:: ‘seca’

Solicitado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), o secretario da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que esteve com produtores rurais na semana passada, retornou à instituição para participar de reunião intermediada pelo presidente da Faeb, João Martins, com presidentes de sindicatos rurais do Semiárido, para apresentar as ações que estão sendo realizadas para minimizar os efeitos da seca.

O secretário estadual da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, fez uma apresentação geral das medidas adotadas pelo governo da Bahia, dentre elas, a situação das barragens e obras que estão sendo concluídas.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, apresentou a carteira de projetos de irrigação do órgão e informou que a Bahia terá, até o final de 2013, 50 mil cisternas, além da perfuração e implantação de 150 poços artesianos em caráter de urgência.

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A seca no Nordeste brasileiro e em especial a Bahia, que tem a maior extensão territorial do país localizada no semiárido, é o tema do programa Conversa com o Governador de hoje. “Estamos investindo, entre 2007 até 2014, R$ 4 bilhões em água, praticamente 50% no semiárido. Temos o Projeto Águas do Sertão, no lençol freático de Tucano, a adutora do São Francisco para Irecê, a de Pedras Altas, a do Algodão para Guanambi”, enumera Wagner para lembrar que existem várias ações do Estado para atender a demanda dos baianos.

Segundo ele, o Estado vem desenvolvendo várias ações emergenciais. “Contratamos R$ 30 milhões para o abastecimento de água e distribuição de alimentos e R$ 4 milhões em carros-pipa com recursos estaduais, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas”. De acordo com o governador, o Exército também faz atendimento a mais 147 municípios e foi autorizado agora a ampliar em 30% este atendimento.

Ele informa que foram investidos R$ 6 milhões em limpeza de aguadas e distribuídas três mil toneladas de arroz e feijão e nove mil cestas básicas para diversos municípios e haverá entrega de mais 60 mil cestas básicas. Ainda no programa, o governador cita que 130 mil vale-cestas foram entregues em 194 municípios e mais 57 mil serão distribuídos ainda este mês”.

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Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do governador Jaques Wagner, em Fortaleza (CE).Entre as medidas anunciadas, frente a pior estiagem dos últimos 50 anos, está a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.

Sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi dada a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.

Outra medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

O governador Jaques Wagner disse que a Bahia deu importante contribuição para a reunião que definiu as medidas de combate à seca realizada nesta sexta-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram da reunião com a presidente Dilma Rousseff, além do governador Wagner, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o comandante do Exército, general Enzo Perry, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Wagner disse que a Bahia conseguiu melhorar a sua participação na bolsa estiagem, concedida pelo governo federal aos atingidos pela seca. Durante a reunião, Wagner, que foi acompanhado pelo secretário Rui Costa, da Casa Civil, apresentou uma proposta que agradou à presidente Dilma, de implantar projetos de cisternas de produção nas áreas atingidas pela seca. O projeto consiste na instalação de cisterna em conjunto com um criatório de galinhas e codornas, para melhorar a renda das famílias. As medidas serão anunciadas no dia 2, na reunião da Sudene, no Ceará.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) revelou que os produtores rurais e empresários afetados pela seca ou pelo excesso de chuvas no Nordeste e Norte  terão prazo estendido até o final de abril para renegociação das dívidas. Esta foi a segunda vez que oConselho Monetário nacional (CMN) autorizou a ampliação do prazo, inicialmente previsto para ser encerrado em 30 de dezembro de 2012 e depois em fevereiro deste ano.

Pinheiro comentou que a prorrogação vai permitir uma maior adesão ao programa e revelou que vai lutar para que o prazo seja estendido até o final de dezembro. A ação é destinada à recuperação de prejuízos, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Pinheiro, relator da MP 565, conhecida como MP da Seca, destaca que “a prorrogação do prazo é uma oportunidade para mais produtores rurais obterem um alívio para os prejuízos que tiveram com a longa estiagem”, destacou, lembrando que em 2012 o Nordeste teve a seca mais forte dos últimos 30 anos.

A seca não acabou! É o que alerta o secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, em sucessivos ofícios à presidente Dilma Rousseff, aos ministros da Integração, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e à presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), demonstrando o quadro preocupante dos reflexos causados pela longa estiagem. “Podemos comparar esta seca a um tremendo terremoto, cujas conseqüências serão sentidas pelo menos nos próximos dez anos, ou mais”, afirma Salles.

