:: mar/2017

Realizada nesta quinta-feira (9), em Vitória da Conquista, a segunda reunião itinerante do Pacto Pela Vida (PPV) contou com a participação do governador Rui Costa e demais autoridades. “Nós resolvemos, a partir de 2017, iniciar esta caravana da paz, caravana da vida, buscando aproximar a direção das nossas instituições de segurança pública. O diálogo entre os poderes também é muito importante. Devemos sempre nos colocar no lugar do outro. O mérito do nosso trabalho é entender que a construção da sociedade se dá de forma coletiva, e não de cima para baixo”, destacou.

Rui ressaltou que o acordo entre as instituições públicas da Bahia tem o objetivo de planejar ações e alcançar a redução dos indicadores de violência. “Cada um na sua cadeira, aqueles que têm a função do policiamento, aqueles que têm a função de julgar, o legislativo, cada um na sua posição, sugerindo, alinhando e corrigindo rumos. O objetivo é corrigir rumos e reduzir distâncias. A ideia é falar menos e ouvir mais”.

O Pacto Pela Vida, programa estadual que também conta com iniciativas de prevenção social para a população vulnerável, passou a contar com reuniões regionais em 2017. A primeira, nesse modelo, ocorreu em Feira de Santana, no mês passado. Para o governador, o objetivo dos encontros não é apenas ouvir queixas ou elogios. “Queremos ouvir o que precisa ser melhorado e, de preferência, já com uma solução para o problema. Se não houver soluções sugeridas aqui, haveremos de encontrar posteriormente essas soluções”. A importância do diálogo também foi destacada por Rui Costa.

Inaugurações e entregas

Pela tarde, ainda em Vitória da Conquista, o governador Rui Costa vai inaugurar as novas sedes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e o novo Departamento de Polícia Militar da 92ª CIPM. Ele também entrega 23 viaturas para a PM e dez para a Polícia Civil.  Os veículos serão distribuídos para cidades da região. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O professor Samarone Rodrigues foi assassinado a tiros, no início da madrugada desta quinta (9), na Rua Ubaldo Dantas, no Banco Raso, próximo ao Fórum Desembargador Humberto Machado, da Justiça do Trabalho, em Itabuna. A vítima estava dentro do próprio carro, um Fiat Punto, quando levou dois tiros na cabeça.

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, constatou que o professor estava morto. O corpo está no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Até o início desta manhã, ninguém havia sido preso.

A polícia trabalha até aqui com duas hipóteses. A primeira é de que o autor conhecia e se relacionava com a vítima. A outra aponta para latrocínio (morte seguida de roubo). A suspeita da polícia é de que o autor dos disparos estivesse dentro do carro, o que reforça a primeira hipótese, a de que o atirador conhecia a vítima.

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.

O Governo do Estado da Bahia e a empresa calçadista catarinense Lia Line firmaram, hoje (8), na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o contrato de posse para uso de um galpão na cidade de Camacan. De acordo com o cronograma, abril e maio serão reservados para instalação de equipamentos e treinamento dos funcionários. A empresa começa a produzir em junho, gerando 600 empregos diretos.

A Lia Line está instalada na Bahia há 4 anos e já emprega aproximadamente 2.200 pessoas, distribuídas em 8 unidades nos municípios de Ibicuí, Itororó, Valente, Conceição do Coité e Firmino Alves. A calçadista está em expansão na Bahia. Neste mês, a unidade de Firmino Alves ganhou mais um turno de operação e gerou mais 100 vagas. Na cidade de Valente, será construído mais um galpão.

Rosemberg Pinto

O empresário Irivan Soares citou o papel do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) para abrir unidade em Camacan. “Ele praticamente fez toda a intermediação com o município”. O prefeito de Camacan, Oziel da Ambulância, falou do empenho de Rosemberg. “Ele se esforçou para apresentar empresas que vão gerar empregos no município”, disse.

Irivan Soares, da Lia Line, destacou a política de atração de negócios do Estado. “O Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem uma política que demonstra um diferencial para atrair o investidor”.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) avaliou a campanha de atração de empresas como “fruto de um trabalho contínuo”. “A política de atração tee início na gestão de Jaques Wagner para ocupar os antigos galpões do Estado, que eram usados pela Azaleia, na região de Itapetinga, e que continua com Rui Costa ampliando para outras cidades”, destacou. (d0 Pimenta)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu isentar livros eletrônicos, os chamados e-books, do pagamento de impostos. Por unanimidade, os ministros decidiram estender o benefício, já concedido a livros e jornais impressos.

De acordo com a Constituição, é vedado aos estados e à União instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e papel de impressão. A decisão da Corte também abrange os leitores de livros eletrônicos, os e-readers.

Os ministros julgaram um recurso do governo do Rio de Janeiro contra decisão da Justiça do estado, que estendeu a imunidade a uma enciclopédia jurídica armazenada em um CD digital.

A decisão do STF põe fim a inúmeras decisões divergentes sobre a imunidade a livros eletrônicos. O entendimento dos ministros deve ser aplicado a mais de 50 ações que aguardavam o posicionamento da Corte sobre o assunto.

