador””.
Flávio José disse que se sentiu muito honrado em ser lembrado “pra estar neste palco de 30 anos de tradição e muito sucesso. Pra mim é maravilhoso, fico muito agradecido.” Ele ressaltou a opção da festa pelo forró. “A música nordestina, de qualquer maneira, sofre uma série de discriminação, mas a gente está com uma missão que Deus deu pra gente e como discípulo de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, e nordestino, continuo fazendo a minha parte”, sentenciou.
Reitora diz que corte de verbas compromete funcionamento da UFSB
A Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, foi a instituição de ensino superior que mais sofreu com os cortes realizados pelo Governo Federal. Com a manutenção do corte de 54% do orçamento para 2019, a Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, está com seu funcionamento comprometido.
A UFSB tem obras em andamento nos campi de Itabuna, onde funciona a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, mas dispões apenas de verbas de custeio.
Em entrevista ao Blog do Thame, nesta sexta-feira (5), a reitora Joana Angélica Guimarães fala sobre os impactos do corte orçamentário, o risco de paralisação de obras e da mobilização da bancada baiana no Congresso Nacional para reverter a situação.
Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais
O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.
“É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.
Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.
De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.
Itabuna: mãe raspa o cabelo para apoiar filha que tem leucemia

Marleide Rosa com a filha Sophia: lição de amor
Karina Lins
Há dois anos a rotina da dona de casa, Marleide Rosa Filha, é de idas e vindas entre as cidades de Una e Itabuna por conta do tratamento da filha, Maylla Sophia Rosa dos Santos. A pequena, de apenas 5 anos, foi diagnosticada com leucemia linfoide aguda (LLA), após a mãe perceber manchas roxas pelo seu corpo e sangramento no nariz.
Desde então, mãe e filha ficam na Casa de Apoio do GACC em Itabuna, de segunda a sexta, por conta das sessões de quimioterapia que são realizadas no Hospital Manoel Novaes, e vão para casa aos finais de semana. “Se não fosse a equipe médica e a casa de apoio, não sei o que seria da gente”, comenta Marleide.
Por conta da quimioterapia, o cabelo de Maylla voltou a cair e a menina fez um pedido especial à mãe: “Se o meu cabelo cair de novo você tira o seu também?”
Marleide atendeu ao pedido da filha e raspou a cabeça. “Na hora nem pensei na minha vaidade, só pensei em fazer a vontade dela. Só vou deixar o meu cabelo crescer quando o dela começar a crescer e eu ver que não vai mais cair”, diz.
Maylla não faz questão de colocar enfeites na cabeça, nem as perucas que ganhou. “Ela diz confiante que o cabelo dela vai crescer novamente e que o bem vai vencer o mal”, destaca.
A mãe relata que a menina é tranquila, positiva, alegre, brincalhona, inteligente, facilita o tratamento, toma os remédios e não reclama de nada. “Às vezes fico desanimada e ela me fortalece. Ela chega para mim, dá um sorriso e diz: mãe não fica assim não, vai ficar tudo bem”, declara.
Marleide torce para que em breve a filha volte a ter uma vida normal e retome a sua rotina escolar. “Eu deixo Deus trabalhar na vida dela. Confio em Deus que tudo dará certo”, conclui.
Teatro de Itabuna recebe visita técnica da OSBA e Balé do TCA
Produtores da Orquestra Sinfônica da Bahia e do Balé do Teatro Castro Alves (TCA) fizeram uma visita técnica no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com o objetivo de avaliar as condições técnicas do teatro para a apresentação que ocorrerá na inauguração da obra, no próximo dia 26, na semana de comemorações dos 109 anos de emancipação político-administrativa de Itabuna. O teatro está sendo construido com recursos do Governo do Estado, com investimentos de R$ 24 milhões.
A coordenadora de Produção da Orquestra Sinfônica da Bahia, Raquel Rosa, e o Diretor de Cena do Balé do TCA, Leonard Henrique, foram recepcionados pelo prefeito Fernando Gomes, a Secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, e a Diretora do Teatro, Cláudia Dória. O prefeito se mostrou bastante satisfeito com a avaliação da equipe. “Estou muito feliz que o nosso Teatro atendeu a expectativa técnica do Balé e da Orquestra. Falta muito pouco para que Itabuna receba este grande equipamento de cultura e turismo que beneficiará toda região”, destacou o prefeito.
A coordenadora de Produção, Raquel Rosa, disse estar impressionada com a estrutura do Teatro: “É um equipamento muito bonito, completo e nós estamos felizes em participar desta inauguração. Itabuna está de Parabéns”. Ela destacou que a apresentação do dia 26 de Julho será focada em um Cine Concerto que ficou famoso em Salvador. “ O espetáculo consiste na apresentação de músicas de cinema, músicas atuais e antigas. É um concerto bem diferente, alto astral e que até os músicos se apresentam fantasiados”, diz. Já no dia 27 de Julho será a vez de uma apresentação conjunta da Orquestra Sinfônica da Bahia e do Balé do Teatro Castro Alves.
Show e lançamento do MCDia Feliz abrem projeto Super Férias no Jequitibá
O Shopping Jequitibá, em Itabuna, inicia nesta sexta-feira o Projeto Super Ferias 2019, com muitas atrações para as crianças e pessoas de todas as idades. Um dos destaques da abertura é o lançamento da campanha MCDia Feliz, que beneficia o Grupo de Apoio a Criança com Câncer, uma das mais importantes instituições do Sul da Bahia.
A programação será aberta às 18 horas, com show de Silvano e Carla e em seguida diretores do GACC Itabuna fazem a apresentação da campanha, mobilizando toda a comunidade. As ações incluem ainda roda de conversa sobre a importância da educação na formação das crianças com Monica Alves, especialista em Ensino Fundamental, e Railda Prudente, diretora da Escola Curumim, além do designer Henrique, responsável pela arte das camisas promocionais do MCDia Feliz.
O Super Férias do Jequitibá prossegue durante o mês de julho, mês em que tradicionalmente aumenta o fluxo infantil no shopping, atraindo crianças e familiares de toda a região.
Veja a programação para este final de semana nas redes sociais do Jequitibá.
Biografia de Dom Pedro Casaldáliga será lançada em Salvador
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA , o Grupo Tortura Nunca Mais, a Associação de Advogados e Advogadas Pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) promovem o lançamento do livro “Um Bispo Contra Todas as Cercas – A vida e as causas de Pedro Casaldáliga”. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 18 de julho de 2019, às 18h30, no Museu de Arte da Bahia.
O evento contará ainda com uma roda de conversa e sessão de autógrafos com a autora Ana Helena Tavares, que mantém o Blog Quem Tem Medo de Democracia. As seguintes entidades apoiam o lançamento: Cáritas Brasileira, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Memorial Marighella Vive, Rede Jubileu Sul Brasil (RJS), Conselho Pastoral de Pescadores ( CPP), Sindicato dos Servidores da Fazenda (SINDISEFAZ) e Museu de Arte da Bahia.
Nascido na Espanha, Dom Pedro Casaldáliga chegou ao Brasil em 1968. Tornou-se Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, onde vive até hoje. Dedicou a vida à luta em favor dos pobres e desvalidos, contra a opressão, a ditadura e a tortura, enfrentando latifundiários que comandavam os assassinatos de indígenas e posseiros naquela região.