:: ‘devolução’

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.

Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.

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Uma adolescente de 13 anos encontrou uma sacola com R$ 15 mil, no domingo (23), em São Joaquim, povoado de Angical, e teve atitude nobre. Letícia Mariana de Oliveira Silva conseguiu localizar o dono e devolveu todo o dinheiro a ele.

O valor foi entregue ao prefeito do município, Gilson Bezerra. Prefeito de Angical, no oeste baiano, Bezerra, no entanto, disse não ter sido ele quem perdeu toda a bolada nem ser o dono. A quantia pertence, segundo Bezerra, ao secretário de Finanças do Município, José Alberto Menezes.

Ainda segundo Bezerra, José Alberto vendeu gado para um fazendeiro conhecido como Renato de Pituba. Porém, o valor desapareceu no momento em que o prefeito retornava para a sede, informa o Blog SigiVilares. E acabou sendo encontrado por Letícia.

Duas servidoras públicas que trabalham na limpeza das ruas da cidade de Santa Luz viraram notícia pelo exemplo de honestidade. Elas encontraram uma bolsa com R$ 1.070 e devolveram ao dono, o lavrador Petrônio Brito Dias, de 36 anos, que tinha feito um saque para pagar as contas da mãe, uma idosa de 80 anos.

Petrônio Brito  relata que, depois de pagar algumas contas, foi até a praça Ezequiel Cardoso da Costa (Praça do Cuscuz), onde sentou-se para descansar e esqueceu-se da bolsa em um banco na última sexta-feira (31). O objeto foi encontrado na madrugada de sábado (1º), quando as garis começaram a varrer o centro da cidade.

A servidora Irenildes Ferreira Lopes conta que a colega achou a bolsa e ficou desconfiada do que era. Ela recorda-se que olharam ao redor e não tinha ninguém e ficaram com receio de abrir. “Ela [a colega Eliana Santos de Jesus] chegou a apertar a bolsa com o cabo da vassoura. Depois decidimos abrir, vimos o dinheiro, conta de luz e até uma receita médica” relata.

Irenildes Ferreira trabalha como gari em Santa Luz há dois anos e diz que nunca tinha acontecido algo parecido. A funcionária lembra que ficou assustada inicialmente e até preocupada com o que poderia ter na bolsa. Depois que o dono foi localizado e de conhecer a sua história, ficou muito feliz.

LOCALIZAÇÃO DO DONO E A EMOÇÃO

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A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.

Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.

“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.

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