Uma manhã com muitas homenagens, música, orações, louvores, sorteios e um delicioso café da manhã. Assim foi a festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizado na manhã deste quarta-feira, no Clube Pirajá. O evento contou com a participação de centenas de mulheres, de diferentes profissões, bairros, religiões, raças e classes sociais, num momento de confraternização entre pessoas guerreiras que se destacam em cada uma de suas atividades.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez questão de colocar que todos os dias são dedicado às mulheres, mas nesse momento, em especial, a Prefeitura resolveu comemorar essa data prestando uma homenagem por toda a contribuição que elas têm dado à sociedade. “Com esse momento de festa, de alegria e de descontração, nós buscamos reunir mulheres de todas as camadas sociais de Itacaré para esse momento de confraternização e de homenagens para mostrar o quanto são especiais e importantes em cada papel que elas exercem”, complementou.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ivonete Damasceno, destacou o papel da mulher e relatou uma passagem bíblica falando da mulher virtuosa, cujo seu valor muito excede ao de joias preciosas. O evento contou com a integração das mais diversas secretarias e também com o apoio de empresas e voluntários que fizeram questão de prestar suas homenagens às mulheres itacareenses. Durante o encontro também foram feitas apresentações musicais com o padre da paróquia de Itacaré, pastores e pastoras evangélicos e vários artistas locais.

Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado abre inscrições para a iniciativa que vai investir R$ 200 mil em dez projetos que contribuam para fomentar a autonomia, empoderamento, promoção e defesa dos direitos das mulheres. Organizações da sociedade civil podem inscrever no edital Março Mulheres 2017 – Produção Cultural Feminina e Inclusiva até 7 de abril.

Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o edital engloba ações de capacitação, como oficinas e rodas de diálogo, além de feiras de inclusão sócio produtiva e aquisição de equipamentos para pequenos empreendimentos. Segundo a coordenadora de autonomia das mulheres da SPM, Michele Fraga, para participar, as organizações devem manter uma relação com o tema.

“Temos projetos de agenda de trabalho decente, aula de dança, de capoeira, entidades de mulheres em comunidades rurais e muitas outras. As associações não precisam ser exclusivamente de mulheres, mas precisam, na descrição de atividades, estar relacionadas à autonomia e ao enfrentamento da violência”, explica Michele. As inscrições devem ser feitas na sede da SPM, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, ou através do envio da documentação pelos Correios.

:: LEIA MAIS »

Nesta quinta-feira (dia 9), o governador Rui Costa viaja para Vitória da Conquista, onde vai participar, às 13h30, da inauguração das novas sedes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). O governador também vai entregar à população o novo Departamento de Política Militar da 92ª CPIM, além de veículos e equipamentos destinados às unidade das policias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros de Conquista e municípios da região.

Rui fará a entrega de 23 Viaturas para as unidades da Polícia Militar dos municípios de Cândido Sales, Itapetinga, Potiraguá e Vitória da Conquista. Outras dez viaturas vão atender as unidades da Polícia Civil de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani e Vitória da Conquista.  Já o 7º Grupamento de Bombeiros Militares vai receber um conjunto desencarcerador e dois veículos.

Pela manhã, o Rui participará em Conquista de reunião do Pacto pela Vida, voltada exclusivamente para os representantes das instituições que integram o programa. Às 12h30, governador atenderá a imprensa no local do encontro, que será realizado na Casa Rafiki, localizada na Avenida Vivaldo Mendes Ferraz, 460, no bairro Recreio.

Como resultado da parceria entre o governo municipal e estadual, o prefeito Fernando Gomes visitou, juntamente com técnicos da Superintendência de Patrimônio do Estado da Bahia, o arquiteto Geonildo Menezes e o engenheiro Marcos Muniz, as obras paralisadas há dez anos do Teatro Municipal, visando a sua retomada. A comitiva era integrada também pelos secretários de Desenvolvimento Urbano, Chico França e de Administração, Dinailson Oliveira, bem como por empresários e técnicos do governo, que estudam a execução do projeto pela Prefeitura de Itabuna, com o aporte de R$ 22 milhões a serem repassados pelo Governo do Estado.

Para Fernando Gomes, a parceria com o governo estadual é fundamental para a conclusão de uma obra essencial para a cultura itabunense e que consolida Itabuna como um centro regional para a realização de grandes eventos de música, teatro e dança. Ele elogiou a sensibilidade do governador Rui Costa, que manifestou seu apoio ao projeto de retomada das obras.

O arquiteto Geonildo Menezes explicou que deverá repassar para o governo municipal o memorial descritivo do projeto e informações para acelerar a eleboração do edital para retomada da obra. Observou que há necessidade de reavaliar a estrutura metálica do telhado e das passarelas laterais, salientando que as fundações foram bem feitas, com estacas metálicas e que há necessidade de adequar e adaptar o teatro às novas normas técnicas de segurança e engenharia.