:: 19/ago/2015 . 19:36

O governador Rui Costa entrega 1.020 cisternas para consumo humano na cidade de Barrocas, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, na manhã desta quinta-feira (20). A ação faz parte do programa Água Para Todos, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ato de entrega será realizado às 10h30, na praça da Matriz São João, na sede do município.

O evento marca a universalização do acesso à água na zona rural nesse município, que também vai ter inaugurada, neste mesmo dia, a Creche Municipal Doce Infância. A entrega da instituição também terá a presença do governador e acontecerá às 9h30 na sede da cidade. Na sequência, às 10h, no bairro Cedro, Rui inaugura a Unidade Básica de Saúde da Família Joquim Silva de Queiroz.

Ainda na cidade de Barrocas, está programada uma visita do governador ao Colégio Estadual Professor Plínio Cardoso, às 12h, como parte das ações do Educar para Transformar.

Deputados estaduais tiveram a oportunidade de conhecer detalhes dos Consórcios Públicos de Saúde nesta quarta-feira (19), durante um encontro realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na apresentação, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acompanhado do consultor do projeto, João Ananias, e da equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), explicou que a idéia é levar a média complexidade ao interior do Estado.

Em sua exposição, o Secretário falou que a estratégia é juntar municípios para prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável. ?O consórcio não irá tirar a autonomia dos municípios, pelo contrário, irá empoderar?, afirmou Fábio Vilas-Boas.

Ele ainda acrescentou que o governo do estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, principalmente no interior baiano. O estado financiará 40% dos custos mensais e os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. Além disso, o gasto com a construção das policlínicas também será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$12 milhões na construção de cada unidade. O valor da manutenção mensal é de R$700 mil.

A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas.

Na visão do deputado Zé Neto, este é um projeto que tem um formato que vai otimizar recursos, descentralizar a saúde e levar, principalmente para o interior, um atendimento qualificado. ?É uma iniciativa que já vem sendo discutida a quatro meses na ALBA que com certeza irá melhorar a qualidade de vida dos baianos?, disse o deputado.

 Ítalo Fernando Monteiro Santana, o “Tito”, de 22 anos, um dos envolvidos na morte do padre Antônio Alves de Almeida, ocorrida no dia 10 de junho, na Boca do Rio, foi apresentado à imprensa, na tarde desta quarta-feira (14), durante coletiva no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia já identificou outros dois criminosos que participaram da ação.

Ítalo foi preso, na sexta-feira (14), na Rua Novo Paraíso, Boca do Rio, onde morava, por equipes das 6ª e 9ª Delegacias Territoriais (DTs). De acordo com o delegado Marcelo Sansão, coordenador da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), o corpo do padre Almeida foi encontrado no andar térreo de sua residência, na Rua Heitor Dias, naquele bairro.

Torturado até a morte, o padre foi ferido com facadas, pedradas e teve os pés e o pescoço amarrados. Um dos envolvidos no crime frequentava a casa da vítima, que costumava organizar ali torneios de ping-pong. A faca e a corda utilizadas no crime foram apreendidas pela policia e encaminhadas à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As investigações apontam que a intenção dos criminosos era subtrair dinheiro e o carro da vítima, além de outros objetos de valores que tinham na casa, mas apenas o aparelho celular foi levado. Segundo o delegado, eles teriam assassinado o padre na tentativa de evitar uma represália futura da vítima.

Segundo a delegada Rogéria Araújo, titular da DT/Boca do Rio, Ítalo já responde a inquérito policial na por roubo qualificado em sua unidade. Quando foi localizado, ele estava na companhia de um dos autores do crime, que conseguiu fugir. Encaminhado à Cadeia Pública, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ele vai responder por latrocínio.

Cerca de 100 empresas de Itabuna estão utilizando a intermediação da unidade modelo do SineBahia, em funcionamento no município desde o início deste mês para a contratação de trabalhadores formais. Uma média de 120 profissionais em busca de colocação no mercado e empresas com necessidade de contratação tem sido atendida diariamente. No local também acontecem cursos técnicos de Vendas e Qualidade no Atendimento, com turmas já completas, mas novas vagas serão disponibilizadas.

O bom movimento é atribuído ao trabalho realizado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado no período que antecedeu a abertura da unidade no Dia da Cidade, 28 de julho. “Representantes de entidades classistas do município como CDL e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna foram visitados e informados a respeito dos serviços totalmente gratuitos que seriam oferecidos. Isso facilitou o entendimento e a parceria já começou a gerar frutos”, revela o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins.