Entre as medidas urgentes que o presidente do Conseagri tem reivindicado ao governo federal estão a prorrogação do Programa de “Venda Balcão” de milho subsidiado pela Conab, cujo prazo para encerramento expira no próximo dia 28; prorrogação das dívidas de custeio e investimentos a vencer em 2013,  e a prorrogação para até 31 de dezembro deste ano das vigências das linhas de crédito emergencial instituídas para produtores rurais afetados pela seca na área de abrangência da Sudene e pelas enchentes na região Norte, com acréscimo de  R$ 1 bilhão aos recursos disponibilizados. O secretário explica que essas linhas de crédito são fundamentais e indispensáveis nesse momento em que os pastos e os rebanhos precisam ser recuperados.

Além desses itens, o Conseagri reitera ao governo federal solicitações para a implantação do PAC Semiárido; criação urgente de um programa de doação de milho para os pequenos ovinocaprinocultores do Nordeste brasileiro, e a utilização do sistema de cabotagem, via Porto de Paranaguá, para facilitar o transporte de grandes quantidades de milho para as capitais do Nordeste.

Eduardo Salles explica que “a situação não está pior graças ao prestígio do governador Jaques Wagner junto ao governo federal, e à união das bancadas da Bahia na Câmara e no Senado, o que tem viabilizado recursos e ações emergenciais e estruturantes destinadas a amenizar os efeitos da seca”.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, titular da pasta na Bahia, enviou novamente, esta semana, ofício para o governo federal, reiterando o pedido de prorrogação do crédito emergencial para os produtores rurais da região semiárida e produtores afetados pelas enchentes na Região Norte.

Salles já havia feito o pedido no final de novembro de 2012 e recebeu do Ministério da Integração Nacional, ofício informando que o prazo foi prorrogado para 28 de fevereiro. Contudo, diante da aproximação do prazo dado e, tendo em vista a situação calamitosa em que se encontram os produtores, o secretário considera de extrema necessidade a prorrogação dessa data para até o dia 31/12/2013. “Em função das perdas provocadas pela estiagem, o crédito foi bastante positivo, mas o momento ainda é difícil para os agricultores e esta linha emergencial vem para amenizar as perdas e dificuldades decorrentes da seca”, avalia.

O secretário ainda solicita que todos os agropecuaristas que estão na região afetada tenham as parcelas de financiamento de custeio e investimentos vencidas ou vincendas em 2013, prorrogadas para os próximos anos, uma vez que, devido a pior seca dos últimos 40 anos, os produtores sofreram grandes perdas na produção.

A situação da seca é caótica no tocante à alimentação animal. Caso o governo federal não emita uma medida provisória, urgente, permitindo a compra de milho na região Nordeste para venda subsidiada aos criadores, e destinado à alimentação animal, rebanhos podem ser dizimados no Nordeste.

Este é o alerta que o secretário da Agricultura da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, fez à presidente Dilma Rousseff, através de ofício encaminhado nesta terça-feira (28), depois de debater a questão com os secretários de Agricultura dos estados da área de abrangência da Sudene.

Atendendo ao pedido feito há dois meses pelos gestores do distrito de irrigação, membros do comitê das águas e produtores dos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Dom Basílio, durante a visita da Seagri Itinerante à região, o secretário da Agricultura Eduardo Salles entregou aos fruticultores do Projeto Brumado 100 válvulas de controle de pressão e vazão de água, sendo 70 plásticas e 30 metálicas.

As válvulas serão instaladas nas tomadas de águas de irrigação que atendem aos lotes agrícolas, otimizando o consumo e proporcionando o seu uso racional. Com 12 mil hectares de área irrigada, a principal cultura da região, a fruticultura, sofre com a falta do recurso hídrico, dispondo de apenas 15 milhões de metros cúbicos de água, o que já provocou a perda das lavouras e a migração para plantios de sequeiro.

Salles mostrou-se empenhado em buscar, junto ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), os recursos necessários para a compra de mais válvulas. O secretário afirmou que as ações estruturantes de convivência com a seca são intervenções que irão dar sustentabilidade para a região e devem ser tratadas como suprapartidária. “É preciso que haja uma cumplicidade entre os poderes públicos, com o envolvimento dos fruticultores da região para avançarmos”, disse.