:: ‘Rui Costa’

As contas da campanha do governador eleito, Rui Costa, foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia na manhã desta segunda-feira (15). A decisão foi tomada de forma unânime, com seis votos a favor e parecer do Ministério Público Eleitoral também indicando pela aprovação.

À tarde, Rui participa da cerimônia de diplomação dos eleitos no Centro de Convenções de Salvador, marcada para às 15hs, finalizando o processo eleitoral de 2014.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta segunda-feira (15), às 15horas, em solenidade no auditório Iemanjá, do Centro de Convenções de Salvador.

Também, na cerimônia, serão diplomados o senador eleito, Otto Alencar (PSD), e o vice de Rui, João Leão (PP), além dos 63 deputados estaduais e 39 federais eleitos e suplentes.

Mesmo os políticos que não tiveram suas contas de campanha serão diplomados na segunda, a exemplo do deputado federal eleito Ronaldo Carletto e do deputado estadual eleito Robinho, ambos do PP.

A organização do evento estima que cerca de duas mil pessoas participem do ato no centro de convenções, dentre políticos, autoridades do judiciário e familiares dos eleitos em outubro último na Bahia.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou que vai manter o programa Pacto pela Vida e já prevê ampliar as ações para a garantia da promoção da paz social. Uma das novidades anunciadas é a aproximação do programa com as escolas públicas estaduais. “Vamos levar o Pacto pela Vida para as escolas. Com diálogo, oportunidade e prevenção, nossos jovens serão cidadãos de bem e estarão longe da criminalidade”, disse Rui ao participar da última reunião balanço do programa, realizada nesta sexta-feira (12), no Ministério Público da Bahia.

A aplicação da iniciativa anunciada deve ter início já em janeiro de 2015, começando pelo Colégio Luiz Tarquínio, na Cidade Baixa, em Salvador. Foi lá que Rui Costa concluiu sua vida escolar. A ideia é reunir diretor, professores, pais e alunos na busca por mais qualidade na educação e, também, na prevenção de crimes.

Ao que indica, Rui estará bem próximo da população, conferindo de perto a qualidade do serviço prestado. As visitas não serão apenas em escolas; locais como hospitais, delegacias e centros de inteligência devem fazer parte dos pontos de checagem do próximo governador. “Não pretendo ir apenas aos locais que apresentem os melhores desempenhos, vou, principalmente, em áreas de maior dificuldade”, antecipou.

A reunião balanço foi coordenada pelo governador Jaques Wagner, que, ao lado dos secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança) e Cezar Lisboa (Direitos Sociais) e do governador eleito, recebeu o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.  Por serviços prestados à segurança da sociedade baiana, o ministro e quatro servidores, entre policiais militares e bombeiros, foram homenageados no final do encontro, com uma comenda concedida pelo governo da Bahia.

O programa – O Pacto prevê ações de prevenção social executadas por diversas secretarias, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos indispensáveis. Além de atuar na redução de índices de violência, o programa também realiza tratamento e reinserção social de usuários de drogas.

Os governadores eleitos da maior região brasileira, em número de estados, estão unidos num mesmo propósito para os próximos quatro anos: buscar políticas sociais para a ascensão do nordeste brasileiro. O compromisso selado entre os nove estados começou com a assinatura de uma carta a ser apresentada ao governo federal assim que os novos gestores tomarem posse.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, informou que o documento possui reivindicações comuns e prioritárias para os estados e que a partir dessas conquistas, certamente, a região dará um salto de desenvolvimento. “O Nordeste hoje está em um novo patamar, contudo, para superar as décadas de descaso, é preciso tomar medidas que acelerem os avanços”, explicou Rui ao listar itens do documento.

A saúde pública foi defendida pelos recém-eleitos como questão urgente, a ideia é alocar mais recursos na área, em especial, nos atendimentos de média e alta complexidade. Eles também querem a redefinição do papel da União no quesito segurança pública, prevendo a modernização das Forças de Segurança. A infraestrutura-logística está entre os pleitos e os futuros governadores vão pedir a criação de uma linha de crédito especial para investimentos já no primeiro semestre de 2015. O desenvolvimento do semiárido, contemplado na carta, prevê o apoio do governo federal para a votação da PEC 57, que cria um fundo específico para  ampliar as potencialidades do semiárido.  Outras dez questões prioritárias estão discriminadas no documento.

