:: 29/maio/2019 . 10:06

A Feira de Mudas da Biofábrica chega na próxima sexta-feira (31) ao município de Una, no Território Litoral Sul da Bahia. O stand contará com mudas de cacau clonal, abacaxi, graviola, açaí, cupuaçu, entre outras fruteiras, além de orquídeas e mudões de essências florestais, como ipê, quaresmeira e jatobá.

A feira, promovida pela Biofábrica de Cacau, estará das 8h às 12h na Praça Doutor Manoel Pereira de Almeida, no centro da cidade. A ação conta com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aqüicultura (Seagri), e da Prefeitura de Una.

Além do reconhecido padrão de qualidade – altamente produtivas, resistentes a doenças como vassoura-de-bruxa, entre outras vantagens, as mudas têm preços diferenciados, a partir de R$ 1,40.

Michel Lima

O Sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira, 31. Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região. Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e Itabuna.

Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

“A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade”, revela Michel Lima, diretor do Sebrae.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Inadimplência

Dados da Receita Federal, referente ao mês de março desse ano, apontam que a Bahia registrou uma inadimplência de 49,75 %. Na região Sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor número de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor.

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde desta terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador.

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória.

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou.

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Representantes do Ministério da Defesa estiveram reunidos com o reitor Evandro Sena Freire, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Bahia, em mais uma preparatória para o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que terá como tema Cidadania e Responsabilidade.

Também participaram da reunião os coordenadores locais do IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que será realizado nos dias 25, 26,27 e 28 de setembro, pelo Ministério da Defesa, com o apoio da UESC. O Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no bairro Salobrinho, deverá receber cerca de 500 participantes de todo Brasil.

O Congresso Nacional do Projeto Rondon tem por objetivo discutir as ações anteriores e pensar no futuro das atividades e operações que serão realizadas. A primeira edição foi realizada em Ribeirão Preto/SP, na Universidade de São Paulo (USP), em 2013, e a segunda na cidade de Florianópolis/SC, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2015.

O reitor da UESC, professor Evandro Sena Freire, mais uma vez reforçou o apoio da comunidade acadêmica. “O Projeto Rondon merece todo nosso respeito. Estamos apoiando este Congresso, bem como, com o apoio de toda sociedade regional.

Com mais de 70 mil procedimentos realizados, a Policlínica de Feira de Santana completa um ano nesta terça-feira (28) de portas abertas e com uma solenidade de comemoração, que reuniu a direção da unidade e prefeitos dos municípios consorciados. Foram investidos no equipamento R$ 24 milhões, sendo R$ 11,6 milhões na construção física da Policlínica, e R$ 12 milhões na aquisição de equipamentos de alta tecnologia, mobiliário e de 14 microônibus que fazem o transporte dos pacientes moradores da região. Durante o primeiro ano de funcionamento, foram realizadas 24.078 consultas médicas, 39.637 exames e procedimentos e 9.580 serviços laboratoriais.

A diretora-geral da Policlínica, Handara Silva, explica que o atendimento é feito com hora marcada, o que evita filas. “Os pacientes vêm dos seus municípios nos nossos microônibus, o exame é agendado na Secretaria de Saúde do município onde eles moram e no dia marcado eles vêm fazer o exame e depois retornam para casa, sem despesa de transporte”. Segundo ela, a unidade atende 28 municípios, onde vivem mais de um milhão de habitantes.

Para o diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, neste ano de funcionamento a Policlínica vem salvando vidas.  “A Policlínica está sendo importante para diversos tipos de exames, mas principalmente para as ressonâncias. Hoje, nós conseguimos fazer diretamente aqui as ressonâncias necessárias para agilizar a realização de cirurgias, especialmente as de AVC”.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu,  na cerimônia oficial de abertura da 15ª edição da Bahia Farm Show 2019, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, a manutenção do Banco do Nordeste. “Para a Bahia e para o Nordeste, o Banco do Nordeste é fundamental. Agora mesmo assinamos convênios do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Bahia (Fundesis), em parceria entre a AIBA – Associação de Irrigantes do Oeste da Bahia e o Banco do Nordeste, destinando um total de R$ 1,2 milhão para 24 instituições com projetos sociais em oito municípios do oeste baiano”, declarou Nelson Leal.

O presidente da ALBA também voltou a atacar o preço das passagens aéreas no Brasil, retomando o tema de um debate proposto por ele e realizado, ontem, no Plenário da ALBA. “Hoje, ouvi muitos empresários e moradores de Luís Eduardo Magalhães e de outros municípios do Oeste reclamando do isolamento da região. Há apenas um voo direto para Salvador, cujo preço da passagem, ida e volta, pode custar cerca de R$ 1.600. Com metade deste valor, há ofertas de voos para Buenos Aires. Não é possível que a região que mais cresce no Brasil fique isolada do mundo”, disse o chefe do Legislativo estadual.

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