:: ‘Clodoaldo Anunciação’

“Direito humanos de migrantes e refugiados e a pandemia: questões contemporâneas e soluções possíveis”. Esse é o tema da live do professor Clodoaldo Anunciação e o advogado Victor Del Vecchio, às 19h30min de terça-feira(25)

“Trata-se de um debate sobre a defesa dos direitos de migrantes e refugiados em tempos de pandemia de covid-19. A situação tende a se agravar com a degradação da economia e o fechamento das fronteiras dos Estados, desafiando uma ação articulada para garantir os direitos dos migrantes e refugiados,” explica o professor Clodoaldo.

Ele lembra que “refugiados e migrantes são duas populações das mais vulneráveis, ainda mais em tempos de pandemia, quando o deslocamento aumenta os riscos de contaminação pela Covid-19”.

Diante desta realidade, o Departamento de Ciências Jurídicas  da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc/DCJUR) convida a todos para essa live no instagram que se insere na linha de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos de Minorias, ciganos migrantes, quilombolas, refugiados e apátridas do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Uesc  e das iniciativas do Programa Amana.

O debate visa profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, ativistas de diversas áreas do conhecimento que trabalham em prol dos Direitos Humanos. Os debatedores são o Professor Doutor Clodoaldo Silva da Anunciação, professor do DCJUR da UESC e o advogado, militante em Direitos Humanos e mestrando em Direito pela USP/SP Victor Del Vecchio.

Depois de onze anos atuando no Ministério Público de Itabuna o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh) do MPBA. Por conta da promoção Clodoaldo se mudou para capital do estado.

Uma das primeiras medidas após assumir o cargo foi a consolidação da parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU), visando à realização de ações conjuntas para o cumprimento de metas da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Clodoaldo Anunciação tem uma história de vida marcada pela superação, de origem humilde teve que batalhar bastante para conseguir alcançar seus objetivos. Ele assume um cargo importante quando o procurador-geral de Justiça da Bahia é o também itabunense , Márcio Fahel. (do Politicos do Sul da Bahia)

“O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado ontem em Lauro de Freitas. O objetivo do programa é fiscalizar estabelecimentos de saúde e ensino públicos e assegurar melhor qualidade dos serviços.

“Este programa é de fundamental importância. Recentemente ficou em primeiro lugar na premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais”, afirma a promotora Ana Paula Brasil Motta, que tocará o programa com a colega Ivana Silva Moreira no município da Região Metropolitana de Salvador.

A cerimônia reuniu autoridades e promotores que contaram experiências do programa em localidades como Entre Rios. Idealizador da iniciativa, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação (foto) também participou da solenidade.

Dr. Clodoaldo (primeiro da esquerda para a direita), na entrega do prêmio em Brasilia

O programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia, foi o primeiro colocado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais  do. Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2013.

Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, o projeto  foi selecionado entre 414 iniciativas inscritas por MPs de todo o país.  A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília.

O programa foi implantado na Bahia em julho de 2008, em uma audiência pública realizada em Itabuna e hoje está presente em pelo menos 60 municípios baianos, com resultados positivos nas áreas de educação e saúde.

A proposta do projeto é fiscalizar escolas e estabelecimentos de saúde, em equipes multidisciplinares, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço e conscientizando a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.

“A diferença de qualidade entre a escola pública e a escola privada era muito gritante e na Bahia e região nordeste era maior ainda, e isso fez com que eu vislumbrasse que era necessária a intervenção do MP a fim de colaborar no processo. O MP sempre trabalhou, mas não com uma agenda positiva e sim quando surgia o problema, a atuação não era preventiva, era pontual”, explica Clodoaldo, sobre os motivos que o levou a idealizar o programa.

Para o promotor, a iniciativa aproximou o MP da sociedade e melhorou a imagem do órgão. “O programa melhorou a vida dos alunos e das pessoas, engajou o promotor e a sociedade na luta. Hoje, o promotor se aproxima do cidadão, sai do gabinete e vai às ruas para verificar o que está errado. O que impossibilita que ele tenha uma imagem distorcida dos fatos”, afirma Clodoaldo.