O próximo encontro dos representantes da região será em fevereiro e terá participação ampliada aos deputados federais e senadores do Nordeste.

Durante o Encontro dos Governadores eleitos do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), elencou a emergência de ações nos setores da Saúde, Economia, Infraestrutura Hídrica e Segurança Pública.

Para Rui Costa, as deficiências enfrentadas durante os procedimentos de média e alta complexidade na Saúde apontam a urgência de definir uma nova fonte de financiamento para o setor no País. “É um ponto consensual entre todos os governadores do Nordeste”, enfatizou. “Em fevereiro que vem, vamos juntos fazer uma reunião com nossa bancada federal de deputados e senadores para discutir, entre outros itens, o financiamento da saúde pública no Brasil e, em especial, financiamento da média e alta complexidade”, disse.

Em relação aos tributos, Rui Costa comentou sobre a cobrança do ICMS. Ele lembrou que hoje os recursos oriundos desse imposto beneficiam mais os estados do Sul quando a compra do produto é feita pela internet. “Nós defendemos, portanto, que seja consolidado aquilo o que foi negociado pelos governadores atuais e pelo governo federal, como taxa de ICMS, também seja ao lado disso garantido que o Nordeste será a fonte específica de lançamento”, destacou.

As ações de infraestrutura para a região, em especial aquelas voltadas ao setor hídrico, estiveram entre os itens elencados por Rui Costa. “A crise de abastecimento de água em São Paulo deixa bem claro como a economia e a população podem sofrer por ausência de investimento e planejamentos, a longo prazo, no item abastecimento de água”, afirmou.

Houve ainda propostas levantadas pelo governador eleito da Bahia para o setor de Segurança Pública. “Nós queremos aqui reafirmar a necessidade de consolidação do Fundo Nacional de Segurança Pública e redefinição do papel do Governo Federal no item Segurança, assim como afirmado pela presidente durante a campanha eleitoral”, afirmou Rui Costa. “O Governo Federal deve participar mais diretamente do planejamento, portanto, tendo ação articulada entre o Governo Federal e os governos estaduais”, completou.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, solicitou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, a liberação das emendas parlamentares individuais apresentadas ao Orçamento da União, no valor de R$ 138 milhões. O ministro concordou.

Essas emendas já estão empenhadas e se referem à construção e à manutenção das unidades de saúde da família e à reforma e à ampliação de hospitais. Entre eles, constam unidades da rede estadual, municipais e filantrópicos, como o Aristides Maltês, em Salvador.

Rui Costa pediu “pressa” no empenho das emendas que estão em análise pelo ministério, que somam cerca de R$30 milhões. Além disso, pediu e será atendido na liberação de recursos para custeio no valor de R$ 90 milhões.

A prioridade é atender propostas encaminhadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), conforme disse o secretário, Washington Couto, que também participou da audiência. Rui manifestou preocupação com o alto custo das UPAs. Ele deseja que o Ministério da Saúde financie pelo menos 50% do valor de manutenção das unidades. O ministro avalia que é possível, pois interessa ao governo ampliar o programa.

“No meu governo a prioridade é a saúde. Também vou estimular os consórcios de saúde”, afirmou Rui. Segundo ele, “as emendas parlamentares terão destinação planejada, o que resultará no fortalecimento da saúde no estado”.

Redução do número de secretarias estaduais, que passam das atuais 27 para 24, reestruturação do Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal, corte de 1.694  cargos no setor público e uma economia estimada de R$ 200 milhões são os principais avanços promovidos pela reforma administrativa proposta pelo governador eleito da Bahia, Rui Costa. As mudanças serão encaminhadas à aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei submetido nesta segunda-feira (1º), conforme acordado com a atual gestão.

Pautada na busca por resultados e na modernização do Estado, a reforma prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas; o reforço nos controles internos das pastas e a eliminação de sombreamentos. O objetivo é o fortalecimento das áreas finalísticas, como Saúde, Segurança e Educação, replicando, inclusive, o padrão do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, nessas áreas.

