:: ‘Destaque3’

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio. :: LEIA MAIS »

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, sedia nesta quinta-feira (02) e na sexta-feira (03), o mutirão do Projeto Expedicionários da Dor, que vai atender 50 pacientes regulados, já acompanhados no tratamento de suas dores através da rede municipal de saúde pública e de clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na ação, estão previstos 20 atendimentos no Ambulatório e 30 no Centro Cirúrgico, com procedimentos para tratamento de dores, como da coluna, artrose de todas as articulações, tendinites, inflamações e bursites.

O gerente de Enfermagem do HRCC, João Henrique Araújo Andrade, informou que os espaços para acolher o mutirão estão organizados. “Estamos também com a nossa equipe preparada para compor e dar suporte às ações para estes dois dias. Além disso, já traçamos as estratégias para dar praticidade às formas de acesso aos serviços a esses pacientes que virão a unidade”, disse.

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Na manhã dessa quinta-feira, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) recebeu a visita do coordenador do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, da Casa Civil. No encontro, o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, apresentou as primeiras ações do Grupo de Trabalho (GT SEI – Fome e Pobreza) criado para elaboração de diagnóstico e produção de evidências científicas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas destinadas à erradicação da miséria, à redução da pobreza e ao combate à fome no estado da Bahia.

O GT instituído pela Portaria Nº 04, de 25 de janeiro de 2023, vai mapear e sistematizar estudos, pesquisas e publicações técnico-científicas sobre o tema; caracterizar a população em condição de fome e pobreza no estado da Bahia, a partir de características demográficas e de distribuição espacial; identificar as políticas públicas existentes e as estatísticas de atendimento associadas; conhecer outras experiências exitosas de políticas de combate à fome e à pobreza nas três esferas de governos; apontar direcionadores para a elaboração de políticas públicas, sugerindo ações que apresentem resultados de curto, médio e longo prazo.

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Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares comentou nesta quinta-feira, 02, sobre o arquivamento de inquérito contra o senador Jaques Wagner pela Justiça Federal. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), encarregado pelo inquérito, reconheceu a inexistência de crime, não tendo identificado provas mínimas ligando o ex-governador da Bahia a irregularidades em contratos públicos referentes à Arena Fonte Nova.

Para o dirigente estadual do PT Bahia, a justiça foi feita com a comprovação de que o senador não praticou nenhum ato ilícito. “O reconhecimento da inocência de Jaques Wagner é justiça com sua vida, sua trajetória e tudo que ele fez pela Bahia e pelo Brasil”.

Éden criticou ainda a Lava Jato, afirmando que a operação não passava de uma farsa. “A Lava Jato foi a maior fraude jurídica da história do país. Wagner teve sua casa invadida, a vida revirada, sua honra atacada, foi vítima de uma indústria de Fake News usadas nas disputas eleitorais. Mas a verdade prevaleceu e a farsa reconhecida pelo MPF e Justiça Federal”.

Nove deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.

Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. “Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente”, afirmou o parlamentar.

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Empossado para seu segundo mandato como deputado estadual, Robinson Almeida (PT) destacou seu compromisso com a Bahia e os baianos para a 20ª Legislatura. Na solenidade que também empossou os outros 62 deputados estaduais, nesta quarta-feira (1), o petista elencou as prioridades de seu mandato, saudou o presidente Lula e prometeu 4 anos de muita dedicação e trabalho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em defesa da democracia e de políticas públicas que promovam o bem estar e qualidade de vida da população.

“Serão 4 anos de muita dedicação, de compromisso e muita luta em defesa  do povo baiano e da democracia. Nesse período estarei ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, organizando toda nossa base política, parlamentar para apoiar as medidas que favoreçam o povo da nossa Bahia”, afirmou.  “Ao lado do presidente Lula vamos defender a democracia, a união e a reconstrução do Brasil”, enfatizou Robinson Almeida.

