:: ‘Destaque4’

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) está cada vez mais próxima da população, oferecendo alternativas práticas e acessíveis para serviços essenciais. Entre eles, a emissão da segunda via da conta de água, que pode ser feita de forma rápida e segura por três canais digitais: o site oficial, o WhatsApp da EMASA e o aplicativo disponível para smartphones.

De acordo com o presidente da EMASA, Ivan Maia, o objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando filas, deslocamentos e atrasos nos pagamentos. “O atendimento digital contribui para que a população de Itabuna tenha autonomia e praticidade na hora de acessar os serviços da EMASA. Emitir a segunda via da conta é um processo fácil — tudo pode ser resolvido em poucos minutos, no celular ou no computador”, destacou Maia.

Com os canais digitais, a EMASA reforça seu compromisso com a modernização do atendimento ao cidadão, oferecendo soluções eficientes e à altura das necessidades da população itabunense.

Confira como emitir a 2ª via da conta de água:

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) integra a Missão Acadêmica à Turquia, realizada entre os dias 08 e 10 de abril de 2025, na cidade de Istambul, no âmbito da 10ª edição da Eurasia Higher Education Summit (EURIE). A delegação da Uesc é composta pelo reitor, Prof. Dr. Alessandro Fernandes, e pelo assessor de Relações Internacionais, Prof. Dr. Samuel Mattos.

Organizada pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), a missão celebra os dez anos da Eurasian Universities Union (EURAS), que congrega 140 instituições de 47 países. O tema desta edição é “Mapeando o novo caminho para a educação internacional”.

Durante o evento, a Uesc apresenta suas iniciativas no campo da internacionalização, dialoga com instituições estrangeiras e busca formalizar acordos com, ao menos, duas universidades turcas. O seminário internacional e a exposição de universidades ocorrem no Centro Internacional de Convenções e Exposições de Istambul Lütfi K?rdar, onde a delegação brasileira, com apoio do Consulado Geral do Brasil em Istambul, conta com pavilhão especial.

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O governo baiano acaba de abrir 100 vagas em um programa de estágio na área de pós-graduação. A oportunidade é voltada para estudantes matriculados em cursos do ensino superior de pós-graduação nas áreas de conhecimento Gestão Pública, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ciência, Tecnologia e Inovação, que tenham interesse em obter experiência prática em órgãos da administração estadual.

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) deu um passo importante rumo à valorização de seus funcionários com a criação de uma comissão especial responsável por analisar e apresentar uma proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A medida foi oficializada pela Portaria nº 053, assinada em 1º de abril de 2025.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, representando diferentes setores da empresa. A comissão será paritária, formada por representantes indicados tanto pela EMASA quanto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae). A composição plural garante que os interesses dos trabalhadores e da gestão estejam igualmente representados no processo de construção do plano.

O grupo terá a missão de criar o PCCS e sugerir melhorias que atendam às necessidades dos empregados e da administração pública, respeitando a legislação vigente e os princípios da eficiência, economicidade e valorização profissional.

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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza esta semana, de 7 a 11 de abril, o 4º Ocupa Brasília. A atividade, que tem a participação de representações dos sindicatos filiados, tem uma agenda com autoridades dos três poderes para tratar de cinco pautas da categoria: PEC do Diploma, Pejotização, Violência contra Jornalistas, Taxação das Big Techs e Piso Salarial Nacional.

O 4º Ocupa Brasília acontece na semana em que comemoramos o Dia do Jornalista (07 de abril) de maneira planejada. Foi convocada exatamente para este período, quando muitos protestos de parabéns à categoria são manifestados, a fim de usar a visibilidade da efeméride e exigir respeito ao trabalho que realizamos e mais dignidade à profissão.

“Assistimos com o silêncio do STF e demais poderes, à banalização do Jornalismo, com concessão de registros profissionais a jovens de 18 anos, a cidadãos que não dominam os códigos da leitura e escrita ou ainda a pessoas que nunca passaram por uma redação ou assessoria, mas que buscam o acesso à profissão para outros objetivos, muitas vezes escusos”, afirma o presidente do Sinjorba e 1° secretário da FENAJ, Moacy Neves.

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Prof. Dr. Ruan Moura

No dia 26 de fevereiro de 2025, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a norma NBR 17.201. Essa regulamentação, que estabelece requisitos técnicos para as barras de Polímero Reforçado com Fibras (FRP) destinadas a armaduras de estruturas de concreto armado, marca um importante avanço na engenharia nacional. Entre os protagonistas deste marco, destaca-se o Professor Dr. Ruan Carlos de Araújo Moura, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), cuja colaboração foi essencial na Comissão de Estudo Especial de Materiais Não Convencionais para Reforço de Estruturas de Concreto (CEE-193).

