:: jul/2021

 Você sabe o que é mineração, e como o setor está envolvido com a preservação dos recursos naturais? Se tiver alguma dúvida sobre o assunto, pode contar com a ajuda dos curiosos e aventureiros personagens Lua e Pedrinho, protagonistas da Websérie “Jornada da Lua”, um projeto audiovisual da Atlantic Nickel que ensina, de maneira lúdica e divertida, sobre o universo da mineração, a presença dos seus produtos em nosso dia a dia e a relação do setor com o desenvolvimento sustentável.

A estreia da “Jornada da Lua” aconteceu no dia 30 de junho, encerrando as comemorações pelo Mês do Meio Ambiente, e dois capítulos já estão no ar. Um novo episódio será publicado toda sexta-feira, às 10h, e o conteúdo está disponível gratuitamente no canal do YouTube da Atlantic Nickel (http://bityli.com/AmUW9).

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A Bahia receberá 280.750 doses de vacinas contra Covid-19. A carga, toda de imunizantes da Oxford/AstraZeneca, está prevista para chegar ao aeroporto de Salvador nesta sexta-feira (16), 0h40. Toda a remessa será destinada para a primeira aplicação.

As vacinas devem começa a ser distribuídas ainda nesta sexta-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 9.614.680 doses de vacinas recebidas, sendo 3.422.000 da Coronavac, 4.979.650 da Oxford/AstraZeneca, 958.230 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

A necessidade de implantação do Sistema eSocial nas prefeituras associadas à Amurc foi o destaque da palestra online, realizada nesta quarta-feira, 14. O novo cronograma de implantação do serviço publicado pela União destaca que as prefeituras deverão iniciar a primeira fase no próximo dia 21 de julho, com qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos seus servidores.

De acordo com o advogado e professor da UFBA e Uesc, Harisson Leite, todas as obrigações que eram separadas, agora serão colocadas em uma única obrigação acessória que é o e-social, com a integração de cinco órgãos: Receita Federal, INSS, Previdência do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Previdência Social.

“Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações estatutárias, trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las”, explicou Harisson.

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Ação conjunta da Câmara de Vereadores de Ilhéus, através da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Bem Estar Animal, OAB Sub Secção Ilhéus e a ONG Planeta dos Animais vai resultar, nos próximos dias 23 e 24, em um manifesto público em defesa da causa animal.

Dentre as reivindicações estão o controle da natalidade de cães e gatos e contra o abandono e maus tratos dos animais, especialmente os que vivem nas ruas. O ato vai acontecer na praça Cairu, das 9 da manhã ao meio dia.

A decisão foi tomada hoje pela manhã, durante reunião dos vereadores Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), e Vinícius Alcântara (PV), membros da Comissão Permanente, com a representante da Comissão de Defesa dos Animais da OAB, Advogada Aline Quézia do Sacramento, e de Jeremias Barbosa, representante da ONG.

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O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (15), novo crédito do programa Vale-Alimentação (PVAE). A iniciativa, que chega na sétima parcela, no valor de R$ 55 por aluno, faz parte das ações de assistência estudantil desenvolvidas no âmbito do Programa Estado Solidário, com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. O investimento com o Vale-Alimentação, até o momento, já soma R$ 316 milhões de recurso próprio do Estado.

O PVAE beneficia todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino (cerca de 900 mil). O valor é, exclusivamente, para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com os cartões distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia local e do Estado.

Em caso de dúvida sobre o Vale-Alimentação, o estudante ou pais/responsáveis deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov.br). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.

O Programa de Coleta Seletiva é meta trilhada pela Prefeitura de Itabuna com ações integradas de um Grupo de Trabalho (GT) para sua implantação sob a coordenação da secretária de Planejamento, Sônia Fontes. No momento, o foco tem sido o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para assistência de toda a cadeia envolvida.

A titular do Planejamento ressalta que o processo de transição do antigo lixão para o novo aterro sanitário certificado pelos órgãos ambientais vem acompanhado de outras iniciativas, entre elas, a capacitação de uma equipe multidisciplinar do município com a participação de diversas Secretarias e de um consultor.

A consultoria coordenada é de responsabilidade do especialista André Dantas que atua na preparação da equipe para treinamento dos catadores de materiais recicláveis do antigo lixão e a consequente implementação do Programa de Coleta Seletiva. Em paralelo, uma Equipe Técnica Multidisciplinar, coordenada pelo supervisor de projetos da Seplan, Rosivaldo Pinheiro, dá assistência às famílias com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

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O serviço de recuperação das vias públicas, calçadas e passeios de Itabuna, executado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), vem sendo intensificado nas últimas semanas. Na terça-feira, dia, 13, as equipes atuaram nos bairros de Fátima e São Roque neste trabalho de reposição do piso em locais que sofrerem intervenções para a manutenção das redes de água ou esgoto.

Segundo o coordenador de Recuperação de Vias da Emasa, Elânio Santos de Oliveira, a Operação Tapa-Buracos busca dar uma resposta rápida à comunidade naquelas vias que passam por interferência da Emasa. “Montamos frentes de trabalho com equipes específicas para recuperar o piso em asfalto, em paralelepípedos e calçadas, afinadas com os grupos que dão manutenção as redes de água e esgoto”, afirma.

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As aulas da rede estadual de ensino irão retornar, de forma semipresencial, no dia 26 de julho, em toda a Bahia. O ano letivo 2020/21, que já estava em andamento através do ensino 100% remoto, irá adotar um modelo híbrido em que as turmas serão divididas e os estudantes terão aulas em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados. Nesta quarta-feira (14), o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, conversou com a imprensa em uma coletiva virtual e tirou dúvidas sobre a retomada das atividades escolares.

“Nós seguiremos todos os protocolos de segurança, evitando aglomerações, com ocupação de 50% nas salas de aula, nos ônibus e em qualquer ambiente em que haja necessidade de juntar estudantes, servidores e professores. Nos casos em que a escola tiver uma sala menor, que não tenha condição de comportar metade da turma sem respeitar o distanciamento adequado, nós reduziremos ainda mais essas turmas. Toda as medidas para evitar contágio serão tomadas, desde a chegada e a permanência na escola, durante a alimentação e até a mesmo na saída dos estudantes”, explicou o secretário.

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A sorte pegou o rumo da BR-324 e vai fazendo felizardos pelo interior, revelam os números da Nota Premiada Bahia. Ao todo, 103 municípios já tiveram moradores contemplados pela campanha de cidadania fiscal do governo baiano.  Feira de Santana, que acaba de ter o primeiro bilhete fora da capital a ser sorteado com o prêmio máximo de R$ 1 milhão, puxa a tendência. A maior cidade do interior também está em segundo no ranking dos municípios com mais ganhadores, atrás apenas de Salvador.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, e além disso já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, atualmente são 616 mil participantes inscritos, e as premiações já contemplaram  1.679 pessoas desde fevereiro de 2018.

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