:: ‘estupro’

Marcos Bandeira Júnior

Nos últimos dias, o Brasil ficou estarrecido com duas notícias chocantes: uma juíza catarinense impediu que uma menina de 11 anos fizesse um aborto, um direito concedido a toda grávida vítima de estupro. Felizmente, depois da repercussão do caso, a criança conseguiu fazer o aborto. No domingo, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, teve que vir a público expor suas dores, depois de ser enxovalhada por dois abutres – uma  apresentadora e um “jornalista”– que ganham a vida espalhando fofocas de celebridades. Klara foi estuprada, só percebeu que estava grávida dias antes do parto (já que não engordou e continuou a menstruar) e entregou o bebê para a adoção, prática legal e à qual pode recorrer qualquer mulher, de qualquer idade, vítima ou não de estupro, que não queira ficar com o filho.

Estupro, gravidez na adolescência e aborto são temas delicados, mas que precisam ser discutidos por essa sociedade machista, que teima em não exercitar o humanismo e a empatia pelas mulheres vítimas de violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, uma mulher foi estuprada, a cada 10 minutos em média, no Brasil. Dos 56,1 mil casos, mais de 35,7 mil eram crianças e adolescentes de até 13 anos. A esmagadora maioria, meninas: 85,5% das vítimas. 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios e quase 9% por avós.

Como resultado desse cenário de horror, mais de 21.600 meninas ficaram grávidas antes dos 14 anos de idade. E, a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe! Quantas delas, por falta de informação e apoio familiar e jurídico, foram obrigadas a se tornar mães, numa fase da vida em que tinham de estar estudando, brincando, pensando em planejar um futuro melhor? Segundo especialistas, a desinformação sobre sexualidade e sobre direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo para que a adolescente fique grávida: 7, de cada 10 adolescentes grávidas, dizem que engravidaram “sem querer”.

Os riscos à saúde da mãe e do bebê vão de transtornos psiquiátricos à disputa entre mãe e feto por nutrientes disponíveis no corpo da gestante e, em muitos casos, necessidade de UTI neonatal para o recém-nascido. Há também o aspecto social: a adolescente tem, por exemplo, sua vida escolar interrompida e, no caso de famílias de baixa renda (que abrigam a maioria das adolescentes grávidas), a tendência é que a pobreza aumente. É uma espécie de círculo vicioso da miséria, pois nem sempre a adolescente tem condições financeiras para cuidar da criança.

:: LEIA MAIS »

Policiais civis e militares montaram uma força-tarefa com a finalidade de capturar o estuprador Rairone Moura dos Santos, o Eron, que atacou uma mulher e um bebê de apenas quatro meses, na cidade de Belmonte, no domingo (18). A operação policial está usando lanchas, motocicletas, cavalos, além da ajuda de guias locais, nas buscas ao estuprador.

 Com a prisão preventiva decretada a pedido do delegado Wendel Ferreira, da Delegacia Territorial (DT), daquele município, o foragido está sendo procurado na zona rural, onde foi visto por moradores da região, um dia após o crime.

Qualquer informação acerca do paradeiro do investigado poderá ser passada para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), por meio do número 190, ou diretamente para a Polícia Civil de Eunápolis, através do WhatsApp(71) 99923-4159.

Debora Spagnol

Há alguns meses tomou conta da mídia e redes sociais a notícia de um provável estupro cometido por mais de trinta homens contra uma adolescente carioca de 16 anos. Indignações surgiram de ambos os lados: todos desejam opinar sobre a ocorrência ou não do crime. A conduta da vítima, dos acusados e até dos delegados envolvidos nas investigações servem de argumentos para a acusação e a defesa da menina, que de provável vítima se torna ré.

Tópicos como “cultura do machismo”, “não ao estupro” e outros no mesmo sentido, visando discutir a extrema violência contra a mulher externada por esse crime tomaram conta de quase todos os grupos de discussão.

Ora, os avanços obtidos pela sociedade com relação ao trato igualitário entre os gêneros não impede que, até os dias de hoje, a sexualidade feminina ainda sofra formas específicas de repressão, que se sobrepõem para além da repressão sexual geral e comum.

Prova disso se traduz na nossa própria legislação penal, através da qual se pode observar de forma clara que, durante muito tempo, a visão do legislador sobre os crimes sexuais visava tão somente proteger os bens jurídicos moral e sexual que, sem seu consentimento, era atribuído às mulheres.

