:: out/2016

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador, da Ponte Salvador-Itaparica, do novo Centro de Convenções da Bahia e a reativação do Hospital Espanhol estiveram entre os assuntos tratados durante audiência, na manhã desta terça-feira (18), entre o governador Rui Costa, secretários de Estado e o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Cámara Hermoso, e o cônsul geral da Espanha, Gonzalo Fournier.

Durante o encontro, Rui reiterou o compromisso do governo da Bahia em não poupar esforços para ampliar as relações diplomáticas e comerciais com a Espanha. Na oportunidade, o governador falou das possibilidades de investimentos no estado, além de expor demandas na área da saúde. “É do nosso maior interesse buscar uma solução para o Hospital Espanhol”.

O governador explicou que a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, entidade que geria o Hospital Espanhol quando do fechamento, possui processos trabalhistas que têm inviabilizado a aquisição por investidores.

De acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas é necessário que a justiça trabalhista consolide e apresente um valor real da dívida trabalhista do hospital. “É preciso que se reduza este número para um valor efetivo, que possa ser pago. Enquanto isso não acontecer, dificilmente, qualquer operação que vise a reabertura do hospital se sustentará”.

Vilas-Boas garantiu ainda que, mesmo se tratando de uma instituição privada, o Governo do Estado acompanha atento todas as questões que envolvem o fechamento e a reabertura da unidade hospitalar. “Temos o interesse médico de voltar a oferecer os 250 leitos da instituição para a população, além da preocupação com os funcionários que ficaram desempregados e, grande parte, poderá retornar ao trabalho”.

Na opinião do embaixador Manuel de La Cámara Hermoso, a reunião com o governador Rui Costa foi produtiva, pois eles puderam saber das intenções do governo baiano em estimular investimentos estrangeiros no estado. “Estou muito satisfeito. Acho que temos possibilidades muito profícuas na área da saúde, do turismo e na infraestrutura. O estado da Bahia é um dos maiores do país. Temos aqui a presença da colônia espanhola muito expressiva”.

Como estreitamento da relação entre Bahia e Espanha, o embaixador disse que “temos um voo direto entre Salvador e Madrid e investimentos hoteleiros em Praia do Forte. A Bahia é um dos grandes parceiros da Espanha”.

Outras agendas

Além de um almoço com empresários na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), estão previstos até quarta-feira (19), diversos eventos oficiais com o tema “Obrigado Bahia”, pela hospitalidade dos baianos aos espanhóis, desde o século XIX. Também estará em Salvador até o dia 22, o Navio-Escola da Armada Espanhola “Juan Sebastián Elcano”. Será realizada ainda uma homenagem ao marinheiro Fradique de Toledo, que juntamente com portugueses, recuperou a Bahia do domínio holandês.

A fim de participar e apoiar o Outubro Rosa, durante o mês de outubro os hotéis da rede Meliá Hotels International Brasil estão realizando algumas ações para divulgação do movimento. O objetivoé apoiar e divulgar a campanha mundial, conscientizando a população sobre a importância do exame preventivo de mamografia na luta contra o câncer de mama, doença muito comum entre as mulheres.

Os hotéis usaram a criatividade e estão com suas fachadas iluminadas e lobbys na cor rosa. Os colaboradores também se uniram e estão usando um pin no formato de laço cor-de-rosa, símbolo mundial de solidariedade, comprometimento e mobilização em torno da luta contra o câncer de mama.

Além disso, alguns hotéis estão realizando palestras aos seus colaboradores com o intuito de conscientizar ainda mais sobre o tema do movimento.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Administração, está chamando mais um lote de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos realizado em maio passado.

Está é a sétima convocação, a partir da publicação de Edital de Convocação no site da Prefeitura e Diário Oficial do Município. Observando o item 2.1 do Edital do Concurso Público, os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Centro Administrativo Firmino Alves, situado à Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano, Itabuna.

Começam na próxima quinta (20) as inscrições no concurso público da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para as 52 vagas de servidor técnico-administrativo. O concurso oferece até R$ 4.326,21 de remuneração.A taxa de inscrição está fixada em R$ 110,00 para cargos de nível superior e R$ 90,00 para nível médio. O período para se inscrever encerra-se em 6 de novembro, conforme edital.

As provas deverão ser aplicadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conforme publicação no Diário Oficial da União. Caso seja mantido o cronograma do concurso, as provas serão aplicadas em 20 de novembro, em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O resultado do concurso está previsto para 16 de dezembro.

As vagas que exigem nível superior são as de Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Auditor, Bibliotecário – Documentalista, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico Psiquiatra, Médico, Nutricionista e Técnico em Assunto Educacionais. A remuneração é R$ 4.326,21.