“Nosso mandato tem, como prioridade, a defesa dos trabalhadores, da democracia, da educação pública, inclusiva e de excelência, da cultura, da mobilidade urbana e do desenvolvimento regional sustentável e inclusivo”, sintetizou o petista, que tem atuação nos territórios da região metropolitana de Salvador, no Recôncavo, Portal do Sertão, Baixo Sul, Nordeste, Piemonte da Diamantina, Bacia do Jacuípe.

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(do Pimenta)- A Polícia Civil indiciou uma mulher pelo injúria racial em Itacaré, no sul da Bahia, após a conclusão de inquérito sofre ofensa da investigada a uma colega de trabalho. Segundo as investigações, o crime foi cometido durante uma discussão, quando a autora afirmou que a opinião da vítima não deveria ser levada em consideração pelo fato dela ser negra e ter cabelo crespo.

Repreendida pelos colegas que presenciaram a declaração, a mulher acrescentou o seguinte: “não gosto de preto nem tenho obrigação de gostar”, conforme nota divulgada pela Delegacia Territorial de Itacaré. Testemunhas confirmaram a agressão. De acordo com a Polícia,  a própria autora admitiu ter utilizado termos racistas para destratar a vítima, alegando que teria sido ofendida antes. Não houve apresentação de prova da ofensa alegada pela investigada.

Como o caso ocorreu em 2022, não houve aplicação da nova lei que igualou o crime de injúria racial ao de racismo, que tem penas mais severas, já que a norma mais dura não pode retroagir. Em janeiro deste ano, a Lei 7716/89 passou a incluir penas de até cinco anos de reclusão para quem ofender alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

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As obras de extensão das redes de água e esgoto que estão sendo executadas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) na 2ª Travessa da Rua Floresta, no Bairro São Caetano, têm previsão de conclusão no próximo final de semana. A execução dos serviços também envolve a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Segundo o gerente de Saneamento da Emasa, Tauan Sampaio, essa intervenção já estava no planejamento da empresa e contempla cerca de 45 imóveis domiciliares. Cabendo à SIUR a limpeza do canal de macrodrenagem. “Estamos implantando cerca de 200 metros de rede de água e esgoto. Além das ligações dos domicílios, há a limpeza da calha do canal paralelo à Avenida Manoel Chaves, cujas águas pluviais são lançadas no canal da Avenida Princesa Isabel e assim que os serviços forem concluídos, haverá a pavimentação da via urbana”, disse Sampaio.

Ainda de acordo com o gerente de Saneamento da concessionária de água e esgoto na ligação da rede de água das casas foi utilizado o novo padrão de ramal, com tubo de polietileno de baixa densidade (PEAD). “A tubulação PEAD é a mais utilizada nas redes de saneamento de água, com a garantia de resistência a impactos e substâncias químicas. São atóxicas e de alto desempenho”, explicou Tauan Sampaio.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa, que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1? fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) finalizou ontem, dia 30, a primeira etapa do Programa de Eficiência Energética, desenvolvido em convênio com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), executora do projeto regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram instalados 595 lâmpadas LED, luminárias e braços em toda a cidade.

O superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco de Sousa Lino Filho, afirmou que o convênio entre a Prefeitura e a Neoenergia Coelba decorre do empenho da Administração do prefeito Augusto Castro (PSD). “Ao longo dos últimos dois anos, a gestão vem investindo na execução do Projeto Ilumina Itabuna, no âmbito do Programa de Governo.

A substituição de equipamentos e lâmpadas alcançou 30 ruas, travessas e avenidas, tendo sido iniciada pelo trecho da rodovia BR-415 no Bairro Nova Itabuna. Foram beneficiadas a Avenida José Soares Pinheiro, Avenida Fernando Gomes Oliveira – acesso ao Hospital de Base -,ruas Juarez Távora, Mariá Ferreira, Professor Alício de Queiroz e Manoel Carlos Brandão.

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