A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou um grupo de trabalho para garantir a proteção e a vida do cacique Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como Babau. A medida foi anunciada durante uma visita técnica à comunidade indígena da Aldeia Serra do Padeiro, no sul da Bahia.

Entre as ações, estão a criação de uma campanha pública em defesa do líder Tupinambá e o fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/BA), no qual o cacique está inserido.

A visita desta terça-feira (26) foi articulada pela Ouvidoria após ter conhecimento da tentativa de responsabilizar o líder indígena pelo ataque ao Alojamento 4, em um antigo conjunto de fazendas conhecido como Unacafé, que aconteceu no início de julho. Após o incidente, circulou nas redes sociais áudios de pessoas não identificadas que dão conta de articulações para vingar o acontecido com a morte do cacique Babau e de estudantes indígenas da Aldeia Serra do Padeiro.

“O Brasil precisa de líderes como o cacique Babau, mas precisamos resguardar nossos líderes para que a luta continue”, afirmou Sirlene Assis, ouvidora da DP-BA. Para o cacique Babau, a tentativa de incriminá-lo tem por objetivo incentivar a violência e ameaças contra as comunidades indígenas e suas lideranças. Ele citou diversas ocasiões em que foi acusado injustamente de crimes, afirmou que estava acompanhado por um estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) na noite que aconteceram os ataques.

O líder Tupinambá também revelou que tem sido, recorrentemente, alertado acerca de esquemas que têm como objetivo a sua morte. “Eu vivo 24 horas sob ameaças e agora estou sendo acusado de atacar aqueles que a gente cuida, aqueles que a gente recebe”, denunciou.

Buscando atender à necessidade de segurança e proteção do cacique Babau, as instituições que participaram da visita técnica definiram alguns encaminhamentos. Nesse sentido, foi firmado compromisso com a criação de uma campanha em defesa do líder do indígena e apresentar as denúncias de violações contra o cacique Babau às comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia e Câmara dos Deputados.

Também ficou definida a realização de uma audiência pública para cobrar das esferas do poder público medidas ações concretas contra as violações de direitos que acontecem na comunidade indígena e entorno. Durante o encontro, o cacique Babau também queixou-se das limitações do PPDDH/BA, no qual está inserido. Para discutir a formatação do programa, será proposta uma reunião com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh). As ações definidas na visita serão articuladas pelo GT que será formalizado pela Ouvidoria da DP-BA.

Atualmente, a Defensoria Pública da União (DPU) atua nos processos judiciais em defesa da indígena Tupinambá da Aldeia Serra do Padeiro e diligência junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que encerre o processo de regularização e conceda o título das terras aos posseiros. Presente no encontro, o defensor da União Vladimir Correia, se comprometeu a verificar o andamento dos processos de regularização fundiária de maneira individualizada. (Bahia Notícias)