:: abr/2021

Montador e Reparador de Microcomputadores, Programador de Dispositivos Móveis, Programador Web, Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil, Confeiteiro, Padeiro, Agente Cultural, Operador em Petróleo e Gás, Agricultor Agroflorestal, Agente de Informações Turísticas, Cerimonialista e Organizador de Eventos. Estes são alguns dos 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que estão sendo ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pelo Programa Educar para Trabalhar, que integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário.

São 200 mil vagas nos cursos de 11 Eixos Tecnológicos, como Ambiente e Saúde; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura e Produção Alimentícia, que têm como objetivo  promover a qualificação profissional e ampliar as oportunidades de aprendizagem e inserção no mundo do trabalho para estudantes e egressos da rede estadual de ensino. Os cursos são de curta duração, de 160 a 300 horas, e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, pelo  Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

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Pacientes que necessitam de atendimento médico domiciliar gratuito, em Itabuna, já podem contar com um serviço humanizado oferecido pelo Programa “Melhor em Casa”, do Governo Federal, executado em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A assistência médica atende as pessoas impossibilitadas de locomoção e acamados.

Para solicitar o atendimento, a família, cuidador ou paciente pode fazer contato pelo número (73)
98180-1700, das 8 às 17 horas, sem intervalo para almoço. Com o atendimento domiciliar, se evita a hospitalização ou se abrevia o tempo de internamento reduzindo os riscos de infecções.

A coordenadora do programa, Nathana Fonseca Piloto, explica que para ser admitido é necessário que o paciente preencha critérios elencados pelo Ministério da Saúde e seja encaminhado pela Rede Hospitalar ou Atenção Básica do Município. Ele também deve apresentar documento de identificação e o cartão SUS atualizado.

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O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de ações de enfrentamento à pandemia e de apoio ao setor empresarial, na terça-feira (27), na Conferência Nacional da Indústria (CNI), no Distrito Federal. O encontro foi mobilizado pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, e o presidente da CNI, Robson Andrade. O deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, participou da reunião.
“Queremos vencer a pandemia e garantir a retomada da economia. E, para isto, essa união de forças entre governos e setor privado é essencial. Na Bahia, provamos isso, no primeiro momento da crise sanitária, com diversas empresas fazendo doações para o setor público de Saúde, o apoio do Cimatec Park e o trabalho de excelência do Governo do Estado. Este encontro de hoje, com Ministério da Saúde, Federação das Indústrias da Bahia, CNI, parlamento Federal e governo baiano é outro passo importantíssimo para ampliarmos a vacinação e reestruturarmos o poderio econômico da população e dos investidores”, disse Leão.
O vice-governador também falou que acelerar a vacinação da população será importante para iniciar grandes projetos, que envolvem a contratação de um número volumoso de funcionários, como a ponte Salvador-Itaparica.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta terça-feira (27), uma live sobre os cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar. Também foi realizado um encontro virtual sobre o programa com professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas de tempo integral dos Núcleos Territoriais de Educação, com o objetivo de mobilizar a comunidade escolar para o período de inscrição, que vai até 5 de maio.

O Educar para Trabalhar está ofertando 200 mil vagas destinadas a estudantes e egressos da rede estadual de ensino. As inscrições podem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

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Na manhã desta terça-feira (27), o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Valdece, detalhou para o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila, e o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Francisco Gomes, os serviços prestados pela instituição para mais de 120 municípios baianos. Valdece esclareceu dúvidas dos parlamentares, principalmente, sobre os contratos para prestação de serviços, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos moradores de Itabuna.

Durante o encontro com os vereadores, o provedor destacou que mais de 70% dos serviços ofertados pela Santa Casa são pelo SUS. Ele detalhou o contrato assinado, recentemente, para que a população local tenha acesso, 24 horas, todos os dias, aos serviços ofertados no Hospital Manoel Novaes, que é referência no atendimento de média e alta complexidade nas áreas de pediatria e obstetrícia.

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Mesmo tendo recebido 1.650 doses da vacina Coronavac na segunda-feira, 26, Itabuna já enfrenta problemas com o desabastecimento de imunizantes, fato que tem ocorrido em todo o país. Em algumas Unidades Básicas e de Saúde da Família, dentre elas o Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto, as vacinas já acabaram.

De acordo com a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, as vacinas foram destinadas à 2ª dose em pessoas com idade acima dos 60 anos que já estão na data de completar o esquema vacinal.

