:: ‘Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2013’

Dr. Clodoaldo (primeiro da esquerda para a direita), na entrega do prêmio em Brasilia

O programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia, foi o primeiro colocado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais  do. Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2013.

Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, o projeto  foi selecionado entre 414 iniciativas inscritas por MPs de todo o país.  A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília.

O programa foi implantado na Bahia em julho de 2008, em uma audiência pública realizada em Itabuna e hoje está presente em pelo menos 60 municípios baianos, com resultados positivos nas áreas de educação e saúde.

A proposta do projeto é fiscalizar escolas e estabelecimentos de saúde, em equipes multidisciplinares, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço e conscientizando a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.

“A diferença de qualidade entre a escola pública e a escola privada era muito gritante e na Bahia e região nordeste era maior ainda, e isso fez com que eu vislumbrasse que era necessária a intervenção do MP a fim de colaborar no processo. O MP sempre trabalhou, mas não com uma agenda positiva e sim quando surgia o problema, a atuação não era preventiva, era pontual”, explica Clodoaldo, sobre os motivos que o levou a idealizar o programa.

Para o promotor, a iniciativa aproximou o MP da sociedade e melhorou a imagem do órgão. “O programa melhorou a vida dos alunos e das pessoas, engajou o promotor e a sociedade na luta. Hoje, o promotor se aproxima do cidadão, sai do gabinete e vai às ruas para verificar o que está errado. O que impossibilita que ele tenha uma imagem distorcida dos fatos”, afirma Clodoaldo.