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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: 27/maio/2023 . 11:30

A importância da aprovação do Marco Legal das Plataformas Digitais

André Curvello

 

A sociedade contemporânea vive em um mundo cada vez mais interconectado, em que a internet desempenha papel fundamental na disseminação de informações, interação social e acesso à cultura. No entanto, é crucial reconhecer que essa facilidade contemporânea também traz consigo desafios e responsabilidades. Nesse contexto, surge a importância do Marco Legal das Plataformas Digitais (Projeto de Lei 2630), em tramitação no Congresso Nacional.

Por falta de informação (ou por má intenção), algumas pessoas e entidades repetem ad nauseam o boato de que esse projeto de lei criará um obstáculo à liberdade de expressão. Não deixaremos que essa mentira, dita mil vezes, vire verdade. Essa é uma versão enganosa.

É importante ressaltar que as medidas previstas no Marco Legal das Plataformas Digitais não implicam em restrições ao livre desenvolvimento da personalidade individual, à livre expressão e à manifestação artística, intelectual, satírica, religiosa, política, ficcional, literária ou qualquer outra forma de manifestação cultural, conforme previsto nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal. O projeto também assegura o direito à liberdade de religião ou crença, garantindo que todos os usuários possam expressar suas convicções religiosas.

Paralelamente, o que se pretende é que as plataformas digitais passem a adotar a responsabilidade social como uma de suas diretrizes, respondendo civilmente pelos excessos que elas e os usuários ora cometem seguidamente, e que têm acarretado na existência, na internet, de um ambiente tóxico e contaminado pelo ódio e pela desinformação.

Ou seja, o projeto busca responsabilizar as plataformas digitais, como redes sociais, ferramentas de busca e mensagens instantâneas, por conteúdos ilegais ou prejudiciais veiculados em suas plataformas, exigindo que elas adotem medidas para combater a disseminação de informações falsas, discurso de ódio, violência, entre outros.

Ele também estabelece a necessidade de transparência por parte das plataformas digitais, exigindo que elas forneçam informações claras sobre os algoritmos e mecanismos de recomendação utilizados, de modo a tornar mais compreensível para os usuários como são direcionados os conteúdos exibidos.

O projeto também prevê medidas para combater a criação e disseminação de contas falsas ou inautênticas, que têm o objetivo de enganar ou manipular os usuários. Isso inclui a obrigatoriedade de identificação dos responsáveis pelas contas e a adoção de mecanismos para coibir práticas fraudulentas.

O Marco Legal das Plataformas Digitais propõe diretrizes para a proteção dos dados pessoais dos usuários, garantindo maior controle e privacidade sobre suas informações, e procura combater a disseminação de informações falsas e desinformação, exigindo que as plataformas digitais adotem medidas para verificar a veracidade das informações veiculadas e para identificar e rotular conteúdos enganosos.

E, importantíssimo, o projeto dá ênfase especial à proteção integral e prioritária das crianças e adolescentes, estabelecendo medidas para prevenir a exposição de conteúdos inadequados a esse público e para combater a exploração infantil na internet.

É inaceitável a permanência da atual realidade, com a divulgação impune de mensagens que estimulem a automutilação, atentem contra o estado democrático de direito, incitem a violência contra crianças, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos, promovam discriminação, preconceito ou pratiquem ações que atentem contra a dignidade humana.

As plataformas digitais fazem parte da sociedade e por isso têm o dever de ajudar a aprimorar a convivência entre as pessoas, proporcionando condições para que haja mais harmonia. Não podem ser simplesmente máquinas de produção de lucros incalculáveis para seus acionistas.

É fundamental lutar pela aprovação do Marco Legal das Plataformas Digitais. Pode não ser ainda o ideal mas é um grande avanço para o fortalecimento do respeito, tão escasso nessa sociedade cada vez mais rápida e vazia.

André Curvello é jornalista e secretário estadual de Comunicação Social.

Quer adotar um gato?

gato

Hannah Thame

htO gatinho está vacinado, com a saúde em dia e pronto para ganhar um novo lar. E agora? Está na hora de você preparar a casa para a sua chegada! Não é segredo para ninguém que a maioria dos gatos amam as voltinhas noturnas pela vizinhança. Ainda assim, essa prática não é recomendada, já que ele pode se machucar, se envolver em brigas e até contrair doenças. Sendo assim, o primeiro passo antes de levar o gatinho para casa é telar todas as janelas para evitar fugas e acidentes.

