:: ‘Destaque2’

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais. Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas.

O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes à reunião o vice-governador Geraldo Júnior, e autoridades de outras secretarias do Estado.

Fotos: Antonio Queirós/GOVBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, os dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A votação se deu através do plenário virtual da Suprema Corte.

“O STF afirma o que é nítido na Constituição Federal no seu artigo 186: a propriedade privada da terra tem que cumprir sua função social. E esta tem que atender simultaneamente o aproveitamento racional e adequado; a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; a observância das disposições que regulam as relações de trabalho; a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Ou seja, a função social é fundamental à desapropriação para fins de reforma agrária”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Segundo o ministro Edson Fachin, é “pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada”. Em seu voto, seguido pelos demais ministros, Fachin ressalta que a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, que consiste na retirada forçada do bem, mas a desapropriação, que objetiva indenizar o proprietário pela perda.

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Todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual receberão o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 23 de agosto. Cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto.

“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde aos Municípios para que as prefeituras implantem o piso para seus profissionais.

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A reinauguração do Centro de Cultura Adonias Filho, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e o Secretário de Cultura do Estado Bruno Monteiro teve em sua programação uma exposição do acervo do Memorial Adonias Filho, trazido de Itajuípe especialmente para o evento.

A Secretária de Cultura e Turismo de Itajuipe, Silmara Santos Oliveira, curadora do acervo, recebeu o governador e comitiva explicando, detalhadamente, a importância internacional do escritor e a importância do seu patrimônio material e imaterial para a região grapiúna.

Jerônimo Rodrigues ouviu atentamente e fez várias perguntas sobre Adonias Filho, recebendo o livro Uma interpretação cultural para o turismo a partir da obra do escritor Adonias Filho de autoria da professora Silmara.

O prefeito de Itajuipe, Leandro Junquilho, presente no evento destacou a relevância do Centro de Cultura Adonias Filho para a cultura regional. “Nosso filho mais ilustre, Adonias Filho, alcançou muitas vitórias e títulos até internacionalmente, mas seu maior legado foi aprofundar o conhecimento da alma humana grapiúna expresso na construção dos seus personagens ” disse o prefeito.

O segundo dia do 10º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10° CONUEB), que acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O evento, que tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência e amor pela Bahia”, reúne cerca de 800 estudantes de universidades e institutos de educação superior de todo o estado, em três dias de evento.

O governador destacou a importância desses encontros para debater o papel dos estudantes para a comunidade universitária e as contribuições da UEB neste sentido. “A alegria é muito grande por ver o movimento estudantil garantindo a resistência e a luta. A pauta é garantir universidade pública, educação pública de qualidade, a permanência da política de assistência estudantil e o primeiro emprego”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Nivaldo Millet, coordenador-geral de Políticas para a Juventude do Estado da Bahia, destacou o trabalho realizado em parceria com a Secretaria da Educação, na construção de politicas públicas para a juventude. “Tendo em vista que as principais pautas e reivindicações do movimento estudantil estão atreladas à permanência dos estudantes, nossa prioridade é a ampliação de políticas e programas que nós temos, como o Mais Futuro, da ampliação dos investimentos na Fapesb, para que a gente possa aumentar o volume de pesquisa produzida pelos estudantes, além da reforço na oferta de cursos, pensando nas características de cada território. :: LEIA MAIS »

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebe neste final de semana estudantes vindos de Instituições de Ensino Superior de toda o estado que participam do 10° Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10º CONUEB). O evento tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência e amor pela Bahia” e presta homenagem a Dinaelza Santana Coqueiro, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) morta na guerrilha do Araguaia.

Segundo informações do presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Pedro Lucas, estudante da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento é promovido pela UEB e a Uesc, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), CTB e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ele informa ainda que são esperados cerca de 800 estudantes de universidades e institutos de todo o estado.

Neste sábado pela manhã, a programação inclui debates sobre o “Papel dos estudantes baianos na reconstrução dos país: a universidade dos nossos sonhos” e “10 anos da lei de cotas: avaliação, reformulação e avanço da implicação nas cotas trans, indígenas, quilombolas e étnico-raciais nas universidades baianas”; pela tarde, grupos de trabalho. À noite está programado um campeonato poliesportivo da UEB.

No domingo, 3 de setembro, às 8 horas, haverá ato político, com a presença do reitor em exercício, Maurício Moreau, de secretários de Estado, deputados federais, estaduais, vereadores e outras autoridades. Logo em seguida será realizada a plenária final.

O reitor Alessandro Fernandes, juntamente com a assessora de Relações Internacionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ticiana Grecco Zanon Moura, participam da comitiva da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) em missão internacional da Associação à África do Sul. As atividades seguem até o dia 2 de setembro.

