:: 10/dez/2015 . 18:20

Secretários estaduais e representantes de diversos órgãos se reuniram na tarde desta quinta-feira (10), no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, para a abertura do Centro de Operações de Emergências em Saúde. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em cooperação com outras secretarias e órgãos do Estado, Ministério da Saúde e especialistas da área médica.

Com o início das atividades, o Centro de Operações terá atenções voltadas inicialmente para o estudo, prevenção e combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a exemplo do Zica Vírus. O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacou o potencial da medida que deve favorecer toda a Bahia.

“Esse centro vai ser responsável por centralizar as informações para todo o estado e para o Ministério da Saúde, de forma que nós possamos ter números compatíveis com a realidade, números oficiais. Ao mesmo tempo [o Centro] vai ser responsável por congregar especialistas de diferentes áreas da medicina para que nós possamos construir passo a passo todo o processo de conhecimento dessa nova doença que está se instalando em nosso país”.

Centro de Operações de Emergências em Saúde do Governo da BahiaO local tem como objetivo de atender às necessidades de produção e atualização de informações sobre o quadro epidemiológico baiano.Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

A expectativa é de que a mobilização seja reforçada em todas as regiões o estado, onde já foram tomadas medidas para acompanhar o avanço das doenças. “A Sesab estruturou em todas as regiões da Bahia centros de referência para acompanhar gestantes que tenham sido identificadas com seus fetos portadores de microcefalia. Também identificamos em cada uma dessas regiões e cidades centros para acompanhar os bebês que tiverem diagnóstico de microcefalia associada à má formação cerebral após o nascimento”.

A inauguração do Centro de Operações de Emergências em Saúde contou com a presença dos secretários estaduais de Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Educação, Osvaldo Barreto; da Casa Civil, Bruno Dauster; de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, além de representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Defesa Civil e do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite – o “Vane do Renascer” –, e o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, participaram de audiência com Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado, para debater a grave situação vivida pelos municípios do Sul da Bahia em decorrência da estiagem prolongada na região cacaueira.

“Por meio do decreto 11.443, de 2 de dezembro, fiz o pedido de reconhecimento de Situação de Emergência à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) em razão da estiagem prolongada que está afetando a região. A seca está prejudicando o fornecimento de água para abastecimento humano e também para a zona rural, impactando na produção agrícola, na pecuária, e em empresas que dependem da água para produzir, o que tem levado à demissões”, explica o prefeito Vane..

Por isso, o prefeito veio à Serin pedir o apoio do Estado para auxiliar Itabuna e toda região Sul. “Também solicitei a Josias Gomes celeridade na construção da Barragem do Rio Colônia para que nos dê a segurança hídrica que tanto necessitamos. A empresa vencedora da licitação já implantou seu canteiro de obras no local”, salienta o prefeito.

Ele também destaca que decretou estado de emergência (decreto 11.446, de 4 de dezembro) para combater a epidemia de dengue, chikungunya, e zika, doenças causadas pelo mosquito Aedes egiptys. “Itabuna é cidade polo em saúde para onde convergem os pacientes dos municípios da região, volume que aumentou também em função da microcefalia em bebês, provocada pelo vírus transmitido pelo mosquito. A situação requer ações urgentes”, completa o prefeito de Itabuna.

Também participante do encontro, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul, e Sudoeste da Bahia (Amurc) – que congrega 26 cidades da região – enviou no dia 8 deste mês correspondência ao governador Rui Costa pedindo providências para combater a seca prolongada, a exemplo de bombardeamento de nuvens, fornecimento de carros pipas, equipamentos para perfuração de poços, e construção de açudes e reservatórios de água.

“A situação é delicada porque os municípios da região não têm histórico de convivência com a seca e, por isso, nossas estruturas para preservação da água não são apropriadas para período de longa estiagem. Temos que nos compromissar com o abastecimento humano e evitar a perda da cobertura vegetal que protege as nascentes. Já há a ocorrência de incêndios em várias localidades, o que pode comprometer o abastecimento de água”, analisa o presidente da Amurc.

Também participaram da reunião na Serin, Aldenes Meira, presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, e Ricardo Campos, presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Itabuna.

