:: 25/maio/2023 . 17:30

Para reforçar a agricultura sustentável na Bahia, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), que será executada por meio de uma atuação transversal das políticas existentes nos 27 Territórios de Identidade e que envolve diversos órgãos e secretarias. O objetivo é fomentar o extrativismo sustentável e a preservação dos biomas, além de garantir o bem-estar da população e o alimento de qualidade na mesa dos baianos.

A medida faz parte do conjunto de projetos de lei que já foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre ciência e saberes ancestrais, o respeito aos territórios de povos tradicionais e às relações de gênero e entre gerações, com protagonismo juvenil e das mulheres.

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A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Funceb/SecultBA), lança o edital Diálogos Artísticos – Bicentenário da Independência da Bahia com o intuito de promover a celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, valorizando a história e a cultura do estado. O certame irá premiar 116 propostas artísticas de todos os territórios de identidade da Bahia.

A inscrição está aberta de 22 de maio a 21 de junho de 2023 no site da Funceb, através de preenchimento de formulário online; via postal, preferencialmente por SEDEX, sempre com Aviso de Recebimento (A.R.) encaminhadas para Funceb conforme endereço informado no edital; ou ainda entregue presencialmente na instituição. As propostas devem tomar como eixo temático o marco histórico, desdobrando na representação do seu imaginário nos dias atuais.

Serão selecionados projetos artísticos, inéditos ou não, nas categorias: Bandeira Independente (Artes Visuais), Circulações Literárias Decoloniais (Literatura), e Iniciativas Artísticas I e II (Circo, Dança, Música e Teatro). Para este certame, o total de recurso disponível é de R$ 3 milhões.

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“Esta será uma das mais relevantes intervenções em larga escala no atendimento em saúde jamais vista na história do município”. Assim o prefeito de Itbuna, Augusto Castro (PSD), definiu a dimensão do Mega Mutirão em Saúde lançado durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Dória, na noite da quarta-feira passada, dia 24.

O Mega Mutirão de Saúde acontecerá na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso no período de 13 a 17 de junho na perspectiva de atender mais de 16 mil usuários, com idade acima dos 14 anos que se encontram na fila de espera da Central de Regulação do SUS.

Segundo o prefeito, o objetivo do Mutirão em Saúde é reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de diversas especialidades no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os critérios de atendimento no Mutirão incluem ainda pacientes referenciados pelas unidades de saúde, identificados por buscativa de diagnósticos por incidência e prevalência executada por Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Durante a solenidade de lançamento, que reuniu secretários municipais, vereadores, profissionais de saúde e de imprensa, além de usuários do SUS, o prefeito Augusto Castro destacou o quanto as demandas reprimidas têm impactado negativamente no fluxo do atendimento em saúde não só de Itabuna, mas nos municípios brasileiros.

“No pós-pandemia da Covid-19, as pessoas começaram a demandar por serviços de saúde, impactando no planejamento mensal das secretarias municipais de saúde. O gargalo precisa ser resolvido e Itabuna dará passo significativo para mudar tal realidade. Para além do Mutirão, estamos intensificando os investimentos na requalificação das unidades de saúde e ampliação de cotas para exames e especialidades médicas”, comentou.

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Presente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmada dos Deputados, que ouviu nesta quarta-feira, 24, o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), questionou a conduta antidemocrática de alguns parlamentares e reforçou o papel institucional das Forças Armadas Brasileira.

Ela rebateu a tese da oposição querer relacionar o governo Lula com os atos golpistas de 8 de janeiro. “Nós não vamos aqui fazer a revisão da história, eu tô aqui sozinha e não tenho medo de ninguém. A minha história tá construída. O meu povo me respeita na Bahia. E sei que muitos que nos ouve, respeita o que fizemos para conquistar a democracia no Brasil. E não adianta esse tipo de convocação. O que se esta tentando é inverter aquilo que o povo viu, assistiu. Não há formas para se desfazer da verdade. As pessoas viram como foram, como foi depredado o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados”, disse.

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Secretárias de Saúde de Itacaré, Arataca e Santa Luzia, três dos oito municípios do sul do estado que integram a região de Ilhéus no território de atuação do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, foram recebidas nesta quarta-feira (24) pela diretora geral da unidade, Domilene Borges, e pelo diretor médico Samuel Branco. Elas participaram de uma visita-guiada visando conhecer as dependências da unidade hospitalar e entender, presencialmente, como funciona o fluxo dos serviços oferecidos no HMIJS. A visita contou com as presenças das secretárias Fabrícia Moura Costa (Arataca), Andréia Palafoz (Itacaré) e Evilane Viana de Moraes (Santa Luzia).

A agenda integra um calendário de encontros que vêm sendo promovidos pela direção do hospital, que já contou com as presenças da imprensa regional, da diretoria da OAB de Ilhéus e de representantes da Câmara Municipal. “Esse novo encontro, entretanto, abre uma série de reuniões com os responsáveis diretos pelas secretarias municipais de saúde para que eles conheçam o atendimento que é prestado às populações de suas bases territoriais”, explicou Domilene. Durante o encontro também foram apresentados os projetos de ampliação de serviços na unidade hospitalar, previstos para ainda este ano, que estão em andamento junto ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e FESF SUS, entidade gestora do hospital.

