:: maio/2015

(do Brasil 247) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta quarta-feira (20) as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no programa do PSDB. Nesta terça-feira (19), FHC afirmou na TV que nunca antes no Brasil “se errou tanto e roubou tanto em nome de uma causa”. “A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”, disse FHC.

Em discurso em um seminário para sindicalistas bancários, promovido pela Contraf-CUT em São Paulo, o petista se disse “triste” com os ataques da oposição: “Eu vi o programa do nosso adversário na terça-feira. Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou”, afirmou.

Segundo Lula, se ele quisesse falar de corrupção, precisaria contar para este país a história da sua reeleição, em referência ao escândalo da compra de votos em 1997: “Não teve no nosso mandato ‘engavetador’ no Ministério Público e não teve afastamento de delegado da Polícia Federal por investigar. Só há um jeito das pessoas não serem incomodadas neste país, é serem honestas, é fazerem a coisa certa. Não tem tapete para esconder a sujeira. No tempo deles, só tinha tapete”, acrescentou.

Quanto à disputa à Presidência, disse que virou o alvo: “Eu estou assustado. Agora, eles já não querem mais atacar a presidente Dilma Rousseff. Eles já estão pensando que tem de balear o Lula, pensando que o Lula vai voltar em 2018. Eu nem sei se vou estar vivo”, afirmou.

Por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, o Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20), ao Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das ADs), em reunião na sede Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em Salvador, a minuta do projeto de lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997.

“A minuta do [projeto] tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades”, afirmou a diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Danielle Cintra, ressaltando que a regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.

Segundo o coordenador da entidade, Elson Moura, a proposta será apresentada para discussão nas assembleias dos docentes. “Nós temos um documento que vai precisar de leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176. Isso demanda um certo tempo e precisa de discussão”.

O governo também apresentou a proposta de alteração da estrutura de cargo para assegurar o fluxo e maior número de promoções. “Esta proposta implica na criação de um novo projeto de lei e deverá envolver também os reitores na discussão”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.

Quanto às demais reivindicações, o governo apresentou, no dia 4 deste mês, documento assegurando atendimento às promoções e progressos que estavam na Secretaria da Administração. “Também autorizou a contratação de professores substitutos, [com] base no cronograma apresentado pelas universidades”, como explicou o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha. Ele ressaltou que,  “mesmo com o cenário econômico desfavorável, o Governo da Bahia garante o orçamento das universidades estaduais para 2015, com aumento de 10,3%, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.

Ao final da reunião, ficou acordado novo encontro entre representantes do governo e das associações docentes, no próximo dia 26, às 9h, também na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Controle Interno com Foco em Convênios será o tema principal do 2º Seminário de Controle Interno, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Auditoria-Geral do Estado, nesta quinta-feira (21) no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com transmissão, por meio de videoconferência, para 32 municípios baianos. O evento é voltado para secretários de governo, servidores que atuam nas coordenadorias de controle interno ou unidades correlatas, além de outros funcionários das administrações estadual e municipais responsáveis pela gestão de convênios ou que tenham interesse pela atividade de controle.

O seminário, que tem ainda o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), Conselho Regional de Contabilidade e União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, será aberto às 8hs e irá até as 17hs, tendo como primeira palestrante Ivana Pirajá Luckesi, procuradora do Estado, que falará sobre “Formatação Legal e Requisitos para a Formalização de Convênios”.

Na mesa de abertura estarão presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha, e o diretor do Instituto Anísio Teixeira, Rômulo Birindiba.

Ao participar do Encontro com Governadores, promovido pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o governador Rui Costa defendeu que o Congresso Nacional ouça os chefes do Poder Executivo dos estados antes de votar propostas que impactam as receitas estaduais. O evento teve como foco a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para educação, segurança, saúde e outras áreas.

“O pacto federativo não é só pontuar a relação dos estados e municípios com o Executivo nacional, mas também discutir com o Congresso. Precisamos de diálogo entre os parlamentares, governadores e prefeitos sobre o impacto que projetos podem causar, alterando fortemente a arrecadação dos estados”, afirmou Rui Costa.

O governador exemplificou o alerta. “O Senado aprovou a mudança da substituição tributária de micro e pequenas empresas, o que aumenta o custo de arrecadar dos estados e diminui a receita”.  Na avaliação dele, projetos como este, antes de votados, devem ser discutidos sob a ótica federativa. Isso evita que a crise dos estados e municípios e de sua viabilidade fiscal seja aprofundada.

Saúde e segurança 

 Quanto ao encaminhamento do tema no Congresso, a partir dessa reunião, Rui Costa disse que está otimista. “Penso que há o envolvimento dessa Casa. Não tem como continuarmos transferindo despesas. A lógica de despesas crescentes e receitas decrescentes quebra estados e municípios”.

Ainda dentro da discussão do pacto federativo, o governador destacou a necessidade de mais recursos para a saúde e a soma de esforços para a segurança pública. “Estamos no mesmo barco e temos que buscar a solução para problemas graves que afligem a população brasileira”

(do Blog Sensacionalista)- Reviravolta no mundo do futebol. Depois de receber o bilhete azul do Grêmio , o pentacampeão mundial e heptagoleado alemão Luis Felipe Scolari já prepara as malas para embarcar para Barcelona. Seguindo uma resolução da Fifa, Scolari deverá assumir o time grená e azul para dar mais emoção às partidas protagonizadas pelo ataque “tridente” de Lionel Messi, Neymar e Suarez.