Apenas a partir de 2009, com a edição da Lei nº 12.015, nosso Código Penal trouxe importantes modificações aos crimes sexuais, começando pela nomenclatura – de ´crimes contra os costumes´, passaram a ser designados ´crimes contra a dignidade sexual´ – abrangendo assim, além da violência física, também a violência psicológica contra a mulher. A partir daí é que efetivamente o Estado passou a garantir os meios necessários à proteção da vida sexual de seus cidadãos.

Por questão lógica não cabe ao direito penal interferir em critérios subjetivos da sexualidade (como definir se tal ato sexual é certo ou não, digno ou indigno), mas tão somente reprimir condutas relacionadas à relação sexual não consentida, exploração do sexo por terceiros e contra vítimas vulneráveis. Enfim, a intenção da lei é tão somente punir a violação da liberdade individual voltada para a sexualidade.

:: LEIA MAIS »

O assistente financeiro Sandro Boa Morte Moreira, de 35 anos, foi preso, na manhã desta sexta-feira (27), depois que uma investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) apurou que ele vinha aliciando adolescentes por meio de uma rede social, chegando a estuprar pelo menos duas delas.

A delegada Ana Crícia Macêdo, titular da Dercca, apresentou Sandro à imprensa, na manhã de hoje (27), na sede da especializada, em Brotas, e contou detalhes da investigação que resultou na prisão do estuprador. “Ele criava perfis falsos em uma rede social para aliciar as adolescentes e marcava encontros para, em seguida, estuprar as vítimas”, explicou a delegada.

Sandro, que também é técnico em radiologia e cursa administração, foi preso no bairro de Pernambués, onde costumava levar as vítimas de motocicleta para cometer os abusos. Uma delas tinha apenas 12 anos de idade. “A investigação continua para apurar se existem outras garotas abusadas por ele”, garantiu a delegada.

A delegada Ana Crícia pediu a prisão preventiva de Sandro à Justiça e o mandado de prisão preventiva dele foi expedido pela 1ª Vara dos Feitos Praticados Contra a Criança e Adolescente.

O palhaço Négulas do circo Wolder, identificado como George da Cruz Cardoso, de 18 anos, foi preso, na quarta-feira (19), depois de conduzido por uma equipe da Polícia Militar à Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo.

Palhaço diz que ato foi consensual

Ele é acusado de ter mantido relações sexuais com uma menina de 12 anos, mas nega afirmando que foi tudo consensual.

O crime teria corrido durante à noite, quando a garota dormiu no trailer do palhaço. Segundo apuração de investigadores da DT/Jeremoabo, ele e a menina já estavam namorando há 10 dias e, segundo testemunhas, a vítima queria seguir viagem com o circo. Representantes do Conselho Tutelar da cidade foram alertados para o ocorrido, acionaram a PM e acompanharam todo o desenrolar na unidade policial.

A garota foi encaminhada ao Instituto Médico Legal, em Paulo Afonso, para realizar exame de conjunção carnal. O palhaço Négulas foi autuado, pelo delegado Ailton José de Souza, por estupro de vulnerável e agora permanece custodiado na carceragem da DT/Jeremoabo, onde aguarda decisão do juiz, após ter sido levado à audiência de custódia.

Investigadores da 26ª Delegacia Territorial (DT), de Vila de Abrantes, prenderamo pastor evangélico Isaías Arcanjo dos Santos, de 29 anos, que sequestrou, no dia 7 dezembro, uma menina de 12 anos. Isaías e a garota foram localizados na Fazenda Leoni, zona rural da cidade de Nazaré.

A titular da 26ª DT/Abrantes, delegada Danille Monteiro, informou que o pastor conheceu a garota há dois meses, durante os cultos que ela frequentava com a mãe, celebrados por ele, naquela localidade de Camaçari.  Em pouco tempo, Isaías passou a frequentar a residência da família de onde a garota fora levada.

A vítima, já entregue aos pais, foi ouvida na unidade policial e confirmou que mantinha relações sexuais com o pastor desde que chegaram a Nazaré. A delegada encaminhou a garota ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames periciais.

Autuado em flagrante pelos crimes de sequestro e estupro de vulnerável, Isaías está custodiado na carceragem da 26ª DT/Abrantes, à disposição da Justiça.

