:: 16/abr/2014 . 19:30

perdoai-lhes, Pai…

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania anunciou agora a pouco o adiamento do espetáculo A Paixão de Cristo, que seria apresentado nesta sexta-feira no Estádio Luiz Viana Filho.

O adiamento foi provocado pela greve da PM na Bahia e a consequente redução do horário de funcionamento do transporte coletivo em Itabuna.

Para discutir ações imediatas voltadas para a segurança da população baiana, enquanto a Polícia Militar da Bahia estiver em greve, o governador Jaques Wagner se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), com o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima. Também participaram do encontro os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do chefe do Ministério Público Estadual, procurador Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho.

Após a reunião, em entrevista coletiva, o governador Jaques Wagner afirmou que foi atendida a sua solicitação, à presidente Dilma, de apoio das tropas federais: “estão desembarcando no estado profissionais da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas” Sobre a decretação da greve, o governador foi categórico: “quem fechou as portas foram eles, que romperam unilateralmente com o processo de negociação e está aí a Garantia da Lei e da Ordem”.

O general Racine informou que cerca de seis mil homens já estão distribuídos pela Bahia e que outros reforços estão chegando. “Eles se revezam em turnos, de acordo com a necessidade, para transmitir uma sensação de segurança para a população. Nós recebemos a missão, da Presidência da República, de executar ações de Garantia da Lei e da Ordem no estado da Bahia. Para isso, contamos com as tropas próprias da 6ª Região Militar e estamos recebendo mais servidores do Exército e de outros órgãos federais, que já começaram a chegar”.

Greve foi considerada inconstitucional

O procurador-geral do Ministério Público Estadual, Márcio Fahel, informou que a greve foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. “A providência do Ministério Público foi imediata, após a deflagração da greve, como deveria ser. A constituição diz, e é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que os militares e equiparados à condição militar não podem fazer greve”. Segundo ele, há punições previstas para os envolvidos, organizadores e participantes, que estão sendo identificados por um serviço de inteligência formado por órgãos estaduais e federais.

Modernização da PM

Segundo o governador, há nove meses um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das associações está trabalhando em uma proposta de modernização da polícia militar, o que não se confunde com campanha salarial. A proposta de melhorias foi entregue pelo próprio governador no último dia 10. “Não havia negociação salarial em curso, era um trabalho para a modernização da Polícia Militar. Ainda estou concluindo o pagamento da negociação de 2012, que inclui também 2013, 2014 e 2015. Seria preciso esgotar este pagamento da negociação de 2012 para se voltar ao assunto”.

Jaques Wagner afirma também que, mesmo sem estar havendo discussão sobre os ganhos, algumas propostas posteriores apresentadas pelas associações, que incluíam melhoras salariais, foram acatadas, para se evitar a paralisação. “Inclusive, apresentamos novos itens que não estavam previstos, como o aumento do percentual de Condições de Trabalho Especiais (CET), para praças e oficiais”.

De acordo com o governador, o Poder Judiciário e o Ministério Público também estão tomando as medias necessárias. “Vamos esperar o desenrolar dos fatos, eu espero que esta crise termine o mais rápido possível para dar mais tranquilidade à população baiana”.

Conquistas

Ao relacionar outros benefícios já alcançados pelos policias baianos, o governador lembrou que “no item soldados e cabos, excluindo-se Brasília, nós somos o quinto maior salário do país e nas outras categorias, estamos em décimo primeiro. A posição do soldo baiano está seguramente encaixada na realidade nacional e, no meu governo, eles acumulam um ganho real acima de 60%, incluindo a GAP 5, além de muitas outras coisas que estamos fazendo. Contratamos 12 mil policiais militares e temos mais 1,4 mil para serem contratados agora, modernizamos a frota e o armamento, tem muita coisa que não se restringe somente à questão salarial”.

Oito rapazes que participaram de um arrastão, na manhã desta quarta-feira (16), nas imediações do Jardim de Alah, foram conduzidos à 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio), por uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que apreendeu com o grupo vários pertences de vítimas. Quatro deles são maiores de idade e foram autuados em flagrante por roubo e associação criminosa, pela delegada titular Rogéria Araújo, que os manterá custodiados no Complexo Policial dos Barris.

