:: ‘Rui Costa’

Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirma Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.

O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescenta o governador.

Na ocasião, os diretores apresentaram os avanços conquistados na área, como a eleição de líderes de classe e o desenvolvimento de projetos estruturantes, além dos principais desafios à frente dos NRE. Antes do encontro com Rui, o grupo se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que assumiu a pasta no último dia 6.

“Este é um primeiro contato. É um momento importante, onde a secretaria pôde coletar todos os problemas e, ao mesmo tempo, apresentar todas as ferramentas que vamos colocar à disposição. Vamos trabalhar de forma mais intensa, dando mais agilidade, autonomia e criando uma infraestrutura melhor, para que esses núcleos possam funcionar”, comenta Pinheiro. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Tecnologia a serviço da mobilidade, segurança e conforto dos soteropolitanos, o Centro de Controle Operacional (CCO) da CCR Metrô Bahia, empresa que opera o equipamento através de uma parceria público-privada com o Governo do Estado, foi inaugurado na manhã desta terça-feira (14), com a presença do governador Rui Costa. Por meio de oitocentas câmeras distribuídas por todo o sistema metroviário, o centro garante o acompanhamento em tempo real de cada detalhe do que está acontecendo nos trilhos, nas oito estações e, em breve, também dentro dos trens.

 Segundo o governador, o vídeo monitoramento abrange também as passarelas de acesso às estações, em vários pontos, garantindo mais segurança para a população. “Nós ainda vamos compartilhar essas imagens com o Centro de Comando da Secretaria de Segurança Pública, que vamos inaugurar no próximo mês e reunirá informações e imagens de todo o estado. Estamos fazendo a mesma parceria com as concessionárias das BRs 324 e 116 e do Litoral Norte. Com isso, possibilitamos mais rapidez nas ações e reações das polícias Civil e Militar, dando maior segurança à população”, destacou.

Para acompanhar o que é captado pelas câmeras do sistema metroviário, quarenta funcionários monitoram um videowall formado por 44 telas LCD de 55 polegadas, controladas por um gerenciador de imagens com 44 saídas gráficas.  O Sistema de Monitoração Eletrônica é informatizado, com circuito fechado de TV e imagens coloridas, concebido para operar 24 horas por dia, sete dias por semana, capaz de gravar, exibir, recuperar e processar as imagens obtidas a partir das câmeras de vídeo. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

O novo Centro de Controle Operacional (CCO) do metrô, considerado o cérebro do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (14), às 8h30. O CCO funciona no Pátio Pirajá, complexo de edificações que sedia ainda a CCR Metrô Bahia.

Com cerca de 16 milhões de passageiros transportados, em 90 mil viagens desde o início da operação, em 11 de junho de 2014, na véspera da Copa do Mundo, o metrô tem capacidade atual de transporte de 200 mil usuários/dia. A média diária registrada atualmente é de 25 mil passageiros, mas esse número deve aumentar com a expansão da integração do metrô com os ônibus urbanos e metropolitanos.

“Não é apenas com o empenho do governador que se faz um governo forte. É preciso o engajamento do povo e das entidades particulares e públicas. A melhor forma de superar as dificuldades é discutindo o problema de maneira ampla e pensando em estratégias conjuntas e consistentes. É preciso diálogo entre todas as partes envolvidas. Por isso, esse encontro visa à sensibilidade de um número maior de pessoas e ao entendimento das atividades de cada força, para que juntos encontremos soluções”, afirmou o governador Rui Costa durante discurso de abertura do seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado nesta segunda-feira (13), Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

O encontro reforça a integração dos profissionais que atuam em prol do Sistema de Justiça Criminal no Estado da Bahia, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, proporcionando o entendimento amplo dos desafios e competências de cada instituição. O evento é um momento histórico de sincronização das forças, que visa aprimorar o enfrentamento à criminalidade, aumentando a efetividade das ações de combate, para que a sociedade se sinta mais segura.

O evento é resultado da decisão tomada pelo governador Rui Costa em uma das reuniões semanais do Pacto Pela Vida. O seminário busca também ideias e posturas mais eficientes dos atores que compõem o Sistema de Justiça Criminal. A meta final é a definição de estratégias para reduzir os índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), especialmente os praticados por organizações criminosas.

Estão presentes no evento a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousada, o defensor público geral, Cleriston Cavalcante de Macedo, e os secretários estaduais de Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça Cidadania e Direitos Humanos, respectivamente, Maurício Barbosa, Nestor Duarte e Geraldo Reis. Também participam do encontro membros das câmaras setoriais do programa Pacto Pela Vida, juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, oficiais da Polícia Militar e integrantes da administração prisional.