O Prof. Dr. Ruan Moura enfatizou a relevância dessa norma para o país: “A NBR 17.201 é uma vitória significativa para a sociedade brasileira. Ela garante a segurança e qualidade das barras de FRP, fomenta o uso de materiais inovadores e sustentáveis, reduz os impactos ambientais e confere maior confiabilidade aos projetos de engenharia.”

A norma é composta por doze seções detalhadas, incluindo tópicos como especificação, métodos de teste de resistência, análise de aderência ao concreto e avaliação da durabilidade em condições adversas. Esses critérios visam garantir o desempenho superior das barras de FRP em aplicações práticas.

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Robinson Almeida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

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Os servidores e servidoras que ocupam o cargo de assistentes gerais realizaram na manhã desta segunda-feira (07) uma grande mobilização em frente à Secretaria de Gestão e Inovação, em defesa do enquadramento funcional dos profissionais que ainda não foram contemplados, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2161/2024.

A mobilização foi aprovada em assembleia como o Dia D de luta e mobilidade da categoria. Durante o ato, uma comissão de trabalhadores foi formada e recebeu representantes da Prefeitura, incluindo o secretário de Gestão e Inovação, Antônio José Brandão Calhau, e o secretário de Educação. Rosivaldo Pinheiro.

Na reunião, os gestores apresentaram um calendário para cumprimento do enquadramento funcional, com os seguintes prazos:

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As obras e serviços de implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Mangabinha, seguem em bom ritmo. Estão sendo instalados na área 220 metros de rede coletora que vai beneficiar moradores de cerca de 40 imóveis.

As obras estão sendo realizadas com recursos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), que já instalou rede de água no local, depois do Projeto Mais Água para a Cidade.

De acordo com o presidente da EMASA, Ivan Maia, o trabalho que a empresa vem executando na Rua Nossa Senhora das Graças é fruto do compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) com os moradores do bairro.

“Em uma visita do prefeito durante a fase de testes do reservatório do Mais Água, os moradores das ruas Ubaldino Brandão e Nossa Senhora das Graças, que são vizinhos do tanque, solicitaram a implantação das redes de água e esgotos. Augusto autorizou e, inicialmente, realizamos os serviços na Rua Ubaldino Brandão”, disse Maia.

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Cerca de 500 mil acidentes de trabalho e 2,8 mil mortes

evidenciam descaso com a segurança do trabalhador

Emílio Fraga

O Abril Verde não é apenas momento simbólico, mas um alerta urgente diante de números chocantes: em 2023, o Brasil registrou cerca de 500 mil acidentes de trabalho, com mais de 2,8 mil mortes, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Casos como o da tragédia de Brumadinho em 2019, onde 270 pessoas morreram devido a negligência em barragens, ou o incêndio na Boa Vista Confecções em 2023, que matou 10 costureiras em São Paulo por falta de saídas de emergência, mostram o custo humano da omissão. “A maioria dessas mortes poderia ser evitada com fiscalização rigorosa e punição exemplar”, afirma Emílio Fraga, especialista em direito do trabalho com ênfase em acidentes laborais. “Quando um patrão corta custos com segurança assume o risco de matar”, dispara Fraga. Empresas que investem em prevenção, como a Vale (pós-Brumadinho), que destinou R$ 127 bilhões a reparações e programas de segurança, provam que mudar é possível – e obrigatório.

A Justiça tem sido implacável: em 2024, um grande grupo frigorífico foi multado em R$ 50 milhões por expor funcionários a riscos biológicos sem proteção, enquanto uma montadora de veículos foi condenada a pagar R$ 3 milhões por LER/DORT em operários. “Multas são importantes, mas só se tornam efetivas quando acompanhadas de responsabilização criminal”, destaca Fraga, citando o caso de uma empresa de celulose, condenada por homicídio culposo após a morte de um operário em 2022. Por outro lado, iniciativas como o Programa Viver Seguro da Petrobras, que reduziu acidentes em 72% com treinamentos imersivos, e o Sistema de Análise de Riscos (SAR) da Ambev, premiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), comprovam que tecnologia e compromisso salvam vidas. “A segurança do trabalho não é custo, é investimento. Empresas que não entendem isso acabam pagando muito mais – em vidas e em tribunais”, reforça Fraga.

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