“Quem pertence a esse grupo prioritário e não conseguir receber a vacina, precisa deixar cadastrados na Unidade de Saúde nome e telefone. Assim que novas doses chegarem essas pessoas serão contactadas”, explicou.

Para Camila, o desabastecimento das vacinas em Itabuna e outros municípios deixa a população mais vulnerável. “O Governo federal não tem cumprido seu papel da forma correta, o que diminui a proteção a grupos prioritários”, lamenta.

A Secretaria Municipal de Saúde mantém a recomendação, inclusive para as pessoas que já tomaram a 1ª e 2ª dose da vacina contra o novo coronavírus, que continuem adotando cautelas para evitar a contaminação. A higienização das mãos ao logo do dia com água, o distanciamento social, uso de máscara e álcool gel 70% estão entre as dicas de prevenção.

Pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina CoronaVac e estão dentro do prazo para aplicação da 2ª dose devem aguardar a chegada de nova remessa do imunizante, produzido pelo Instituto Butantan. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), à medida que novos lotes forem repassados ao município, a estratégia será retomada. Os dias, horários e pontos de vacinação serão informados previamente à população, por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Ilhéus.

Segundo comunicado do Ministério da Saúde (MS), o Brasil enfrenta dificuldades no recebimento de insumos destinados à fabricação do imunizante e consequente demora no fornecimento de vacinas para reforço da CoronaVac. Sendo assim, a continuidade da aplicação da 2ª dose é preocupante em todo o país, não apenas em Ilhéus.  Até o mês de março, a orientação do MS era para que as doses não ficassem retidas, logo, o governo autorizou a vacinação da 1ª dose com a utilização dos imunizantes armazenados para completar o esquema de vacinal dos grupos prioritários.

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Marcando as comemorações pelo Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico, celebrado nesta terça-feira (27), a 11ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico teve início de forma virtual com uma programação composta por painel temático, roda de conversa e apresentações de estudos e projetos. O evento, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), segue até quarta-feira (28), com transmissão por meio da página da Setre no Facebook (www.facebook.com/SetreBahia.govba).

O secretário da Setre, Davidson Magalhães, destacou a importância de se discutir os desafios que os trabalhadores domésticos enfrentam no contexto atual. “O setor tinha alcançado conquistas importantes como a regulamentação da profissão e carteira assinada. No entanto, as últimas reformas trabalhistas fizeram uma regressão nas relações de trabalho e a categoria sofreu um retrocesso. Hoje, muitos profissionais estão informalizados ou com o trabalho intermitente. Por isso, nesta edição da Semana de Valorização, nós estamos implementando toda uma política de conscientização desse segmento de sensibilização dos empregadores e acesso ao conhecimento sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na área doméstica”.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (27), o Programa Bolsa Presença a gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de toda a Bahia, durante reunião virtual da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). O objetivo do encontro foi mobilizar os municípios no apoio à inclusão das famílias que têm direito ao benefício e ainda não estão cadastradas no CadÚnico ou estão com o cadastro desatualizado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do apoio dos municípios neste processo. “Em um momento de desafios, o governador Rui Costa criou uma série de ações como o Bolsa Presença, que tem a finalidade de apoiar as famílias, em situação de pobreza e extrema pobreza, e garantir que seus filhos permaneçam na escola. É o maior programa de busca ativa de estudantes do Brasil no combate à evasão e ao abandono escolar. E é nessa hora que fazemos um apelo para que todos os gestores municipais nos ajudem a encontrar essas famílias para se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros”.

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na comunidade Tupinambá, na Serra do Padeiro. Essa disputa acontece dentro da comunidade Tupinambá de Olivença.

Em caráter liminar, a decisão foi concedida na segunda-feira (26) pela ministra Rosa Weber, que mandou suspender os efeitos de uma decisão da Justiça Federal em Itabuna até que seja julgado o mérito da reclamação.

A decisão da Justiça de Itabuna ordenava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Este imóvel está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada.

A ordem da reintegração de posse surpreendeu por contrariar uma determinação do STF suspendendo ações ou andamentos processuais do tipo enquanto durar a pandemia da covid-19. Essa orientação vem de decisão do ministro Edson Fachin, em maio do ano passado.

Processo demarcatório em andamento

A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009. O próximo passo do processo demarcatório seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça, contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A secretaria critica a decisão, afirmando que isso atrasa o processo e gera insegurança jurídica na região em disputa.

Um dos responsáveis pela comunidade da Serra do Padeiro e uma das principais lideranças indígenas do país, o cacique Babau é uma das lideranças protegidas por programas de proteção geridos pela SJDHDS na Bahia.