Em visita ao município de Jitaúna, no território do Médio Rio de Contas, no sudeste baiano, neste sábado (11), o governador Rui Costa assinou as ordens de serviço das obras de uma unidade polivalente para o beneficiamento de frutas, e de pavimentação e drenagem em ruas da cidade. Ele também inaugurou mais uma Praça da Ciência e equipamentos para a prática de esportes.

Ao entrar em funcionamento, a unidade de beneficiamento de frutas terá capacidade para processar três mil toneladas por ano, produzindo mais de 1.800 toneladas de polpas no mesmo período. Dos quase R$ 736 mil que serão investidos, R$ 454 mil são recursos do Governo do Estado, via Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

Segundo o governador, “nosso objetivo é melhorar e agregar valor na produção da agricultura familiar. A Bahia é o estado com maior número de agricultores familiares do Brasil. O produto sem beneficiamento é mais barato, mas agregando valor nós melhoramos essa situação e, com mais renda, o homem do campo também ajuda no desenvolvimento econômico da cidade”, disse o governador.

A construção será realizada por meio de parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), via Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), com o Ministério da Integração e a  Cooperativa de Produção e Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf), que vai abastecer o mercado regional, beneficiando cerca de 70 cooperados. O titular da SDR Jerônimo Rodrigues, esteve presente no evento de assinatura da ordem de serviço.

A obra de pavimentação e drenagem, que contempla seis ruas da cidade, beneficiará os mais de 13 mil moradores de Jitaúna. No total, serão mais de seis mil metros quadrados de ruas requalificadas.

Ciência e Esporte

A partir de agora, os jovens estudantes e demais moradores de Jitaúna que visitarem a Praça Juracy Miguel Neves poderão ter experiências educativas e aprender mais sobre ciência. O espaço ganhou status e estrutura de ‘Praça da Ciência’. O projeto coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) integra o programa Educar para Transformar e dissemina a prática da ciência entre os jovens baianos.

“Essa praça pode parecer que [tem] só brinquedos, mas não é. Cada brinquedo desses ensina aos meninos e meninas noções básicas de Ciência. Essas praças podem e devem ser usadas pelos professores para incentivar o aprendizado”, disse Rui.

Após investimentos de aproximadamente R$ 84 mil foram instalados oito brinquedos lúdico-científicos, incluindo conchas acústicas, bicicleta geradora, harpa de tubo, alavanca, cadeira e basquete giratório, e balanços de comprimentos diferentes. O titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Manoel Mendonça, esteve presente na inauguração.

Ampliando a oferta de espaços para a prática de esportes, Rui, acompanhado do prefeito Edson Silva, participou também da inauguração de uma quadra poliesportiva e do Ginásio de Esportes Anselmo Alves dos Reis, ambos no bairro Gilda Ramos.

O governador Rui Costa cumpre uma agenda extensa de visitas, entregas e inaugurações na capital e no Centro Norte e Sul do interior do estado na semana que antecede os festejos juninos na Bahia. Na segunda-feira (13), em Salvador, às 9h, Rui participa no Grand Hotel Stella Maris da Câmara de Articulação dos Poderes, um encontro com membros do Sistema de Justiça Criminal. Já na terça-feira (14), Rui faz uma visita ao complexo Pirajá da CCR-Metrô Bahia, às 9h. O evento faz parte da programação de comemoração dos 2 anos de operação do metrô com uma ação especial dirigida à imprensa da capital e convidados.

Na quarta-feira (15), o governador Rui Costa viaja para o município de Filadélfia. Às 9h, acontece a inauguração da Creche de Riacho das Pedrinhas e da quadra coberta do colégio Municipal Professora Alice Lopes Maia. Em seguida, tem entrega da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim José dos Santos, além da autorização de recuperação da avenida de acesso à cidade.

À tarde, Rui Costa segue para Pindobaçu. Às 14h, entrega retroescavadeira, trator de esteira, pá carregadeira e caçamba para o Consórcio Desenvolvimento Sustentável Território Piemonte Norte do Itapicuru. Tem ainda assinatura de convênio do Bahia Produtiva – Sócio Ambiental e entrega de viaturas que beneficiam os municípios Andorinha, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Pindobaçu. No mesmo dia, tem a solenidade de entrega da reforma do Hospital Municipal Edgard Santos.

