:: 20/dez/2019 . 17:47

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

O litoral baiano será palco de atividades esportivas entre janeiro e abril de 2020, por meio do projeto Verão Costa a Costa. A novidade foi apresentada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), nesta quinta-feira (19), em Salvador, para gestores municipais, deputados e representantes de federações esportivas.

Oito municípios receberão uma programação especial que contará com futebol de praia, canoagem, futevôlei, vôlei de praia, surfe, esportes radicais e de aventura, como tirolesa, parede de escalada, fullpapper, giromaster e arvorismo.

“O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1,6 milhão no Verão Costa a Costa, uma iniciativa inédita criada para estimular a prática esportiva entre baianos e turistas e levar entretenimento para as comunidades, com a realização de shows. O projeto será também uma vitrine para artesãos e empreendedores solidários que participarão de feiras a cada edição”, destacou o titular da Setre, Davidson Magalhães, durante o lançamento.

A estreia acontece em Alcobaça, no extremo sul do estado, nos dias 18 e 19 do próximo mês. O roteiro inclui Porto Seguro (1º e 2 e fevereiro); Ilhéus (15 e 16 de fevereiro); Itacaré (7 e 8 de março); Maraú (21 e 22 de março); Valença (4 e 5 de abril); Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril). A expectativa é que R$ 50 mil pessoas participem das atividades do projeto, que conta com o apoio da Bahiatursa e patrocínio da Coelba, por meio do Programa FazAtleta.

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O Estádio Luiz Viana Filho deverá receber, no próximo domingo (22), um público recorde para a decisão do Campeonato interbairros 2019. A final é entre as equipes da Mangabinha, que tenta o bicampeonato e do Parque Santa Clara, que busca o seu primeiro título. A programação da grande final, prevista para iniciar às 9 horas, contará com apresentações de fanfarra, charanga e cantores da cidade; além das torcidas de ambas as equipes, que também terão um papel importante neste jogo.

A Charanga da Alegria abre a programação às 9 horas em ponto, o grupo formado por jovens músicos tocará o melhor das marchinhas, e animará o público durante todo o período do jogo. Logo depois, às 9h30min será a vez da Fanfarra Lobos Guerreiros, do Caic. Às 9h55min está programado o desfile dos times da Mangabinha e Parque Santa Clara. Em seguida, Carla Valéria, abrirá oficialmente a final cantando o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Itabuna. E às 10h20min será o início da partida.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) ampliará em 100% o número de escolas com ofertas de Educação em Tempo Integral. A rede já conta com 92 unidades e passará, em 2020, a ter mais 108 escolas com a oferta de Educação em Tempo Integral, que passarão, inclusive, a ofertar Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (19), pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante encontro sobre Educação em Tempo Integral, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

Com isto, a rede passará a atender a cerca de 22 mil estudantes com Educação em Tempo Integral, que propõe a ampliação do tempo e das oportunidades de aprendizagens, por meio da ciência, da arte, do esporte e da cultura imbricados aos componentes curriculares, como Português e Matemática.

O secretário Jerônimo falou sobre o diferencial da Educação Integral e da Educação Profissional para o aprendizado e a formação profissional dos estudantes. “Esta é uma demanda do governador Rui Costa de intencionalidade com a Educação Integral em todos os municípios da Bahia. Estamos juntando estas duas peças que não podem ser separadas, porque a Educação Integral precisa ser integralizada e integrada. E a formação profissional é um bom percurso, um bom itinerário”, destacou ao lembrar que este foi um ideal de Anísio Teixeira. “Em 2020, a Bahia fará um grande reconhecimento ao trabalho e estudo do educador Anísio Teixeira. A Educação em Tempo Integral foi conceituada primeiro por ele. É uma alegria ver mais 100 escolas da Bahia convidadas a seguir esta proposta”, concluiu.

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A Bahia foi responsável por 31,84% da geração nacional de energia eólica, de janeiro a outubro de 2019, o que representou um valor acumulado de 13,8 mil Gigawatts (GW). A geração cresceu 55,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Os dados, que fizeram a Bahia liderar a produção de energia eólica este ano, são divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), neste mês de dezembro, quando completam 10 anos do primeiro leilão para contratação exclusiva de fonte eólica, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no Brasil.

