:: 19/mar/2021 . 16:05

O governador baiano Rui Costa é um dos signatários da nota pública divulgada, nesta sexta-feira (19), pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, criticando o pedido do presidente da República para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus. “Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contramedidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.

Todos os nove governadores nordestinos que assinam a nota reforçam ainda que as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, acrescenta o texto.

Lembram também que já fizeram uma proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuam aguardando a resposta do presidente da República. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”.

Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), assinam a nota Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT/BA), criticou, em entrevista a Rádio Andaia FM, de Santo Antônio de Jesus, nesta sexta-feira (19), a ação movida no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro contra as medidas restritivas implementadas nos Estados da Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. O parlamentar baiano também criticou o presidente da República por negar a existência da pandemia, não usar máscara, promover aglomeração, não apresentar um plano de proteção nacional e de ação coordenada envolvendo estados e municípios no enfrentamento à crise sanitária.

“Eu imaginei que depois dos ‘conselhos’ de Lula na semana passada que levou o presidente a usar máscara em evento público, colocar o globo terrestre na sua mesa durante live e tirar Pazuello do ministério da Saúde, Bolsonaro iria mudar o comportamento pra enfrentar a pandemia. Mas pau que nasce torto, morre torto. Bolsonaro não tem conserto, prega o caos, não tem compromisso com a vida. Sua conduta, postura, com grave omissão e negação da pandemia, já levou mais de 285 mil brasileiros a perderem o bem mais precioso: a vida. Não há política de proteção nacional, de proteção da vida e da economia. Com Bolsonaro o Brasil ficou mais pobre e sem saúde. Ele não está a altura do cargo que ocupa, não tem condições de liderar o Brasil”, destacou Robinson.

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Itabuna está autorizada a participar do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para combater a pandemia do novo coronavírus. Na quinta-feira, dia 18, o prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou a Lei N° 2.537, aprovada pelos vereadores que ratifica o protocolo de intenções firmado entre pela Prefeitura e os Municípios brasileiros para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

O Chefe do Poder Executivo está autorizado a firmar contratos, a implementação e execução do nos termos do Protocolo da FNP e a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art.8º da Lei Federal n º 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade.

O Consórcio Público para Compra de Vacinas foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos para auxiliar o Ministério da Saúde caso o Governo federal não consega cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o novo coronavírus. Na Bahia, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas e Barreiras e Salvador já aprovaram leis municipais para a compra conjunta dos imunizantes contra a Covid-19, além de Itabuna.

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O PIB do agronegócio baiano registrou expansão de 11,2% no quarto trimestre de 2020 na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“A produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas em 2020 foi de 10 milhões de toneladas, o que representou uma expansão de 21,5% na comparação com 2019, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Este foi o melhor resultado da série histórica, com destaque para a soja, milho, cana-de-açúcar, cacau e café. Então esta expansão recorde da safra e a expansão do PIB do setor comprovam a eficiência das políticas públicas do Governo do Estado de estímulo à produção agrícola na Bahia”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado mostra que, a despeito dos impactos negativos da pandemia, o setor do agronegócio e, particularmente a produção agrícola, manteve a trajetória de expansão pela qual vem passando o segmento em oposição ao conjunto da economia baiana que no mesmo período registrou retração de -0,9%.

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Andrea Castro

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei n° 2.536, votada pela mara Municipal de Vereadores, que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O projeto é de autoria da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza.

Durante o período de três meses, a contar da publicação, na quinta-feira, dia 18, será concedido
o auxílio emergencial no valor de R$ 100,00 mensais, em dinheiro, aos cidadãos que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no âmbito da Promoção Social e Combate à Pobreza e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

Farão jus ao auxílio, os cidadãos que cumpram, cumulativamente, os requisitos de ser maior de 18 anos de idade; não tenha emprego formal ativo; e não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o respectivo auxílio, e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00.

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O governador Rui Costa reagiu com indignação, na manhã desta sexta (18), à decisão do presidente Bolsonaro de entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os decretos de medidas restritivas que estão em vigor na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, disse Rui depois de afirmar também que já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as providências judiciais necessárias.