Na sexta-feira (17), Rui entrega, às 9h30, em Barra do Choça, a reforma do Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Neto e inaugura a escola Municipal no bairro Primavera. Rui entrega também 10 tratores agrícolas com implementos para Organizações Sociais da Agricultura Familiar, um veículo e caminhão Baú Carga Seca e a Agroindústria de Café e a unidade de Classificação do Café.

Às 9h30 do próximo sábado (18), o governador participa em Mutuípe, Centro Sul da Bahia, da entrega da recuperação da BA-540, trecho de ligação com a cidade de Amargosa a. Na sequência, Rui realiza as entregas da pavimentação da Área Coberta da Feira Livre, da Policlínica no Centro, do Laboratório Municipal, da Creche do Programa Brasil Carinhoso no bairro de Cajazeiras e de Caminhão e de 19 motos do município de Amargosa.

Novas viaturas passam a reforçar o policiamento em municípios da Chapada Diamantina e dezenas de agricultores já possuem regularização de suas propriedades na região, após a visita do governador Rui Costa a Ibicoara, realizada nesta sexta-feira (10). Além dessas entregas, foram inauguradas obras que melhoram a assistência à saúde e qualificam a urbanização na sede e interior do município.

Além de Ibicoara, Lençóis, Abaíra, Seabra, Ibiquera e Nova Redenção receberam uma nova viatura da Polícia Militar, totalizando  um investimento de R$ 827 mil. Somente em 2016, as entregas de novos veículos para o policiamento já somam 198 unidades, em 49 municípios.

Rui enumerou os benefícios entregues ao povo da Chapada em diferentes setores e destacou que a melhora na segurança deve chegar para a população dos diversos territórios baianos. “Estamos entregando uma praça, duas Academias da Saúde, posto de saúde, uma belíssima escola municipal e  viaturas, com as quais seguimos nossa programação de renovar a frota das polícias Militar e Civil”, disse.

No distrito de Cascavel, o governador inaugurou a Praça Braulino da Silva Ledo, amplo espaço de convivência onde foram instalados jardins, bancos e outros equipamentos para a população e visitantes da localidade. A obra teve investimentos de R$ 600 mil, com recursos do Governo do Estado e execução em parceria com a Prefeitura Municipal. No mesmo espaço ainda foi instalada a Academia de Saúde Osmar Matos, na qual aparelhos ao ar livre permitem à comunidade se exercitar gratuitamente.

Mãe de três filhos, a professora Kátia Souza se mostrou satisfeita em ter um local apropriado para o lazer em família. “Essa praça pra gente é um grande ganho. Quando procurávamos um momento de lazer nós não tínhamos aonde ir. Hoje os meus filhos e outras crianças e adultos têm um espaço de lazer bonito como esse”, declarou.

Os moradores do distrito também receberam uma nova unidade de ensino municipal. A Escola Professor Ricardo Silva Luz ofertará os ensinos fundamental I e II, além do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e em breve receberá uma quadra poliesportiva que será construída em convênio com o Governo do Estado. O anúncio foi feito por Rui Costa após pedido dos estudantes.

Os pequenos agricultores da Chapada Diamantina também tiveram motivos para comemorar. Rui entregou 63 títulos de domínio de propriedades a produtores dos municípios de Ibicoara, Barra da Estiva, Abaíra, Itaeté, Jussiape, Mucugê e Piatã, totalizando investimento superior a R$ 41 mil.

Na sede de Ibicoara também foi aberta ao público mais uma Academia da Saúde, localizada na Praça José Novais Pina. Já no bairro Caixa D’ Água, melhores condições de assistência médica foram proporcionadas com a entrega da Unidade de Saúde da Família Renan de Sá Teles. A inauguração das instalações também teve a participação do governador.

Os mais de 10 mil habitantes de Ibiassucê, no Sudoeste baiano, já estão sendo beneficiados com as entregas realizadas pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (9), para melhorar as condições da assistência à saúde, segurança pública, lazer e urbanização no município. Com um investimento de R$ 400 mil, a Praça São Sebastião, cartão postal da cidade, ganhou cara nova após ser completamente reformada. Já no bairro de Pedrinhas, os moradores têm uma nova opção de lazer com a quadra poliesportiva construída com recursos da ordem de 200 mil.

A importância dessas intervenções foi ressaltada pelo governador durante as inaugurações. “Nossa função é governar sempre pensando em melhorar a vida das pessoas. Obras assim elevam a autoestima da cidade, deixa Ibiassucê mais bonita e cria espaços de lazer e convivência para os moradores e isso é muito importante para a população”, afirmou.
Além das melhorias nas áreas de urbanização e lazer, a segurança na região também foi reforçada com a entrega de cinco viaturas, uma para a Polícia Civil de Ibiassucê, e outras quatro para companhias da Polícia Militar de Cordeiros, Maetinga, Livramento de Nossa Senhora e Brumado. Esses veículos representam um investimento de R$ 648 mil e fazem parte de um total de 187 que será distribuído entre as duas polícias nos 38 municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo.