Em uma década, o país saiu do zero para se tornar o 8º maior produtor de energia eólica no mundo, de acordo com o ranking do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC) e a Bahia foi um dos estados que mais contribuiu nessa escalada de sucesso, de acordo com a SDE.

“Temos um dos melhores ventos do mundo para geração de energia e isso nos possibilitou alavancar a economia, gerar empregos e renda, especialmente nos municípios do semiárido. Nesses 10 anos foram investidos R$ 16,3 bilhões nos 165 parques que estão em funcionamento e têm 4 GW de potência instalada. Foram 23 cidades baianas beneficiadas com 60,5 mil empregos gerados”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

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A terapeuta e empreendedora Basia Piechocinska, sueca-polonesa radicada no Sul da Bahia, lançou a Prata Coloidal, um   tipo de antibiótico natural, que só contém ions de prata pura, a chamada prata mil e água destilada, e pode ser aplicado na pele em casos de feridas e dermatites. O produto  também pode ser utilizado oralmente na prevenção da gripe, como um pólen, com reação  instantânea,  e em casos de algumas infecções bacterianas adquiridas em hospitais.

Basia destaca que “a  Prata Coloidal, produto 100% natural, é indicada ainda para  pessoas com diabetes, especialmente nas feridas nos pés, melhorando a circulação”.  Ela ressalta que “a  prata já é utilizada em curativos e destiladores de água, ela naturalmente mata alguns tipos de bactérias, fungos e vírus”.

A Prata Coloidal pode ser adquirida no Empório Litoral Sul do Centro de Economia Solidária em Itabuna ou através do telefone wathapp (73) 99933-1164.

As obras do novo campus Itabuna da Universidade Federal do Sul da Bahia, na área cedida pela Ceplac, que foram paralisadas por conta do corte de recursos do Governo Federal, serão reiniciadas em janeiro de 2020. A UFSB recebeu um novo aporte de recursos do Ministério da Educação, no valor de R$ 5 milhões.

“Com esses recursos poderemos concluir a implantação do novo campus, que passará a funcionar no segundo semestre de 2020”, disse a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães.

No novo campus, serão instalados  o  Instituto de Humanidades, Artes e Ciência e Centros de Formação em Tecnociência e Inovação e Agroflorestais, o Núcleo Pedagógico, edifício de salas de aulas e laboratórios; e o Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica, que abrigará a coordenação do campus e o corpo docente, assim como áreas de convívio social.

Joana Angélica também revelou que já foram iniciadas as obras no prédio do antigo Fórum Rui Barbosa, onde será instalada a reitoria, que por lei deve estar instalada em Itabuna. A nova sede da reitoria da UFSB também deve funcionar a partir do segundo semestre de 2020.

A Prefeitura de Buerarema deu início ao Programa de Recuperação Fiscal-Refis 2019, desta forma os contribuintes podem ter até 100% de desconto sobre juros e multas, para pagamentos à vista e de 50% a 90% de desconto para pagamento parcelado.

A Lei de nº 780/2019 que institui o Refis visa promover a regularização de débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS, Alvarás, Taxa de Fiscalização e Funcionamento entre outros tributos.
Os contribuintes poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal até o dia 26 de janeiro e parcelar seus débitos em até 10 vezes, comparecendo ao Setor de Tributos, localizado no prédio da prefeitura, e obter aos seus seguintes descontos:

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A morte do empresário Magno Santos Silva, na tarde desta quinta-feira, 19, pegou parentes e amigos de surpresa. Magno  chegou ao Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, com uma infecção dentária, mas seu quadro de saúde piorou evoluiu para o óbito. O diagnóstico, porém, de acordo com a família, ainda não foi fechado.

Magno Santos, 60 anos, pai de um filho, era conhecido no meio político do sul da Bahia pelo trabalho de marketing político que desenvolvia nesta região. Um dos seus clientes foi o ex-prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus. Ele também foi vereador em Potiraguá.

Foi em umas das gestões de Jabes que ele foi trabalhou como secretário executivo da Amurc (Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia), entidade presidida, na época, pelo prefeito ilheense.

Ultimamente, Magno Santos morava em Rondônia, mas estava sempre no Sul da Bahia,  atendendo a compromissos profissionais. Depois de velado no SAF, em Ilhéus, o corpo do empresário será levado para Vitória da Conquista, onde será sepultado às 11 de sábado.

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