Jeferson da Silva Santos, de 21 anos, Alexsandro Santos Silva, 20, Mateus Santos Tavares da Silva, 18, e Joilson Cruz Lima, 18, estavam em companhia de quatro adolescentes, ao serem flagrados pelos PMs, momentos depois de terem atacado transeuntes entre o Jardim de Alah e o Parque Costa Azul. Um dos ladrões tentou fugir do cerco policial nadando, mas não conseguiu escapar, sendo retirado do mar.

Uma vítima do arrastão, ouvida na 9ª DT/Boca do Rio, reconheceu três dos rapazes que teriam subtraído seu celular, ameaçando-a com uma faca. Outros celulares, além de relógios correntes e R$ 280, em espécie, também foram apreendidos pelos policiais, e estão à disposição dos proprietários na unidade policial.

O secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna,Clodovil Soares, recebeu ofício do Sindicato dos Rodoviários, comunicando que a categoria vai parar de trabalhar às 19 horas, durante a greve da Polícia Militar, para preservar a integridade dos profissionais que trabalham no transporte coletivo de Itabuna.

Diante da adesão dos policiais lotados no 15º Batalhão da PM, o secretário informa que a Prefeitura não pode tomar outra decisão a não ser acatar o que foi definido pelo sindicato dos rodoviários e pede que o comércio, escolas, faculdades, clínicas, shoppings e a população em geral, procurem se adaptar ao horário de encerramento do serviço de transporte coletivo, até que o Governo do Estado e a categoria dos PMs cheguem a um acordo, restabelecendo a normalidade na Segurança Pública baiana.

Clodovil afirma que este é um momento que a administração não gostaria que a população passasse por tamanho transtorno, mas entende ser mais importante a preservação da integridade física da população.

ATUALIZADO ÀS 17;13 hs.- Em função da retirada de circulação dos ônibus, a direção do Shopping Jequitibá anunciou que as portas serão fechadas às 18 horas, incluindo a Praça da Alimentação e o Hiper Bompreço. 

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública.

A Justiça acolheu pedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica.

O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves na ação.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP.

De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.

O ex-secretário de Comunicações da Bahia, Robinson Almeida (foto), afirmou que o deputado estadual Capitão Tadeu é um dos responsáveis pela paralisação parcial dos  serviços de segurança na Bahia.

De acordo com Robinson, “ele sempre foi um incendiário e nunca quis acordo. O tempo todo insuflou as associações e a tropa para a crise”. “O Capitão Tadeu é adepto do ´quanto pior melhor´. Enquanto estive na condição de secretário de Comunicação e coordenador do Pacto pela Vida, testemunhei várias tentativas de negociação”, afirma.

Para Robinson Almeida, “Tadeu se sente um comandante, um secretário e até mesmo um governador. Como parlamentar sua ação está sendo nefasta para a sociedade”.

Estado brasileiro que mais reduziu a pobreza nos últimos anos, a Bahia registra recordes na geração de empregos, graças a investimentos em áreas como infraestrutura e formação profissional que favorecem a atração de empresas e indústrias. Os dados atualizados foram apresentados pelo governador Jaques Wagner nesta terça-feira (15), em Salvador, na segunda edição do Exame Fórum Nordeste.

Durante painel, Wagner e outros governadores da região debateram o tema O Futuro do Nordeste: como reduzir a desigualdade e aumentar a produtividade. “É preciso trabalhar em várias frentes, melhorar a infraestrutura logística, que é fundental para o desenvolvimento, a infraestrutura humana do ponto de vista da qualificação e isso é apostar na redução da pobreza e aumento da competitividade”, disse Wagner.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a diminuição da pobreza é um desafio. “Redução de desigualdade se faz com investimentos na produção, na logística, preparando os estados e ao mesmo tempo tirando recursos das atividades meio e colocando nas atividades fim”.

Chefe do executivo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, destacou o potencial dos estados nordestinos. “O Nordeste é a região que mais cresce e que mais oportunidades oferece, então apresentamos o que cada estado tem feito para atrair projetos, empregos e melhorando a qualidade de vida”.

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