O município de Sapeaçu, no recôncavo baiano, recebe, nesta quinta-feira (10), um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura hídrica, incentivo à produção rural, geração de emprego e renda e regularização fundiária. No início da manhã, o governador Rui Costa inaugurou uma fábrica de biscoitos do Grupo de Mulheres Produtivas Flor do Sertão, no distrito de Canabrava.

Já na sede municipal, o governador anuncia a universalização do acesso à água no município, entrega máquinas e equipamentos agrícolas para o Consórcio Desenvolvimento Sustentável Território do Recôncavo, um sistema de abastecimento de água para atender os povoados Brito, Quiamba e Macaúbas e 201 títulos de terra para moradores de nove municípios da região, além de assinar ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento de água para os povoados de Baixinha, Ponto Certo, Pacheco, Bebe Água e Pau Preto. Na oportunidade, Rui também visita o Colégio Estadual Dr. Eliel da Silva Martins.

Durante a inauguração da fábrica de biscoitos, o governador ressaltou a importância da unidade, que representa um investimento de R$ 160 mil, para o desenvolvimento da região. “Estamos fomentando a agricultura familiar nos municípios do recôncavo. Esta é a nossa aposta: gerar emprego nos municípios, tanto na sede, como na zona rural. Para isso estamos trabalhando muito”, disse.

A coordenadora da fábrica, Solange Aparecida, 46 anos, explica que o grupo mulheres conseguiu os recursos para montar a unidade por meio de um edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). “Antes, nós éramos dez mulheres que fazíamos bolachinhas manualmente, em condições precárias. Mas tínhamos o sonho de construir essa minifábrica e ter os equipamentos para poder trabalhar melhor. Agora podemos produzir bolos de aipim, puba, diversos tipos de biscoito e outros produtos”, conta.

A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, vinculada à Secretária de Infraestrutura (SEINFRA), publicou, na edição do dia 10 de dezembro do Diário Oficial do Estado, o edital de abertura do concurso público visando ao preenchimento de seis (6) vagas para início imediato, sendo quatro (4) de nível superior e duas (2) de nível médio, e também cadastro de reserva.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais com remunerações que variam entre R$ 3.278,83 a R$ 7.639,46 e demais benefícios, como participação nos lucros e resultados; auxílio alimentação; auxílio creche / acompanhante; auxílio educação para filhos; reembolso para práticas esportivas e de lazer; assistência médica e odontológica, extensiva aos dependentes legais, dentre outros.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul ? IESES. O prazo de inscrição se inicia às 10h de quinta- feira, 10 de dezembro de 2015, e vai até às 16h de sexta?feira, 5 de fevereiro de 2016. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site www.bahiagas.ieses.org apontando para “INSCRIÇÕES ONLINE” e, a partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição, indicar a forma de pagamento, imprimir o boleto bancário e pagar até a data indicada no boleto, o valor de R$90,00 (para concorrer às vagas do nível Superior) e R$75,00 (para concorret às vagas do nível Médio).

As provas serão realizadas no dia 06 de março de 2016, na cidade de Salvador-BA e terão duração de 04 (quatro) horas. Os candidatos inscritos serão submetidos a provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos.

Este Concurso terá validade de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final.

Outras informações podem ser obtidas no edital que está no site http://www.bahiagas.ieses.org/.

A esteticista Nadja do Carmo Coelho foi presa nesta quinta (10), no anexo do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, após cometer crime de injúria racial contra o advogado Thiago Cruz (foto). As agressões ocorreram durante audiência no Juizado Especial Cível.

Nadja, segundo relatos, chamou Thiago de advogado preto. A mulher foi encaminhada para o Complexo Policial de Itabuna e responderá pelo crime, podendo ser condenada a três anos de cadeia e multa.

A esteticista disse que se referiu ao advogado como “amor” e Thiago rejeitou o tratamento dado em audiência. Ela refutou afirmando que deveria ser por causa da “pigmentação da pele”, numa referência à cor negra. Thiago entendeu como injúria.

A mulher foi presa em flagrante e responderá pelo crime de injúria racial, segundo a delegada plantonista Divanice Dias, que arbitrou fiança. (Do Pimenta, com informações da TV Santa Cruz).