Além disso, você deve garantir uma alimentação de qualidade e sempre deixar água fresca à disposição do bigodudo. Nesse caso, investir em uma fonte de água para gatos pode ser uma boa saída para incentivá-lo a se hidratar e, assim, evitar problemas renais. Apostar no enriquecimento ambiental para gatos também é importante para que o pet consiga expressar seus comportamentos naturais. Prateleiras, nichos, arranhadores e brinquedos são itens que proporcionam mais qualidade de vida e diversão para o seu gatinho.

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A Dra. Hannah Thame é Médica Veterinária e Mestre em Ciência Animal com ênfase em Sanidade Animal pela Universidade Estadual de Santa Cruz  e diretora do Centro de Especialidades Veterinários-CEV Vitória da Conquista.

 

Do mito à resistência: reflexões sobre a abolição no Brasil e a persistência do racismo

 

Andreyver Lima

 

Em meio a discussões e eventos que marcam a luta contra o racismo, o mês de maio assume um papel relevante para aprofundar as reflexões sobre essa temática. Embora o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, seja conhecido por destacar a luta negra, é no dia 13, data da suposta abolição da escravatura, que as discussões ganham mais intensidade e urgência.

Em maio de 2023, fatos racistas eclodiram diante dos nossos olhos, expondo-nos à necessidade de enfrentá-los com determinação. Nesta data, em 1888, a narrativa eurocêntrica ensinou que a abolição da escravatura ocorreu graças à benevolência da Princesa Isabel. No entanto, é importante reconhecer que a abolição não foi um gesto gracioso da monarquia, mas sim o resultado de décadas de lutas e mobilizações dos próprios negros escravizados, seus descendentes e setores da sociedade brasileira que se opunham à escravidão.

O processo de abolição no Brasil foi marcado por conflitos e tensões, longe de ser um evento isolado e pacífico. Além disso, a falta de medidas efetivas para integrar os ex-escravizados à sociedade gerou profundas desigualdades e exclusão social para a população negra, perpetuando as marcas de um passado de opressão.

Não se trata apenas de uma questão nacional, mas de um problema global. O episódio recente envolvendo o jogador Vini Júnior, vítima de racismo durante uma partida da LA LIGA, é apenas um exemplo dentre os inúmeros casos que ocorrem cotidianamente ao redor do mundo.

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O dia em que as histórias de Olívia e de Sonia viraram uma só história

 

Daniel Thame

Se acaso me quiseres/sou dessas mulheres que só dizem sim…
E se tiveres renda/aceito uma prenda/qualquer coisa assim/
Como uma pedra falsa/um sonho de valsa/ou um corte de cetim… (1)

A história de Olívia é clássica. Filha de trabalhadores rurais, morando numa rua de casas paupérrimas em Itapé, engravidou do namorado, que não quis saber de assumir a criança.
O pai, depois de uma surra homérica na “filha vagabunda”, colocou-a para fora de casa.Olívia foi parar na casa da avó em Ibicaraí, teve o filho que também não queria e, seguindo o curso natural da história, virou empregada doméstica, ou “secretária”, esse eufemismo para um trabalho que resistiu ao fim da escravidão.
Ganhava mal, era humilhada pela patroa e ainda tinha que ceder aos desejos sexuais do dono da casa.
É nesse ponto que a história de Olívia vai se cruzar com uma história glamourosa, recheada de lendas e fatos que, embora hoje pareçam fruto de uma alucinação coletiva, foram absoluta e absurdamente verdadeiros.

E eu te farei vaidoso supor/que é o maior/e que me possuis/
Mas na manhã seguinte/não conte até vinte/te afasta de mim/
Pois já não vales nada/és página virada no meu folhetim.(1)

Quando Olívia se cansou da dobradinha ´fodida e mal paga´, uma amiga lhe falou da casa de Sonia.Pronto.Olívia e Sonia agora fazem parte da mesma história, embora a história de Sonia tenha, além de Olívia, patrícias, meires, solanges, thábatas, elianas e tantos outros nomes verdadeiros ou de guerra.