Já para o nível médio, as vagas são para Assistente em Administração, Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, Técnico de Laboratório – Química, Técnico de Tecnologia da Informação e Tradutor de Intérprete de Libras, com R$ 2.752,81 de remuneração.

Dirigentes da fabricante de produtos de higiene pessoal e doméstica, Kimberly-Clark foram recebidos pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (18) no prédio da Governadoria, para uma reunião de apresentação da empresa e do andamento da operação no Polo Industrial de Camaçari, onde está localizada a fábrica mais completa do grupo. No encontro, onde o presidente da Kimberly, Sérgio Cruz, foi apresentado ao gestor estadual, também foi discutida a possibilidade de novas ações da empresa na Bahia.

“Nós temos um termo de protocolo de intenções com a empresa para um investimento que já está em andamento, mas a expectativa da empresa é que a produção aumente em pouco tempo. A fábrica da Bahia é a mais completa que eles têm, sendo responsável por umageração de emprego significativa”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Hereda, que também participou da reunião.

Presente no Brasil desde 1996, a Kimberly-Clark chegou à Bahia em 2013, quando foi instalada no Polo Industrial de Camaçari. A unidade localizada em território baiano foi a quinta da empresa no país e a primeira fora do eixo sul/sudeste. No estado, a organização gera 1.656 empregos, sendo 456 diretos e 1,2 mil indiretos.

Atualmente, a planta de Camaçari é a única do Brasil que produz as quatro categorias de produtos de higiene, considerados de alto consumo, como fraldas, absorventes e papel higiênico. A fábrica da Bahia e o Centro de Distribuição ocupam uma área de 220 mil m² e são responsável pelo abastecimento de todo o mercado do Nordeste. Ao todo, a Kimberly-Clark já investiu mais de R$ 100 milhões na economia baiana.

“Temos feito vários aportes na Bahia desde 2013. O encontro foi uma visita de cortesia onde o presidente da empresa conheceu o governador do Estado e apresentamos o panorama do que a empresa tem hoje na Bahia e o que vislumbramos para frente”, afirmou o diretor de Relações Governamentais da Kimberly-Clark América Latina e Caribe, Jorge Lima. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

O Mutirão do Diabético de Itabuna foi apresentado durante o 5º Fórum Empresarial do Sul da Bahia, realizado no Hotel Transamérica em Comandatuba. O mutirão, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio e Asdita, que faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes, é considerado o maior evento de tratamento e prevenção na doença no Brasil, e foi destacado na programação do Fórum Empresarial como exemplo de responsabilidade social e de mobilização da comunidade.

O diretor geral do HOBR, Dr. Vável Andrade, o diretor Dr. Wandick Rosa e os médicos Larissa Andrade e Caroline França participaram do evento, juntamente com o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão,  que  fez uma apresentação em que lembrou o início do projeto em 2004, com atendimento ao olhos dos diabéticos, sua expansão ao logo dos anos, até se consolidar como um evento multidisciplinar, que em 2015 chegou a 15 mil  atendimentos  e cerca de 800 voluntários, passando a cuidar também dos pés e dos rins do diabético. A partir de 2013, além dos serviços de detecção e tratamento do diabetes, o Mutirão ganhou a Cidade do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira, com ações de prevenção, testes de glicemia, orientações sobre alimentação saudável e atividades esportivas.

“O Mutirão do Diabético é um sonho que centenas de pessoas resolveram sonhar juntos para torna-lo realidade. Seu efeito multiplicador está melhorando a qualidade de vida de milhares de pessoas”, afirma o Dr. Rafael Andrade. Segundo ele, “esse é  um trabalho permanente, que não se limita apenas ao dia do Mutirão, mas que deve ser feito os dias do ano. Vamos continuar semeando prevenção e tratamento digno para os diabéticos e colher os frutos de uma vida saudável”.

Em artigo publicado nesta terça-feira, na Folha de São Paulo, o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva reforçou o caráter político das acusações de que tem sido alvo: “Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil”, disse o petista, ressaltando a ausência de prova das denúncias.

Por que querem me condenar

Por Luiz Inácio Lula da Silva

 Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 24 de outubro, as inscrições para a 6ª Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação (6ª FECIBA). Os estudantes e professores do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação Profissional das escolas estaduais devem submeter seus projetos à seleção pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O objetivo da FECIBA é incentivar o desenvolvimento social e tecnológico de projetos em sala de aula, no âmbito do projeto Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado. Uma das novidades para este edição é que a FECIBA apresentará também como temáticas: o empreendedorismo e a inovação, conforme explica o coordenador da Feira, Rogério Lima. “Este foco no empreendedorismo pode fazer com que os estudantes também realizem projetos de investigação social que se transformem em algo que eles possam levar para as suas futuras carreiras profissionais”, explica.