A coordenadora da unidade do SineBahia, Karollayny Behrmann Santos, destaca que o espaço não é restrito às pessoas jurídicas. Também pode ser procurado por pessoas físicas interessadas em prestadores de serviços autônomos. O Serviço de Intermediação para o Trabalho Autônomo (Patra) cadastra agentes de limpeza, lavanderia, costura, forno e fogão, jardinagem, garçom, eletricista, carpintaria, encanamento, pedreiro e pintura para atendimentos de prestação de serviços através do pagamento de diárias.

Para se cadastrar estes profissionais interessados em obter a intermediação do SineBahia devem apresentar duas cartas de referência, ter experiência mínima de seis meses, estar registrado como contribuinte do INSS e apresentar atestado de bons antecedentes. “O profissional também passa por uma avaliação do contratante”, informa Karollayny. A coordenadora ainda ressalta que a intermediação não tem custo adicional para o contratante.

A unidade modelo do SineBahia em Itabuna é resultado da parceria entre Prefeitura de Itabuna e Governo do Estado, que investiram de mais de R$ 800 mil na reforma do imóvel na Avenida Inácio Tosta Filho e aquisição de mobiliários e equipamentos, incluindo climatizadores.

Setores do comércio e da construção civil foram os setores que mais procuraram o SineBahia Itabuna em busca de profissionais qualificados. Uma das empresas que aderiram à intermediação da unidade foi a Tel Telemática e Marketing – call center nacional que iniciou as operações em Itabuna, em julho, com cerca de 100 funcionários contratados. Para cada trabalhador contratado, o SineBahia apresentou três candidatos ao cargo.

A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. O processo encerra as seleções de estagiários de nível médio, previstas pela CAIXA, para o ano de 2015. A seleção se destina à composição de cadastro reserva, com distribuição de vagas em todas as regiões do país, nos municípios discriminados no Anexo I do regulamento. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os estudantes serão convocados na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou quando houver oferta de novas vagas nas unidades. As inscrições podem ser realizadas pela internet, até o dia 2 de setembro (quarta-feira), no sítio do CIEE: o www.ciee.org.br.

Para participar do Programa de Estágio da CAIXA, o estudante deve ter disponibilidade para cumprir jornada diária de 5 horas (25 horas semanais), idade mínima de 16 (dezesseis) anos e deve ainda, estar cursando, e frequentando regularmente, até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico. Podem participar estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio.

Atualmente, o Programa conta com cerca de 10 mil estudantes, distribuídos em unidades da CAIXA por todo o país. Os estagiários de nível médio ou técnico da CAIXA recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser pessoas com deficiência.

O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – que compreende homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte –, teve redução de 12,1% na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no acumulado de janeiro a julho de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi apresentada na manhã desta quarta-feira (19), durante reunião do Programa Pacto Pela Vida, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Rui Costa. Salvador também apresentou redução neste índice de violência. Nos sete primeiros meses de 2015, a capital baiana registrou uma diminuição de 4,6%, em comparação aos mesmos meses de 2014.

 “A nossa ideia é continuar trabalhando para atingir as metas de redução de violência. Tem sido fundamental o trabalho policial, e principalmente, o trabalho das famílias, estimulado pelas políticas públicas. A prevenção e o cuidado com nossos jovens têm surtido efeito. Estamos insistindo nisso”, afirmou Rui.

A reunião contou com a presença de comandantes e delegados das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) com o objetivo de definir metas para reforçar as iniciativas de combate à criminalidade no interior. Esta foi a primeira fez que as Risps participaram do encontro, que acontece quinzenalmente para alinhar e potencializar as ações de segurança pública no território baiano. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Essas reuniões propiciam que nós troquemos informações e passemos a conhecer a fundo a realidade do estado da Bahia. A gente passa a trabalhar de maneira integrada, com visão ampla e melhores condições de enfrentamento da criminalidade”, explicou o responsável pela 1ª Coordenação de Policiamento do Interior (Coorpin), delegado João Uzzum.

Com o objetivo de fomentar a economia local e dar sustentabilidade aos microempreendedores, o CrediBahia em Potiraguá vem obtendo resultados expressivos desde a sua inauguração em dezembro de 2013. Nesse período, cerca de 100 mil reais em recursos foram liberados, beneficiando mais de 50 comerciantes.

