:: jul/2021

Alguns anos atrás o Governo do Estado aletrou o funcionamento de plantões nas delegacias, ficando determinado que nos feriados e finais de semana as delegacias dos municípios suspendam as atividades e as ocorrências em flagrantes sejam registradas apenas em delegacias regionais de plantão. Citando o território do Sisal, por exemplo, caso haja um flagrante em Coité, Valente, Santaluz, Retirolândia, São Domingos, entre outros, a Polícia Militar deve conduzir o flagranteado para Serrinha ou Riachão do Jacuípe.

A situação é a mesma em todo estado, diante dos fatos, o deputado estadual Alex da Piatã disse que é muito comum receber em seu gabinete representantes de diversos municípios, principalmente onde o efetivo policial é reduzido, para buscar uma forma de evitar que a única guarnição em serviço, tenha que se deslocar até outro município para apresentar o preso, enquanto a cidade fica desguarnecida por horas.

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) fez uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) para que possa implementar, com devido preparo, a realização de “audiência” preliminar por videoconferência, e interrogatório – sendo o caso, nos regimes de plantão da Polícia Civil, para as cidades com pequeno efetivo da Polícia Militar, no intuito de oportunizar ao delegado de polícia decidir sobre a necessidade de condução do investigado.

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Um projeto desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna tem oferecido, desde o ano passado, a 30 detentos da unidade prisional a realização de atividades educativas que possibilita a redução de suas penas. Idealizado pela promotora de Justiça Cleide Ramos, o ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ possui atualmente duas turmas, sendo uma feminina e outra masculina, com 15 participantes cada uma.

O objetivo é proporcionar por meio da leitura acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular ganhos pessoais em termos de cidadania, educação em direitos humanos, feminismos e resolução pacífica de conflitos. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Socializa Soluções em Gestão; e tem o apoio institucional da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep) e do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do MP; da Câmara Municipal, que cedeu uma servidora para a orientação pedagógica do projeto; e da direção do Conjunto Penal de Itabuna.

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Duas novas policlínicas de saúde irão reforçar o sistema de atendimento da Bahia nos próximos dias. Na sexta-feira (2), será inaugurada a unidade da região de Brumado, a 18ª entregue pelo Governo do Estado desde 2017. Uma semana depois, no dia 9 de julho, será a vez da população da região de Ribeira do Pombal ter acesso a atendimentos de média e alta complexidade em diversas especialidades.

O governador Rui Costa anunciou a entrega dos equipamentos nesta quarta-feira (30), em entrevista para uma rede de rádios formada por emissoras das duas regiões. “São equipamentos importantíssimos que completam a estrutura de que nós estamos fazendo ao longo desses anos. O objetivo é dar suporte às pessoas que vão no posto de saúde e depois precisam fazer o exame para dar continuidade ao diagnóstico. Lá, como nas outras policlínicas já implantadas, a população será atendida com o que há de melhor e mais moderno para diagnóstico, com equipamentos de alta qualidade, encontrados nos melhores hospitais particulares”, afirmou Rui.

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As famílias em situação de vulnerabilidade social ou extrema pobreza do Bairro Maria Pinheiro, na zona sul de Itabuna, foram contempladas nesta quarta-feira com cestas básicas fornecidas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. A entrega dos donativos foi coordenada pela secretária Andrea Castro, que destacou as ações do governo do prefeito Augusto Castro (PSD) quando parte da população sofre carências alimentares neste momento de pandemia.

“Vivemos mais um dia de trabalho, hoje no Maria Pinheiro, fazendo parte das ações de combate à pobreza”, disse a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza que tem mantido uma agenda de distribuição de cestas básicas em comunidades carentes da cidade. No Maria Pinheiro, a entrega de cestas básicas foi centralizada na Creche Irmã Margarida.

Em paralelo, está sendo desenvolvido o programa ‘Auxílio Emergencial Itabuna’, com o pagamento em três parcelas no valor de R$100,00 às famílias em situação de vulnerabilidade social e que estão vivendo em estado de extrema pobreza. Na semana passada, os beneficiários receberam a segunda parcela.

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