:: 4/jan/2021 . 23:17

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Missa em Ação de Graças às 8 horas desta segunda-feira, dia 4, na catedral de São José, oficiada pelo bispo diocesano Dom Carlos Alberto dos Santos, marcou o início da agenda do primeiro dia útil do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Por volta do meio-dia, houve a primeira reunião com o secretariado, dirigentes de autarquia, fundações e Emasa na Prefeitura, no São Caetano.

Na Missa em Ação de Graças, organizada pela Diocese de Itabuna, o bispo Dom Carlos Alberto dos Santos disse na homilia que o início da gestão do prefeito Augusto Castro louvando a Deus era um bonito gesto de gratidão. “Que o bom Deus o continue inspirando no dia a dia antes de qualquer ação. Ter a presença D’Ele na vida cotidiana enriquece a alma, demonstra fé e estimula a harmonia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O presidente da Câmara de Itabuna, o administrador de empresas Erasmo Ávila (PSD), chega com 50 anos ao primeiro mandato eletivo, depois da segunda tentativa. Como profissional da área de gestão, demonstra clareza da importância do planejamento na vida – inclusive numa carreira política. “Em 2016, fiquei como primeiro suplente e continuei fazendo um trabalho com excelência, para poder chegar a esse momento”, recordou.

Um dos nomes que estreiam na Casa, ele relatou sobre a oportunidade percebida para estar à frente da Mesa Diretora, apontando como trunfos a experiência na política e na liderança. “Os parceiros acharam por bem me colocar neste desafio, para comandar a Casa no primeiro biênio. Mas isso tudo foi traçado com humildade; em nenhum momento, a gente se envaideceu com isso”, garante. :: LEIA MAIS »

Josias Gomes

A demora do desgoverno em ter um plano nacional de vacinação que garanta 100% de imunização da população é inadmissível. Mas em se tratando de Bolsonaro, o absurdo é a prática recorrente. *A iniciativa privada começa a mostrar suas garras e querem lucrar com o desespero e a morte de milhares de brasileiros*.

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) declarou que está em negociação com o laboratório indiano Bharat Biotech para compra de cinco milhões de doses da vacina contra o coronavírus. Não podemos permitir que o desgoverno decida quem irá viver ou morrer. *A imunização deve ser feita pelo poder público e 100% gratuita*.

O desgoverno do lobby, que sempre coloca o lucro acima das vidas, não pode apunhalar mais uma vez o povo em detrimento dos interesses particulares. Não podemos permitir que no meio de uma guerra pandêmica, o governo federal transfira responsabilidade para iniciativa privada. *Somos todos brasileiros e temos direito a vacina gratuita.

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Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação.

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O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alertou o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo baiano está preparado para este novo desafio e já intensifica as medidas a seu alcance que ajudaram o Estado a sobreviver às crises econômicas recentes, inclusive aos meses mais críticos para a arrecadação em 2020 em função da pandemia.

Tais medidas adotadas sob a liderança do governador Rui Costa incluem uma sólida política de qualidade do gasto público que já soma economia real de R$ 5,9 bilhões desde 2015, aliada a um dos mais intensivos processos, no plano estadual, de modernização do fisco e a um trabalho constante de combate à sonegação.

Vitório lembrou que a economia brasileira em seu conjunto sobreviveu a 2020 a despeito da forte queda do PIB, “graças em boa parte ao pacote emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para garantir alguma renda a milhões de deserdados pela pandemia, preservar empregos e ajudar a recompor perdas tributárias dos entes federativos”. Quem atua na gestão pública percebe que preservar o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua no ano que se inicia, observa o secretário, no momento em que o auxílio emergencial chega ao fim e o desemprego é recorde.

Os últimos anos têm sido de crises sucessivas, mas 2021 se mostra especialmente sujeito a tempestades, enfatiza, “exigindo firmeza no leme”. Vitório, no entanto, mostra-se confiante na capacidade do setor público baiano de resistir a mais um ano complicado. “Vai ser difícil, mas conseguiremos fazer mais esta travessia”, afirmou em artigo assinado na edição desta segunda-feira (4) do jornal A Tarde.

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) usou sua última reunião deste ano, na terça-feira passada, para analisar um pacote de decisões envolvendo o setor ferroviário. Entre os itens da pauta, constou a aprovação do edital de concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Esse trecho desperta interesse em função da reserva de ferro em Caetité, de onde o minério será transportado até o Porto de Ilhéus. O segundo trecho da ferrovia, cujas obras vêm sendo executadas por um batalhão de engenharia e construção do Exército, se estenderá até Barreiras, no oeste baiano, com 485 quilômetros. A ferrovia possibilitará o escoamento da produção agrícola da região até o Porto Sul, na Bahia. Hoje essa carga é transportada por caminhões pela BR-242 até o Porto de Aratu.

A expectativa é que o leilão da ferrovia ocorra em abril próximo. Novos investimentos a serem realizados no trecho, por parte do vencedor do certame, alcançarão R$ 5 bilhões ao longo da concessão. A maior parte dos recursos será aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.

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A nova equipe do prefeito Bêda  começou a trabalhar fazendo a limpeza pública do município. No sábado, dia 2, o prefeito visitou a feira e despachou com secretários já na prefeitura.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, nesta segunda-feira, 4, está acontecendo a limpeza pública, que tem sido prioridade. Ainda segundo a Ascom, no setor da saúde está acontecendo um levantamento e vistoria de todos os equipamentos. Mas os serviços essenciais já começaram a funcionar.

A secretaria de Urbanismo e Obras também começou a limpeza do ginásio de esportes. A cultura está vistoriando o centro de convenções. Já a educação está fazendo um mapeamento de toda a estrutura escolar. A secretaria de administração está organizando os sistemas e montando a equipe de pessoal. Inclusive, deve sair ainda hoje, 4, o decreto convocando o recadastramento de todos os funcionários efetivos do município.

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O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (4), que é contra a vacinação da Covid-19 através da iniciativa privada. De acordo com ele, a imunização deve “ser democrática”.

“A vacina contra a Covid-19 tem que ser democrática. Para todos. Sem privilégios para os mais ricos. O compromisso dos fabricantes mundiais é vender inicialmente apenas para governos. Mesmo na hipótese de o governo federal não adquirir em tempo, havendo registro na Anvisa, os Estados o farão”, publicou Vilas-Boas em seu perfil no Twitter.

Até o momento, o Ministério da Saúde ainda não divulgou nenhuma data oficial de quando a campanha de vacinação deve ter início. Em nota, o ministério informou que na pior hipótese, a imunização deve iniciar em fevereiro.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, e no prazo mais longo a partir de 10 de fevereiro”, disse a nota.