Destinado aos empreendedores de micro ou pequeno negócios que atuem nas áreas de produção, comércio e prestação de serviços, e tendo como uma das principais vantagens as pequenas taxas de juros, que estão muito abaixo dos aplicados por bancos (0,55% ao mês), o CrediBahia tem ajudado os comerciantes que desejam ampliar as suas atividades econômicas. “Foi ótimo mesmo. Eu investi na compra de mais confecções para minha loja e isso ajudou bastante. E tenho interesse em renovar porque os juros são baixíssimos e não tem muita burocracia”, explicou a microempresária Ilma Costa Pereira, que possui uma loja de roupas em casa.

A supervisora regional do CrediBahia, Analize Barbosa, ressalta que o programa não oferece apenas o crédito “nós fazemos uma avaliação socioeconômica do empreendimento, damos suporte e orientação de onde e como aplicar melhor o crédito obtido porque o nosso interesse é alavancar e ampliar os negócios”, acrescenta.

O CrediBahia conta com alguns parceiros para permanecer no município, a Prefeitura Municipal de Potiraguá – é quem mantém os salários dos funcionários, a estrutura física e o imobiliário – a SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e a DESENBAHIA (Agência de fomento que assegura os recursos técnicos e financeiros do estado). “Um dos compromissos do meu governo são o crescimento econômico e o apoio aos comerciantes de Potiraguá, com o avanço dos micro e pequenos empresários o município se fortalece como um todo e toda população sai ganhando” destaca o Prefeito Luiz Soares.

As linhas de crédito variam de R$ 200,00 a R$ 10 mil reais, com prazo de pagamento de 6 a 24 meses, a agência do CrediBahia em Potiraguá está localizada no SineBahia, na Praça Castro Alves, centro da cidade.

O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, será um dos palestrantes do 2º Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos das Instituições Publicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, que acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O objetivo é reunir gestores dos SIC’s das universidades brasileiras para discutir avanços e desafios na implantação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) nestas instituições.

Como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Governo Estadual, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do ouvidor-geral, coordenará a mesa de debate sobre a classificação das Informações e o cumprimento da lei de acesso, ao lado dos presidentes da Ordem dos Advogados dos municípios de Ilhéus e Itabuna.

“A participação da OGE neste encontro visa fortalecer a compreensão de que o acesso à informação pública é um direito do cidadão e contribuir para a ampliação e melhoraria dos Serviços de Informação aos Cidadão (SIC) nas instituições públicas. A iniciativa é de extrema importância para o fortalecimento da democracia”, afirmou Yulo.

Além do ouvidor-geral do Estado, outros representantes dos governos estadual e federal também serão palestrantes do encontro, entre eles, a coordenadora geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Tâmara Bakuzis, que vai abordar a aplicabilidade dos procedimentos e da LAI aos casos concretos; e  a coordenadora de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Dêlza Matos, sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo TCE. Também participarão do evento gestores e ouvidores municipais, advogados, auditores e gestores das SIC’s de diversas instituições públicas.

Primeiro encontro

O 1º Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos das Instituições Publicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil aconteceu ano passado na Unicamp, em São Paulo, reunindo trinta e cinco instituições. De acordo com os organizadores, esses encontros visam são espaços para debater a implementação da Lei de Acesso á Informação (LAI) e a garantia do direito á informação pública. O evento contou com várias atividades, entre elas grupos de discussões, que abordaram diversos aspectos da legislação brasileira.

Para o responsável do SIC Unicamp, Fábio Pinheiro, o acesso à informação pública é um direito fundamental. “Defendo que esse direito garante outros direitos, se não tivermos informação não teremos conhecimento e sem conhecimento fica muito difícil para o cidadão reivindicar qualquer coisa”, destacou.

Itabuna, no sul do estado, é o 17º município a receber a Caravana do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Nesta terça-feira (18), foi realizada blitz na avenida J. Soares, em parceria com a Polícia Militar. Na abordagem de 62 veículos, 12 foram apreendidos e 23 autos de infração lavrados. Não portar Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram as infrações mais registradas.

Na área educativa, 150 alunos do Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera, receberam noções de mobilidade urbana, legislação de trânsito e sinalização.

Em Itabuna, está localizada a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), onde os servidores estão sendo capacitados para melhorar o atendimento à população. “Estamos felizes em receber os colegas do Detran central, em uma iniciativa do diretor-geral Maurício Bacelar. É um presente para as unidades descentralizadas, que antes não tinham essa proximidade com a sede. Quem ganha com isso é o usuário, principal motivo da nossa busca pela excelência no atendimento”, disse o coordenador da Ciretran, Gilson Nascimento.