O governador baiano reclamou também das dificuldades criadas pelo presidente em meio ao pior momento da pandemia no país. “Além de não ajudar, o presidente faz questão de tentar atrapalhar. Infelizmente o presidente não se cansa de dar demonstrações de desprezo pela vida e desprezo pela dor do próximo”, finalizou.

Sobre a ação, que é movida pela Advocacia Geral da União, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia informou que a ação não tem relator, que o Estado da Bahia ainda não foi formalmente notificado, mas, que assim que for citado, irá se pronunciar. A PGE acredita ainda que o STF irá manter as medidas restritivas adotadas pelo Estado.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregou nesta sexta-feira (19), de forma simbólica, 165 novas viaturas à Polícia Militar.

Algumas unidades foram estacionadas em frente ao Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, mas não houve a tradicional entrega de chaves aos comandantes das unidades para evitar aglomerações e proliferação da Covid-19.

A aquisição dos veículos, que representa o investimento de R$6,4 milhões, vai beneficiar unidades de Salvador, Feira de Santana, Lençóis, Maragogipe, Itabuna, Canavieiras, Juazeiro, Glória, Jeremoabo, Paulo Afonso, Jequié, Ubaitaba, Floresta Azul, Ibicaraí, Gandu, Itapetinga e Vitória da Conquista.

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Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

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O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, será o local onde a Prefeitura vai realizar o projeto piloto de Turismo de Base Comunitária do município, denominado.  A iniciativa é da Secretaria de Turismo e Cultura, com o apoio inicial das secretarias de Administração, Governo, Comunicação, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca. Uma Visita Técnica foi realizada na manhã desta quinta-feira, no local, com a presença de secretários e técnicos do governo para a primeira reunião de planejamento com a participação de membros da diretoria da Associação.

A equipe visitou várias áreas do Assentamento, dentre elas a Cachoeira, a Casa de Farinha, e trilhas da vegetação nativa da Mata Atlântica e do sistema agroflorestal cacau-cabruca. Além disso, o posto de saúde, sscola e outros equipamentos de apoio também foram visitados. O objetivo do projeto, segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Jorge Ávila, é melhorar a qualidade de vida do assentado através do turismo rural, considerando que Itacaré e Taboquinhas tem potenciais que precisamos explorar.

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A segunda edição da Feira Literária de Canudos (Flican) será realizada de 8 a 10 de abril, de forma virtual, reunindo escritores, pesquisadores, contadores de histórias, músicos e artistas para discutir temas diversos, permeados pelo universo do sertão real e mítico de Antônio Conselheiro. Com atividades que contemplam públicos de todas as idades, a Flican tem ainda, entre outros convidados, os jornalistas Xico Sá e Franklin Martins, os escritores Aleilton Fonseca, Franklin Carvalho e Marcelino Freire, o poeta Bráulio Tavares e os diretores teatrais Paulo Dourado e José Celso Martinez, criador do lendário Teatro Oficina. Entre as atrações musicais estão Targino Gondim, Gereba, Fábio Paes, Roze, a Orquestra Sisaleira de Conceição de Coité e Bião de Canudos.
Durante a II Flican, que é uma realização da Dona Edite Comunicação Integrada, acontecerão palestras, debates, vídeos documentários, exposições e performances artísticas. O modo virtual será potencializado com as redes sociais e recursos tecnológicos avançados, instalações qualificadas e expertises acadêmicas para recolocar na pauta da literatura e da história o simbolismo universal da Guerra de Canudos.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

A Flican contará com infraestrutura e apoios da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Prefeitura de Canudos e órgãos públicos relacionados e o Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC). Nesta edição, a Flican foi viabilizada por meio do Edital Aldir Blanc, via Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

De acordo com o curador da feira, Luiz Paulo Neiva, a II Flican envolverá as cidades em seu entorno e, neste formato virtual, espera um alcance nacional dada a importância e a simbologia de Canudos para o país. Se configurará como um conjunto de atividades relacionadas ao conhecimento, à formação, ao apoio ao ensino básico, à produção e à difusão do livro e da literatura brasileira, baiana e regional, tendo como eixo mater de sua temática o sertão, Antônio Conselheiro e Canudos, visando à informação qualificada, ao desenvolvimento do intelecto e ao prazer da escrita e da leitura.

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