:: dez/2020

Nesta terça-feira (29), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Conceição do Coité para inauguração do Complexo Poliesportivo Educacional, construído pela Secretaria de Educação do Estado, na Rua Antonio Felix de Araújo, Olhos D’Água, nº150. O espaço tem campo Society (27x47m), com pista de atletismo e arquibancada; quadra de voleibol de areia e academia. A obra contou com investimentos de R$ 3,2 milhões e incluiu ainda a manutenção civil e elétrica do prédio do ginásio esportivo já existente.

Rui participa também da entrega da obra de requalificação do Mercado Municipal de Conceição do Coité.

Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como  Microempreendedor Individual (MEI), já que não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A simplificação é maior para o contribuinte que se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pois estará automaticamente credenciado. Já os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor só precisarão preencher um formulário disponível na Carta de Serviços ao Cidadão, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autorização, que também ocorrerá on-line.

Uma vez credenciado, o microempreendedor poderá emitir notas a qualquer momento. De acordo com a legislação, a emissão de notas pelo MEI não é obrigatória, mas há esta opção caso necessário. Para fazer a emissão de forma voluntária, no entanto, é necessário o credenciamento prévio. A Sefaz-Ba lembra que, uma vez credenciado, o MEI precisa dispor das condições exigidas de todos os demais contribuintes para a emissão regular de notas eletrônicas: certificado digital, acesso à internet e programa emissor do documento fiscal.

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No último dia 24, mais uma criança teve seu sonho realizado pela PRF. Desta vez, os policiais atenderam o pedido escrito em carta por, Milena de 11 anos. A menina, que já passou por 34 cirurgias, contou que no ano de 2013 quando iniciava seu tratamento de quimioterapia, teve sua primeira experiência especial com a PRF.

Na ocasião, a menina seguia com seu pai para o hospital, o qual tinha horário marcado as 09h, quando foram surpreendidos por uma interdição causada por um incêndio na rodovia. Prontamente, uma equipe da PRF ‘escoltou’ Milena até o local do seu tratamento de quimioterapia.

Passados 7 anos, Milena teve seu sonho de Natal realizado e pode fazer um passeio na viatura, conhecer a equipe de policiais da delegacia e, até falar através de videochamada com o Superintendente da instituição, Virgílio de Paula Tourinho, o qual agradeceu todo carinho demonstrado pela menina.

Na carta, além da presença da PRF, ela pediu um celular que, foi dado pelos policias. A ação é uma forma carinhosa de levar alegria, luz e esperança de dias melhores e afirma que todos os sonhos sejam de crianças ou de adultos, são possíveis. A todos um Feliz Ano Novo.

Click para ver o vídeo: https://youtu.be/QEAYItwrJ1k

O Rotary Club de Itabuna, cumprindo outra vez uma missão de amor e solidariedade, entregou mais duas cadeiras de rodas na semana do Natal a dois idosos que necessitam do equipamento para sua locomoção, colaborando assim com a saúde e o bem estar deles. Na manhã do dia 23, quarta-feira, representando o clube de serviço, o governador 2019-20 do Distrito 4391 Paulo Pereira e os rotarianos recém empossados Mírian Paranhos e Guilherme Gussão fizeram a entrega da cadeira de rodas à representante do Senhor Joventino Porto Braga, residente no Bairro do Pontalzinho.

Já na manhã da quinta-feira, dia 24, véspera de Natal, o governador, dessa vez acompanhado do presidente do clube Marcus Vinícius Rodrigues visitou Dona Judite, moradora do bairro de Fátima, a fim de entregá-la o seu “presente de Natal”, como a mesma chamou a cadeira de rodas recebida com muita alegria e gratidão!

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o mês de maio de 2021. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a SEC envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela execução do ENEM, requerendo a prorrogação da aplicação do exame.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

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Por decisão unânime, está denominada a Escola Legislativa Professor Edmundo Dourado, em Itabuna. O projeto, aprovado em plenário em sessões nos dias 23 e 24 de dezembro, reverencia o ex-vereador, que também foi presidente da Câmara. Ele esteve à frente, em 1990, da instituição da Lei Orgânica do Município (LOM) – a primeira numa cidade do interior do Nordeste.

O presidente da Escola, vereador Júnior Brandão (Rede), evidenciou o quanto é justa esta homenagem, pela relevância do professor Dourado na educação e pelo valoroso papel que desempenhou no Legislativo da cidade. “A proposta nasceu do conselho da escola, que entendeu a necessidade de homenagear o ex-presidente e um educador que formou gerações”, declarou.

Sobre o instrumento que une educação e política, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), reforçou a importância de ver concretizado um projeto desde o início abraçado pela Mesa Diretora. Ele sublinhou o papel de aproximar a sociedade e contribuir com constante aperfeiçoamento dos vereadores, agentes políticos legitimados pela população.

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A cerimônia de posse dos três novos membros da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), cuja cerimônia presencial estava marcada para a próxima segunda-feira (28), foi suspensa. Acontecerá de forma virtual.

A decisão foi tomada após o novo secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, testar positivo para Covid-19. O secretário está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar.

Na cerimônia virtual de segunda-feira (28), às 10 horas,tomarão posse também o novo subsecretário da SSP, Hélio Jorge, e a nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes.  A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado.

A medida  assegura e autoriza também  ao Estado da Bahia  a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar.

O prefeito eleito de Porto Seguro  vem afirmando publicamente  que, instantes depois de tomar posse, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, em festa aberta que também já anunciou, vai liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos no Município, mesmo num contexto de emergência internacional de saúde pública, durante uma pandemia de dimensões sem precedentes. :: LEIA MAIS »

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Itabuna chegou hoje a 15.906 casos de Covid 19. Destes, 14. 841 estão curados e 710 encontram-se ativos. A cidade contabiliza 355 óbitos. Com cerca de 220 mil habitantes, Itabuna registra quase 10% de todos os casos ativos na Bahia, com 15 milhões de habitantes. O boletim da Sesab aponta o Estado com 7.811 casos ativos.