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Antonio de Anízio

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul da Bahia (CDS-LS) conquistou o primeiro lugar no resultado final dos habilitados do edital de chamamento público conjunto entre Caixa e BNDES  para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos. O resultado foi publicado ontem (23), no site: https://www.concessoes.caixa.gov.br/sifep-portal/#/chamamentoPublico.

A iniciativa tem como propostas estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo dos resíduos sólidos urbanos.

A chamada teve como público-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte, e de 200 mil pessoas nas demais regiões.

O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que se trata de mais um reconhecimento do trabalho feito em conjunto com os municípios consorciados.

“É um orgulho ficarmos entre em primeiro colocado no resultado final deste edital no setor de resíduos sólidos urbanos. É através do trabalho em conjunto que vários projetos, investimentos e obras sustentáveis estão sendo realizados. Hoje estamos vendo, mais uma vez, os resultados dessa política de construção coletiva. Seguiremos trabalhando para que a nossa região avance cada vez mais”, afirmou o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré.

Foram considerados como arranjos regionais: Consórcios Públicos, Regiões Metropolitanas, Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Unidades Regionais de Saneamento Básico, Blocos de Referência e Regiões Integradas de Desenvolvimento, como preconiza a nova Lei de saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), visando à mitigação dos riscos ambientais com a destinação adequada do lixo, bem como a qualificação e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis.

CDS-LS

O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Uruçuca, Ubaitaba, Maraú, Itapitanga, Itapé,Itajuípe, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Coaraci, Buerarema, Barro Preto (antigo Gov. Lomanto Jr.), Aurelino Leal, Almadina.

Em cidades como Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Ibicaraí, Barro Preto e Uruçuca o armazenamento de resíduos sólidos é feito no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia que atende as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento.

O projeto Porto Sul, da Bahia Mineração (Bamin), será exposto no Bahia Oil & Gas Energy 2023, nesta quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Salvador. O evento promoverá ambiente de negócios setorial, até a próxima sexta (26), com conferências, exposições, encontro de negócios e arenas temáticas.

A exposição do Porto Sul será durante a conferência Oportunidades nos Estaleiros, Portos e Terminais da Bahia, às 16h, durante participação de Gustavo Cota, diretor de operações e desenvolvimento da Bamin. A apresentação ocorrerá na Plenária Petronor, uma das atrações do evento, que trará panoramas do setor de exploração, produção, refino e transporte de petróleo e gás na Bahia. Os participantes vão discutir opções de evolução da indústria nos próximos anos.

Segundo Gustavo Cota, serão apresentados detalhes do Porto Sul, em Ilhéus, contextualizando o empreendimento dentro do Projeto Integrado Pedra de Ferro, um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no Brasil. Gustavo Cota promete abordar o Porto Sul como motor de desenvolvimento.

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Governadores e representantes dos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal, se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, para discutir a reforma tributária e outros assuntos. Com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, a 14ª reunião do Fórum de Governadores debateu a proposta de mudança das regras nos impostos brasileiros que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas na reforma está a criação de um novo imposto de consumo que substituiria o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -, e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional.

Os chefes do Executivo agora aguardam o texto final da proposta para que possam apreciar e orientar as bancadas estaduais em relação à matéria. “Discutimos a importância de garantirmos que os Estados, Municípios e o empresariado se sintam estimulados com a reforma tributária. É um tema necessário para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e nós, da Bahia, estamos juntos nessa. Hoje, debatemos a origem dos Fundos, os valores, a forma de acesso, inclusive aqueles Fundos relacionados com o Norte e o Nordeste, para fazer uma compensação do desenvolvimento”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Após o evento, Jerônimo esteve no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde foi recebido pelo ministro em exercício, Roberto Gusmão. Eles trataram da homologação das reformas e da autorização para funcionamento de 8 dos 24 aeroportos que estão sendo recuperados pelo Estado. As pistas de Paramirim, Buritirama, Morro do Chapéu , Piritiba, Ipiaú, Campo Alegre de Lourdes e Formosa do Rio Preto receberão prioridade nas análises para que possam voltar a operar o mais breve possível. Na reunião, também foi discutida a regularização da titularidade e a permissão de uso do Porto de Aratu, que era operado pela Ford.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, anuncia oficialmente a grade de atrações da 2ª edição do Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos. A programação dos festejos acontece de 29 de junho a 2 de Julho.

O lançamento do evento será nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 17h30, na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá, quando se apresentam Luizinho Huanna, Ari PB, Banda A tarraxada, Cris Mel, Sinho Ferrary, Cristal Som e demais participações artísticas. A imprensa e o público são os convidados, além de autoridades regionais.

Em parceria com o Governo do Estado, o Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos integra o ciclo de festejos juninos de 2023 com o objetivo de promover a cultura nordestina e ampliar a oferta de produtos culturais na Região Cacaueira baiana, historicamente rica em cultura e reconhecidamente promotora do turismo comercial.

A expectativa é que o Ita Pedro reúna até 100 mil pessoas por dia, superando o público que prestigiou o evento no ano passado. Ao todo serão quatro dias de festa, com atrações como Wesley Safadão entre outras bandas.