:: 19/dez/2019 . 8:42

Figura fundamental na fundação e consolidação do PT, o ex-ministro José Dirceu estará em Itabuna para o lançamento do livro “Zé Dirceu – Memórias” – Volume I, nesta quinta-feira (19). O evento será às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. O lançamento da obra contará com a participação de autoridades regionais e dirigentes de partidos de esquerda, além do novo presidente do PT Itabuna, Jackson Moreira.

A obra Zé Dirceu – Memórias… foi escrita pelo ex-presidente nacional do PT e ex-ministro no período em que esteve na prisão. Nela, conta os bastidores inéditos da militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba e detalhes como a cirurgia plástica para mudar o rosto, além da vida clandestina no país nos anos 1970.
Na volta à legalidade, Dirceu conta a saga para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual veio a se tornar presidente e os períodos dos governos Lula e Dilma Rousseff, que representam a chegada do maior partido de esquerda do Brasil ao poder central.

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“Adote um amigo e passe o Natal ainda mais feliz”. Esse é o desejo do Instituto Planeta dos Bichos, que promove uma feira de adoção com dezenas de animais, entre cães e gatos, disponíveis neste domingo (22), das 15 às 18h, no estacionamento do Hiper GBarbosa, Pontal. O evento tem o apoio da Prefeitura, que estará no local para tirar dúvidas sobre cuidados com os animais domésticos e denúncia de maus-tratos.

Segundo a organização da ONG, os animais disponíveis para adoção foram resgatados em situação de rua, muitas vezes vítimas de maus-tratos e abandono. “Após receberem cuidados dos profissionais parceiros”, frisa Maria da Conceição Barbosa (Ceiça), presidente da entidade, “eles são entregues para adoção responsável, mas já vermifugados, vacinados e castrados”.

Quem quiser adotar um animal deve ser maior de idade, estar em posse de documentos pessoais e comprovante de residência. Nos últimos meses, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizou centenas de serviços de captura, esterilização, vacinação e castração. A medida, segundo o órgão, visa reduzir a proliferação de possíveis animais abandonados no município.

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

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Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da reforma da previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A diferença é que a proposta baiana traz regras mais flexíveis que as do governo federal.

É preciso que a Bahia se adeque à reforma da previdência, conforme estabelece a Portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, para não ser impedida de receber investimentos, contrair empréstimos e realizar operações de crédito. Para isso, os estados precisam garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo governo federal e que só será obtido pelos entes que adotarem, até 31 de julho de 2020, as medidas necessárias para cumprimento da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência.

Dos 27 estados brasileiros, 17 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; sete delas já foram aprovadas. A Bahia, que chega ao final deste ano com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, com previsão de ampliar esta cifra para R$ 4,8 bilhões em 2020, propõe uma reforma da previdência mais branda que a definida pelo governo federal.

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