A previsão é a de que sejam inscritos aproximadamente dois mil projetos. Em 2015, o Ciência na Escola alcançou 458 escolas, em 300 municípios, beneficiando mais de 300 mil estudantes da rede estadual com a educação científica. Um dos projetos apresentados na FECIBA – ‘Fortalecimento da identidade negra e quilombola em Antonio Cardoso/Bahia’ – teve destaque nacional e internacional. Idealizado pelas estudantes da rede estadual Beatriz Pereira e Thayná Almeida, o projeto ficou em primeiro lugar na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). Como reconhecimento, as estudantes viajaram aos Estados Unidos para representar o Brasil no International Science and Engineering Fair (Intel ISEF). Neste evento, o projeto recebeu distinção da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Uma operação deflagrada pelas polícias Civil e Militar para combater a criminalidade em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), resultou na prisão de dez criminosos e na apreensão de 30 quilos de maconha e 1,5 kg de crack. Durante o período em que a operação foi desenvolvida, na semana passada, nenhum homicídio foi registrado na cidade.

  No início da tarde desta segunda-feira (17), a delegada Thaís Siqueira, titular da 18ª Delegacia Territorial (DT), que coordenou a ação, falou à imprensa sobre os resultados da operação, iniciada na quinta-feira (13) e encerrada no domingo (16).

A delegada Maria Thereza, titular da Delegacia de Homicídios/RMS, o tenente-coronel PM Henrique Melo, comandante do 12ª Batalhão da Polícia Militar, e o major PM Rodrigues, comandante da Cipe/Polo, também participaram da coletiva.

Entre os presos estão Lenivaldo Ramos Teixeira, o Leno, Rosinete Maria da Conceição Teixeira e Charlene Jane Lima dos Santos, flagrados com a maconha e o crack, num imóvel no bairro Lama Preta, na sexta-feira (14). Já Alexvaldo Gomes Santos foi preso em flagrante após ser surpreendido, no bairro Lucaia, com 93 pedras de crack, no sábado (16).

Ainda no sábado, Ueberton Almeida da Silva, assaltou uma mulher usando uma faca e foi capturado pela polícia, em seguida. Três homicidas também tiveram os mandado de prisão cumpridos durante a semana. São eles: Gilson Meireles Conceição, Fábio Santos de Jesus e Clécio Bruno Moreira de Souza.

Na quinta-feira (13), a equipe da 18ª DT e prepostos do 12º BPM já haviam efetuado as prisões de Heverton da Silva Santos, de 19 anos, e Ueleson Bastos Santos de Oliveira, o Tiro, 21, acusados e estuprar e tentar assassinar uma adolescente de 17 anos, no bairro do Phoc 2, em Camaçari. Todos os criminosos serão encaminhados ao sistema prisional.

Representantes de dezesseis empresas que participam da chamada pública para realizar o desmonte parcial do Centro de Convenções realizaram uma visita técnica no local, na tarde desta segunda-feira (17). Essa é uma das etapas obrigatórias para a apresentação das cotações e para a contratação emergencial. Os envelopes serão abertos nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, na Superintendência de Patrimônio (Supat), órgão ligado à Secretaria de Administração do Estado (Saeb), no Centro Administrativo da Bahia.

Acompanhados por representantes da Supat, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Estado, os engenheiros e técnicos das empresas visitaram todas as áreas consideradas seguras, como alguns pavimentos, pavilhão de feiras, além de conhecerem locais estratégicos como o local de entrada de veículos pesados, e ainda tiveram informações sobre a estrutura. Ao final da visita receberam um termo de referência, uma documentação contendo a planta do imóvel, informações de projeto, como materiais utilizados e outros dados fundamentais para realização do desmonte.

Depois de selecionada a empresa, o desmonte da estrutura terá a orientação de um consultor, contratado pelo Governo do Estado, para que a remoção seja realizada pelo ponto mais seguro. Além disso, a operação de retirada dos escombros será realizada em duas etapas, a primeira delas dará acesso à perícia, orientada pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica para fornecer informações que permitam determinar as causas do acidente. A segunda delas é da retirada dos materiais e das estruturas que foram comprometidas no sinistro. Ainda cabe às empresas a apresentação de um plano de descarte de resíduos sólidos, para garantir a destinação correta dos escombros de acordo com a legislação ambiental vigente. A primeira etapa de desmonte envolve a área que desabou.  Em um segundo momento, será elaborado o plano de desmonte para o restante do centro.

Para o secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, o importante agora é garantir a segurança da estrutura e dos trabalhadores, e que isso seja realizado no menor tempo possível. “Para fazer essa perícia é absolutamente necessária uma intervenção prévia, controlada, de retirada de elementos que possam causar riscos para os trabalhadores e técnicos”. (fotos: Pedro Moraes/GOVBA)