Com a reforma, o novo governo pretende aprofundar as conquistas da gestão do governador Jaques Wagner, mantendo o foco na qualidade do serviço, na qualificação do gasto público e na redução das desigualdades sociais, vertentes já desenvolvidas ao longo dos últimos oito anos.

As novas medidas resultam da experiência adquirida na atual gestão e do compromisso de Rui Costa com as propostas do Programa de Governo Participativo. A reestruturação da máquina e a economia estimada serão consequências das medidas de racionalização, envolvendo principalmente a revisão dos processos e a eliminação do sombreamento de competências.

O que muda na estrutura

O pressuposto da reforma é a busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente, ressaltou o coordenador da equipe de transição, secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Entre os destaques, neste sentido, está o enxugamento na estrutura do Estado, que não será feito de forma linear, mas envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três novas, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.

Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas a promoção da inclusão e cidadania.

A Sedir dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.

Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades por já ter cumprido sua finalidade.

As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.

Através do projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. Já o Instituto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. E a  Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.

 O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), marcou para dia 1º próximo o fim do suspense sobre a reforma administrativa do Estado e os nomes que ocuparão suas secretarias. “Vamos apresentar a nova proposta aos deputados da base e também faremos uma coletiva à imprensa. Neste momento, estamos finalizando os trabalhos”, disse o petista nesta terça-feira na cerimônia de inauguração do Ginásio de Cajazeiras, em companhia do governador Jaques Wagner.

Rui definiu o ginásio como um equipamento de inclusão social e esperança de um futuro melhor para a juventude da comunidade local. A intenção do novo governador é fortalecer a prática do esporte em toda a Bahia. “Quando damos oportunidade de esporte, cultura e educação aos jovens, estamos construindo uma sociedade de paz, com mais alegria nas famílias”. A obra do governo do Estado contou com mais de R$13 milhões em investimentos públicos.

Cajazeiras e bairros vizinhos estão contemplados nos planos do próximo governador. A continuidade de projetos é certa e novidades estão previstas no programa de governo. O metrô para a comunidade local já possui arranjo financeiro, R$ 800 milhões foram assegurados na última semana. E a Avenida 29 de Março vai passar por todo o vale da região e seguir até o bairro de Paripe, conforme o documento. Com isso, Rui Costa defendeu que “o miolo da cidade terá uma nova forma de se movimentar”.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, lamentou a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, na manhã desta quinta-feira (20). Por meio do Twitter, Rui disse que “a advocacia brasileira perde um dos seus principais nomes. Márcio cumpriu um papel importante à frente do Ministério da Justiça durante a gestão de Lula. E, pela sua competência, se tornou um dos mais influentes advogados criminalistas do nosso país. Meus sentimentos aos familiares e amigos”.

O cônsul geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, John S. Creamer, fez uma visita de cortesia ao governador eleito da Bahia, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (17), em Salvador. Durante o encontro, o novo governador sinalizou interesse na continuidade e ampliação de parcerias com o governo dos Estados Unidos, a exemplo do acordo de cooperação existente, que prevê ensino da língua inglesa em bairros populares de Salvador. Hoje, as aulas são ministradas nas bases comunitárias de segurança da PM no Calabar e em Nordeste de Amaralina.

Ainda em relação ao ensino da língua, o cônsul apresentou a possibilidade de capacitação dos professores da rede estadual da Bahia, com novos métodos, iniciativa que não geraria ônus para o governo baiano. “Temos total interesse em firmar essa parceria. A capacitação dos nossos professores reflete na qualidade da educação que queremos”, disse Rui ao explicar os projetos para a educação a partir de 2015, como a ampliação do número de escolas que oferecem ensino em tempo integral, a bolsa para estudantes universitários e o ensino técnico na rede estadual.

Em janeiro do próximo ano, Rui deve ir ao Rio de Janeiro para um encontro com empresários norte-americanos. O cônsul geral se propôs a organizar o evento. O objetivo é apresentar a Bahia e suas potencialidades para ampliar os investimentos dos Estados Unidos no estado.