:: 25/abr/2021 . 21:39

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

:: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia e a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) convidam a imprensa para acompanhar nesta segunda-feira (26), às 14h, pela TV B3 e pelo canal do Governo da Bahia no Youtube, o roadshow da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão administrativa do Hospital Metropolitano da Bahia. O leilão, previsto para o dia 20 de maio, na B3, concederá à iniciativa privada o direito de implantar, gerir, operar e ampliar o hospital por 20 anos.

Sob o comando do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, uma equipe do Estado irá apresentar a mais nova PPP baiana. Durante uma hora e meia, palestrantes farão considerações sobre o projeto, apresentarão experiências de Parcerias Pública-Privadas na área da Saúde na Bahia, farão a apresentação do projeto, modelagem assistencial e investimento, apresentação da modelagem econômico-financeira, apresentação do Fundo Garantidor Baiano e aspectos gerais da licitação e do contrato. Ao final, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia fará as considerações finais.

:: LEIA MAIS »

O Programa Bolsa Presença deverá beneficiar cerca de 311 mil famílias e alcançar 357 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada família receberá R$ 150 por mês, durante seis meses, o que representa um investimento com recursos próprios do Estado de R$ 280 milhões, que também irão movimentar a economia em toda a Bahia. As famílias beneficiadas com o cadastro no CADúnico, por se enquadrarem na situação de pobreza ou extrema pobreza, já estão recebendo o cartão da bandeira Alelo, a partir do agendamento prévio das escolas. O primeiro crédito estará disponível no dia 27 de abril.

O programa de assistência estudantil do Governo da Bahia objetiva evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem.

Em Salvador, Tatiane dos Santos, mãe do estudante Éric dos Santos de Santana, 18, 3º ano, já pegou o cartão do benefício após ter agendado no Colégio Estadual Professor Carlos Barros, localizado no bairro de Paripe. “Esse valor de R$ 150 tem uma importância muito grande, pois no momento eu me encontro desempregada e a pandemia está nos impossibilitando de ter uma renda e dar um conforto melhor para os nossos filhos. Esse benefício vai ajudar muito na alimentação e na compra de produtos de limpeza e higiene pessoal”, afirmou.

No município de São Sebastião do Passé, a 67,6 km de Salvador, Cristiane Cardoso dos Santos e sua filha, Thainara dos Santos Bispo, 18, 3º ano, foram juntas pegar o cartão no Colégio Estadual Deputados Luís Eduardo Magalhães. “O benefício vem em um momento bom, pelo fato de eu estar desempregada e isso ajudará em algumas despesas necessárias, como alimentação, pagamento de contas de água e luz e, também, vai ser importante para custear a internet, para que a minha filha possa assistir às aulas on-line”, disse Cristiane.

O benefício do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do vale-alimentação estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. Cada beneficiário possui um cartão específico para utilização. O valor poderá ser utilizado para a aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias ou para outra destinação de interesse da família, como material escolar, por exemplo. Juntos, estes três programas – o Bolsa Presença, o Mais Estudo e o Vale-alimentação Estudantil – somam mais de R$ 410 milhões de recursos próprios do Estado da Bahia.

:: LEIA MAIS »

A carretado Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) continua prestando serviços aos cidadãos de Itabuna na Praça do Cacau, próximo ao shopping, para a a emissão de documentos.

Os serviços prestados pela carretam objetivam agilizar a emissão de documentos, já que durante a pandemia, houve a redução em mais de 50% no número de senhas, o que gerou demanda reprimida.

Nas duas primeiras semanas, foram emitidos 220 RGs, seis CPFs e seis certidões de Antecedentes Criminais. :: LEIA MAIS »

Por meio de ofício ao senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) manifestou, na tarde de hoje (23), seu posicionamento em relação ao Projeto de Lei (PL) nº 1.428/2021, que prevê a adequação da Lei nº 5.550/1968.

:: LEIA MAIS »