O grupo, reúne cerca de 50 reitores, vice-reitores e assessores de diversas universidades estaduais brasileiras, visitou a Nelson Mandela University (NMU). Os brasileiros receberam as boas-vindas do vice-reitor adjunto de Aprendizagem e Ensino, Muki Moeng, e da vice-reitora, Sibongile Muthwa. Durante o evento o presidente da Abruem, reitor Odilon Máximo, apresentou a Associação e suas filiadas, além das potencialidades que o País e as instituições estaduais e municipais podem oferecer em parcerias internacionais.

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A Comissão de Humanização do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, promoveu uma palestra para funcionários da unidade sobre o combate à violência contra a mulher. A atividade teve como objetivo sensibilizar e engajar os participantes para que se tornem multiplicadores em defesa da causa.

Na ocasião, a advogada Mariana Menezes e a psicóloga Lídia Melo, que atuam no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), de Ilhéus, repassaram orientações para o público presente. Em suas apresentações, elas abordaram assuntos como a Lei Maria da Penha (n° 11.340), tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), rede de proteção, entre outros.

As palestras também esclareceram dúvidas dos participantes sobre questões que envolvem o referido tema e divulgaram os canais para denúncias de violência contra a mulher, através disque 180 (Central de Atendimento à Mulher – Lei Maria da Penha) e do 190, telefone da Polícia Militar.

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Efson Lima

A Feira Literária de Mucugê (FLIGÊ) está na 6ª edição. Relatavam as pessoas do sucesso da última grande Feira presencial, antes da pandemia, realizada em 2019. O desejo da organização era concretizar uma Feira igual ou melhor em relação àquela. A saída foi de Salvador. Mochileiros? Não. Pessoas dispostas a conhecerem a FLIGÊ pela primeira vez. Perdemo-nos na saída de Salvador. Eta, o humor negativou o ambiente? Também não. Foi apenas um teste para a convivência, que seria de sexta a domingo. Saímos pela manhã, fomos conversando sobre política; apreciando às paisagens; revivendo as aulas de Geografia; lembrando dos domínios morfoclimáticos, ouvindo música… rindo de fatos passados, lembrando das vivências… conjecturando sobre artes.

Alcançamos a bela Mucugê, cidade que parece ter sido plastificada no tempo. Preservação parecida como essa só a de Cidade de Tiradentes/MG. Paramos o carro. Fomos encontrar a proprietária do chalé. Tomamos um café. Para lá fomos ver os quartos. Antes, víamos que a FLIGÊ tinha ocupado a cidade. O coreto estava pronto para a próxima atração… mais à frente, uma estrutura parecia ser um palco, mas só que não. Era o espaço de artes de Jessé de Sousa, um artista plástico residente em Vitória da Conquista, que tem um ateliê na linda Mucugê. O que parecer ser um palco, mas tarde conheceríamos as exposições instaladas.

Seguimos para um bairro mais afastado da cidade, à beira de uma rodovia… estávamos em um loteamento. Conhecemos nossa hospedaria… no dia seguinte, perceberíamos que estávamos dentro de um vale. Cercado por lindas serras. Já se aproximando do anoitecer, voltamos para o local da Feira Literária… fomos encontrando pessoas ilustres de nossa Bahia.

Tivemos a sorte de ser levados pelo deputados estadual Fabrício Falcão, para conhecer a Casa Silvio Jessé, um artista plástico, formado em Educação Artística pela UCSAL. Na frente da casa, havia uma instalação artística, que era uma rua, por sinal, denunciava a Covid- 19: “Rua 6,7 milhões de pessoas mortas”. Certamente, denunciava também às negligências governamentais, especialmente, a de um certo sujeito brasileiro, perverso e nocivo ao povo brasileiro. Curiosamente, diversos artistas foram pintados na técnica nanquim, cujos rostos estavam expostos em cordão barbante. Alguns desses rostos foram pintados com máscaras: Elza Soares, Raul Seixas, Maria Bethânia…

Estávamos diante de um túnel do tempo. O espaço era convidativo para tirar fotos nas janelas emolduradas. A arte tem a capacidade de denunciar, mostrar a tristeza e ao mesmo tempo elevar a autoestima das pessoas para travarem a próxima batalha. As músicas de samba, geralmente, são tristes. Muitas das canções de amor fazem – nos chorar… Guernica, de Pablo Picasso salta aos nossos olhos, mas não deixa de revelar a atrocidade do bombardeio alemão. Capitães da Areia, de Jorge Amado, nos envolve, mas não deixa de fazer a denúncia social do abandono infantil.

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O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

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