Felipão encarou seu novo destino com naturalidade. “Depois que eu rebaixei o Palmeiras me colocaram na seleção brasileira, então nada mais natural que depois de afundar o Grêmio me colocassem num time como o Barça”, disse Felipão. “Eu quero ver quem vai me chamar de burro agora. Quem? Já estou vendo com meus assessores e vou tirar esse menino aí que fica tendo enjoo, essas coisa (sic) de potro argentino, vamos por logo do Fred que é macho mesmo e o Julio César, quero ver falarem de apagão de novo. Pode vir a Juventus, pode vir a rua Javari inteira!”

Com o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,50, autorizado pela prefeitura, a Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna, está alertando aos usuários que, conforme decreto nº 10. 843 de 29 de abril de 2014, os bilhetes eletrônicos de Vale Transporte já adquiridos  terão validade de 90 dias, contados do primeiro dia útil do mês em que se efetuou a compra no cartão.

Após este prazo o crédito do Vale Transporte será automaticamente cancelado. Para orientar os usuários, a AETU está colocando avisos em vários pontos de ônibus do centro e de bairros como Praça do São Caetano, Centro Comercial, Praça da Califórnia, Praça Camacan, etc.

Em caso de dúvidas, o usuário poderá ligar para a AETU, através do telefone (73) 3215 1655, das 7 as 17 horas.

(do Brasil 247)-O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nesta quarta-feira 20 que o partido irá representar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o programa político do PSDB, exibido na noite de ontem em rede nacional de rádio e televisão. Segundo o dirigente petista, o comercial é um “jogo de mentiras e falsidades” de um partido que, “quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete”.

Rui enumera escândalos não citados no programa como o do mensalão mineiro e do trensalão e destaca que os tucanos tentam, ainda, “desviar a atenção de sua mazela mais recente”, em referência ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), “que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população”.

Ele critica também a aparição do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no vídeo “com indignação postiça e pureza inconvincente” e, sobre o “ressurgimento” de FHC, lembra que o tucano, “após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!”.

“O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia. De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes”, conclui Rui.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“PSDB, teu passado te condena!

Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.

O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.

De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.

Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!

O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.

De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT”

Mais uma Casa de Farinha Móvel (micro indústria para fabricação de farinha) será entregue pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (21), às 14h. Desta vez, as beneficiadas serão cerca de 250 mulheres indígenas da Fazenda Boa Vista, localizada na cidade de Pau Brasil, a 424 km de Salvador. Após o evento de entrega na cidade, será realizada uma oficina de formação com as mulheres beneficiadas.

Casa de Farinha

A Casa de Farinha é resultado de parceria entre as Secretarias de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e da Presidência da República, com o intuito de conceder autonomia econômica às mulheres baianas e promover cidadania. Ao todo serão beneficiadas mais de 900 mulheres em situação de pobreza. Além de Pau Brasil, mais quatro cidades do interior da Bahia serão contempladas: Sento Sé, Jacobina, Camaçari e Vitória da Conquista. As cidades de Boa Vista do Tupim e Teixeira de Freitas já receberam o equipamento.

Investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Senhor do Bonfim, prenderam José Humberto Cardoso dos Santos, de 44 anos, e seu filho, Leonardo Silva Santos, 23, pelo assassinato de Erivaldo Pereira dos Santos, ocorrido no dia 10 de maio, próximo à residência da vítima, naquele município. Os dois tinham mandados de prisão preventiva.

O delegado Felipe Néri, coordenador regional, disse que pai e filho furtaram vários objetos na casa de Erivaldo, que procurou a dupla para reclamar em nome dele e de vizinhos, que também foram furtados. Horas depois, porém, acabou morto a pauladas e golpes de faca.

José Humberto e Leonardo estão custodiados na 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim, à disposição da Justiça.  A polícia recuperou com a dupla vários objetos furtados, todos já devolvidos aos seus proprietários.

Com o intuito de recompor o quadro técnico da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), o deputado estadual Eduardo Salles busca o apoio de colegas da Assembleia Legislativa da Bahia, deputados federais e senadores de diversos estados para que seja efetivado concurso público para o órgão.  Na terça-feira (19), quando começou a pedir o apoio dos demais parlamentares, Eduardo Salles conseguiu 51 assinaturas dos 63 deputados da Casa. A intenção é conseguir chegar às 63 assinaturas antes de ir à Brasília, quando vai peregrinar no Congresso e no Senado para fortalecer o pleito.

“Um dos principais problemas que a CEPLAC enfrenta atualmente é a perda da força de trabalho”, explicou Salles. O último concurso para a admissão de servidores ocorreu em 1987, quando foram convocados apenas 233 funcionários. “São 28 anos sem reposição de pessoal e isso causa danos irreparáveis nas atividades da CEPLAC”, completou o deputado.

Atualmente, o órgão funciona com 1.799 servidores ativos, número que causa grande contraste quando comparado aos 4.383 servidores entre os anos de 1980 e 1985. Desses 1.799, aproximadamente 63%encontram-se em abono permanência, prontos para a aposentadoria. Para reverter a situação, Eduardo Salles iniciou a coleta de assinaturas para enviar um ofício à Presidente da República e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando o concurso público.

“Quando devidamente estruturada, a CEPLAC poderá dar continuidade ao seu excelente trabalho  em prol do desenvolvimento social, econômico e ambiental da maioria dos municípios das regiões onde atua”, disse o deputado. “A CEPLAC foi construída com recursos dos produtores e tem um papel fundamental na garantia de que o homem permaneça no campo, evitando o êxodo rural que tanto assolou a região cacaueira”, completou. Além da Bahia, a CEPLAC também atua no Espírito Santo, Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.