Ainda durante sua passagem pela cidade, Rui inaugurou uma unidade básica de saúde no bairro Alto Cruzeiro, que cobrirá também mais quatro localidades – Alto do Taque, Lagoa da Baixa, Fazenda Tanquinho e Centro –, beneficiando um total três mil pessoas. Além disso, foram entregues 10 kits padaria para a Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), no valor total de R$ 145 mil. Os equipamentos beneficiarão 10 associações dos municípios de Ibiassucê, Caculé, Rio do Antônio, Pindaí e Caetité.

A visita ao Colégio Estadual Antônio Figueiredo foi o último compromisso do governador no município. Acompanhado do novo secretário de Educação, Walter Pinheiro, em sua primeira viagem ao interior nessa função, ele se reuniu com a comunidade escolar e conheceu as demandas da escola, que possui 516 alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos.

Nesta sexta-feira (dia 10), o governador Rui Costa estará no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para entrega de obras, viaturas policiais e títulos de terra que beneficiarão moradores dos municípios da região. O primeiro compromisso do governador será a inauguração, às 11h, de uma Unidade Básica de Saúde, na Travessa Minas Gerais. Rui também marcará presença na entrega Academia de Saúde na Praça José Novais Pina.

Às 14h, o governador estará no bairro Renascer, distrito de Cascavel, onde inaugurará a Praça Braulino Silva Leite e fará a entrega de seis viaturas policiais para os municípios de Abaíra, Ibicoara, Ibiquera, Lençóis, Nova Redenção e Seabra, adquiridas através da Secretaria de segurança Pública, via Polícia Militar. O governador também passará às mãos de 63 agricultores seus Títulos de Domínio Terra. Os beneficiados que foram cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural residem nos municípios de Abaíra, Barra da Estiva, Ibicoara, Itaetê, Jussiape, Mucugê e Piatã.

Na agenda de Rui Costa, consta ainda a presença em inauguração de obras realizadas pela Prefeitura de Ibicoara como a Academia de Saúde e da escola da municipal Professor Ricardo Silva Luz, localizada no bairro Renascer.

Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De acordo com a legislação, o TCE tem, agora, um prazo de 15 dias para encaminhar o Parecer, junto com o Relatório, à Assembleia Legislativa, a quem cabe o papel constitucional de julgar as contas do governador do Estado.

Todos os conselheiros votaram pela proposta de aprovação das contas com recomendações, mas houve discordância em relação à inclusão ou não de ressalvas e determinações, sendo o resultado final definido pelo voto de desempate do conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, restando vencidos os votos dos conselheiros Pedro Henrique Lino (ressalvas e determinações) Carolina Costa (ressalvas e determinações) e Gildásio Penedo Filho (ressalvas). O trabalho do relator João Bonfim e de sua equipe foi destacado pelos integrantes do plenário, especialmente pela decisão de antecipar as disposições normativas da Resolução 164/2015, que passará a nortear o processo de elaboração do Parecer Prévio a partir deste ano.

O presidente Inaldo Araújo fez questão de salientar o aspecto democrático da decisão do Tribunal e elogiar a qualidade dos técnicos e auditores que participaram do trabalho de elaboração do Relatório Técnico e que resultou na proposta do Parecer Prévio apresentada em plenário pelo conselheiro relator.  O conselheiro João Bonfim citou como fato muito positivo a redução do número de recomendações no Parecer Prévio em relação às contas de 2014, acrescentando: “Houve 44 recomendações que serão acompanhadas pelas nossas auditorias no exercício de 2016. No exercício passado, foram 66 recomendações. As questões apontadas têm o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gestão”

Ele ainda observou que os trabalhos de auditoria realizados apontaram diversos avanços: “Percebemos que, por meio das auditorias, os gestores públicos puderam aprimorar os trabalhos. Tivemos reuniões com representantes das secretarias de Planejamento, da Fazenda, e pudemos corrigir projetos de lei que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Conseguimos, por meio de emendas de relator, corrigir propostas que tramitavam na AL. Foi com esse propósito que trabalhamos a elaboração desse parecer prévio para subsidiar a AL de informações para que possam, com muita segurança, apreciar as contas do governador Rui Costa nas contas de 2015”, concluiu.