:: ‘Secretaria de Planejamento’

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, discutiu a possibilidade de realização de uma cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), durante reunião com o coordenador do setor de Comunicação e Informação da entidade, Adauto Cândido Soares, ocorrida nesta segunda-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, a ideia é que a cooperação possa contribuir para o desenvolvimento da gestão governamental, possibilitando a melhoria dos serviços públicos para o cidadão. “A Unesco apresentou uma proposta no sentido de viabilizar algo que é essencial: o aprimoramento da gestão. Então vamos, inclusive, buscar o apoio também do Governo Federal, até porque vários dos projetos que foram apresentados exigem um nível de capacitação que é o que a Secretaria do Planejamento está buscando fazer na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, capacitação para o Plano Estratégico Organizacional, que é nosso plano para que as secretarias possam, cada vez mais, usando as ferramentas de gestão, ter um melhor desempenho e, consequentemente, uma maior eficiência na execução dos serviços para o cidadão. Então nós estamos discutindo e vamos avaliar a proposta da Unesco e ver as condições para implementação disso, sejam condições materiais, financeiras e até operacionais”.

Durante a reunião, Soares destacou as áreas de atuação da Unesco no Brasil e as vantagens que uma cooperação técnica pode propiciar para o estado da Bahia. “Temos conversado com a Seplan, visando a modernização do estado, e a cooperação técnica nacional é uma forma de trabalho conjunto da Unesco com o Governo da Bahia, intermediado pelo Ministério das Relações Internacionais”, disse.

O governador Rui Costa lança, nesta sexta-feira (5), o Plano Plurianual (PPA) 2023-2023 e sua matriz programática, com o “Seminário de Abertura | PPA participativo 2020-2023”, que tem início às 8h30 no Auditório Investigador Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O evento contará com a presença do Governador Rui Costa e de todos os órgãos de governo e será transmitido ao vivo pelo portal da Seplan (www.seplan.ba.gov.br).

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, é um evento em que o Governo do Estado da Bahia anuncia as diretrizes e as ações em que as secretarias de estado se debruçarão para elaborar o PPA 2020-2023. “O PPA 2020-2023 tem sido muito participativo, com plenárias que ocorreram nos 27 Territórios de Identidade. Este é um PPA que tem sua metodologia aperfeiçoada, se baseia num plano que tem um horizonte de longo prazo e se baseia em todos os planejamentos organizacionais realizados pelas secretarias de Estado. O estado da Bahia hoje dispõe do mais alto grau de integração entre os instrumentos de planejamento. Neste sentido, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual estãointrinsecamente interligados e, consequentemente, ressaltam as prioridades pactuadas pela sociedade”, destacou.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

A ampliação das ações de inteligência com novas tecnologias, da interiorização da perícia, do sistema de identificação digital, a repressão qualificada ao crime organizado, o fortalecimento da infraestrutura física e das ações de enfrentamento à criminalidade, a implantação do vídeo-monitoramento inteligente, a capacitação continuada e ampliação do efetivo policial. Estas e outras ações prioritárias da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidas nesta quarta-feira (27), pelos secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Maurício Barbosa (SSP), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“Encontros como este têm rendido muita coisa positiva do ponto de vista do que é a preparação para as atividades, para a execução daquilo que foi estabelecido pelo governador Rui Costa como prioridade e as ações que constam no Plano Plurianual. Também é uma maneira de aproximar, cada vez mais, cada secretaria das ferramentas de monitoramento, acompanhamento e execução, caminhando sempre na perspectiva de assegurar o apoio da Seplan para que as secretarias possam executar as suas metas, cumprirem seus objetivos de maneira sempre ajustada com o que foi apresentado enquanto Plano de Governo e aquilo que nós colhemos através das escutas da sociedade”, destacou Walter Pinheiro.

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As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas, nesta terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios de Itabuna, Cruz das Almas e Macaúbas, consistem no diálogo de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade.

A Coordenadora da Câmara de mulheres do Colegiado do Litoral Sul, Célia Evangelista, classifica como fundamental o encontro entre o poder público e a sociedade civil organizada para o exercício de pensar e construir políticas públicas. “Para a eficiência da política pública é determinante o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, portanto não cabe mais que o gestor pense a política pública sem escutar a sociedade. Pra nós é muito importante hoje que as políticas atuem nas questões da violência contra a mulher, da autonomia do trabalho e do lazer tanto para as crianças como para a mulher idosa”, disse.

Presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida fala sobre a importância do processo de escutas enquanto processo que fortalece a democracia e destaca o pleito por parte dos produtores de cacau. “A gente têm a certeza absoluta que os investimentos têm aumentado muito na nossa região, a ponte, em breve a duplicação da estrada, o hospital que deu outra dinâmica do ponto de vista do nosso tratamento, mas na área que a gente atua é preciso fortalecer ainda mais a questão do cacau cabruca, que é uma cultura que tem muita importância na preservação ambiental, que inclui socialmente as pessoas, que tem um apelo forte da agricultura familiar, dos indígenas, dos quilombolas, dos médios produtores, dos grandes produtores também e da importância de gerar emprego e gerar renda”, ressaltou.

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O vice-governador e secretário João Leão realizou hoje no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan) uma reunião, com todo o quadro funcional, para apresentação  do novo secretário Antonio Henrique Dias Moreira, ex-prefeito de Barreiras, que a partir da próxima semana estará substituindo-o à frente da Seplan.   A mesa do evento foi composta pelo vice-governador João Leão, o novo secretário Antonio Henrique; o chefe de gabinete Cláudio Peixoto. O ato contou também com as presenças do senador Roberto Muniz, do deputado federal Cacá Leão; do deputado estadual, Antonio Henrique Junior; do diretor-presidente da Desenbahia Francisco Miranda; do diretor  Geraldo Abenhusen e do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Na sua despedida João Leão agradeceu aos funcionários da Seplan pela “grande colaboração de todos nesses três anos e três meses em que aqui estive, sou grato a minha equipe do Gabinete, às equipes dedicadas ao planejamento e ao monitoramento orçamentário e da gestão do Estado, a turma do planejamento territorial; a equipe do projeto do Sistema Viário Oeste e a da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, e a todos os que fazem a Seplan ser uma secretaria que atua com grande competência no cumprimento das suas atribuições”.

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O secretário do Planejamento e vice-governador João Leão, em nome do Governo do Estado abriu na na sede da Associação Comercial da Bahia, a Conferência “Bahia/Portugal – um mar de oportunidades”.  A Conferência que teve apoio total do Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan), fez parte, também, da agenda de comemoração dos  30 anos da TSF Rádio Noticias, que é um dos maiores grupos empresariais de comunicação de Portugal, que teve participação fundamental, através do seu diretor executivo, Arsênio Reis, para a vinda da delegação de autoridades e empresários portugueses a Bahia.

O vice-governador da Bahia, João Leão, saudou a abertura da Conferência, que foi transmitida ao vivo pela rádio TSF para Portugal, convidando os empresários portugueses para que “venham para a Bahia ser felizes” e pontuou que, “dentre outros, projetos no agronegócio e no turismo tem aqui, na Bahia, grandes possibilidades de serem muito bem sucedidos”. O vice-governador ressaltou ainda que “o ambiente de responsabilidade na gestão e investimentos em infraestrutura que o governador Rui Costa vem realizando no Estado permite assegurar que aqui os empresários portugueses tem todas as condições para investirem com segurança”. Argumentou ainda João Leão, com números e com o fator escala, afirmando que na área territorial da Bahia cabem “cinco países como Portugal”. O Vice-Governador concluiu sua fala discorrendo sobre o projeto da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, a implantação de usinas de açúcar na região do médio São Francisco e dos novos projetos agroindustriais que a Seplan através da AG-TER está articulando para o fortalecimento da economia baiana.

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Os gargalos para o desenvolvimento do setor mineral, em especial o beneficiamento de rochas ornamentais no estado da Bahia, foram discutidos na manhã desta quinta-feira (04), quando o vice-governador e secretário do Planejamento do estado da Bahia, João Leão, esteve reunido com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) e do Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran-Ba), além de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).

De acordo com João Leão, as principais ocorrências de rochas ornamentais localizam-se no semiárido, uma região cujo desenvolvimento poderia ser promovido com a indústria de beneficiamento desse material, criando empregos para a população e dinamizando outras atividades da economia local. Segundo ele, é fundamental desenvolver a indústria de beneficiamento de rochas ornamentais no estado, pois a arrecadação dos tributos ocorre no sistema de pauta, um valor fixo, aproximadamente R$ 200,00 por bloco de rocha de 40 toneladas. Depois de beneficiadas as rochas são comercializadas em metros quadrados por milhares de reais, mas o ICMS é recolhido nos estados beneficiadores. “É um absurdo o que acontece hoje com relação à baixa receita do estado da Bahia com este setor. Nós temos um potencial enorme, mas outros estados, em especial o Espírito Santo, é quem tem lucrado com a nossa produção”, explica.

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), divulgou nesta quinta (29), um mapa das eleições municipais baianas de 2016. A pesquisa propõe-se a contribuir para compreensão da composição partidária e das lideranças políticas no estado da Bahia a partir de uma análise do resultado das eleições municipais de 2016.  Para tanto, foram considerados os dados apurados nas urnas eleitorais, divulgados no site do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, bem como, os números referentes às variáveis demográficas, de riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) e de finanças públicas dos municípios baianos.