O caminhoneiro Vinícius Borges de Andrade, de 36 anos, foi preso, pelo delegado plantonista Adir Pinheiro Júnior, da Delegacia Territorial (DT), de Guanambi, por ter estuprado, no sábado (4), a sobrinha de nove anos, na casa dos pais dela. A família descobriu o crime por meio da própria criança, que disse à mãe, no domingo (5), que o tio havia tocado suas partes íntimas.

Intimado a comparecer à delegacia, depois de denunciado pela mãe, ele negou o crime, mas a criança, que também foi ouvida pelo plantonista da DT/Guanambi, repetiu tudo o que já havia dito para a mãe e para a médica de uma clínica ginecológica que a examinou. Os exames não constataram conjunção carnal, mas Vinicius foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. O delegado também pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

:: LEIA MAIS »

Debora Spagnol

Há alguns dias toma conta da mídia e redes sociais a notícia de um provável estupro cometido por mais de trinta homens contra uma adolescente carioca de 16 anos. Indignações surgiram de ambos os lados: todos desejam opinar sobre a ocorrência ou não do crime. A conduta da vítima, dos acusados e até dos delegados envolvidos nas investigações servem de argumentos para a acusação e a defesa da menina, que de provável vítima se torna ré.

Tópicos como “culta do machismo”, “não ao estupro” e outros no mesmo sentido, visando discutir a extrema violência contra a mulher externada por esse crime tomam conta de quase todos os grupos de discussão.

Ora, os avanços obtidos pela sociedade com relação ao trato igualitário entre os gêneros não impede que, até os dias de hoje, a sexualidade feminina ainda sofra formas específicas de repressão, que se sobrepõem para além da repressão sexual geral e comum.

Prova disso se traduz na nossa própria legislação penal, através da qual se pode observar de forma clara que, durante muito tempo, a visão do legislador sobre os crimes sexuais visava tão somente proteger os bens jurídicos moral e sexual que, sem seu consentimento, era atribuído às mulheres.
Apenas a partir de 2009, com a edição da Lei nº 12.015, nosso Código Penal trouxe importantes modificações aos crimes sexuais, começando pela nomenclatura – de ´crimes contra os costumes´, passaram a ser designados ´crimes contra a dignidade sexual´ – abrangendo assim, além da violência física, também a violência psicológica contra a mulher. A partir daí é que efetivamente o Estado passou a garantir os meios necessários à proteção da vida sexual de seus cidadãos.

:: LEIA MAIS »

Uma equipe de investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Inhambupe, prendeu os lavradores José dos Santos, o “Dudu”, de 46 anos, acusado de estuprar a própria filha de 11 anos, e Ailton Dias dos Santos, o “Atiu”, 40, acusado de estuprar a sobrinha, 10. Ambos tinham mandados de prisão em aberto.

   Segundo o delegado Gustavo José Dias, titular da DT/Inhambupe, a adolescente de 11 anos compareceu a delegacia com a mãe e denunciou o estupro praticado pelo pai. O crime aconteceu na casa onde reside a família, em fevereiro desse ano. O acusado teria aproveitado a ausência da mãe da vítima para cometer o crime.

Já “Atiu”, também estuprou a sobrinha no interior de sua residência. O crime aconteceu em junho desse ano e foi denunciado pela mulher do acusado, que cuidava da menina para a mãe dela poder trabalhar. Os dois estão na carceragem da DT/Inhambupe, à disposição da Justiça.

Estão presos em flagrante os policiais militares Antônio Marcos Gomes dos Santos e Ednardo Rodrigues de Santana, acusados de estuprar uma adolescente no Km 06 da BR 110. Eles foram conduzidos pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 10ª CIPM/Candeias e apresentados à 20ª Delegacia Territorial. Em seguida, foram encaminhados para a Corregedoria da PM, onde foram ouvidos, e ao DPT, onde realizaram exame pericial. Os PMs encontram-se na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP).

O fato aconteceu quando um casal, que estava em uma motocicleta, foi abordado por dois indivíduos armados na BR 110, em um veículo tipo corsa sedan, cor branca. Eles subtraíram a chave da moto e levaram com eles a esposa, uma adolescente gestante, deixando o marido em local ermo.

Após alguns instantes, a viatura do Peto da 10ª CIPM/Candeias, passou pelo local e após ser abordada pela vítima, realizou buscas na região, quando localizou a adolescente num local distante conhecido como “Banco de Areia” em companhia dos dois homens flagrados forçando a vítima a praticar atos libidinosos.