KASARÃO RELAX DRINK´S

Kasarão o que? Ah, o Brega de Sonia. Quem nunca, ao menos uma vez, não ouviu falar de Sonia? A casa espaçosa em estilo colonial no bairro de Fátima, na periferia de Itabuna, é quase um referencial na cidade.Povoa a imaginação das pessoas.
Sonia teve seus 15 minutos de fama ao ser incluída num Globo Repórter sobre a crise na lavoura cacaueira.Na época, a novela Renascer, ambientada no Sul da Bahia, fazia estrondoso sucesso e a repórter Ilze Scamparini produziu um programa onde a crise, uma coisa séria, que afeta milhares de pessoas, mais parecia um romance de Jorge Amado.
Em vez de lideranças da lavoura, sindicalistas e trabalhadores rurais, Ilze mostrou coronéis de mentirinha como Sá Barreto e uma personagem real mas que poderia perfeitamente fazer parte de um script de novela, Sonia, autora de uma frase antológica que reverberou nos lares de milhões de brasileiros: “a crise do cacau está tirando o tesão dos homens”.

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O incômodo das redes sociais

Tedesco e a cadeira naval de alumínio e Titânio

Walmir Rosário

Já faz um bom tempo que venho matutando sobre a minha participação nas ditas redes sociais. Esse é um incômodo que vem me atormentando terrivelmente e, às vezes, me sinto devassado, a ponto de não saber mais se sou eu quem me domino ou os chamados amigos e seguidores. Volta e meia acredito que as pessoas sabem mais ao meu respeito do que eu mesmo.

De um certo tempo pra cá passei a ser mais seletivo ao atender ao telefone celular. Não sei como, todo o mundo sabe de cor e salteado o número do meu aparelho e tentam falar comigo. Não sou uma pessoa mal-educada, isso é fato, mas não tenho condições de atendê-los a qualquer hora do dia ou da noite. E o que é pior, atendo amigos que nem sei quem são e como os tornei do meu ciclo de amizades digitais.

Constrange-me viver a dizer não a essa legião de amigos, que entram em contato comigo com a finalidade de me servir. E bem, diga-se de passagem. Oferecem-me de tudo, desde dinheiro emprestado, cartões de crédito com recursos consideráveis liberados para que eu compre até o que não preciso. Sinto-me lisonjeado com a bondade de amigos que nem conheço e a confiança que em mim depositam.

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Entidades empresariais visitam campus de Medicina da UNEX para ampliar parcerias

 

O campus de Medicina da Unex Itabuna recebeu uma reunião conjunta entre os presidentes e associados da ACI, CDL e Sindicom de Itabuna e ACI, CDL e Sicomércio Ilhéus. O objetivo da visita foi conhecer as instalações do novo curso de Medicina, as estruturas tecnológicas da Faculdade de Excelência, bem como renovar e ampliar a parceria já existente através de convênios entre as entidades empresariais e a instituição. O intuito é conceder descontos para os empresários e funcionários que são associados das entidades, a fim de proporcionar aos interessados o ingresso nos cursos de ensino superior.

O encontro foi promovido pelo diretor geral da Unex Prof. Dr. Kaminsky Mello Cholodovskis, e contou com a participação on-line do diretor de Expansão da Rede e vice-presidente de Operações Cristiano Lobo. “Durante o período em que convivi com esta comunidade, sempre mantivemos uma relação cordial em prol do desenvolvimento regional. A região sempre recebeu muito bem os estudantes da Unex e queremos dar continuidade a esta parceria com a classe empresarial, que poderá oportunizar os empresários e seus funcionários e ceder especiais descontos a fim de realizarem sua formação. Desejo boas-vindas a todos”, declarou Lobo.

O coordenador do curso, Dr. Ettinger Júnior fez uma visita guiada apresentando aos presentes todas as salas e laboratórios do campus, exemplificando como o aluno pode fazer uso da tecnologia disponibilizada pela Unex para que seu aprendizado ocorra com maior eficácia. Os presidentes da ACI Itabuna Mauro Ribeiro, do Sindicom Itabuna José Adauto Vieira, CDL Itabuna Carlos Leahy, Sicomércio Ilhéus Antonio Costa, ACI Ilhéus Paulo Ceu e CDL Ilhéus Anselmo Clement agradeceram a receptividade da Unex e se surpreenderam com toda a estrutura abarcada no curso de medicina. O recém empossado presidente da ACI Ilhéus Paulo Ceu saiu encantado com todas as inovações que só irão qualificar melhor os futuros médicos.

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