Nas eleições municipais de 2016 o estado da Bahia apresentou um quantitativo total 10.570.085 eleitores, sendo o quarto colégio eleitoral do país. Na distribuição por gênero, o total de eleitores na Bahia se dividia em 48% do sexo masculino e 52% do gênero feminino. Analisando a estrutura etária, verifica-se que pouco mais da metade do eleitorado, ou seja, 51% dos eleitores têm idade inferior a 40 anos. E considerando o nível de escolaridade dos eleitores, apenas 2,7% têm ensino superior completo, enquanto que 30% não tem o ensino fundamental completo.

No período, conforme os resultados divulgados no site do TRE, o partido com maior representação no estado da Bahia é o PSD – Partido Social Democrático, que foi eleito em 86 municípios, representando 20,1% do total de prefeituras. Na segunda colocação está o PP – Partido Progressista, com um total de 56 prefeituras, o que equivalia a 13,4% do total do estado, seguido pelo o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com 48 prefeituras, ou seja, 11,5% do total.

No total de partidos políticos que concorreram as Eleições 2016 e que foram vitoriosos em 12 ou mais prefeituras, além dos identificados acima, constam ainda: PT – Partido dos Trabalhadores, com 39 prefeituras (9,4% do total); DEM – Democratas, 34 prefeituras (8,2 %); PSB – Partido Socialista Brasileiro; 21 prefeituras (5%); PDT – Partido Democrático Trabalhista, 20 prefeituras (4,8%); PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, 19 prefeituras (4,6%); PR – Partido da República, 19 prefeituras (4,6%); PSL – Partido Social Liberal, 15 prefeituras (3,6%); PC do B – Partido Comunista do Brasil, 12 prefeituras (2,9%); e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, 11 prefeituras (2,6%).

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Dirigentes da Mirabela Mineração, localizada na região de Ilhéus, estiveram na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde se reuniram com o vice-governador e secretário da pasta, João Leão. O objetivo da visita foi mostrar estudos e planos de prevenção, manutenção e diagnóstico da barragem de rejeitos de Mirabela, com o intuito de assegurar que o equipamento atende aos requisitos de segurança.

Também participaram da reunião o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado de Andrade Filho, e o deputado estadual Eduardo Salles. Na oportunidade, Maryse Belanger, CEO da Mirabela, e Emílio Elesbao Neto, gerente de suprimentos do empreendimento, apresentaram relatórios e estudos com o intuito de tranquilizar o Governo do Estado e a população sobre riscos de rompimento da barragem de rejeitos da empresa.

Os dirigentes asseguraram que os procedimentos que adotam são eficazes e que todas as medidas são tomadas para operar com o máximo de segurança. Eles apresentaram ainda um estudo que mostra que a metodologia construtiva de Mirabela é diferente da utilizada na barragem do município de Mariana, em Minas Gerais, que rompeu no último dia 5 de novembro, provocando um desastre social e ambiental.

Mais de 30 mil postos de trabalho foram gerados na Bahia no primeiro semestre de 2012, levando em conta a série ajustada, que incorpora informações declaradas fora do prazo pelas empresas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram exatos 30.334 postos gerados (+1,82%), o que coloca o estado com o melhor desempenho absoluto da Região Nordeste – o maior saldo de emprego no acumulado do ano.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE), e foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No mês de junho, o estado registrou um saldo positivo de 241 postos de trabalho com carteira assinada, resultado que expressa a diferença entre o total de admissões (63.960 vagas) e desligamentos (63.719 vagas). O saldo situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (11.767 vagas), e abaixo do mês de maio de 2012 (3.071 vagas).

O resultado decorreu, principalmente, da expansão nos setores da agropecuária (+871 postos) e indústria de transformação (+597 postos). Contabilizaram maior retração no saldo de emprego a construção civil (-952 postos), os serviços (-499 postos) e a administração pública (-155 postos).

Ao se analisar os saldos de emprego para a distribuição intraestadual no mês de junho observa-se que o saldo Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi negativo em 1.810 postos de trabalho, enquanto no interior foram criados 2.051 novos empregos.
O secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, ressalta que “esse dado do mercado de emprego formal indica uma contínua descentralização da atividade econômica no estado. O interior, com destaque para Feira de Santana e Vitória da Conquista, gera mais postos de trabalho do que a RMS”.

Ao todo, as vagas abertas no interior correspondem a 77,9% de todas as vagas do estado, o equivalente a 23.631 novos postos. A RMS criou 6.703 empregos com carteiras assinadas, referentes a 22,1% das vagas celetistas.