Com o objetivo de tornar o município de Ilhéus referência no tratamento de doenças cardiovasculares na região, a Santa Casa da Misericórdia – Hospital São José e a Intercor Bahia inauguram nesta sexta – feira, 11, ás 11 horas, o setor de Hemodinâmica. A unidade realizará os mais avançados diagnósticos, procedimentos terapêuticos e tratamentos do sistema cardiovascular, como cateterismo cardíaco e angiografia cerebral.

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, estará presente na inauguração, onde realizará o ato de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para o provedor da Santa Casa de Ilhéus, Eusínio Gesteira, o hospital passa por uma nova fase, atendendo procedimentos de alta complexidade, agora na especialidade de cardiologia. “Com a implantação do setor, o hospital passa a ter uma linha completa de atenção aos pacientes cardiológicos, com uma estrutura para resolução das complexidades que envolvem o tratamento das síndromes coronarianas agudas, como o infarto do miocárdio e suas complicações”, afirma.

O hospital realizará ainda os serviços de angioplastia com “stent”, cirurgias cardíacas, como pontes de veia safena, plásticas valvulares, cirurgias para correção de aneurismas, tratamento de arritmias cardíacas, ablação de arritmias, implante de marca passos, correção de estenoses arteriais e procedimentos neurovasculares.

Estrutura: O setor de hemodinâmica é dotado de equipamentos de tecnologia digital e possui uma avançada infraestrutura. O Angiógrafo Digital (Angix 3D), máquina responsável pelas realizações dos exames é a segunda implantada no Brasil e a terceira na América Latina, captura imagens em três dimensões, faz reconstrução das imagens com riqueza de detalhes, que permite ao médico identificar os tratamentos mais adequados com segurança e rapidez.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso IBAMA) contará com o reforço de 680 concursados, em breve. O órgão solicitou a autorização do Ministério do Planejamento para oferecer 500 oportunidades de analista ambiental e 180 de analista administrativo, funções de nível superior, com inicial de R$ 7.675,45, incluindo o auxílio-alimentação.

Os cargos proporcionam estabilidade, conferida pelo regime estatutário de contratação, bem como a possibilidade de promover ações a favor da biodiversidade, literalmente como “fiscal da natureza”, em alusão ao cargo dos sonhos de muitos que buscam qualidade de vida. A solicitação do concurso é analisada no Ministério do Planejamento desde 25 de maio, e ainda passará pelas áreas técnicas da pasta, devendo fazer parte do Orçamento da União em 2016, o que não impede que as seleções sejam autorizadas ainda este ano.

Portanto, quem tem afinidade com a área ambiental deve logo iniciar os estudos, podendo mesmo basear-se no conteúdo do concurso anterior, feito em 2012. Na ocasião, 108 vagas foram oferecidas para analista ambiental, 61 para analista administrativo e 300 para técnico administrativo.

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O bairro da Liberdade, considerado um dos mais negros de Salvador, foi o escolhido como o local para a implantação do Projeto “Akon Iluminando a América Latina/Bahia”, que tem como objetivo promover o acesso à eletricidade por meio do uso de energia solar, tendo como foco o atendimento à população carente. A decisão foi acordada na tarde desta quarta-feira (9), na Governadoria, em reunião que contou com as presenças do governador Rui Costa e do rapper americano, Akon, idealizador do projeto, que está associado ao Akon Lighting África, que existe desde 2014, e opera atualmente em 14 países africanos, levando eletricidade para mais de um milhão de pessoas. Também participaram do encontro secretários de Estado, um dos empreendedores do projeto, Samba Bathily, além de outras personalidades, como Vovô do Ilê e o cantor Netinho de Paula.

“O Brasil, no geral, é um país muito especial, e a Bahia tem uma raiz com uma conexão muito forte com a África. E, por isso, nós a escolhemos. Nós queremos estar em todos os cantos do país e esse estado foi o escolhido para ser o primeiro”, destacou Akon, que emendou que seu objetivo é ajudar as comunidades carentes. “A gente sabe que a prosperidade não existe sem energia”, afirmou.

Segundo o governador Rui Costa, a implantação do projeto na Liberdade é o primeiro passo para proporcionar o desenvolvimento em outras localidades baianas. Áreas quilombolas e assentamentos agrários vão ser contemplados. “Vamos poder aprender muito sobre esse modelo de desenvolvimento de energia solar africano. Já havia falado com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] sobre um projeto piloto de energia solar e eólica na região de Sobradinho. Agora é fazer esse casamento. Esse será um arranjo social e econômico que vamos levar também para as regiões que não têm energia no estado”, garantiu Rui.

A iniciativa, que pretende atingir toda a América Latina, prevê a instalação de mais de 250 mil postes de iluminação pública, dez mil microgeradores, 500 mil kits domésticos; conectar mais de um milhão de domicílios, gerar centenas de empregos diretos, criando uma rede de jovens capacitados como técnicos de sistemas de energia solar, e induzir a criação de milhares de empregos indiretos.

Confira vídeo no link https://youtu.be/ABpAqn1qB-I

“A finalidade é garantir os direitos de mais de 260 mil servidores preservando o equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado”, disse o secretário estadual da Administração (Saeb), Edelvino Góes, nesta quarta-feira (9), a respeito do projeto de lei e da emenda constitucional que ajustam os dispositivos da Constituição Estadual e das leis nº 6.677/1994, nº 6.932/1996 e nº 7.990/2001. “Desta maneira, a política de recursos humanos para todo o funcionalismo baiano será uniformizada de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros, como São Paulo”, acrescentou o secretário.

A proposta de reformulação encaminhada à Assembleia Legislativa está relacionada à concessão de licença-prêmio, estabilidade econômica e gozo de férias, mas não implica no fim do benefício para nenhum servidor que já faz parte do quadro funcional do serviço público baiano. “Identificamos a necessidade de corrigir algumas distorções e excessos para harmonizar esses benefícios para o conjunto dos servidores do Estado”, explicou Góes.

De acordo com os instrumentos, será extinto o direito à licença-prêmio apenas para os novos servidores. Atualmente, o prazo é três meses de dispensa remunerada a cada cinco anos de exercício no Estado, sem interrupção – como o previsto no Artigo nº 107 do Estatuto do Servidor (Lei 6.677/1994). Com a regra, os novos servidores não terão direito a este benefício. Outros estados já adotam esta mesma orientação para os servidores; a União, inclusive, desde 1996 para os servidores federais.

Aos atuais servidores efetivos serão aplicadas duas regras de transição. Não será permitida a acumulação de novas licenças-prêmio, devendo este grupo gozar do benefício em até cinco anos após a sua aquisição. Em segundo lugar, as licenças-prêmio já acumuladas poderão ser gozadas até a aposentadoria. Se o servidor não requerer o benefício dentro deste prazo, perderá automaticamente o direito à dispensa remunerada. Aos chefes mediatos e imediatos cabe a programar o calendário de licenças-prêmio dos integrantes de sua equipe. A concessão do benefício é obrigatória e dificultar seu recebimento – algo que, historicamente, gera insatisfação entre os servidores – cabe apuração de responsabilidade da chefias.

Pelos projetos de lei, também fica extinto para novos servidores o direito à estabilidade financeira – regra já adotada pela União desde 1997 e também por outros estados. O Artigo nº 92, da Lei 6.677/1994, versa sobre este quesito. Hoje, o servidor ocupante de cargo em comissão com dez anos de serviços prestados ao Estado pode alcançar retribuição de 30% do valor correspondente ao cargo de maior símbolo que tenha ocupado por mais de dois anos, ou a diferença deste e o vencimento do cargo de provimento permanente.

Como no caso anterior, a extinção do direito à estabilidade financeira se aplica a partir do ingresso de novos servidores. Para quem já figura no quadro funcional do Estado, as regras serão diferentes. Poderão gozar do benefício servidores que completarem quinze anos de serviços prestados e oito anos à frente do mesmo cargo em comissão.

No que diz respeito às férias dos servidores estaduais – novos ou já ingressos no Estado – será obrigatório seu gozo em até doze meses após o período aquisitivo. Aos chefes mediatos e imediatos é obrigada a programação e a concessão de férias ao servidor, sob pena de apuração de responsabilidade, salvo situações extremas – como calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral – e desde que a decisão esteja em concordância com o chefe do Executivo estadual.

“A Bahia escolheu um processo de ajuste e mantém uma regra de transição mantendo o direito a esses benefícios para os atuais servidores”, acrescentou o secretário da Administração, que prevê uma economia em torno de R$ 200 milhões para o Estado.